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POR LUSA 28/02/24
O Presidente senegalês, Macky Sall, vai pedir ao Conselho Constitucional um parecer sobre as recomendações de que as presidenciais decorram após o fim do seu mandato, permanecendo em funções até à tomada de posse do sucessor, anunciou hoje a Presidência.
As eleições, que se deveriam ter realizado no passado domingo, foram adiadas por Macky Sall a horas do início da campanha eleitoral, em 03 de fevereiro, e marcadas para 15 de dezembro.
O Presidente "remeterá o assunto ao Conselho Constitucional para que este se pronuncie sobre as conclusões e recomendações do 'diálogo nacional'", evento convocado por Macky Sall e que decorreu na segunda e na terça-feira, lê-se num comunicado de imprensa.
Macky Sall receberá o relatório com as conclusões do "diálogo" na próxima segunda-feira, acrescenta-se no comunicado, que não indica quando é que o chefe de Estado se irá pronunciar sobre estas recomendações, nomeadamente sobre a data das eleições.
O "diálogo nacional" defendeu que o mandato de Sall, que termina em 02 de abril, deverá ser prolongado até à posse do seu sucessor e os participantes do evento defenderam ainda que não há condições para a convocação das eleições antes do final de mandato.
A oposição boicotou o "diálogo nacional", uma iniciativa presidencial para se tentar chegar a um acordo sobre a data das eleições e tirar o país, considerado um dos mais estáveis da África Ocidental, de uma das mais graves crises das últimas décadas.
A repressão das manifestações de protesto provocaram quatro mortos e dezenas de detenções.
No comunicado da Presidência salienta-se ainda que o Governo senegalês aprovou hoje um projeto de lei que amnistia os atos cometidos durante os distúrbios que assolaram o país nos últimos três anos, no meio da crise em torno do adiamento das eleições presidenciais.
Esta medida de amnistia foi proposta por Macky Sall com o propósito de "acalmar o clima político, reconciliar e ultrapassar", segundo a ata do Conselho de Ministros.
O texto deve agora ser aprovado pela Assembleia Nacional numa data não especificada.
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