POR LUSA 22/02/23
O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu hoje uma "paz genuína e duradoura" na Ucrânia baseada na Carta da organização e no direito internacional, afirmando-se comprometido com o respeito pelas fronteiras ucranianas "reconhecidas internacionalmente".
Guterres discursou hoje na abertura de uma sessão especial de emergência na Assembleia Geral da ONU que assinala um ano da invasão russa na Ucrânia, tendo lamentado este "marco sombrio" para o mundo, que considerou uma "afronta à consciência coletiva" global, por ser "uma violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional" que "está a ter dramáticas consequências humanitárias e de direitos humanos".
"O impacto está a ser sentido muito além da Ucrânia. Como eu disse desde o primeiro dia, o ataque da Rússia à Ucrânia desafia os princípios e valores fundamentais do nosso sistema multilateral", recordou Guterres.
"A posição das Nações Unidas é inequívoca: Estamos comprometidos com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia, dentro das suas fronteiras reconhecidas internacionalmente", disse.
Perante uma vasta audiência, que incluiu ministros de vários países, o ex-primeiro-ministro português aproveitou para reafirmar o princípio da Carta fundadora das Nações Unidas: "Todos os membros devem abster-se nas suas relações internacionais da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas".
O líder das Nações Unidas sublinhou que "está a tornar-se mais evidente o quanto tudo ainda pode piorar", referindo-se à "grave ameaça que assombra o mundo" devido à "atividade militar irresponsável" em torno da central nuclear de Zaporijia -- a maior da Europa - e às "ameaças implícitas de uso de armas nucleares", por parte da Rússia.
"As possíveis consequências de um conflito em espiral são um perigo claro e presente. (...) O chamado uso tático de armas nucleares é totalmente inaceitável. É hora de recuar. A complacência apenas aprofundará a crise, enquanto corroerá ainda mais os nossos princípios compartilhados, proclamados na Carta", afirmou o líder da ONU.
Numa retrospetiva do papel que a ONU tem desempenhado ao longo deste ano de conflito, Guterres refletiu sobre as resoluções adotadas na Assembleia Geral que condenaram a ação russa; a entrega de ajuda humanitária; o apoio aos refugiados; as trocas de prisioneiros; a retirada de civis presos na central siderúrgica Azovstal; as suas duas visitas à Ucrânia; e o acordo de cereais do Mar Negro.
O secretário-geral advogou que a guerra alimenta a instabilidade regional e as tensões e divisões globais, enquanto "desvia a atenção e os recursos de outras crises e questões globais prementes".
Sublinhando o empenho da ONU em "garantir justiça e responsabilidade" em relação ao conflito, António Guterres terminou a sua intervenção com um apelo à "paz genuína e duradoura", mas uma paz de acordo com a Carta da ONU e direito internacional.
"A guerra não é a solução. A guerra é o problema. As pessoas na Ucrânia estão a sofrer enormemente. (...) Embora as perspetivas possam parecer sombrias hoje, sabemos que uma paz genuína e duradoura deve ser baseada na Carta da ONU e no direito internacional", frisou.
Este apelo de Guterres coincide com a mensagem presente num projeto de resolução apresentado pela Ucrânia e aliados que irá a votos no final desta sessão especial e que enfatiza "a necessidade de alcançar, o mais rápido possível, uma paz abrangente, justa e duradoura", de acordo com a Carta fundadora da ONU.
A sessão especial de emergência na Assembleia-Geral irá prolongar-se até quinta-feira e integra uma ampla agenda da ONU para assinalar um ano de guerra na Ucrânia, que inclui ainda uma reunião ministerial do Conselho de Segurança na sexta-feira.
Os eventos na ONU contarão com a presença de ministros dos Negócios Estrangeiros de vários países e de outras figuras políticas, como o alto-representante da União Europeia, Joseph Borrell.
Portugal está representado pelo secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, que tem a sua intervenção na Assembleia Geral agendada para hoje.
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