POR LUSA 02/01/23
Dois deputados da oposição no Senegal foram hoje condenados a seis meses de prisão por terem agredido uma deputada grávida na Assembleia Nacional, segundo a agência France-Presse (AFP).
Massata Samb, um dos deputados, atacou Amy Ndiaye Gniby, deputada da coligação governante, em 1 de dezembro, por causa de declarações que tinha feito contra Moustapha Sy, líder de um membro da principal coligação da oposição, o Partido da Unidade e Reunião (PUR), que não é membro do parlamento mas é um marabu (religioso muçulmano) influente no Senegal.
O deputado esbofeteou Ndiaye Gniby, que depois lhe atirou uma cadeira para repelir o ataque. O outro deputado, Mamadou Niang, deu-lhe então um pontapé no estômago, já depois de a deputada ter caído ao chão.
Amy Ndiaye foi hospitalizada após o incidente e corre o risco de perder o bebé, disse o seu advogado, Baboucar Cissé, durante o julgamento. Apesar de ter tido alta do hospital, a deputada permanece "numa situação extremamente difícil", acrescentou.
Os dois deputados, presos desde 15 de dezembro, foram julgados em 19 de dezembro pelo tribunal por flagrante delito em Dacar.
O tribunal também os condenou hoje a pagar uma multa de 100.000 francos CFA (150 euros) cada, e uma indemnização "conjunta" de cinco milhões de francos CFA (7.625 euros) por "ataque e agressão" a Amy Ndiaye.
A acusação tinha pedido dois anos de prisão.
Os deputados não estavam presentes quando a sentença foi lida. "Eles permanecerão na prisão enquanto recorremos", disse Abdy Nar Ndiaye, um dos advogados de defesa, à AFP.
Durante o julgamento, dos deputados negaram as acusações de agressão, apesar de haver vídeos do incidente, uma vez que o ataque ocorreu durante um debate sobre o orçamento, que estava a ser transmitido em direto na televisão.
A defesa dos dois deputados argumentou que o julgamento não se podia realizar devido à imunidade parlamentar dos seus clientes, mas o tribunal ordenou o levantamento da imunidade.
O incidente foi visto como sintomático das tensões entre a oposição e a maioria, da violência contra as mulheres e do estatuto de intocável do marabu.
As tensões políticas no Senegal têm sido elevadas desde 2021, na sequência da detenção do principal líder da oposição, Ousmane Sonko, que levou a protestos antigovernamentais que deixaram pelo menos 13 pessoas mortas e centenas feridas.
A coligação governamental perdeu a sua maioria absoluta nas eleições legislativas de julho, o que deu equilíbrio de poder na Assembleia, num contexto político tenso.
O Presidente, Macky Sall, eleito em 2012 por sete anos e reeleito em 2019 por cinco anos, permanece em silêncio sobre as suas intenções para as eleições presidenciais de 2024.
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