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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
ANP/GUINÉ-BISSAU 🇬🇼🇬🇼
O coletivo dos Advogados da Assembleia Nacional Popular -ANP, deram entrada hoje no Supremo Tribunal de Justiça, a sua contestaçao em relação â Açao Administrativa Declarativa para reconhecimento de nulidade e Declaraçao de Anulabilidade de Atos Adminustrativos que o PAIGC por intermédio da sua Bancada Parlamentar moveu no oassado dia 06 de Janeiro do corrente ano, contra a ANP.
O PAIGC, na sua açao, pediu ao STJ que declare nulo ou que anule todos os atos praticados na Sessão Parlamentar do dia 29 de Junho de 2020, tendo apresentado como argumento em defesa dessa sua pretençao o seguinte:
1. Ter havido na referida Sessão, composição irregular da Mesa da ANP;
2. Ter verificado substituiçao viciada de Deputados;
3. Ter registado participação indevida de Deputados impedidos na Plenária;
4. Ter havido Deliberações aprovadas com falta de Quórum.
Em resposta a estas questões levantadas pelo PAIGC através da sua Bancada Parlamentar, os Advogados da ANP pediram o STJ 3 (trés) coisas:
1. Que o STJ se declare incompetente para se pronunciar sobre esta materia uma vez que se trate de atos de natureza política excluida da fiscalizaçao em sede do contencioso Administrativo;
2. Que o STJ se abstenha de apreciar o pedido do PAIGC, tendo em conta a falta de verificação dos pressupostos legais de impugnabilidade de ato e, em consequência, nao conhecer o mérito da causa e absolver a ANP dessa instância
3. Que o PAIGC seja declarado como parte ilegitima para intentar a açao em causa.
OBS: E PA LEMBRANTADA DJINTES CUMA PAIGC pirde ba dja es processo e, gosse é muda só açao, em vez de PROVIDÊNCIA CAUTELAR, É TCHOMAL de AÇAO ADMINISTRATIVA DECLARSTIVA PARA RECONHECIMENTO DE NULIDADE E DECLARAÇÃO DE ANULABILIDADE DE ATOS PRATICADOS PELA ANP NA SUA SESSÃO PARLAMENTAR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020.
ES SON PA CUNFUNDI STJ
Confirmadas as pressões do PGR sobre Magistrado titular do processo “caso Bernardo Mário Catchura “!....Liga Guineense dos Direitos Humanos
Num despacho exarado nos autos do processo em epígrafe, cujo número é 85/2021, o Procurador Geral da República, arrogando-se da qualidade do “Presidente da Procuradoria Geral da República”, deu instruções ao Magistrado titular do processo para aplicar aos suspeitos a medida de coação mais leve, isto é, o termo de identidade e residência.
O Procurador Geral da República sabe que os magistrados do Ministério Público gozam de autonomia técnica no exercício das suas funções processuais, mas, por razões alheias a realização da justiça, sente-se no direito de interferir no processo dando orientações técnicas ao Magistrado.
Este despacho vergonhoso do PGR, constitui não só uma afronta aos princípios e valores que orientam atuação do Ministério Público, mas também, visa transformar o magistrado como marioneta vinculado aos caprichos dos seus superiores hierárquicos.
A impunidade institucional é o maior cancro da sociedade guineense e a situação é mais sombrio quando ela é promovida e sustentada por quem a lei incumbe a responsabilidade de a combater.
Nesta fase particularmente nebulosa do percurso democrático do Estado da Guiné-Bissau, caracterizada pela penumbra projetada sobre o Estado de Direito, a Liga encoraja o povo guineense a se manter firme e intransigente na defesa dos valores que nortearam a luta de libertação nacional, nomeadamente a dignidade da pessoa humana, e os do Estado de Direito e Democrático.
GUINÉ-BISSAU- Embaixada: Responsabilidade de pagamento a antigos combatentes é da Guiné
Notícias ao Minuto 04/02/21
A embaixada de Portugal em Bissau referiu hoje que a responsabilidade do pagamento de pensões a antigos combatentes guineenses mobilizados naquele país pelas Forças Armadas portuguesas transitou em 1983 para a Guiné-Bissau face a exigências feitas por ex-combatentes.
"A responsabilidade pelo eventual pagamento de pensões de sangue e invalidez, bem como pensões de sobrevivência, de antigos combatentes mobilizados na Guiné-Bissau e que serviram as Forças Armadas Portuguesas, transitou, em 1983, para a República da Guiné-Bissau", refere a embaixada de Portugal, em comunicado divulgado à imprensa.
No comunicado, a embaixada de Portugal em Bissau precisa que as disposições do Estatuto do Antigo Combatente, revistas em agostos de 2020, "abrangem única e exclusivamente aqueles que tenham feito descontos em Portugal e que sejam, por conseguinte, pensionistas do Estado português".
A representação diplomática portuguesa em Bissau refere igualmente que é a "única fonte de informação oficial sobre o Estatuto do Antigo Combatente e outros instrumentos legais relativos a cidadãos que serviram as Forças Armadas portuguesas".
A embaixada de Portugal salienta também que o gabinete do adido de Defesa da embaixada de Portugal disponibiliza atendimento individual a antigos combatentes.
"Este serviço não tem qualquer custo e funciona por marcação dos interessados, não sendo reconhecidos quaisquer intermediários para o efeito", salienta.
O presidente da Associação de Descendentes e Viúvas dos Ex-Combatentes Portugueses na Guiné-Bissau, Amadu Djau, voltou hoje a exigir a Portugal o pagamento de pensões de invalidez, de sangue e a reforma aos ex-militares guineenses que serviram as forças armadas portuguesas.
Em declarações à imprensa, numa cerimónia de deposição de coroas de flores a antigos combatentes, Amadu Djau disse que o Estado português deve cumprir o Acordo de Argel de 26 de agosto de 1974.
O Acordo de Argel, assinado entre Portugal e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), permitiu que Portugal reconhecesse a Guiné-Bissau como Estado independente.
O presidente da Associação de Descendentes e Viúvas dos Ex-Combatentes Portugueses na Guiné-Bissau afirmou que ao abrigo daquele acordo, Portugal tem de pagar pensões de invalidez, de sangue e a reforma aos seus ex-militares.
Amadu Djau exige ainda a Portugal que devolva a nacionalidade portuguesa aos seus ex-militares na Guiné-Bissau por terem lutado e defendido a sua pátria.
Nos próximos dias, a associação de Amadu Djau promete organizar vigílias junto à embaixada de Portugal em Bissau para pressionar o Governo de Lisboa "a assumir as suas responsabilidades".
A Assembleia da República portuguesa recomendou no passado dia 15 de janeiro, pela segunda vez, que o Governo estude formas de compensação para antigos militares recrutados nas ex-colónias portuguesas sem registos de carreira contributiva, que vivem atualmente fora do país.
O projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP, que não tem força de lei, foi aprovado por unanimidade, com votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas, exceto do deputado único do Chega, que não esteve presente.
A iniciativa centrista insiste que o Governo dê cumprimento a uma outra resolução conjunta apresentada por PS, PSD, PCP e CDS já aprovada pelo parlamento em 2019, com o objetivo de elaborar "um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009 (...) aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva".
Entre esses benefícios, já atribuídos aos ex-militares portugueses, estão a dispensa do pagamento de contribuições, o complemento especial de pensão, o acréscimo vitalício de pensão ou o suplemento especial de pensão.
Boletim Diário nº 15, a Guiné-Bissau tem a registar mais 29 casos de infeção pelo novo coronavírus.
Reforçamos o apelo a população para o cumprimentos das medidas de prevenção.
Construção de Complexos Desportivos nas regiões e SAB
O Secretário de Estado da Juventude e Desportos assinou, esta manhã, a convenção quadro para o projeto de construção de infraestruturas locais ao serviço da educação, saúde e desenvolvimento económico local com a ONG Win-Win Afrique, sediada em França, com importantes projetos infraestruturais desportivas desenvolvidas na sub-região, como o caso de AGORA, feito em Cote D'Ivoire.
Para o pelouro, a assinatura da convenção é um passo de importância incomensurável para implementação das políticas desportivas no país, baseadas no mote “governar para todos – governar com impacto em todo o território nacional”.
A iniciativa visa desenvolver um projeto de construção de 10 complexos desportivos, sendo a média de 1 por região e SAB, com caraterísticas multidisciplinares, desde campos de futebol, polivalentes, desportos de praia, luta, pista de atletismo e uma arena interna com capacidade para acolher eventos desportivos e culturais, ainda com possibilidade de agregar a componente natação.
Espera-se, nos próximos tempos, uma visita da ONG Win-Win Afrique para conhecer os futuros espaços destinados à construção destas infraestruturas, com vista a concluir os detalhes técnicos importantes à adaptabilidade dos projetos às condições geográficas e socioculturais das comunidades onde serão edificados.
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O Governo guineense, através da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, acompanha, com preocupação, o estado clínico do internacional guineense, Nanu, ao serviço do FC Porto, que, no jogo a frente ao Belenense SAD, ficou gravemente lesionado, após um choque com o adversário, tendo saído inconsciente e de ambulância do estádio.
O secretário de Estado da Juventude e Desporto, Florentino Fernando Dias, manifesta a sua preocupação e solidariedade para com o jogador e à família, não apenas como compatriota, mas, de modo geral, como jovem e desportista que Nanu é.
Entretanto, últimas informações dão conta que o jogador recuperou a consciência perdida e está numa situação estável.
"Vamos acompanhar atentamente a evolução do estado clínico do atleta, desejando, desde já, rápida recuperação", rematou o governante Florentino Dias.
Novo estudo diz que beber vinho ajuda a prevenir infeção com o coronavírus
Mais um estudo a falar dos efeitos do vinho
Por Nit.pt texto Adriano Guerreiro
A afirmação já tinha sido feita em 2020 pela Federação Espanhola de Enologia. Agora juntaram cientistas chineses.
Beber um copo de vinho com mais regularidade pode ser algo que está a fazer nestas últimas semanas de confinamento. Se é um desses casos, temos boas notícias, já que pode estar a prevenir que seja infetado pelo coronavírus. A conclusão é de um estudo da Universidade de Medicina da China que aponta a presença dos taninos como a principal vantagem desta bebida alcoólica.
Segundo a revista “The Drinks Business”, a informação foi partilhada pela TVBS, a rede de televisão de Taiwan e China. Mien-Chie Hung, um dos responsáveis pelo estudo, revelou que os taninos têm antioxidantes, são capazes de eliminar os radicais livres e têm efeitos anti-inflamatórios.
O plano inicial do estudo era identificar os compostos naturais que tinham algum efeito sobre o Sars-CoV-2. Concluiu-se que os taninos tinham uma capacidade inibitória sobre o vírus. No vinho encontram-se em grandes quantidades, mas também estão presentes noutros alimentos, como banana, açaí, amêndoas, castanhas e chocolate preto.
Mien-Chie Hung acrescentou que o consumo de alimentos com taninos pode ajudar a construir uma imunidade ao vírus. Claro que não é uma vacina, atenção, mas pode ajudar.
Já em março de 2020, outro artigo falava da questão do vinho ser um elemento eficaz contra o coronavírus. Na altura lia-se na Federação Espanhola de Enologia, que juntou várias especialistas na área, que a bebida poderia ajudar nesta prevenção.
“O consumo moderado de vinho, associado ao consumo responsável, pode contribuir para uma melhor higiene oral e da faringe, a última área onde os vírus atuam durante as infeções.”
Outra das dúvidas que esclareceram foi a questão de saber se o vírus podia ser transmitido na bebida. “A sobrevivência do vírus no vinho parece impossível porque a combinação concomitante da presença de álcool, um ambiente hipotónico [que em química se refere à concentração do soluto ser menor do que a concentração do solvente] e a presença de polifenóis [antioxidantes] impede a vida e a multiplicação do próprio vírus”, continuava a explicação.
Thanks To All My Internet Warriors For Defending Me Always - Buhari
President Muhammadu Buhari has hailed the “online warriors” of the All Progressives Congress (APC) who are defending his government.
President Buhari spoke from the heart about the youth :
“... I will offer you my full support to grow in politics, public service, entertainment, entrepreneurship and many other sectors, because I know that the future we envisage as a country cannot happen without our youth”..
“Having started my participation in the governance of this country at a young age myself, I know the energy, versatility and vibrancy that youth can bring into public service...."
“I am also aware of the daily toils and sacrifices many of our online warriors make on social media to defend and promote the party and government. I appreciate you deeply and I am committed to making sure everyone appreciates your work as well...”
“Tell your colleagues to go back to their constituencies and join in party registration, attend party meetings, pay your dues, make contributions and bring your youthful energy and zeal to bear on the development of the party right from the unit and ward level up to the National”
Guiné-Bissau: Ex-porta-voz de DSP e alto dirigente do PAIGC integra comitiva Presidencial
O antigo ministro dos Recursos Naturais do PAIGC e porta-voz de Domingos Simões Pereira (DSP) nas últimas eleições presidenciais integrou a Comitiva do presidente da República Umaro Sissoco Embaló à República do Congo.
Óscar Barbosa, vulgo Cancan, Coordenador de Comunicação nas últimas eleições legislativas e presidencial, faz parte comitiva de Umaro Sissoco Embaló na visita de 48 horas ao Congo Brazzaville, na qualidade de antigo ministro dos Recursos Naturais.
Com Óscar Barbosa a fazer parte da comitiva de Sissoco Embaló, acabam por ser confirmados os “rumores” que davam conta há cerca de dois meses das múltiplas visitas de Óscar Barbosa à Presidência e de uma possível nomeação de Óscar Barbosa como responsável de Comunicação do Presidente da República.
A nomeação não teve lugar na altura, porque as estruturas do PAIGC, sobretudo a juventude terão exercido uma forte pressão contra aquele que era tido no partido, como uma das maiores figuras em termos de comunicação e que gozava de vários privilégios na Direcção.
Múltiplos sinais eram reveladores da possível desvinculação de Óscar Babosa com as linhas do partido, entre estes sinais quando, por duas ocasiões, Óscar Barbosa, igualmente ex-ministro da Presidência do conselho de Ministros e porta-voz do Governo, denunciou aquilo que alguns qualificaram de pressão da Direcção contra certos militantes.
Durante todo o período eleitoral e no contencioso, Óscar Barbosa foi incumbido de convocar os jornalistas para a cobertura de reacções, denúncias e posicionamentos do PAIGC e do seu candidato Domingos Simões Pereira.
A partir de Setembro 2021, e depois do partido ter perdido o controlo da maioria no parlamento, o papel de Óscar Barbosa, praticamente inverteu-se.
Óscar Barbosa passou a informar os jornalistas sobre eventuais perseguições a altos dirigentes. Por exemplo, quando o partido decidiu ouvir Cipriano Cassamá, as informações foram fornecidas por Óscar Barbosa e foi o mesmo quem distribuiu à imprensa o comunicado dos dirigentes que supostamente estão a pedir a realização do Comité Central no PAIGC.
O PAIGC ainda não reagiu a Óscar Barbosa fazer parte da comitiva presidencial, mas fontes no partido garantem que será convocado pelas estruturas do PAIGC para fundamentar o que está na origem da sua deslocação e decisão. Nestas circunstâncias o PAIGC costuma ser implacável, sobretudo quando o seu militante junta-se a estruturas que o partido não reconhece.
Óscar Barbosa tem laços estreitos com a actual ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, e admite-se que a sua aproximação a Umaro Sissoco Embaló tenha como base estas relações.
LIFESTYLE SUPLEMENTOS - Afinal, para que serve o suplemento de melatonina?
Notícias ao Minuto 04/02/21
A melatonina é uma 'hormona do sono' que diz ao seu cérebro quando é hora de relaxar e ir para a cama.
Os suplementos de melatonina são extremamente populares, usados frequentemente para tratar a insónia.
Um estudo, citado pela Healthline, descobriu que tomar 2 mg de melatonina antes de dormir melhora a qualidade do sono e a energia no dia seguinte, além de ajudar a adormecer mais rapidamente.
A acrescentar, a melatonina também é útil ao viajar e é eficaz para ajustar um novo fuso horário, pois ajuda o ritmo circadiano do seu corpo a voltar ao normal.
Carnaval. Cabo Verde proíbe festas públicas e privadas e qualquer desfile
Notícias ao Minuto 04/02/21
O Governo cabo-verdiano anunciou hoje que está "proibida" a realização de qualquer desfile organizado ou espontâneo de Carnaval, bem como festas públicas ou privadas, como prevenção da transmissão da covid-19.
As medidas, aprovadas em Conselho de Ministros na quarta-feira, foram anunciadas hoje pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, e incluem o reforço da fiscalização dos estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas, "no que respeita ao cumprimento escrupuloso das regras de lotação e dos horários de funcionamento".
Sobre os convívios nas residências particulares, Paulo Rocha esclareceu que não são proibidos, mas que devem "acontecer num contexto restrito, de natureza muito familiar, de modo a minimizar os riscos de propagação do contágio".
O ministro justificou a adoção destas medidas com a possibilidade de estes eventos promoverem "a aglomeração desregrada de pessoas e de fomentar uma grande mobilidade das pessoas" no próprio concelho ou entre concelhos.
O Governo decidiu proibir os desfiles organizados de rua, bem como as festas em espaços públicos ou privados, promovidas no âmbito do Carnaval ou das celebrações culturais do Dia de Cinzas, o mesmo acontecendo com os desfiles organizados de rua e com as festas em espaços públicos ou privados.
A proibição aplica-se ainda às "manifestações individuais espontâneas" de Carnaval, "sempre que fomentarem a aglomeração de pessoas".
O Governo cabo-verdiano também não vai conceder este ano a habitual tolerância de ponto para o Carnaval e início da Quaresma, a 16 e 17 de fevereiro.
De acordo com informação divulgada hoje pelo Ministério da Administração Interna, o Governo "aprovou medidas específicas de prevenção e contenção da pandemia de covid-19, aplicáveis ao período festivo de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas, que se avizinham, em todo o território nacional".
"Entende o Governo que o período que se aproxima exige a adoção de medidas específicas, fundamentadas pelo imperativo de fazer prevalecer o princípio da precaução em saúde pública, razão pela qual foi decidido que excecionalmente não será decretada a tradicional tolerância de ponto nesta época", acrescentou.
Em 2020, como em anos anteriores, o Governo concedeu à função pública do país um dia e meio de tolerância de ponto para o Carnaval e primeiro dia da Quaresma, 25 e 26 de fevereiro, respetivamente, decisão justificada pelo "enraizamento" daquelas datas na cultura cabo-verdiana.
"O Carnaval é um evento popular, não faz sentido sequer que as entidades públicas promovam atividades virtuais, no sentido de transmitir 'online'. Quem quer lembrar o Carnaval, virtual, pode ir ao Youtube, pode ir aos arquivos", frisou, questionado pela Lusa, em 29 de janeiro, o ministro da Cultura das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
Devido ao forte aumento de casos de covid-19, o Governo colocou até 15 de fevereiro (véspera do dia de Carnaval) a ilha de São Vicente - habitualmente palco dos principais desfiles carnavalescos - em situação de calamidade (o nível mais grave na lei que estabelece as bases da Proteção Civil), e todas as restantes em contingência (segundo de três níveis).
Dezenas de grupos e centenas de foliões desfilaram no Carnaval de 2020 em Cabo Verde, edição que foi então marcada pelo centenário em São Vicente, o mais emblemático do país, que habitualmente leva milhares de forasteiros à ilha, atraídos pelo típico sambódromo.
Outro Carnaval emblemático acontece anualmente na cidade da Ribeira Brava, ilha de São Nicolau, tal como na Praia, pela dimensão da capital cabo-verdiana.
O Presidente da República apelou, entretanto, à disponibilidade de todos "contra a propagação" da pandemia de covid-19, numa altura em que o número de casos no arquipélago está em máximos desde novembro.
"Nada, mesmo nada, pode distrair-nos do primordial: o combate à covid-19", escreveu Jorge Carlos Fonseca, numa mensagem na rede social Facebook.
Em 15 e 27 de janeiro as autoridades cabo-verdianas voltaram a diagnosticar mais de 100 casos de covid-19 por dia, algo que já não acontecia desde 25 de novembro. Contudo, também surge numa altura em que aumentam os testes diários, que por duas vezes já ultrapassaram os mil por dia em janeiro.
O concelho da Praia voltou nos últimos dias a ser o principal foco da doença em Cabo Verde, tendo atualmente 280 casos de covid-19 ativos, seguido da ilha de São Vicente, com 222.
Desde 19 de março, quando foi registado o primeiro caso no país, as autoridades cabo-verdianas já identificaram 14.214 casos positivos em todos os 22 concelhos do país, permanecendo 673 casos ativos em todo arquipélago.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.269.346 mortos resultantes de mais de 104,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
O Presidente da República deixou Bissau nesta quinta-feira à tarde com destino a Brazzaville
O Presidente da República, Chefe de Estado, SE Sr. General Umaro Sissoko Embalo , deixou Bissau na tarde de quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021, com destino a Brazzaville, Congo, onde fará uma visita de trabalho e amizade, de 04 á 06 de Fevereiro .
O Chefe do Estado faz-se acompanhar nesta viagem.
SE Sr. Gilda Lobo de Pina Directora do Gabinete do Presidente.
SE Sr. Califa Soares Cassama Chefe do Gabinete.
SE Sr. Delfin da Silva Conselheiro Politico do Presidente.
SE Sr. Antonio Oscar Barbosa ex Ministro das Obras Publicas.
SE Sr. Luis Domingos de Barros Director do Protocolo do Estado.
Sr. Willian Fereira dos Reis ajuda de Charme do Presidente.
Capitão L. Canara Segurança do Presidente.
Capitão Domingos dos Reis Segurança do Presidente.
Capitão Penco Ocante Ié Segurança do Presidente.
MNECIC : Direção Geral De Protocolo Do Estado.
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