Os peritos dos Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúnem-se de 2 a 3 de outubro de 2024 em Cotonou, no Benim, no âmbito da preparação da 19ª Reunião dos Ministros da CEDEAO responsáveis pelas Telecomunicações, TIC e Digitalização.O objetivo desta reunião técnica consiste em fazer o ponto da situação dos programas e projetos conduzidos e facilitados pela Comissão da CEDEAO para o desenvolvimento e harmonização dos sectores das telecomunicações/TIC, aprovar a estratégia de desenvolvimento do sector Digital da CEDEAO para o período 2024 – 2029, e outros documentos, a fim de serem adotados pela 19ª Reunião dos Ministros das TIC, que terá lugar sexta-feira, 04 de outubro de 2024.
Cerca de 40 (quarenta) peritos e técnicos dos Estados Membros, da Comissão da CEDEAO e das instituições parceiras como a GIZ, o Banco Mundial e a Assembleia dos Reguladores das Telecomunicações da África Ocidental (WATRA) participam nesta reunião técnica de dois dias, que teve início esta quarta-feira, 02 de outubro de 2024, em Cotonou, Benim, e é organizada pela Direção Digital e dos Correios da CEDEAO.
Mais concretamente, esta reunião permitirá aos peritos aprovar o documento de estratégia de desenvolvimento do sector digital para o espaço CEDEAO para o período 2024 – 2029, examinar e finalizar o relatório sobre a aplicação do Regulamento C/REG.21/12/17 relativo à itinerância nas redes públicas de comunicações móveis no espaço da CEDEAO e as recomendações nele contidas a fim de acelerar o ritmo de aplicação.
Deverão igualmente examinar o Relatório Digital 2023 para a África Ocidental compilado pela Comissão da CEDEAO e finalizar o documento sobre a implementação de medidas de reforço da confiança em matéria de cibersegurança na região, com vista à sua adoção pela 19ª Reunião dos Ministros das TIC, que terá lugar sexta-feira, 4 de outubro de 2024.
Um conjunto de intervenções marcou a cerimónia de abertura desta reunião. Iniciou-se com o discurso de boas-vindas de S.E. Amadou DIONGUE, Representante Residente da CEDEAO, para dar as boas-vindas aos participantes em nome de Sua Excelência o Dr. Omar Alieu TOURAY, Presidente da Comissão da CEDEAO, e do Comissário Sediko DOUKA, responsável pelas Infra-estruturas, Energia e Digitalização.
A Sra. Folake OLAGUNJU, Diretora Interina da Economia Digital e dos Correios da CEDEAO, falou sobre os objectivos desta reunião técnica, acrescentando que “A Comissão da CEDEAO continua firme no seu compromisso com a transformação digital e esforça-se por melhorar as soluções personalizadas que respondem às nossas necessidades e desafios únicos. “Apreciamos profundamente o apoio dos nossos valiosos parceiros, incluindo o Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros Alemão, a GIZ, o Global e-Expertise Forum, a União Europeia e o Banco Mundial.”
O encontro de peritos foi oficialmente iniciado pelo Engenheiro Saidu Adamu WAKIL, Representante do Ministro responsável pelas Telecomunicações, Inovação e Economia Digital da República Federal da Nigéria, atual Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO responsável pelas Telecomunicações, TIC e Digitalização. Na sua intervenção, salientou que a visão de uma rede de comunicações integrada e transparente na região da CEDEAO não é apenas um sonho, é um objetivo alcançável. “A eliminação dos elevados custos de roaming e a promoção de uma conetividade acessível são essenciais para impulsionar o comércio, incentivar o turismo e facilitar a interação social entre os nossos povos. Como especialistas, temos a responsabilidade de explorar quadros e políticas inovadoras que incentivem a colaboração entre os Estados-Membros, abrindo caminho para um ambiente de telecomunicações unificado que nos beneficiará a todos”, afirmou WAKIL.
Como lembrete, o objetivo final da CEDEAO e dos seus Estados Membros é promover uma economia digital inclusiva em toda a região, concentrando-se em elementos que incluem o ambiente político, jurídico e institucional propício; o desenvolvimento de infra-estruturas de banda larga; o acesso acessível e não discriminatório aos serviços TIC para todos, incluindo a Internet e a telefonia móvel; o desenvolvimento de serviços transformadores e inovadores e de conteúdos relevantes; a cibersegurança e a luta contra a cibercriminalidade; o reforço das capacidades; a transformação digital do sector postal e das suas operações.
Neste contexto, a Comissão da CEDEAO implementou várias iniciativas em domínios programáticos como a harmonização de políticas e regulamentos, o desenvolvimento de infra-estruturas de banda larga, a cibersegurança e a luta contra a cibercriminalidade e a coordenação da transformação digital regional.
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