A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou esta terça-feira (25.02) mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O tribunal ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.
"Na falta de consenso a nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a pretensão do requerente", refere-se na ata divulgada pela CNE, acrescentando-se que "não preenche os requisitos previstos na lei eleitoral" e que os fundamentos das reclamações "não têm matéria de direito".
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
Fonte: DW
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