"Esta situação é preocupante, até porque continua a generalizar-se no país. O casamento forçado na Guiné-Bissau está muito ligado com o fenómeno do casamento precoce e os dois confundem-se. É um fenómeno real que cruza a fronteira de todas as etnias na Guiné-Bissau", explicou Laudolino Medina.
Segundo o responsável, há vários estudos que revelam "dados gritantes" sobre o fenómeno.
"Por exemplo, o último diagnóstico feito pelo consórcio Casa dos Direitos revelou que cerca de 41% das mulheres não tiveram oportunidade de escolher os seus maridos", destacou.
Laudolino Medina explicou também que segundo a legislação guineense, a idade para casar é a partir dos 16 anos, mas a Guiné-Bissau ratificou todas as convenções internacionais sobre os direitos das crianças e todas elas estipulam que a idade para casar é a partir dos 18 anos.
"Isso contraria gravemente a nossa disposição legal. Temos trabalhado para recomendar a revisão da lei e harmonizá-la com as convenções internacionais", disse.
Apesar de já ter recebido garantias de que a lei será alterada e o casamento forçado e precoce passará a ser criminalizado, é preciso esperar que o parlamento do país, encerrado há dois anos devido a divergências políticas, volte a funcionar.
"Esta é uma triste realidade na Guiné-Bissau", lamentou, referindo-se também ao facto de o Estado guineense não se preocupar com as suas crianças.
NAOM
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