Presidente do PAIGC alerta para a vacatura presidencial se não se realizarem eleições antes de 27 de fevereiro e denuncia invasão ao Parlamento
Washington — O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e líder da coligação PAI – Terra Ranka diz lamentar que o Presidente da República não tenha respondido à carta enviada por ele, enquanto presidente do Parlamento, para um encontro entre Umaro Sissoco Embaló, ele e a comissão permanente da Assembleia Nacional Popular visando encontrar uma saída para a crise política atual.
Em entrevista à Voz da América, Domingos Simões Pereira diz que o Presidente da República tem de usar suas prerrogativas para apaziguar o ambiente polítco, volta a reiterar não ter cometido qualquer ato de corrupção na sua gestão como chefe de Governo e alerta para o perigo da vacatura na Chefia do Estado, caso a eleição presidencial não se realize antes de 27 de fevereiro devido à insistència de Sissoco Embaló em não marcar a data das presidenciais.
Ante o que considera de invasão do Parlamento por forças militares, segundo elas, a mando do Presidente da República, Simões Pereira afirma que apenas o diálogo pode levar ao fim da crise política atual na Guiné-Bissau.
“O caminho só se faz através com o diálogo, através da compreensão e do respeito pela ordem constitucional. E é este o apelo que continuamos a reiterar, no sentido de começar pelo Presidente da República, mas passando por todos os órgãos, todos. Claro que isto também passa, em certa medida, pela restauração da Assembleia Nacional Popular e pela garantia de que a sua Comissão Permanente pode cumprir a sua missão”, afirma o presidente do PAIGC que alerta que “se continuarmos a atacar as instituições como o Supremo Tribunal, como acontece agora com a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos, ficamos mais distantes de qualquer entendimento e de qualquer solução para os problemas que todos enfrentamos".
Questionado se recebeu alguma resposta do Presidente da República, Simões Pereira disse que “não”, o que lamenta porque “no final da reunião da Comissão Permanente, aprovámos novamente um conjunto de medidas, uma das quais pediu ao Presidente da República um encontro em que eu far-me-ia acompanhar dos líderes dos outros partidos que estão representados na Assembleia”.
Para o presidente do Parlamento dissolvido, há dois caminhos para se ultrapassar a situação atual: “O Presidente poderia convocar uma reunião do Conselho de Estado e permitir que todos os membros representados no Conselho de Estado estivessem presentes e conversassem e outra forma é a proposta de receber o presidente da Assembleia Nacional Popular acompanhado pelos diferentes dirigentes dos partidos representados na Assembleia”.
Eleições presidenciais sine die
Quanto às eleições, Domingos Simões Pereira continua a insistir que “devem ser presidenciais porque o prazo exige que elas aconteçam, e são as eleições que podem eventualmente clarificar a situação política interna”
Com o prazo de 90 dias para convocar eleições legislativas depois de o Chefe de Estado ter dissolvido o Parlamento ultrapassado desde março, Simões Pereira admite que “o mínimo que esperamos que aconteça é que tanto as eleições legislativas como as presidenciais sejam agora marcadas”.
Na conferência de imprensa, no dia 1, o líder do Parlamento dissolvido defendeu o seu posicionamento em relação ao caso dos 6 mil milhões CFA que esteve na origem dos desenvolvimentos alegados por Umaro Sissoco Embaló, para dissolver a Assembleia Nacional e revelou que daquele total 4,2 mil milhões, foram para um conselheiro presidencial e para um empresário próximo do Chefe de Estado.
Apaziguar o ambiente político
Perante estas revelações e face ao que disseram os advogados do PAIGC, de que o ressurgimento destes casos visam afastá-lo da candidatura presidencial, Domingos Simões Pereira garante que não admite ficar de fora, mas reconhece que “é um temor que acompanha praticamente todos os guineenses, toda a gente está preocupada com isso”.
O líder da coligação PAI – Terra Ranka afirma que “é tempo de se pedir ao Presidente que utilize da melhor forma outras prerrogativas que o auxiliam, para apaziguarmos o ambiente político vigente porque, continua, é importante que Umaro Sissoco Embaló “compreenda que em democracia o importante é que as pessoas falem e que possam, de facto, encontrar soluções”.
Ainda sobre as Presidenciais, Domingos Simões Pereira alerta para o perigo da vacatura do cargo se as eleições não se realizarem antes de 27 de fevereiro.
“Se as eleições não forem marcadas de forma deliberada e nos aproximarmos do fim do mandato, estamos a provocar uma vacatura que obviamente não contribui para o apaziguamento do ambiente. Não estou a prever nenhum quadro de crise, um quadro de conflito, estou a dizer que isso é uma disposição da nossa Constituição e da nossa lei eleitoral e o Presidente está a fazer um mau trabalho ao não marcar eleições antes do final do seu mandato para evitar uma disputa completamente dispensáve”, continua.
Na entrevista, o presidente de PAIGC abordou o posicionamento da comunidade internacional, admitiu que poderá concorrer à Presidência se o seu partido e a coligação o indicar e que no final do seu mandato à frente do partido tomará uma posição sobre o seu futuro.
A Voz da América contactou a Presidência da República para comentários mas uma fonte do Gabinete diz desconhecer se Umaro Sissoco Embaló vai reagir.
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