Dr. Tibna Sambe Nauana, Administrativista Público, e Economista Social.
Fonte: Fambé Mário Bissau, 20.02.2022
A paz e a estabilidade, são condições supremas para governabilidade de um país, mas não são feitas por porções mágicas ou por milagres. Elas são semeadas, regadas, cuidadas com todas as letras, para no final, se colher, seus frutos. Segundo Santos, 1997, p. 342, governabilidade são “condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os Poderes, o sistema de intermediação de interesses”. Segundo Luciano Martins, o termo governabilidade, "refere-se à arquitetura institucional, distinto, portanto, de governança, basicamente ligada à performance dos atores e sua capacidade no exercício da autoridade política" (Santos, 1997, p. 342). Nesta essência, Diniz, apresenta três dimensões envolvidas no conceito de governabilidade:
1 - Capacidade do governo para identificar problemas críticos e formular políticas adequadas ao seu enfrentamento;
2 - Capacidade governamental de mobilizar os meios e recursos necessários à execução dessas políticas, bem como à sua implementação, e;
3 - Capacidade liderança do Estado.
Quando o governante não tomar em consideração estes elementos, corre o risco de falhar. Seu governo se assenta em terreno oco e, funciona sem foco. No nosso caso, existem elementos que, para governante que "não quer se esforçar", pode usar para justificar, a sua falta de performance - As constantes quedas dos governos, que o país tem vivido, falta de fundos, não desbloqueamentos de verbas pelo Ministério das Finanças, não retorno das percentagens devidos aos Departamentos governamentais que produzem receitas, entre outros- Sim, são verdades irrefutáveis, mas, de antemão, o tal governante, já sabia que tinha por frente, estes desafios, mas, aceitou entrar no governo. Aliás, é a capacidade de elaborar estratégias de ultrapassar estas barreiras que fazem bons governantes.
No que concerne ao primeiro ponto trazido pelo autor, pode se fazer esta questão - Alguma vez, um governo encomendou algum estudo sobre as causas da crise de governação na Guiné Bissau, e, se o fez, qual foi uso que fez do referenciado estudoɁ
Um estudo foi feito pela ONG, "Voz de Paz", quanto as causas de constantes instabilidades na Guiné-Bissau. Esta auscultação foi feita em todo o território nacional, e foi coordenada pelo Professor Doutor Fafali Koudawo. Os inqueridos foram feitos aos representantes de todas as faixas da sociedade Guineense, desde a castrense, político, juventude, mulheres. Tanto assim que, os seus resultados não poderiam ser outra coisa, senão, concludentes. Entretanto, parece que foi simplesmente, ignorado pelas autoridades nacionais. Se calhar, o trabalho, até, poderia servir de ponto de referência, para se encomendar um outro, "mais completo". Tal papel seria realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), perfeitamente, sem qualquer intermitência de erro. Lamentavelmente, o INEP, tem sido muito subutilizado pelo Governo, mas que, entretanto, está recheado de quadros à altura das missões, com atestam outros estudos realizados no passado. certamente que, o estudo recomendaria os caminhos que deveriam ser andados para obtenção de um impacto sociopolítico que refletiria positivamente na governança, e na estabilização definitiva do país.
Mesmo sem estudos, houve acontecimentos que ocorreram na Guine Bissau e que deixou muita gente magoada, recalcada, ressentida, odiosa, desconfiada, incrédula, vigilante, inútil, e muito mais. O mais grave é que tais situações – o caso 17 de outubro; sucessivos golpes de Estados; guerra civil; assassinatos de figuras públicas, do cientista Guineense, e dos políticos, prisões arbitrárias, torturas aos inocentes, a lentidão da Justiça, e, entre outros – mexeram com o tecido étnico da Guiné-Bissau, quebrando o espirito de unidade nacional, colocando outros em situações de pobreza extrema, e dependência permanente. ainda, tais males, quebrou o espirito " guinendadi", que este lindo país vem desfrutando ao longo da sua história. Estas feridas precisam ser curadas. logo, pode se concluir os problemas que atual executivo vem se confrontando neste momento, não são de hoje. Se diligências atempadas não forem tomadas, e as raízes da atual crise precisam ser cortadas. Precisa se valorizar o valor e as éticas cultural, profissional, acadêmica e cientifica.
Qualquer governante deve recordar sempre que, governar, significa servir, então, uma vez que alguém decidir assumir as rédeas do poder, deve estar à altura de cumprir estes preceitos. Ciente desta noção, Martin Luther King, disse certa vez, "...Talvez não tenha conseguido fazer o melhor, mas lutei para que o melhor fosse feito..." Isso demonstra o engajamento e devoto total deste grande líder mundial, no que tange a governabilidade.
Isso também tem a ver com a relegação ao segundo plano do Instituto da Defesa Nacional (IDN). talvez que porque os sucessivos titulares do Ministério da defesa, não enxergaram claramente os objetivos e Missão do IDN. Normalmente, um IDN estuda, acompanha, desenvolve e investiga todas as componentes civis que ameaçam a Defesa e a Segurança Nacional, enquanto as Forças Armadas se centralizam suas atenções na parte militar. um IDN promove e reforça as relações entre civis e militares. Um oficial na reserva de Portugal chegou de considera-lo de "...instituição de referência, de saber, de discussão esclarecida e, sobretudo, como ‘plataforma giratória’ da temática da Defesa Nacional, agregando os contributos de figuras dos diferentes quadrantes políticos, académicos, económicos e sociais..." a defesa neste caso, deve ser vista na sua forma transversal, incluindo outros domínios da vida nacional: Segurança, saúde, educação, agricultura, floresta, pesca, recursos naturais, entre outros. Por que, não aproveitar o exemplo de Portugal, onde o IDN:
• Promove e reforça as relações civis-militares e valoriza os quadros das Forças Armadas, da Administração Pública, dos setores público, privado e cooperativo, através do estudo, divulgação e debate dos grandes temas nacionais e internacionais no domínio da segurança e defesa; Contribui para a sensibilização da sociedade para as questões da segurança e defesa, em especial no que respeita à consciência dos valores fundamentais que lhe são inerentes;
• Fomenta a investigação nos domínios das relações internacionais e da segurança e defesa;
• Coopera com organismos congéneres internacionais.
Na Guine Bissau, a questão da segurança e defesa continuam a ser tabus, e guardados a sete chaves, mesmo os assuntos que precisam ser debatidos vastamente. outra das questões tratadas pelo Instituto, é a formação/ capacitação. Nesta área, são ministrados: (i) Curso de Defesa Nacional; Curso de Gestão Civil de Crises; (iii) Seminário de Segurança e Defesa para juventudes partidárias; (iv) curso de Defesa para Jovens, e; (v) Curso de Segurança e Defesa para jornalistas. Destes cursos, coloca-se se a seguinte questão, se jovens provenientes das diferentes formações politicas tivessem alguma formação nas matérias de segurança e defesa, estariam a suportar qualquer revolta contra o estadoɁ mas se por acaso se envolverem, quem seria o culpadoɁ a mesma questão pode ser colocada a respeito dos jornalistas, e se tivessem, não estariam a divulgar pelas mídias as informações relevantes e capazes de mudar a mentalidades das pessoas, e não estariam a organizar debates radiofônicos, com impactos inimagináveis. Continua....na próxima edição.
Estas são as minhas primeiras contribuições, quanto ao apelo feito pelo grupo Nova Geração - Fambe Presidente, prometo voltar para terminar o meu raciocínio quanto ao presente tema.
Dr Tibna Sambe Nauana, Administrativista Público, e Economista Social.
Bissau, 20.02.2022
PROJETO GERAÇÃO NOVA
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