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A informação consta na página oficial de facebook do Ministério das Finanças consultado hoje pela a ANG.
Ao presidir a cerimónia de abertura do referido seminário, o Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur considerou a iniciativa de uma mudança inovadora, reiterando o apoio do governo, em particular do Ministério da Economia e Finanças, para a execução e consolidação deste projeto,que visa a melhoria do ambiente de negócios para se estimular o investimento.
Menjur enalteceu a importância da plataforma Kontaktu para assegurar o aumento de transparência e facilitar a prestação de contas.
Por sua vez, o responsável pela Assistência Técnica na DGCI em matéria tributária do FMI, Paulo Silva da Paz diz ser a iniciativa um processo muito relevante, ressaltando a colaboração dos contribuintes.
“Esta plataforma é considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, o primeiro e dos mais sofisticados em África, pois, permite assegurar, duma forma mais fácil, as operações via on-line dos contribuintes fiscais”, lê-se na página do ministério da Economia a Finanças.
Nesta primeira fase, o serviço da administração fiscal conta com parcerias que vão assegurar os serviços de pagamento, nomeadamente, a MTN (através da Mobile Money), ECOBANK, BAO , entre outros.
No decurso desta formação serão analisados temas: a Possibilidade e benefícios do pagamento electrónico de impostos; Notificações electrónicas; Próximos passos da transformação da DGCI; Novo regime de efetivação, entre outros.
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