Pela reforma do STJ

Por Kabi Na Debé

Pela reforma do STJ
É urgente implementar um novo sistema de escolha ou eleição de juízes conselheiros para o STJ, com vista a evitar a politização da judicialização.

A meu ver, deveria ser indicados para o STJ, os juízes dos Tribunais Superiores, os Professores das Faculdades de Direito, os Magistrados de reconhecidos mérito e os Advogados com pelo menos 25 anos de exercício da profissão. Também se deveria instituir o Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau.

Neste momento, o actual sistema está partidarizado e os magistrados corrompidos ao serviço dos políticos, pondo em causa um papel fundamental do tribunal- que é "baluarte" de uma boa governação.

O Estado (ANP) deve em concertação com as magistraturas, quer do MP, quer magistratura Judicial, chamar a si o poder judicial.