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| @ANP: Sessão Extraordinária ...Ordem do dia: Votação Final e Global do OGE ...Local: Hotel Dunia |
Por LUSA 28 dez 2021
O parlamento da Guiné-Bissau adiou hoje a votação global da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 devido à ausência do país do ministro das Finanças, anunciou o presidente do órgão, Cipriano Cassamá.
A sessão deverá ter lugar na quarta-feira, disse Cassamá, dirigindo-se aos deputados que já se encontravam na sala à espera do início dos trabalhos de discussão e votação final global da proposta do OGE.
O líder do parlamento manifestou que estava incomodado pelo facto de só hoje ter recebido uma carta do gabinete do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, a sugerir o adiamento da sessão devido à ausência do país do ministro das Finanças, João Fadiá.
Cipriano Cassamá recordou que o Governo já tinha sido informado sobre a realização da sessão de hoje.
"Falámos com o primeiro-ministro, por telefone, fomos muito duro com ele, fizemos-lhe ver que esse pedido (de adiamento) devia ter sido formulado antes", disse Cipriano Cassamá, reportando para os deputados a conversa mantida com Nuno Nabiam.
O presidente do parlamento guineense afirmou ainda que o ministro das Finanças, que se encontra em missão de serviço no Senegal, garantiu-lhe que deverá regressar ao país ainda hoje.
Cassamá defendeu ter compreendido as justificações do Governo "em nome da interdependência e colaboração institucional", mas que tinha deixado "bem claro que a sessão é para ter lugar amanhã (quarta-feira)".
O Orçamento Geral do Estado foi aprovado na generalidade no início de dezembro, com 53 votos a favor, 39 votos contra e uma abstenção.
A proposta do Orçamento para 2022 tem o valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), contra os 386 milhões de euros aprovados em 2021.
O Orçamento Geral do Estado regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).
Cipriano Cassamá sublinhou que o documento será apreciado e votado de forma global na sessão marcada para começar às 10:00 de quarta-feira, mesma hora em Lisboa.
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