POR LUSA 27/04/23
A Guiné-Bissau precisa de 3,5 milhões de dólares para viabilizar as eleições legislativas de 4 de junho e aguarda que a comunidade internacional mobilize este valor, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo eleitoral.
Fontes do Governo guineense admitiram à Lusa a existência "desse défice", mas lembraram "o esforço do país" que permitiu suportar, até aqui, 70% de todo o financiamento estimado para a realização de eleições.
Na segunda-feira, o Governo, representado pelo vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e parceiros internacionais debateram, num comité de pilotagem ao processo eleitoral, a questão do défice do orçamento e solicitaram ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que contacte a comunidade internacional no sentido de mobilizar e disponibilizar os 3,5 milhões de dólares (cerca de 3,18 milhões de euros).
Fontes do processo eleitoral indicaram à Lusa que o PNUD alertou para a dificuldade em mobilizar aquele valor "em curto espaço de tempo", mas prometeu contactar os parceiros internacionais da Guiné-Bissau no sentido de se encontrar um mecanismo que possa viabilizar as eleições.
As mesmas fontes precisaram à Lusa que um dos mecanismos em análise foi solicitar a Portugal que avançasse com 3,5 milhões de dólares, como parte dos cinco milhões de euros que Lisboa anunciou como apoio orçamental à Guiné-Bissau nos próximos três anos.
Uma fonte da comunidade internacional admitiu à Lusa que o Governo guineense não coloca objeção a este mecanismo desde que seja aprovado por Portugal.
Assim que os parceiros desembolsarem os apoios prometidos para as eleições legislativas guineenses, o PNUD reporia os 3,5 milhões de dólares avançados por Portugal, explicou a mesma fonte.
O argumento do PNUD é de que "tecnicamente é impossível" mobilizar os 3,5 milhões de dólares tendo em conta a data das eleições, 4 de junho, e os atos prévios que devem ser custeados.
Fonte do Governo guineense observou que o cronograma eleitoral "ainda não está em causa", frisando que ainda hoje os cadernos eleitorais foram entregues pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que Portugal vai enviar "brevemente" alguns materiais para o dia da votação.
Como tem sido hábito nas eleições democráticas na Guiné-Bissau, Portugal disponibiliza boletins de voto, frascos de tinta indelével, formulários de ata síntese, entre outros materiais.
A mesma fonte adiantou que, por outro lado, o PNUD já mandou encomendar, na Dinamarca, as urnas e as cabines de voto e que aqueles materiais deverão chegar à Bissau "proximamente".
O PNUD e o Governo da Guiné-Bissau assinaram em março o Projeto de Apoio ao Ciclos Eleitorais, para o período entre 2023 e 2025, no valor de 5,3 milhões de euros.
As eleições legislativas da Guiné-Bissau estão orçadas em 7,9 mil milhões de francos cfa (cerca de 12 milhões de euros), segundo o ministro das Finanças guineense, Ilídio Té.
De acordo com o ministro, até ao início de fevereiro, o Estado guineenses já tinha disponibilizado 5,7 mil milhões de francos cfa (cerca de 8,6 milhões de euros).
No início de janeiro, o ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, tinha afirmado que o Governo guineense já tinha financiado 70% do valor do orçamento para a realização das eleições legislativas, esperando que os restantes 30% fossem apoiados pelos parceiros internacionais.
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