terça-feira, 20 de dezembro de 2022

UE coloca Moçambique na lista de alto risco de branqueamento de capitais

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POR LUSA  20/12/22 

A Comissão Europeia incluiu hoje Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu hoje à atualização da lista, tendo retirado três jurisdições, designadamente Nicarágua, Paquistão e Zimbabué, mas acrescentado cinco: República Democrática do Congo, Gibraltar, Moçambique, Tanzânia e Emirados Árabes Unidos.

"Há necessidade de continuar a identificar e listar países terceiros de alto risco com deficiências estratégicas nos seus quadros nacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, com vista a trabalhar em estreita colaboração com eles para prevenir os riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Isto ajudará os países envolvidos nos seus esforços e protegerá o sistema financeiro da UE e o bom funcionamento do nosso mercado único", comentou a comissária responsável pelos Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness.

A lista da UE tem em conta informações fornecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e as alterações introduzidas por esta instituição durante o ano de 2022 na sua lista de Jurisdições sob Vigilância Reforçada.

A Comissão indica que está "estreitamente envolvida no acompanhamento dos progressos realizados pelos países e territórios enumerados e trabalha em estreita colaboração com eles para reduzir os atrasos na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e para os ajudar a implementar plenamente os seus respetivos planos de ação, tal como acordado com o GAFI".

As instituições financeiras europeias e outras entidades são obrigadas a aplicar uma maior diligência nas transações que envolvam jurisdições de países terceiros colocados nesta lista de alto risco.


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