Eleições russas nas áreas ocupadas "não têm fundamento jurídico", diz ONU

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POR LUSA   08/09/23 

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou hoje "preocupação" com os relatos de que a Rússia está a realizar eleições em áreas ocupadas da Ucrânia e sublinhou que este sufrágio "não tem fundamento jurídico".

A posição da ONU foi apresentada pelo secretário-geral adjunto para a Europa, Ásia Central e Américas, Miroslav Jenca, numa reunião do Conselho de Segurança agendada para discutir a situação no território ucraniano, nomeadamente as eleições locais que a Rússia está a realizar nas regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson.

"Estamos preocupados com os relatos de que a Federação Russa realiza as chamadas eleições em áreas da Ucrânia atualmente sob controlo militar russo. Estas chamadas eleições nas áreas ocupadas da Ucrânia não têm fundamento jurídico", disse o representante da ONU.

Jenca citou ainda o secretário-geral da ONU, António Guterres, que declarou que "qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos princípios da Carta [das Nações Unidas] e do direito internacional".

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