A Ministra da Justiça e dos Direitos humanos, Maria do Céu Silva Monteiro presidiu a abertura dos trabalhos.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Decorrem a partir de hoje até amanhã as consultas públicas às organizações da sociedade civil no âmbito dos relatórios nacionais relativos a implementação da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, Desumanos ou Degradantes
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