O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional para a Guiné-Bissau disse hoje que a dívida pública do país "é a mais alta do mundo" e aconselhou o Governo a adotar medidas de equilíbrio no próximo Orçamento do Estado.
Em conferência de imprensa sobre a segunda avaliação de um conjunto de metas acordadas com o Governo, visando a retoma do programa de cooperação entre Bissau e o FMI, José Giron considerou que a evolução "é globalmente positiva", mas alertou para a situação da dívida pública.
O ministro das Finanças guineense, João Fadiá, admitiu que o país ultrapassou o limite máximo da dívida no âmbito dos critérios de convergência da União Económica e Monetária Oeste Africano (UEMOA) fixados em 70%.
Fadiá afirmou que a dívida pública da Guiné-Bissau atualmente é na ordem de 79% do Produto Interno Bruto (PIB), mas acredita que as medidas acordadas com o FMI e plasmadas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 "vão ajudar o país a reduzir gradualmente a divida".
Já em 2022, o ministro das Finanças espera reduzir em um ponto percentual a dívida e em 2026 conta atingir o limite máximo da UEMOA, fazendo situar a dívida pública em 70%, disse.
João Fadiá afirmou que ficou acordado com o FMI que as próximas dívidas devem ser concessionais, com uma taxa de juro baixo e ainda com um prazo de reembolso alargado.
O chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, que em março deve voltar a avaliar o desempenho macroeconómico do Governo e saber se existem ou não condições para avançar então para as negociações para assinatura de um programa de cooperação financeira, exortou as autoridades a serem equilibrados na execução do OGE.
Congratulou-se com a aprovação do OGE no parlamento e disse não ser sua missão discutir as políticas internas do país, em referência às críticas que os sindicatos da Função Pública fazem ao orçamento, que consideram penalizador para os trabalhadores.
"O FMI é conselheiro do Governo. Sabemos que o orçamento é equilibrado, conforme a nossa recomendação, porque deixa margem para pagar salários, juros da dívida e ainda fazer investimento no país", notou José Giron.
O ministro das Finanças guineense enalteceu o facto de o FMI ter constatado "evolução positiva" do desempenho macroeconómico do país, o que disse ser fruto de "sacrifícios consentidos", mas também pelo facto de os salários da Função Pública terem sido pagos em 2021.
"É por esta razão que a avaliação do FMI é positiva, como já tinha sido em setembro", considerou João Fadiá.
MB // JH
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