Função Pública - UTNG pede determinação dos trabalhadores na luta para reajuste salarial e pagamento da dívida de 2003

Bissau, 31 Jul 17 (ANG) - A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) apela  a todos os servidores público e aos trabalhadores em geral a se manterem firmes e determinados na luta para o cumprimento do memorando de entendimentodo de Dezembro do ano passado, relativo ao reajuste salarial e pagamento da divida de 2003.

Num comunicado à imprensa enviado hoje a ANG, a central sindical refere que mais um ronda negocial falhou no dia 28 deste mês,”por conduta imprópria do Director-geral da Função Pública, Augusto Alberto”.

A UNTG acusa no comunicado ao Augusto Alberto de pretender renegociar todos os pontos anteriormente acordados em Dezembro de 2016, e que na impossibilidade de conseguir a satisfação desse desejo convidara a UNTG a abandonar a sala de reunião.
Para a UNTG o governo tem condições  política e financeira para fazer o reajuste salarial, porquanto tratar-se de uma medida puramente administrativa.

“Justiça salarial na folha do estado não precisa ser votada na Assembleia Nacional Popular. É da competencia do governo(decreto 12-A/94, de 28 de fevereiro.”Categopria igual salário igual”, lê-se no comunicado.

“Não havendo condicoes objectivas para se continuar as negociações estado firmou na sexta-feira que o governo tem as condições política e financeira para proceder ao reajuste salarial na função pública uma vez que trata da medida puramente administrativa. 

A informação consta numa nota a imprensa da UNTG produzida para esclarecer a opinião pública de que o executivo não tem cumprido os pontos constantes no memorando de entendimento firmado no passado dia 14 de Dezembro último.

«Justiça salarial na folha do estado não precisa ser votada na Assembleia Nacional Popular, mas sim é da competência do governo cumprir o previsto no decreto 12-A/94 de 28 de Fevereiro, «categoria igual salário igual», refere o documento.

No memorando firmado no passado dia 14 do Dezembro último, foi igualmente acordado  que em caso de não cumprimento pelo governo, a UNTG-CS pode convocar uma greve para exigir o cumprimento dos pontos acordados.

No mesmo documento, a UNTG salienta  que já se passaram seis meses após a assinatura do referido memorando sem que o governo  apresentasse alguma contraproposta ou algo que comprove o seu engajamento no sentido de cumprimento dos  compromissos assumidos.

A UNTG convocou uma greve geral na Função Publica para os dias 8 a 10 do mês de Agosto.  

ANG/AALS/JAM /SG