O ministro da Economia, Soares Sambú, anunciou esta terça-feira que o Governo vai reembolsar 50% do valor pago pelas empresas que já formalizaram a sua atividade na Guiné-Bissau.
A medida foi tornada pública na cerimónia de abertura da Primeira Conferência Nacional sobre a Formalização de Empresas, realizada sob o lema: "Formalização Empresarial e Crescimento Sustentável: Um Novo Horizonte para o Setor Privado."
Segundo o governante, serão definidos mecanismos específicos para garantir que os reembolsos obedeçam aos princípios de equidade e justiça social.
No mesmo sentido, Soares Sambú revelou ainda que o custo para a constituição de sociedades por quotas de responsabilidade limitada será reduzido de 360 mil para 180 mil francos CFA.
Com duração de dois dias, a conferência reúne representantes do setor público e privado para debater questões como o papel das instituições judiciais e do INSS na formalização e fiscalização das empresas, bem como as reformas e políticas públicas necessárias para impulsionar o desenvolvimento empresarial.
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