quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

BRASIL: Lula nomeia novo ministro da Justiça (que ajudou a libertá-lo da prisão)

© REUTERS/Adriano Machado

Notícias ao Minuto   11/01/24 

Lewandowski tomou decisões que contribuíram para libertar Lula da prisão depois de ter sido condenado em 2019 por aceitar subornos de empresas de engenharia em escândalo de corrupção.

O presidente do Brasil, Lula da Silva, nomeou esta quinta-feira o antigo juiz do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski, como o novo ministro da Justiça do Brasil.

Lewandowski, de 75 anos, foi nomeado por Lula para o Supremo Tribunal em 2006 e ocupou o cargo até atingir a idade de reforma no ano passado, reporta a agência Reuters.

"Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com esta dupla que está ao meu lado, cada um na sua função", disse Lula, durante o anúncio feito hoje, no Palácio do Planalto.

O ex-juiz, que vai assumir o cargo já no dia 1 de fevereiro, estará sob pressão para combater a perceção de que Lula não está a conseguir combater o aumento da criminalidade violenta no país.

No Ministério da Justiça, Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que foi nomeado por Lula para integrar a mais alta corte do país em dezembro. Este último irá assumir a vaga da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, a 22 de fevereiro.

Fico feliz porque o Lewandowski deixou a cadeira do STF, após anos de contribuição na Suprema Corte, e vai assumir o lugar do companheiro Flávio Dino, em 1° de fevereiro. Ganha o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Lewandowski, ganha a Suprema Corte com Flávio Dino e…

— Lula (@LulaOficial) January 11, 2024

De recordar que Lewandowski presidiu o julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado, a sucessora escolhida por Lula para substituí-lo após o fim do seu segundo mandato como presidente.

Dilma foi afastada do cargo em 2016 sob acusação de violar leis fiscais ao utilizar fundos de bancos estatais para cobrir défices orçamentais.

Lewandowski tomou decisões que contribuíram para libertar Lula da prisão depois de ter sido condenado em 2019 por aceitar subornos de empresas de engenharia em escândalo de corrupção.

A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, quando a maioria dos ministros, incluindo Lewandowski, confirmou a decisão de que o tribunal federal de primeira instância - onde Lula foi julgado - não tinha jurisdição no caso.

Após 580 dias na prisão, Lula foi libertado e derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.


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