Nova Iorque, 21 de Setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Senhor Secretário-Geral,
Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Quero, em primeiro lugar e desta tribuna das Nações Unidas, reiterar as nossas mais sentidas condolências aos governos do Reino do Marrocos e da Líbia e expressar os nossos sentimentos de fraternal solidariedade para com os povos destes dois países amigos e irmãos.
Permitam-me endereçar as minhas felicitações ao Sr. Dennis Francis da Trinidade e Tobago, pela sua eleição na qualidade de Presidente da Septuagésima Oitava Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Desejo-lhe muitos sucessos no exercício do seu mandato. Ao seu predecessor, Sr. Csaba Körösi da Hungria, felicito pelos resultados alcançados durante a sua presidência.
Felicito igualmente o Secretário-Geral António Guterres pelo seu desempenho ao favor da paz e do desenvolvimento no mundo.
Senhor Presidente,
Os ilustres oradores que me precederam fizeram análises e observações pertinentes sobre os desafios atuais e a situação internacional, por isso, vou realçar as ações concretas que eu penso se espera de nós —as Nações Unidas.
Para a Guiné-Bissau, a melhor resposta aos desafios com os quais a comunidade internacional está confrontada, passa pelo reforço do multilateralismo e da cooperação internacional. Para nós o multilateralismo é um instrumento indispensável e um imperativo moral, se, queremos construir juntos um mundo solidário de paz e bem-estar para todos.
Nesse sentido, congratulamo-nos com a escolha e a pertinência do tema da presente Sessão da Assembleia Geral que enaltece a importância da confiança e solidariedade global, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos.
Senhor Presidente,
Excelências,
Espera-se de todos nós, ações concertadas com vista a concretização das nossas decisões, tais como: a realização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a “Agenda 2063: A África que Queremos” da União Africana; garantir o financiamento do desenvolvimento e proteger de maneira colectiva e melhor o nosso planeta.
A este propósito, é preciso cumprir os acordos de Paris e da COP 27, incluindo o fundo de perda e danos para países vulneráveis, particularmente os insulares como o meu pais a Guiné-Bissau.
Senhor Presidente,
É preciso introduzir as mudanças necessárias na arquitetura da paz, da segurança internacional e no sistema financeiro mundial, para que consigamos dar resposta à atual conjuntura internacional.
A reforma do Conselho de Segurança, de que há muito se considera como necessária, deverá tomar em conta a posição da União Africana, a fim de garantir uma representação realista e mais justa, em adequação com o papel cada vez mais preponderante da África na construção e manutenção do equilíbrio do mundo.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Desde que assumi a Presidência da República da Guiné-Bissau em 2020, apostamos no diálogo, na consolidação da paz, da estabilidade política e no desenvolvimento socioeconómico no nosso país, bem como na sub-região da Africa Ocidental e alem. São também estes princípios que nós guiaram durante o exercício do nosso mandato de Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que assumimos com determinação e alto sentido de responsabilidade e que terminou no passado mês de julho.
A esse propósito, queremos realçar a nossa grande preocupação perante o ressurgimento de golpes de estado e o retrocesso da Democracia e do Estado de Direito em alguns países da nossa sub-região, em flagrante violação da livre escolha das populações expressa nas urnas.
Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores
Apesar dos efeitos nefastos do prolongado embargo imposto ao povo de Cuba, esse país irmão sempre esteve e contínua ao lado dos países da África.
Reiteramos o nosso apelo para pôr fim a este injusto e irracional embargo e acabar com este obstáculo à realização das legítimas aspirações do povo cubano. O mesmo sucede com o povo irmão de Venezuela, a quem também não podemos esquecer e devemos demonstrar a nossa solidariedade.
Senhor Presidente,
Como sabem, faz um ano que assumi o cargo de Presidente da Aliança de Líderes Africanos contra a Malária. Como Chefes de Estado e de Governo, continuamos em África a dar prioridade à luta contra a malária. Graças a esse esforço, mais de 1,5 mil milhões de casos de malária foram evitados e 10,5 milhões de vidas foram salvas em África desde do ano 2000.
E por isso, faço um apelo a África e à comunidade internacional à ação. Se quisermos alcançar as metas globais para 2030 de acabar com as epidemias de malária e alcançar a cobertura universal de saúde, precisamos de agir agora.
Senhor Presidente,
Excelências,
Este ano o povo da Guiné-Bissau comemora os seus 50 anos de existência enquanto Estado independente e soberano. Perante este facto, como mandatário da Nação guineense, agradeço a extraordinária ajuda dada a nossa luta de libertação nacional pela Ex-União Soviética, República da Guine, Cuba, Argélia e Marrocos e outros países, como igualmente as Nações Unidas na sua histórica visita as nossas regiões libertadas, onde confirmou a existência de um controlo político, administrativo e militar efectivo.
Por esta ocasião solene dos 50 anos da nossa independência, o povo guineense, reforça a sua determinação e energia com vista a consolidação da unidade nacional e vai mobilizar-se ainda mais para, como plasmado no hino nacional, “construir na pátria imortal a paz e o progresso”.
Senhor Presidente,
Para terminar, quero, em nome Povo da Guiné-Bissau, reiterar o nosso engajamento e constante disponibilidade em continuar a trabalhar com a ONU e a cooperar com todos os governos e povos amigos, em prol da paz e do desenvolvimento no mundo, bem como da proteção do nosso planeta.
Muito obrigado.
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