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Por: RFI 19/11/2023
Na Nigéria, onde a população carcerária ultrapassa os 147% da ocupação máxima das prisões, no sábado cerca de 4 mil presos foram libertados de forma a libertar espaço nas cadeias. Mais detalhes com Eva Massy.
Cerca de 4 mil detidos acusados de não conseguirem pagar multas de até um milhão de nairas, moeda local, ou seja, cerca de 1000 euros, foram libertados na Nigéria, com o ministro da Administração Interna Olubunmi Tunji-Ojo a confirmar esta informação na rede social X.
O ministro disse que foram perdoadas milhares de dívidas e que os prisioneiros libertados tinham acesso a formação de forma a reintegrarem a sociedade da melhor forma e que “não ficariam abandonados e esquecidos pelo Estado”.
Esta libertação em massa acontece para tentar baixar a população de detidos que ultrapassa em muito a capacidade das prisões do país. Baixar o número de detidos é uma das prioridades do Presidente Bola Ahmed Tinubu, recém-eleito. Uma das suas propostas é mesmo transformar algumas penas de prisão em medidas que não privem os condenados da sua liberdade, como trabalho comunitário.
A ONU estima que o número de detidos nas prisões nigerianas ultrapasse em mais 47% a capacidade dos estabelecimentos prisionais do país, com o sistema judicial na Nigéria a recorrer frequentemente à prisão preventiva. Esta prática leva a que muitos detidos aguardem vários anos na prisão até serem efectivamente julgados.
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