O novo presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, renunciou ao cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Na carta dirigida ao presidente da Assembleias Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, José Pedro Sambú escreve que se candidatou ao cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça “nos termos permitidos” e que a 10 de dezembro saiu vencedor das eleições.
“Pelo fato acima exposto, o signatário vem nos termos e ao abrigo do art. 10º nº 01 da Lei 12\ 2013 de 27 de dezembro – Lei Eleitoral, regime de impedimento, renunciar ao cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições”, lê-se na carta.
Sambú foi eleito presidente da Comissão Nacional de Eleições, numa sessão extraordinária da ANP de 30 de abril de 2018, para um mandato de quatro anos, que terminaria em 30 de abril de 2022.
Por: Filomeno Sambú
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