Em colaboração com o Instituto das Nações Unidas para a Pesquisa do Desarmamento (UNIDIR), a Comissão CEDEAO está a organizar, de 19 a 21 de setembro de 2023 em Accra, Gana, a edição anual do seminário regional de desarmamento.
O objetivo deste seminário anual é reunir especialistas de campo para discutir os desenvolvimentos no desarmamento e controlo de armas, com um foco especial na questão do género. Trata-se também de aproveitar este evento para sensibilizar os Estados-Membros para as suas obrigações de desarmamento.
O seminário permitirá que os Estados-Membros troquem ideias e partilhem as melhores práticas e, em última análise, colmatem as lacunas de compreensão e promovam uma cultura de desarmamento, igualdade de género, não proliferação e controlo de armas em todo o mundo. EU DESISTI.
Além disso, o seminário visa estabelecer pontos focais permanentes, que serão responsáveis por acompanhar os sucessos alcançados neste campo e contribuir para perpetuar os ganhos.
A série anual de seminários será também uma oportunidade para realizar debates muito variados sobre vários temas, com análise de especialistas de várias partes do mundo, a fim de rever as questões essenciais.
A agenda deve incluir as seguintes questões, obrigações e compromissos: a) armas de destruição maciça; b) integrar uma perspectiva de "sexo" sobre o controlo de armas convencionais; c) Convenção sobre Armas Químicas (CAC) e Convenção sobre Armas Biológicas e toxinas (CABT); d) armas convencionais; e) armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC).
Os resultados do seminário anual permitirão uma melhor avaliação do controlo regional de armas, bem como dos regimes de desarmamento de armas e não proliferação, com base em prioridades anuais e relacionadas com questões de género.
No seu discurso principal, o Sr. Samuel William Yeboah, Secretário Executivo da Comissão Nacional de Armas Pequenas e Ligeiras do Gana, salientou a importância desta reunião regional, recordando os esforços contínuos do Gana no combate à proliferação de armas ligeiras e pequenas.
Pela sua parte, o Sr. Roben Geiss, diretor da UNIDIR, agradeceu ao CEDEAO por esta colaboração e incentivou os participantes a contribuírem para que a reunião fosse um sucesso. Ele instou-os a prosseguirem ações para combater o tráfico ilícito e o contrabando de armas nos Estados-Membros, bem como a violência baseada no género, que é o seu corolário.
M. Joseph Ahoba, em nome do Embaixador Abdel Fatau Mussa, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, recordou a importância deste seminário que abordará uma série de questões e iniciativas de escala nacional e regional, incluindo planos de ação destinados a colmatar o fosso entre o governo. Controle de Armas Leves e Pequenas (ALPC) e Controle de Gênero.
Representando a Ministra do Interior do Gana, Adelaide Anno-Kumi, diretora-geral do Ministério dos Assuntos Internos e do Desarmamento, reconheceu que a proliferação de armas convencionais persiste apesar dos recentes esforços e iniciativas dos Estados e das agências regionais.
Por isso, encorajou os Estados-Membros a prosseguirem os esforços para travar este flagelo de grande preocupação na África Ocidental.
No final destes três (3) dias de trocas, será publicado um relatório pelos participantes e apresentado posteriormente para aprovação da equipe de liderança do CEDEAO.
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