Por Lusa 30/05/24
A dissolução hoje do parlamento britânico desencadeia o processo até à realização de eleições legislativas no Reino Unido a 04 de julho, convocadas pelo primeiro-ministro, o conservador Rishi Sunak, no passado dia 22 de maio.
A legislação determina um período de 25 dias úteis até à votação, a qual vai decorrer dentro de cinco semanas, entre as 07h00 e as 22h00 no território britânico.
Com a dissolução, a legislatura é oficialmente encerrada nas duas câmaras do parlamento britânico, a Câmara dos Comuns (câmara baixa) e Câmara dos Lordes (câmara alta).
Os trabalhos parlamentares já tinham sido suspensos na quinta-feira passada, após terem sido aprovadas apressadamente uma série de leis.
As outras propostas e projetos de lei em análise foram eliminados.
A dissolução significa que todos os 650 deputados perdem o seu mandato, incluindo o presidente da Câmara dos Comuns ('speaker'), Lindsay Hoyle.
Pelo contrário, os membros da Câmara dos Lordes, que são nomeados e não eleitos, mantêm os seus cargos.
O parlamento é dissolvido pelo monarca a pedido do primeiro-ministro. Teoricamente, o Rei Carlos III poderia recusar, mas a última vez que tal aconteceu foi em 1835.
Por lei, o Reino Unido deve realizar eleições legislativas e eleger um novo parlamento pelo menos de cinco em cinco anos, mas a data específica é determinada pelo chefe do governo.
O executivo não se demite quando o parlamento é dissolvido e os ministros mantêm títulos e funções, ainda que existam regras sobre o tipo de anúncios e decisões que podem tomar.
O prazo para serem formalizadas as candidaturas aos 650 lugares vagos na Câmara dos Comuns fecha às 16:00 (mesma hora de Lisboa) de 07 de junho.
Ao contrário de outros países, pode ser realizada campanha eleitoral em qualquer altura e não há restrições em termos de datas.
A dissolução do parlamento marca o início das regras de limites de despesas e controlo dos donativos aos candidatos.
O recenseamento nos cadernos eleitorais decorre até à meia-noite de 17 de junho e os eleitores têm até 26 de junho para pedir um voto por procuração.
A contagem dos votos começará imediatamente após o encerramento das urnas às 22:00 de 04 de julho e o resultado das eleições deverá ser conhecido durante a madrugada de 05 de julho.
No mesmo dia, o Rei indigitará o líder do partido vencedor do escrutínio como primeiro-ministro e convidá-lo-á a formar governo.
Se nenhum partido obtiver a maioria absoluta, o que significa que não pode aprovar legislação apenas com os seus próprios deputados, será necessário negociar uma coligação ou o apoio de outros partidos.
Segundo o calendário avançado pelo atual Governo, liderado pelo Partido Conservador, o novo parlamento eleito reunirá pela primeira vez a 09 de julho para tomada de posse dos deputados e eleição do presidente da Câmara dos Comuns.
A abertura oficial pelo Rei Carlos III terá lugar uma semana mais tarde, a 17 de julho.
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