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quinta-feira, 7 de setembro de 2023
A Ministra do Interior, Maria Adiatu Djaló Nandigna, continua a visita, nas diferentes unidades a sua tutela.
Após visitar o Comando Geral da Guarda Nacional, seguiu para a Brigada Intervenção Rápida (BIR), Brigada da Proteção da Natureza e do Ambiente ( BPNA), Brigada Acção Fiscal ( BAF) e por última Brigada Costeira Marítima.
EUA. Fornecer armas à Rússia seria um "enorme erro" da Coreia do Norte.... A vice-presidente dos EUA considerou que a decisão "isolará ainda mais" os dois países.
Notícias ao Minuto 07/09/23
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, considerou, esta quinta-feira, que seria "um enorme erro" se a Coreia do Norte fornecer armamento à Rússia para combater na Ucrânia, e que tal isolaria os dois países "ainda mais".
"Penso que seria um grande erro. A ideia de que estariam a fornecer munições para esse fim seria um grande erro. Também acredito firmemente que, tanto para a Rússia quanto para a Coreia do Norte, isso os isolará ainda mais", disse Harris em entrevista à CBS News.
Na ótica da vice-presidente norte-americana "é muito óbvio que a Rússia está claramente desesperada" e que o país já enfrentou um "fracasso estratégico". "Basta pensar que, no início de tudo, há ano e meio, os especialistas diziam que isto acabaria em dias. Bem, os ucranianos ainda estão a lutar", acrescentou.
As declarações de Kamala Harris surgem após o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, ter afirmado, na terça-feira, que a Coreia do Norte "pagará um preço" se fornecer armamento à Rússia.
"Fornecer armas à Rússia para serem utilizadas no campo de batalha, para atacar silos de cereais e as infraestruturas de aquecimento das principais cidades, à medida que nos aproximamos do inverno, para tentar conquistar um território que pertence a outra nação soberana, não vai refletir-se bem na Coreia do Norte e eles vão pagar um preço por isso na comunidade internacional", disse Sullivan na Casa Branca.
Sublinhe-se que, de acordo com o jornal norte-americano New York Times, a Rússia e a Coreia do Norte estão em negociações sobre a entrega de armas. A Rússia pretende obter de Pyongyang projéteis de artilharia e mísseis antitanque, enquanto a Coreia do Norte espera receber tecnologia de ponta para satélites e submarinos nucleares, bem como ajuda alimentar.
De acordo com o mesmo jornal, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o seu homólogo norte-coreano, Kim Jong-un, poderão encontrar-se em breve em Vladivostoque, uma cidade costeira russa próxima da Coreia do Norte.
Já na terça-feira, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, recusou confirmar as informações sobre a reunião entre os líderes russo e norte-coreano, mas admitiu a possibilidade de exercícios militares conjuntos.
Leia Também: Rússia diz que vai manter compromisso com tratado sobre testes nucleares
Marinha do Senegal interceta 118 migrantes ilegais perto de Saint-Louis
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POR LUSA 07/09/23
A Marinha senegalesa intercetou 118 pessoas que tentavam migrar de forma irregular em um barco ao largo da costa norte do país, perto da cidade de Saint Louis, confirmou a Direção de Informação e Relações Públicas (DIRPA) do exército senegalês.
Esta agência militar estima que, desde maio, 1.500 pessoas tenham sido intercetadas e levadas de volta a terra quando tentavam migrar irregularmente.
"Em particular, os resultados das duas últimas semanas mostram um total de 1.015 pessoas desembarcadas pelas unidades da Marinha nacional, ilustrando um claro ressurgimento de tentativas de migração irregular durante este período", detalhou a DIRPA, através de um comunicado.
O Senegal é, simultaneamente, um país de trânsito e um país de origem para pessoas oriondas de países africanos que tentam chegar à Europa de forma irregular.
Em 2020, a rota atlântica foi reativada com centenas de jovens que voltaram a embarcar em canoas devido ao encerramento das fronteiras terrestres por causa da pandemia de covid-19 e às dificuldades económicas agravadas por esta crise.
De acordo com os dados compilados pela polícia e marinha senegalesas, 1.721 pessoas foram intercetadas no Senegal em 2022, principalmente entre julho, agosto e setembro.
Em comparação com os dois anos anteriores, registaram-se menos partidas em 2022, uma vez que apenas quatro caiaques conseguiram chegar às Ilhas Canárias (Espanha) a partir da costa senegalesa com 274 pessoas a bordo, de acordo com o governo senegalês.
Rússia critica EUA por entregar a Kyiv bens russos apreendidos
POR LUSA 07/09/23
A Rússia considerou hoje ilegal a apreensão de bens russos pelos Estados Unidos, depois de Washington ter anunciado a entrega de 5,4 milhões de dólares (cinco milhões de euros) de ativos de Moscovo à Ucrânia.
O porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitri Peskov, qualificou a decisão anunciada em Kyiv pelo chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, como "absolutamente negativa".
Moscovo considera "ilegais todos os casos de bloqueio ou retenção de fundos ligados à propriedade pública ou privada russa no estrangeiro", afirmou Peskov, citado pela agência espanhola Europa Press.
Blinken disse em Kyiv que a intenção dos Estados Unidos é que os fundos sejam utilizados para apoiar a integração e a reabilitação dos veteranos de guerra ucranianos.
Peskov também reafirmou as críticas russas ao anúncio de que os Estados Unidos vão fornecer à Ucrânia munições com urânio empobrecido de calibre 120 milímetros para equipar os tanques Abrams.
São "muito más notícias", disse Peskov.
O porta-voz afirmou que este tipo de munições foi utilizado na Jugoslávia com "consequências muito tristes, registadas até por organizações internacionais".
Segundo referiu, a utilização de projéteis de urânio empobrecido provocou um "aumento galopante do cancro e de outras doenças".
"Os efeitos secundários foram sentidos pelos descendentes daqueles que se encontravam na região onde estas armas foram utilizadas ou que entraram em contacto com elas", disse.
Avisou ainda que a responsabilidade total pelas consequências da utilização de munições com urânio empobrecido "recairá inteiramente sobre os Estados Unidos".
"Todos devem estar conscientes disso", acrescentou, segundo a agência espanhola EFE.
A utilização de munições de urânio empobrecido, que têm maior capacidade de perfurar blindados, é há muito uma questão controversa devido aos potenciais impactos na saúde e no ambiente.
O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, afirmou na quarta-feira que "muitas forças armadas utilizam munições de urânio empobrecido, não apenas os Estados Unidos".
"Eu acrescentaria a Rússia também", disse Kirby, sublinhando depois que se trata de "munições eficazes no campo de batalha e que não representam uma ameaça radioativa para as pessoas".
A Ucrânia tem em curso uma contraofensiva para tentar reconquistar os territórios controlados pelas forças russas desde que invadiram o país vizinho, em 24 de fevereiro de 2022.
Kyiv tem recebido armamento dos aliados ocidentais, que também decretaram sanções económicas para tentar diminuir a capacidade russa de financiar a guerra.
Tiangong. Vídeo exibe progresso da construção da estação espacial chinesa
Notícias ao Minuto 07/09/23
No vídeo, criado a partir de fotografias, é possível ver como a China foi acrescentando módulos diferentes para criar a estrutura que tem hoje em dia.
Uma empresa dedicada ao desenvolvimento de sensores espaciais, a HEO Robotics, partilhou um vídeo onde é possível ver o progresso da construção da estação espacial chinesa Tiangong.
O vídeo foi originalmente partilhado na rede social X (ou Twitter) e permite ter uma ideia de cada uma das etapas do processo de construção da Tiangong - que teve lugar a partir do Espaço com o adicionar de vários módulos diferentes.
“Cada etapa que é observada foi verificada como uma foto captada por outro satélite no Espaço”, pode ler-se na publicação, onde a HEO Robotics explica como chegou ao vídeo em questão.
Recordar que a Tiangong encontra-se atualmente na órbita do nosso planeta a uma altitude entre os 340 e os 450km, semelhante à que se encontra a Estação Espacial Internacional. A China espera que a Tiangong esteja ocupada em permanência por três astronautas, os quais são ‘rendidos’ de tempos em tempos.
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HINDUS: 'Krishna Janmashtami'. Hindus celebram deus conhecido pela sua compaixão
Notícias ao Minuto 07/09/23
Aniversário de Krishna foi assinalado na quarta-feira, 6 de setembro, por hindus espalhados um pouco por todo o mundo.
Muitos hindus em redor do mundo celebraram, na quarta-feira, 6 de setembro, o primeiro dia do 'Krishna Janmashtami', um festival que assinala o aniversário do deus hindu Krishna, conhecido pela sua sabedoria, compaixão, proteção e amizade.
As celebrações do nascimento de Krishna começam todos os anos no oitavo dia após a lua cheia no mês de Bhadrapada, ou seja, final de agosto, início de setembro.
Em algumas partes do sul da Índia, as celebrações são realizadas durante o quinto mês lunar de Shravana, que ocorre entre julho e agosto.
No primeiro dia do Krishna Janmashtami, os hindus veneram as imagens de Krishna presentes nos templos e em algumas casas e banham-nas em leite para depois as vestir com roupas novas.
Durante o dia (e noite), cantam canções chamadas 'bhajans' ou 'kirtans', dedicadas a Krishna, reencenam episódios da mitologia sobre sua vida, conhecidos como 'Krishna Lilas' e realizam danças folclóricas ou 'garbhas', como as chamam.
Após a meia-noite, os devotos desfrutam de uma refeição comemorativa, uma vez que estiveram em jejum durante o dia inteiro.
Com a guerra, Putin "deixou de ter condições" para estar fisicamente com outros líderes
Por sicnoticias.pt 07/09/23
Germano Almeida aponta para o ataque a um mercado em Donetsk como um dos "maiores crimes" desde o início da guerra. Sobre as munições de urânio empobrecido, diz que é uma "questão polémica", mas significa que a Ucrânia não está a receber munições suficientes.
Germano Almeida, comentador da SIC, considera que há uma "desproporção" entre os ataques ucranianos e os ataques russos e salienta que o ataque de Putin a um mercado em Donetsk é um dos "maiores crimes" desde o início da guerra. Sobre as munições de urânio empobrecido, esclarece por que razão são polémicas. Refere ainda que a ausência de Vladimir Putin da cimeira do G20 significa que já não tem condições para se encontrar fisicamente com outros líderes.
Ataques russo e ucranianos? Há uma "desproporção"
Na Edição da Manhã, realça que há uma "desproporção" entre os ataques de Kiev e Moscovo.
"Na cabeça russa, seria uma resposta aos ataques ucranianos em solo russo. Mas estamos a falar de coisas diferentes. Ontem aconteceu um dos maiores crimes russos desde o início da guerra, com 17 mortos e 32 feridos, incluindo uma criança que morreu", salienta.
O bombardeamento russo atingiu um mercado, que Zelensky descreveu como "normal, com lojas, uma farmácia e pessoas que não fizeram nada de mal", da cidade de Kostiantynivka, na região de Donetsk, no leste da Ucrânia.
Rússia abandona "taticamente" Robotyne
Germano Almeida relata que há uma "relativa parecença" com que que a Rússia fez no ano passado em Kherson.
"[Rússia] Saiu estrategicamente de uma zona em que percebeu que a Ucrânia ia dominar para depois não ter de desistir de uma área que continua a considerar estar anexada ilegalmente".
O comentador da SIC explica que Robotyne "significa o avanço ucraniano a sul" e acrescenta: pode ter mais capacidade de avançar rapidamente numa linha, mas "é preciso cautela" e ver a "ação no terreno".
Apoio dos EUA: munições de urânio empobrecido
Na SIC Notícias, o especialista explica que as munições de urânio empobrecido são relevantes para a eficácia ucraniana, uma vez que têm capacidade para “penetrar a blindagem dos tanques russos”.
"Relativamente à parte polémica, é óbvia. Há risco de atingir, por exemplo, civis. É uma questão difícil, mas significa que a Ucrânia precisa de munições".
Os Estados Unidos e a União Europeia "não estão a conseguir dar o grau de munições" que a Ucrânia precisa nesta fase e mais tarde.
O anúncio de urânio empobrecido deste apoio foi feito na quarta-feira pelo Pentágono.
As munições de 120 mm destinam-se aos tanques de batalha norte-americanos Abrams e integram uma nova parcela de ajuda militar destinada a Kiev no valor de 175 milhões de dólares (163 milhões de euros), informou em comunicado.
Cimeira do G20
Para Germano Almeida, a ausência de Putin da cimeira do G20, já depois de ter admitido participar, significa que "deixou de ter condições de estar presente fisicamente com outros líderes mundiais".
O comentador refere ainda, na Edição da Manhã, que será uma cimeira que vai olhar para movimentos como os BRICS.
A cimeira do G20 decorre a 9 e 10 de setembro, em Nova Deli, na Índia.
Guiné-Bissau: Preço de pão poderá baixar nos próximos dias
Bissau - (06.09.2022) - O preço de pão poderá baixar para 175 francos Cfa daqui à alguns dias, isto, depois da redução dos preços de arroz e de combustíveis.
A informação foi avançada, esta quarta-feira, 6, por uma fonte da Associação dos Padeiros da Guiné-Bissau.
De acordo com a mesma fonte, intimamente ligado ao processo, o Ministério do Comércio já iniciou as negociações com o empresário Mutaro Djaló, importador da farinha de trigo, e com Associação dos Padeiros da Guiné-Bissau como forma de baixar o preço da farinha e, consequentemente, baixar o preco de pão no mercado nacional.
De acordo ainda com a nossa fonte, o Executivo propõe a redução de cada saco de farinha, que custa neste momento, 28,500 Xof para 24, 400 Xof, à grosso, e para os retalhistas, que cada saco custe a 25,000 Xof.
Com a projectada redução, o pão, que actualmente, custa 200 Xof passará a ser vendido a 175 Xof.
Os padeiros aumentaram o preço de pão nos últimos três anos, alegando a subida de preço da farinha de trigo no país. Uma situação que provocara o desentendimento entre os padeiros e o antigo Governo, liderado por Nuno Gomes Nabiam, resultando-se em greve por parte dos produtores de pão.
Guterres quer África no Conselho de Segurança da ONU e no G20
POR LUSA 07/09/23
O secretário-geral da ONU defendeu hoje em Jacarta uma representação de África no Conselho de Segurança e apoiou os esforços da Índia para a União Africana aderir ao grupo das 20 principais economias (G20).
"Apoio fortemente a presença dos países africanos [nas instituições internacionais), pelo menos um como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU", disse António Guterres.
O antigo primeiro-ministro português lembrou que na altura em que a arquitetura global atual foi criada, África tinha poucos países independentes "e a maioria estava sob regime coloniais".
"África está sub-representada nas atuais estruturas internacionais", afirmou numa conferência de imprensa à margem da 43.ª Cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Guterres congratulou-se, por isso, com os esforços da Índia para que a União Africana possa aderir ao G20, que reúne 19 países e a União Europeia.
"É claro que ficaria muito feliz em ver a União Africana tornar-se membro do G20", afirmou.
A Índia, que lidera o G20 este ano, está a envidar vários esforços para que a União Africana se torne membro do G20.
O governo indiano considerou que a adesão da União Africana ao G20 pode incentivar os debates e os esforços para ultrapassar vários problemas dos países do Sul Global.
A próxima cimeira do G20 vai realizar-se em Nova Deli no próximo fim de semana.
Leia Também: Índia acolhe G20 que contará com Biden mas não Xi nem Putin
Moscovo e Kyiv voltam a trocar ataques de drones
POR LUSA 07/09/23
A Rússia afirmou ter abatido hoje de madrugada três drones ucranianos que tentavam atacar Moscovo e a região fronteiriça de Rostov, enquanto a Ucrânia disse ter registado um novo ataque contra uma infraestrutura portuária na região de Odessa.
O chefe da Administração Militar da região de Odessa, Oleg Kiper, disse que a força aérea ucraniana conseguiu abater 25 dos 33 drones Shahed, fabricados pelo Irão, lançados pela Rússia durante a madrugada contra as regiões de Odessa (sul) e Sumi (nordeste).
Oleg Kiper sublinhou que "este é já o quarto ataque nos últimos cinco dias contra o distrito de Izmail", em Odessa, onde estão instalados os portos fluviais ucranianos do Danúbio a que a Ucrânia tem recorrido para exportar cereais.
O ataque que durou três horas causou "danos na infraestrutura civil e portuária em várias áreas, [incluindo] um silo e um edifício administrativo", com uma pessoa a sofrer ferimentos leves, disse Kiper, na plataforma de mensagens Telegram.
Nas últimas semanas, as forças russas intensificaram os bombardeamentos nas zonas portuárias na província ucraniana de Odessa, com ataques às cidades de Izmail e Reni.
Já o Ministério da Defesa russo indicou que por volta da meia-noite (22:00 de quarta-feira em Lisboa) "foi interrompida uma tentativa do regime de Kyiv de realizar um ataque terrorista com três veículos aéreos não tripulados contra objetos no território da Federação Russa".
Num comunicado, o ministério explicou que os sistemas de defesa aérea destruíram três drones ucranianos, dois deles sobre Rostov, que faz fronteira com as regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk, e um sobre o distrito de Ramensky, na província de Moscovo.
O governador de Rostov disse que pelo menos uma pessoa ficou ferida depois dos destroços de um dos dois drones abatidos pelas defesas aéreas da Rússia terem caído na cidade de Rostov-on-Don.
Numa mensagem publicada no Telegram, Vasili Golubev explicou que as defesas aéreas foram ativadas por volta das 03:00 (01:00 em Lisboa), abatendo dois veículos aéreos não tripulados.
Um dos drones caiu na zona oeste dos subúrbios de Rostov-on-Don, enquanto o segundo caiu no centro da cidade, ferindo uma pessoa, que se recusou a ser hospitalizada, e danificando vários veículos e as fachadas de três edifícios, garantiu Golubev.
Pelo contrário, a agência de notícias holandesa BNO News garantiu que o segundo drone foi abatido perto de instalações militares estratégicas para a defesa do sul da Rússia.
Numa publicação na rede social X (antigo Twitter), a BNO News publicou imagens de vídeo do aparelho a explodir ao embater no solo após ser derrubado.
Além disso, o autarca da capital russa, Sergei Sobianin, informou hoje de madrugada que as defesas aéreas "impediram uma tentativa de ataque com um drone em Moscovo", no distrito urbano de Ramensky, sem registo de vítimas ou danos no local onde caíram os destroços.
A Ucrânia tem intensificado os ataques no Mar Negro, na Crimeia e contra Moscovo, com recurso sobretudo a drones, que já provocaram danos severos, como no navio de guerra russo Olenogorsky Gornyak e na ponte Kerch, que liga a península da Crimeia ao território continental da Rússia.
Leia Também: Rússia e China minam democracia em África e elevam cleptocracia
RELATÓRIO: Rússia e China minam democracia em África e elevam cleptocracia
POR LUSA 07/09/23
O novo relatório do Fórum Internacional de Estudos Democráticos aponta que a Rússia e a China têm reforçado as redes cleptocráticas em África e minado a democracia nesse continente, com destaque para o papel do grupo Wagner nesse processo.
Num debate virtual organizado pelo Fundo Nacional para a Democracia, uma organização não-governamental norte-americana que visa promover a democracia noutros países, vários especialistas abordaram hoje as conclusões do relatório e apontaram como Pequim e Moscovo têm desempenhado "um papel crucial na viabilização da cleptocracia" em toda a África Subsariana.
Para JR Mailey, especialista da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional, o grupo mercenário russo Wagner posicionou-se como "tudo aquilo o que um Governo cleptocrata poderia querer e precisar".
"O Wagner é, de certa forma, um estudo de caso único porque tudo o que eles fornecem é uma espécie de kit de ferramentas rápido e sujo para se sobreviver como uma cleptocracia isolada(...). Simplesmente foram enviados instrutores para ajudar a reforçar a capacidade de um Governo para a segurança orientada para o regime, é disso que se trata universalmente. Eles ajudam a influenciar a opinião pública e não de forma a suavizar corações e mentes, mas, num sentido mais amplo, minam a capacidade dos adversários", disse Mailey sobre a atuação do Wagner em África.
De acordo com o relatório do Fórum Internacional de Estudos Democráticos, o motim de curta duração levado a cabo pelo grupo Wagner em junho na Rússia "colocou em evidência um dos obscuros tentáculos globais da influência da Rússia".
"Numa altura em que Moscovo está cada vez mais isolado diplomaticamente e economicamente, os interesses comerciais corrosivos do grupo Wagner e as relações acolhedoras em partes de África - com alguns dos regimes mais diplomaticamente isolados do continente - revelam até que ponto uma rede global de apoio cleptocrático tomou forma", diz o relatório.
Mailey frisou que o apoio militar oferecido pelo grupo paramilitar russo aos cleptocratas africanos tem pouco a ver com o fornecimento de segurança e estabilidade ao povo africano. Em vez disso, concentra-se na extração de recursos, na promoção de objetivos geopolíticos e em "servir como uma engrenagem brutal na máquina autoritária".
"Mesmo que o destino final do Grupo Wagner permaneça incerto, é pouco provável que estas tendências diminuam. As relações económicas opacas que o grupo Wagner desenvolveu no continente são, sem dúvida, demasiado lucrativas para que o Kremlin se renda", defendeu.
O relatório aponta também que o Governo Chinês e os seus representantes estão entrincheirados em redes corruptas em África, ajudando a encorajar e capacitar os cleptocratas locais que procuram enriquecer à custa das suas populações.
Além do envolvimento chinês de longa data nas indústrias madeireira e extrativa, Andrea Ngombet Malewa, fundador do Coletivo Sassoufit - organização que defende a democracia na República do Congo -, destacou a criação de um Banco Sino-Congolês para África que permitiria aos cleptocratas contornar os requisitos de transparência dos bancos ligados ao ocidente, proporcionando assim oportunidades de branqueamento de capitais com impunidade.
De acordo com o relatório, a cleptocracia é uma das principais causas do subdesenvolvimento, de violações dos direitos humanos e das guerras no continente africano.
Leia Também: O presidente francês, Emmanuel Macron, recusou na quarta-feira a possibilidade de existir bandeira russa nos Jogos Olímpicos de Paris2024, devido à invasão da Ucrânia em curso, apontando aos "crimes de guerra" cometidos pelo regime de Putin.
Guiné-Bissau: Advogado dos presos do caso "1 de fevereiro de 2022" exige sua libertação imediata
Por Lassana Cassamá Voaportugues.com
Advogado Marcelino N’Tupe, que representa 23 dos 37 detidos, diz que as novas autoridades governamentais têm de ordenar a libertação imediata de todos os detidos, de acordo com a anterior decisão judicial.
BISSAU — O advogado de vários detidos a 1 de fevereiro de 2022, na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau, volta a pedir a libertação dos seus constituintes que há muito viram excedido o limite da prisão preventiva, um dia depois de o vice-presidente do Parlamento, Fernando Dias, ter pedido as secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que intervenha para a libertação ou julgamento dos presos.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) pediu autorização para visitar os presos, o que até agora foi sempre negado.
Na opinião do advogado Marcelino N’Tupe, que representa 23 dos 37 detidos, as novas autoridades governamentais têm de ordenar a “libertação imediata” de todos os detidos, de acordo com a anterior decisão judicial.
"Nós não temos nenhuma movimentação jurídica para fazer. Tudo que está aqui é a libertação imediata das pessoas detidas. Há uma decisão do Tribunal e essa decisão tem que ser cumprida imediatamente", diz N´Tupe.
Por outro lado, o advogado de José Américo Bubo Na Tchuto, antigo Chefe de Estado Maior da Armada, Júlio Nhaté, ex-Comandante do Para-comando e Chefe de Quadros do Estado Maior General, e outras dezenas de oficiais e civis atrás das grades, espera das novas autoridades governamentais medidas conducentes a soltura dos detidos.
"As novas autoridades foram eleitas para governar e governar significa resolver os problemas do povo. Ora se governar incide sobre o interesse do povo, acho que o novo Governo deve dar prioridade para a libertação dessas pessoas, sob pena de não estar a governar", conclui aquele advogado.
Na terça-feira, 5, num encontro com o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas e diretor do Escritório para a África Ocidental, Leonardo Simão, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Fernando Dias, pediu a António Guterres que intervenha para que os militares e civis detidos no caso de 1 de fevereiro de 2022 possam ser libertados.
Para a LGDH, na pessoa do seu vice-presidente, Bubacar Turé, à luz da legislação guineense, os detidos do caso 1 de fevereiro estão numa situação de sequestro.
"Já pedimos uma autorização ao Ministério do Interior para proceder a primeira visita aos detidos, já que nunca fomos autorizados para esse efeito. Portanto, será uma oportunidade para reiterar a nossa posição de pedir a libertação imediata de todos os detidos em conexão a este caso. Neste momento, todos os prazos legais e processuais foram largamente ultrapassados. Portanto, o regime jurídico ou a situação jurídica desses detidos é o sequestro. Ou seja, estão sequestrados pelo Estado da Guiné-Bissau", advoga Turé.
As novas autoridades governamentais estão sob pressão para ordenar a libertação de mais de três dezenas de militares e civis presos em conexão ao ataque armado contra a sede do Governo no dia 1 de fevereiro de 2022, quando o então Governo estava em reunião de Conselho de Ministros.
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
GABÃO: Golpistas anunciam que presidente deposto do Gabão "é livre de circular"
POR LUSA 06/09/23
O Presidente deposto do Gabão, Ali Bongo Ondimba, é "livre de circular" e "pode viajar para o estrangeiro se o desejar", anunciou o general Brice Oligui Nguema, que o derrubou há uma semana, numa declaração na televisão estatal.
Bongo, que está no poder há 14 anos, está em prisão domiciliária desde o golpe militar de 30 de agosto, realizado sem derramamento de sangue menos de uma hora depois de as autoridades eleitorais do Gabão terem anunciado a vitória do Presidente deposto Ali Bongo, nas disputadas eleições de 26 de julho.
Os golpistas colocaram Bongo, de quem Nguema é primo, em prisão domiciliária por "alta traição às instituições do Estado" e "desvio maciço de fundos públicos", entre outros crimes.
O golpe de Estado no Gabão, uma das potências petrolíferas da África subsariana, é o segundo a ocorrer em pouco mais de um mês em África, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, a 26 de julho.
O Gabão juntou-se à lista de países que tiveram golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos, que, para além do Níger, inclui o Mali (agosto de 2020 e maio de 2021), a Guiné-Conacri (setembro de 2021), o Sudão (outubro de 2021) e o Burkina Faso (janeiro e setembro de 2022).
Níger. UE lamenta obstáculos à liberdade de circulação de embaixador
POR LUSA 06/09/23
A União Europeia (UE) lamentou hoje os "obstáculos" aos movimentos do seu embaixador no Níger, onde os soldados tomaram o poder no final de julho e, desde então, mantêm em cativeiro o Presidente eleito, Mohamed Bazoum.
"A União Europeia condena e lamenta a obstrução à liberdade de circulação de que o embaixador europeu colocado em Niamey foi vítima, na terça-feira, 05 de setembro, a caminho da embaixada francesa", declarou a UE em comunicado.
"Nos termos da Convenção de Viena de 1961 [sobre as relações diplomáticas], o embaixador da União Europeia foi devidamente acreditado e deve, por conseguinte, poder desempenhar a sua missão no pleno respeito da referida Convenção", prossegue a organização.
No comunicado de imprensa não são fornecidos quaisquer pormenores sobre o incidente em questão.
A UE condenou veementemente a tomada do poder pelos militares no Níger em 26 de julho, suspendeu a sua ajuda orçamental ao país do Sahel e avisou que poderia impor sanções contra os autores do golpe de Estado.
A França, antiga potência colonial, não reconhece as novas autoridades de Niamey e mantém o seu embaixador no país, apesar da coação das novas autoridades, que exigem a sua partida e ameaçam expulsá-lo.
Leia Também: Inundações provocaram 33 mortos no Níger
O Ministro Das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Sr. Ildefonso Duarte Pinto, recebeu hoje 06.09 uma visita de cortesia da delegação de Banco ECOBANK.
A visita enquadra-se nas discussões sobre eventuais parcerias.
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo MOPHU/06.09.2023
UCRÂNIA: Bispos ucranianos expressam sofrimento e deceção ao Papa Francisco
POR LUSA 06/09/23
Os bispos ucranianos expressaram hoje ao Papa Francisco "o sofrimento e uma certa deceção" do povo da Ucrânia com algumas declarações e gestos do chefe da Igreja Católica, anunciaram os religiosos.
Alguns gestos e declarações do Papa "são dolorosos e difíceis para o povo ucraniano, que está atualmente a sangrar na luta pela sua dignidade e independência", afirmaram os bispos num comunicado citado pela agência espanhola EFE.
Francisco reuniu-se com os bispos que estão em Roma para participar no Sínodo da Igreja Greco-Católica Ucraniana, até 13 de setembro, e o encontro foi uma oportunidade para uma "conversa franca", segundo descreveram no comunicado.
Os bispos disseram que expressaram ao Papa o que os fiéis lhes confiaram para transmitir, incluindo mal-entendidos surgidos entre Kiev e o Vaticano desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.
Tais mal-entendidos "são usados pela propaganda russa para justificar e apoiar a ideologia assassina do mundo russo", disse o chefe da Igreja Greco-Católica Ucraniana, o arcebispo Sviatoslav Shevchuk.
"Os fiéis da nossa Igreja são sensíveis a cada palavra de Vossa Santidade como voz universal da verdade e da justiça", afirmou.
O Papa foi criticado recentemente, incluindo pela diplomacia ucraniana, por ter elogiado a herança cultural da Rússia durante um encontro com jovens russos.
Francisco esclareceu na segunda-feira, durante a viagem de regresso de uma visita à Mongólia, que se limitou a repetir o que diz sempre aos jovens em todo o mundo de que devem preservar a herança cultural.
Francisco reconheceu que "talvez não tenha sido muito feliz" quando se referiu à Grande Rússia, nomeando Pedro o Grande e Catarina da Rússia, mas assegurou que só estava a pensar na dimensão cultural.
"Não era uma referência ao plano geográfico, mas antes cultural", afirmou então.
Os bispos ucranianos referiram que o Papa explicou o significado do que disse aos estudantes russos e reafirmou estar com o povo ucraniano.
Como gesto especial, o Papa argentino tinha consigo um ícone da Theotokos (Mãe de Deus), que lhe foi oferecido por Sviatoslav Shevchuk quando o chefe da igreja ucraniana foi bispo auxiliar em Buenos Aires.
"Rezo todos os dias pela Ucrânia diante dele", disse aos bispos ucranianos.
Os bispos agradeceram as iniciativas de Francisco para a libertação de prisioneiros de guerra e os esforços do seu enviado pessoal, o cardeal Matteo Zuppi, para tentar a paz entre a Rússia e a Ucrânia.
Apelaram à continuação dos esforços para a libertação dos prisioneiros de guerra, mencionando em particular os padres redentoristas Ivan Levytskyi e Bohdan Haleta, que ainda se encontram em cativeiro na Rússia.
O Vaticano disse, num comunicado separado, que no encontro de quase duas horas Francisco contou aos bispos que as crianças ucranianas com que se encontra nas audiências "olham e esquecem-se de sorrir".
"Este é um dos frutos da guerra: tirar o sorriso às crianças", acrescentou Francisco, citado pelo Vaticano.
INQUÉRITO: Navio russo transportou equipamento militar dos EAU para África do Sul
POR LUSA 06/09/23
A África do Sul adquiriu o equipamento militar transportado pelo navio mercante russo Lady R a uma empresa nos Emirados Árabes Unidos, indicou um inquérito presidencial à controversa operação que os Estados Unidos alegaram ser de apoio à Rússia.
"O painel estabeleceu que a mercadoria que foi entregue pelo navio Lady R em Simonstown era equipamento para a SANDF [Forças Armadas da África do Sul], que havia solicitado, tinha sido encomendado pela Armscor [a agência de aquisição de armamentos do Ministério da Defesa sul-africano] e que era aguardado desde 2018. O equipamento foi encomendado a uma empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos. Estava muito atrasado", lê-se no sumário do relatório de uma investigação, divulgado pela Presidência da República sul-africana, a que a Lusa teve acesso.
O painel de investigação escusou-se a qualificar o tipo de "equipamento" descarregado pelo navio russo na base naval sul-africana.
Todavia, no documento refere-se que "o painel examinou toda a legislação aplicável, incluindo os requisitos rigorosos da África do Sul para a importação e exportação de armas convencionais".
O documento, de quatro páginas, explica que "o fabrico, embalagem e entrega do equipamento foram atrasados, entre outros, pelos surtos de covid-19 e pelo conflito Rússia-Ucrânia".
"Nem a SANDF, a Armscor ou a AB Logistics, a divisão da Armscor responsável pela prestação de serviços logísticos de frete e viagens à Armscor e à SANDF, escolheram o Lady R como meio para entrega, nem tiveram controlo sobre o processo, nos termos contratuais. Na verdade, a África do Sul não teve qualquer controlo sobre a escolha do navio", refere-se no sumário da investigação divulgado pela Presidência sul-africana.
O painel apontou que as autoridades da Defesa sul-africana tomaram conhecimento, em outubro de 2022, que o navio Lady R estava sob sanções dos Estados Unidos da América (EUA) "quando o navio já se encontrava a caminho", sublinhando que "essas sanções não tinham sido aprovadas pelas Nações Unidas e, portanto, não eram vinculativas para a África do Sul".
"Os agentes de navegação em Ngqura/Port Elizabeth, onde o navio inicialmente pretendia atracar, recusaram-se a prestar assistência ao navio em resultado das sanções dos EUA. Isto só se tornou aparente quando o navio já se aproximava de águas sul-africanas", adiantou.
Segundo o painel, para resolver a situação, "a SANDF, em colaboração com a Armscor e o fornecedor, decidiu orientar o navio a atracar em Simonstown, onde a mercadoria/equipamento foram descarregados".
Segundo o documento, o equipamento militar foi descarregado durante a noite, entre os dias 07 e 09 de dezembro de 2022, sublinhando que "os detalhes do equipamento descarregado e o uso a que se destina são do conhecimento do Painel".
"Apesar de alguns rumores de que algum equipamento ou armas foram carregados no Lady R, o Painel não encontrou provas que fundamentassem essas alegações. As provas disponíveis apenas confirmaram o descarregamento e que não houve nada carregado", concluiu o painel de investigação.
Em comunicado, divulgado na noite de terça-feira, a Presidência da República sul-africana considerou como encerrada a investigação sobre a polémica despoletada pelos EUA em torno do navio russo Lady R.
"Devido à natureza confidencial das provas que informaram o relatório, o Governo não se pronunciará mais publicamente sobre a substância do relatório", afirmou.
Numa comunicação ao país na noite anterior, o Presidente Ramaphosa disse que o relatório permanecerá confidencial por motivos de defesa e segurança nacional do país.
O chefe de Estado sul-africano nomeou o painel liderado pelo juiz reformado Phineas Mojapelo para investigar as alegações dos Estados Unidos de que o navio russo transportava armas e munições da África do Sul com destino à Rússia para a guerra na Ucrânia.
Em maio, o embaixador dos Estados Unidos na África do Sul, Reuben Brigety, alegou publicamente que Pretória tinha carregado armas e munições no navio russo Lady R, que atracou na base naval de Simonstown, próximo da Cidade do Cabo, entre 06 e 09 de dezembro de 2022.
Na altura, as alegações do embaixador norte-americano colocaram também o foco na insistência da África do Sul em se manter "não-alinhada" com os países da Europa e do Ocidente que prestam apoio militar a Kiev como resposta à guerra da Rússia na Ucrânia, optando por encetar esforços diplomáticos de paz para a resolução do conflito.
O embaixador dos EUA não divulgou publicamente as provas do alegado fornecimento sul-africano de armas e munições à Rússia para a guerra na Ucrânia.
Ucrânia. Pelo menos 16 mortos em ataque russo na região de Donetsk
Notícias ao Minuto 06/09/23
O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal confirmou ainda que há uma criança entre as vítimas mortais do bombardeamento.
Pelo menos 16 pessoas morreram esta quarta-feira na sequência de um ataque russo ocorrido na cidade de Kostiantynivka, na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, de acordo com o conselheiro presidencial Mykhailo Podolyak, em declarações à agência Reuters.
Podolyak não deu outros detalhes sobre o ataque. Contudo, o presidente Volodymyr Zelensky declarou que "um mercado, lojas e uma farmácia" foram atingidos.
"Pessoas que não fizeram nada de errado. Muitos feridos. Infelizmente, o número de vítimas e de feridos pode aumentar", referiu numa publicação na rede social Telegram.
"Este mal russo deve ser derrotado o mais rapidamente possível", acrescentou Zelensky.
Entretanto, o primeiro-ministro ucraniano Denys Shmyhal confirmou ainda que há uma criança entre as vítimas mortais do bombardeamento.
"Como resultado do bombardeamento ao mercado, já se sabe que 16 pessoas morreram, incluindo uma criança. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas", declarou, acrescentando que "todos os serviços estão a funcionar" e que "o fogo já foi controlado".
As autoridades de Moscovo ainda não comentaram estas alegações.
Kostiantynivka, na região oriental de Donetsk, fica perto da linha de frente de combate.
Vídeos que já estão a circular nas redes sociais mostram o momento da explosão e os estragos provocados no local.
Leia Também: As imagens da destruição provocada por míssil russo em Donetsk
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