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No encontro entre os dois Chefes de Estado, foi enaltecido o estado das relações bilaterais entre os dois países, relações profundamente enraizadas na luta vitoriosa contra o regime do apartheid e contra a dominação colonial.👇
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Notícias ao Minuto 29/04/22
No início deste mês, o diretor da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA) salientou que, apesar de não ter provas quanto ao uso de armas nucleares por parte da Rússia, essa possibilidade não pode ser encarada de ânimo leve.
Os Estados Unidos não acreditam que exista algum perigo de a Rússia levar as suas ameaças avante no que toca o uso de armas nucleares, apesar da retórica de Moscovo.
“Continuamos a monitorizar as capacidades nucleares [da Rússia] todos os dias o melhor que podemos, e não identificámos qualquer ameaça quanto ao uso de armas nucleares, nem qualquer ameaça ao território da NATO”, disse um oficial da Defesa dos EUA à Reuters, que permaneceu anónimo.
Recorde-se que Sergei Lavrov, ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, alertou na segunda-feira para o “perigo real” de uma III Guerra Mundial, criticando a posição da Ucrânia durante as negociações de paz, numa entrevista do governante a agências de notícias russas.
O porta-voz do Pentágono, John Kirby, reagiu a estas declarações na quarta-feira, classificando-as como “irresponsáveis”, não sendo “o que se deveria esperar de um poder nuclear moderno”.
Dois dias depois da ofensiva militar ter começado, o próprio presidente russo, Vladimir Putin, lembrou que tem armamento nuclear disponível, que poderá ser usado caso alguém ousar utilizar meios militares para tentar impedir a invasão russa da Ucrânia.
Ainda assim, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse esta semana que não esperava que os ‘falhanços’ militares russos na Ucrânia levassem aquele país a usar armas nucleares, acrescentando que o líder russo ainda tem oportunidade de colocar um ponto final ao conflito e retirar-se de solo ucraniano.
No início deste mês, William Burns, diretor da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA), salientou que, apesar de não ter provas quanto ao uso de armas nucleares por parte da Rússia, essa possibilidade não pode ser encarada de ânimo leve.
Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva russa na Ucrânia já matou mais de 2.700 civis, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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A Noruega vai proibir o transporte rodoviário aos operadores russos, a partir de 07 de maio, e fechar os seus portos aos navios com bandeira daquele país, anunciou hoje o Governo de Oslo.
A Noruega, que faz fronteira com a Rússia, cumpre assim o quinto pacote de sanções a Moscovo por causa da guerra na Ucrânia adotado há algumas semanas pela União Europeia (UE), da qual não faz parte, embora integre o Espaço Económico Europeu (EEE).
O encerramento dos portos afeta navios comerciais com mais de 500 toneladas brutas, iates e alguns barcos de recreio que navegam em águas internacionais, com exceção para a pesca...Ler Mais
Desde o início da guerra, várias imagens têm surgido que têm vindo a comprovar a capacidade das tropas ucranianas no que toca à destruição de material militar dos invasores russos.
Um vídeo recente, captado na região de Kharkiv, veio documentar a destruição de mais um tanque russo - que depois de ser atingido acaba por se incendiar.
As imagens foram captadas numa altura em que a cidade de Kharkiv, no sul do país, é controlada por tropas da Rússia - tendo as forças da Ucrânia, na quarta-feira, disparado mísseis e foguetes contra a mesma.
De acordo com a Lusa, a Rússia tem tentado reforçar o controlo sobre a cidade, embora os moradores continuem a sair às ruas para protestar contra a ocupação...Ler Mais
A embaixadora do Reino Unido na ONU, Barbara Woodward, que presidiu durante este mês ao Conselho de Segurança, considerou "preocupantes" os ataques com mísseis a Kyiv na presença de António Guterres, anunciando que essa agressão será alvo de discussão na próxima semana, apesar de não ter informado uma data concreta.
"Durante a visita do secretário-geral a Kyiv na quinta-feira, registaram-se ataques de mísseis à cidade e isso é motivo de grande preocupação", disse hoje a diplomata, adiantando que o Conselho de Segurança discutirá esse assunto na próxima semana durante uma reunião sobre a Ucrânia, já sob a presidência mensal dos Estados Unidos da América...Ler Mais
Os exercícios terão lugar na Finlândia, na Polónia, na Macedónia do Norte e ao longo da fronteira entre a Estónia e a Letónia e estarão apoiados por aviões, tanques, artilharia e veículos blindados de assalto, segundo informação avançada pela agência Associated Press (AP).
"A escala do destacamento, aliada ao profissionalismo, treino e agilidade do exército britânico, irá dissuadir a agressão a uma escala nunca vista na Europa neste século", disse o tenente-general Ralph Wood, comandante do exército de campo do Reino Unido, em comunicado.
As manobras incluirão tropas da NATO e da Força Expedicionária Conjunta, que inclui Finlândia e Suécia, países que não integram a Aliança Atlântica...Ler Mais
O Sistema das Nações Unidas tem novo coordenador em Bissau. Chama-se Anthony Ohemeng-Boanah e é natural de Gana, tem mais de 25 anos de experiência profissional na área de desenvolvimento internacional e possui conhecimentos e perícia abrangentes numa vasta gama de questões de desenvolvimento.
Antes de ser designado coordenador residente para a Guiné-Bissau, Anthony desempenhou as mesmas funções na República Islâmica da Mauritânia (2019-2022), República do Congo (2014-2019) e na República da Guiné (2010-2014).
Anthony também desempenhou vários cargos no Programa de Desenvolvimento da ONU, onde começou como economista júnior em 1992, tendo progredido para representante residente adjunto em Angola, assistente especial do diretor R~regional para África na sede do PNUD, representante residente adjunto na Costa do Marfim e diretor nacional no Ruanda.
Em todos estes cargos, teve a responsabilidade geral pela coordenação e operacionalização das atividades programáticas do PNUD no âmbito da iniciativa "Delivering as One" da ONU e forneceu uma forte liderança na conceção e implementação dos programas e atividades operacionais do Escritório do País (CO).
Anthony contribuiu para países em várias fases de desenvolvimento, incluindo aqueles que emergem de crises, transições políticas de governo militar para civil, PMD, bem como países de rendimento médio.
Ohemeng-boamah tem um mestrado em Economia e Finanças Internacionais, e um bacharelato em Economia pela Universidade Brandeis em Waltham, Massachusetts, EUA. É Consultor Financeiro Registado e pertence à Associação Internacional de Consultores Financeiros Registados.
Após um encontro mantido esta sexta-feira com a missão portuguesa, o ministro do Turísmo e Artesanato, Fernando Vaz disse que a Guiné-Bissau vai ganhar muito com a vinda dessa missão.
“Como uma das actrizes afirmou, a Guiné-Bissau, depois de 500 anos da colonização portuguesa, é quase desconhecida, ou seja, a maioria das pessoas não sabem que existe um arquipélago de Bijagós com praias fabulosas”, sublinhou o governante.
Fernando Vaz frisou que o país só tem a ganhar com a divulgação das suas potencialidades turísticas, feitas por actrizes de renome em Portugal e não só.
“Será uma promoção ímpar que vamos ter dos nossos destinos turísticos dos Bijagós e por isso espero que rapidamente sejamos um país de destino turístico, à semelhança daquilo que é Cabo Verde hoje”, salientou.
Fernando Vaz sublinhou que a Guiné-Bissau tem enorme potencialidade turística, e afirma que em quase tudo é ainda virgem para se aproveitar, acrescentando que é isso que vai ser divulgado e mostrado aos portugueses.
Caetano Pestana, representante da companhia aérea EuroAtlantic e um dos integrantes da missão, afirmou que viajam para a Guiné-Bissau, há vários anos, quando a TAP deixou de voar para Bissau.
Disse que, na altura se aperceberam das dificuldades que os doentes da Guiné-Bissau enfrentavam para chegar à Lisboa.
“Nós entendemos que, primeiro, era necessário ligar Bissau ao Mundo, depois conhecer os Bijagós Foi criado um Fam-Trip de operadores turístico há alguns anos atrás, graças ao dinamismo do actual ministro do Turismo Fernando Vaz”, disse.
Caetano Pestana sublinhou que nenhum operador turístico português queria vir para a Guiné-Bissau, porque as notícias do país que chegavam à Lisboa eram de insegurança e de outras coisas desagradáveis e nunca do lado bonito do país.
Disse que vão continuar a trabalhar para inverter a situação e mostrar o lado positivo da Guiné-Bissau.
Notícias ao Minuto 29/04/22
A Rússia já confirmou os bombardeamentos, que aconteceram durante a visita de António Guterres à capital ucraniana.
Um jornalista independente que se encontra, atualmente, a cobrir o conflito na Ucrânia recorreu à rede social Twitter para divulgar algumas imagens dos escombros resultantes dos ataques aéreos que, na quinta-feira, foram perpetrados sobre a capital do país, Kyiv.
Nas imagens, fica evidente a destruição resultante de mais uma investida russa, levada a cabo num dia em que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, esteve em Kyiv no âmbito de um encontro com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Os ataques foram, entretanto, já confirmados pelo Ministério da Defesa da Rússia. De acordo com o presidente da Câmara de Kyiv, Vitali Klitschko, pelo menos uma pessoa morreu na sequência deste ataque. Isto depois de, na quinta-feira, a mesma fonte ter confirmado "dois ataques" a um dos distritos da capital.
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro, desencadeando uma guerra que provocou um número de baixas civis e militares ainda por determinar. A ONU confirmou na quarta-feira que pelo menos 2.787 civis morreram e 3.152 ficaram feridos, mas manteve o alerta para a probabilidade de os números serem consideravelmente superiores.
Notícias ao Minuto 28/04/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, confirmou hoje na África do Sul, onde se encontra em visita de Estado, a presença em Bissau de militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Referindo-se aos golpes de Estado e tentativas de golpe que têm ocorrido na sub-região, nomeadamente no Mali, Guiné-Conacri, Burkina Faso, Umaro Sissoco Embaló afirmou que a CEDEAO "arranjou soluções".
"Hoje na Guiné-Bissau tenho algumas tropas de países da CEDEAO. Nigéria, Senegal, Gana, Costa do Marfim e nós vamos fazer o mesmo para outros países", afirmou, em conferência de imprensa em Pretória, com o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, segundo um áudio divulgado pela Presidência guineense à imprensa em Bissau.
A CEDEAO anunciou o envio de uma missão militar de interposição para a Guiné-Bissau em fevereiro na sequência de um ataque contra o Palácio do Governo, quando decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participavam o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.
O porta-voz do Governo guineense e ministro do Turismo, Fernando Vaz, confirmou na quarta-feira que as forças já tinham começado a chegar ao país, mas remeteu mais pormenores para a cimeira dos chefes das Forças Armadas, que vai decorrer em maio no Gana.
Fontes militares confirmaram à Lusa na segunda-feira que a força de estabilização será composta "num primeiro momento" por 631 militares.
Nas declarações aos jornalistas na África do Sul, o chefe de Estado guineense também abordou a questão do tráfico de droga, salientando que a "má reputação" do país é por causa de "problemas do passado".
Umaro Sissoco Embaló afirmou que hoje essa "pandemia", referindo-se ao tráfico de drogas e aos traficantes, já não existem na Guiné-Bissau, porque foram combatidos para "voltarem de onde vieram".
O Presidente da Guiné-Bissau iniciou hoje uma visita de Estado à África do Sul, de quatro dias, com o objetivo de reforçar as relações bilaterais, políticas e socioeconómicas.
Umaro Sissoco Embaló lidera uma delegação que inclui a ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Orlando Viegas, o ministro da Defesa, Sandji Fati, o ministro do Comércio, Tcherno Djaló, e o ministro da Saúde, Dionísio Cumba.
Notícias ao Minuto 28/04/22
Os comentários foram feitos ao jornalista David Patrikarakos, a cobrir o conflito a partir da cidade de Dnipro.
O fornecimento de equipamento da rede Starlink de Internet da SpaceX parece ter mudado o rumo da guerra a favor da Ucrânia. Pelo menos é essa a opinião de um soldado ucraniano de acordo com o jornalista David Patrikarakos, a cobrir o conflito a partir da cidade ucraniana de Dnipro.
“Quero dizer uma coisa: a rede Starlink do Elon Musk foi o que mudou a guerra a favor da Ucrânia. A Rússia esforçou-se para destruir as nossas comunicações. Agora não conseguem”, terá afirmado o soldado de acordo com a publicação que Patrikarakos partilhou na respetiva página no Twitter.
A Starlink, que fornece Internet a partir de uma rede de satélites em órbita, ativou o serviço na Ucrânia a partir do dia 27 de fevereiro - apenas três dias após o início da invasão. Elon Musk, o fundador e CEO da SpaceX, atendeu ao pedido do governo ucraniano para fornecer terminais desta rede de Internet.
Notícias ao Minuto 28/04/22
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, está em Kyiv, onde esteve reunido com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, está em Kyiv para reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. O português esteve antes em Moscovo - onde admitiu que as negociações com Vladimir Putin não correram tão bem quanto o esperado.
Em declarações ao jornalistas, findada a reunião, Zelensky diz que Guterres “já viu que aquilo que forças ocupantes russas fizeram aos cidadãos ucranianos é genocídio”.
O presidente pede um "tribunal internacional" contra a Rússia, bem como registo dos "crimes que estão a ser cometidos contra a humanidade", crimes estes que não testemunhávamos desde a II Guerra Mundial.
Zelensky refere que é imperativo evacuar da fábrica Azovstal os civil que lá permanecem, dizendo que a Ucrânia está pronta para negociar.
"Esta missão do secretário Geral da ONU está a ser bastante eficaz" e é preciso continuar a impedir a deportação ilegal de ucranianos para a Rússia.
O presidente Ucraniano e Guterres discutiram ainda a crise alimentar e o aumentos dos preços a nível mundial.
Fala depois Guterres, que diz ter testemunhado os crimes na Ucrânia, frisando que Mariupol "é uma crise dentro de uma crise". O Secretário-geral das Nações Unidas assegura que estão a fazer "todos os possíveis para retirar pessoas da Azovstal".
Guterres lamenta a violação dos direitos humanos e reitera que a ONU" vai procurar responsabilização" pelo que aconteceu nos arredores de Kyiv.
“É absolutamente essencial que TPI faça o seu trabalho no sentido de haver uma real responsabilização” pelos crimes cometidos na Ucrânia, disse o secretário-geral das Nações Unidas
"O Conselho de Segurança falhou em prevenir a guerra", apontou ainda.
“Continuo a acreditar que o senhor secretário-geral (…) e nós todos conseguimos obter o resultado pretendido: recuperar as pessoas com vida", disse Zelensky, em resposta aos jornalistas.
A escolha de reunir primeiro com Putin foi duramente criticada por Zelensky. Esta manhã, António Guterres esteve em Borodianka, acompanhado por soldados ucranianos e autoridades locais.
"Imagino a minha família numa dessas casas que estão agora destruídas e enegrecidas. Vejo as minhas netas a correr em pânico. A guerra é um absurdo no século XXI, nenhuma guerra é aceitável no século XXI", disse o secretário-geral das Nações Unidas.
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, está em Kyiv, onde esteve reunido com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Esta quinta-feira, em entrevista à RTP, pouco depois dos novos ataques a Kyiv, o secretário- geral da ONU, disse estar chocado com os recentes ataques, não por estar lá, mas porque a cidade deve ser "sagrada" e "poupada". "O ataque a Kyiv chocou-me", reiterou.
Após a conferência de imprensa de António Guterres e Volodymyr Zelensky, em Kyiv, a capital ucraniana foi palco de duas explosões. Os acontecimentos decorreram enquanto a conferência, que foi gravada, estava a ser transmitida pelas televisões.
Após a conferência de imprensa de António Guterres e Volodymyr Zelensky, em Kyiv, a capital ucraniana foi palco de duas explosões. Os acontecimentos decorreram enquanto a conferência, que foi gravada, estava a ser transmitida pelas televisões...Ler Mais
"Muitos países em África já estavam em crise alimentar. (...) O aumento dos preços está a agravar a situação de milhões de pessoas atiradas para a pobreza pela pandemia, o que requer ação urgente dos governos e da comunidade internacional", disse a investigadora sénior da Human Rights Watch (HRW) Lena Simet, citada num comunicado da organização.
Na nota, a HRW recorda que a invasão da Ucrânia pela Rússia agravou a crise de segurança alimentar em muitos países africanos, que dependem fortemente do trigo, fertilizantes e óleos alimentares importados daqueles dois países em guerra.
Além disso, com a guerra, os mercados globais foram desestabilizados e os preços dos alimentos aumentaram ainda mais, pelo que mesmo países que têm importações reduzidas da Rússia e da Ucrânia são afetados indiretamente...Ler Mais
"Imagino a minha família numa dessas casas que estão agora destruídas e enegrecidas. Vejo as minhas netas a correr em pânico. A guerra é um absurdo no século XXI, nenhuma guerra é aceitável no século XXI", disse o secretário-geral das Nações Unidas.
António Guterres fez essas declarações aos jornalistas diante de casas em ruínas em Borodianka, acompanhado por soldados ucranianos e autoridades locais.
O secretário-geral da ONU chegou na manhã de hoje a Borodianka, localidade onde os ucranianos acusam os russos de terem cometido crimes durante a ocupação da região em março, relatou a agência de notícias France-Presse (AFP)...Ler Mais
O presidente Joe Biden vai pedir ao Congresso mais 31 mil milhões de euros para ajudar a Ucrânia na sua guerra com a Rússia, disseram hoje dois funcionários da administração, informação confirmada pelo próprio em conferência de imprensa.
Em declarações aos jornalistas, Biden disse não haver dúvidas de que a Rússia é o país agressor, responsável por crimes de guerra perpetuados na Ucrânia.
"Precisamos deste financiamento para ajudar a Ucrânia nesta luta pela liberdade", disse o líder norte-americano...Ler Mais
"Não permitiremos que usem as suas reservas de petróleo ou de gás para evitar as consequências da sua agressão. Estamos a trabalhar com outros países, como Japão, Coreia do Sul ou Qatar para ajudar os nossos aliados europeus, ameaçados por essas chantagens", prometeu Biden.
Esta semana, a Rússia bloqueou a venda de gás à Bulgária e à Polónia e ameaçou outros países que não aceitem pagar as faturas de energias em rublos.
Sobre as ameaças do Presidente russo, Vladimir Putin, de usar armas nucleares, Biden disse que as declarações são "irresponsáveis" e ilustram o "sentimento de desespero" de Moscovo na guerra na Ucrânia...Ler Mais
Por LUSA 28/04/22
A União Europeia (UE) colocou na agenda de trabalhos na Guiné-Bissau a prevenção do extremismo violento com o lançamento do projeto "No Sumia Paz", que visa promover a paz, cidadania e direitos humanos no país.
"Na realidade este projeto hoje apresentado é fruto de uma iniciativa ousada da União Europeia em trazer o tema da prevenção do extremismo violento para a agenda de trabalhos na Guiné-Bissau", afirmou a chefe da cooperação da UE, Simona Schdele, no lançamento do projeto.
O projeto "No Sumia Paz" (Nós Semeamos Paz) é financeiramente apoiado pela União Europeia e implementado pelas organizações não-governamentais Aida (espanhola), Associação dos Amigos da Criança da Guiné-Bissau (guineense) e a italiana Acra.
No discurso proferido na cerimónia, na Casa dos Direitos em Bissau, Simona Schdele recordou um estudo realizado pela União Europeia a nível regional, incluindo a Guiné-Bissau, sobre os riscos e fatores da radicalização e extremismo violento.
"O estudo veio mostrar em primeiro lugar que as carências no sistema educativo são vistas como um fator de vulnerabilidade suscetível de favorecer o surgimento de processos de radicalização, que podem conduzir ao extremismo violento", disse, salientando que foi recomendada a implementação de um programa de prevenção direcionado aos jovens.
"Este projeto constitui uma tentativa de fortalecer o acesso à educação em regiões consideradas prioritárias e promover os direitos humanos", referiu.
O projeto, que vai decorrer durante cinco anos nas regiões de Oio, visa apoiar as organizações da sociedade civil na promoção do diálogo e na prevenção do radicalismo do extremismo violento.
"Tentaremos em conjunto apostar numa abordagem ajustada às necessidades das populações ao mesmo tempo que tentamos trazer perspetivas novas à educação através, por exemplo, da formação multilingue e educação para a cidadania e a paz", explicou a chefe da cooperação da União Europeia.
Estas informações foram avançadas à Rádio Sol Mansi por uma fonte judicial que sustenta que os trabalhos foram conseguidos graças ao empenho do departamento de in formação policial e de investigação criminal com o Ministério Público conforme o termo de recebimento de cerca de 100 passaportes que já estão na posse das autoridades judiciais.
O suspeito, segundo a mesma fonte, cobrava entre um milhão a dois milões e meio de francos cfa para cada visto. A mesma fonte adianta ainda que estas promessas do suposto burlão nunca terão concretizado a promessa.
“Ele recebia esta avultada soma em dinheiro e não dava visto de viagem”, explica a nossa mesma fonte.
Além dos passaportes, o departamento de in formação policial e de investigação criminal do Ministério do Interior encontraram bilhetes de identidade, cédulas pessoais e cartões de vacina internacional dos presumíveis clientes e que estavam na posse do suspeito.
A fonte judicial conta-nos ainda que o Ministério Público e o departamento de informação policial e de investigação criminal estão a investigar o mesmo individuo que alega ser médico de profissão. No entanto, as autoridades judiciárias confidenciaram que, até neste momento, nada foi encontrado evidências que certificam que o suspeito realmente é um profissional formado na área da saúde.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto
Impact Hub Bissau, with the support of UNDP under the auspices of the Leadership Academy of Guinea-Bissau has launched at the National School of Administration (ENA) the first “Green Seed” programme for students of four academic institutions of Guinea-Bissau.
The programme aims to promote the spirit of entrepreneurship amongst students and will involve training and guidance on the elaboration of business plans focused on the circular economy and the preservation of the environment.
Impact Hub Bissau is a newly created organization in the country representing the Global Impact Hub, the world's largest network for boosting the ecosystem of impact entrepreneurship, and is supported by UNDP and the Mava Foundation.
Notícias ao Minuto 28/04/22
A resolução aprovada pelas Nações Unidas que procura reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança pode travar "timidamente" a "arbitrariedade" dos membros permanentes, mas com impacto momentâneo, disse hoje à Lusa um especialista.
Para Rafael Mesquita, professor assistente no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Brasil, o poder de veto dos cinco membros permanentes - Estados Unidos da América (EUA), Rússia, China, França e Reino Unido - é "um motivo de inquietação para os países mais fracos" desde a génese da ONU, pelo que, ao longo dos anos, várias tentativas de mudança foram feitas.
"Por um lado, os países mais fracos frustram-se com a capacidade de um único membro permanente travar todo o Conselho de Segurança; por outro lado, certamente as grandes potências jamais participariam numa instituição como a Organização das Nações Unidas (ONU) sem essa garantia de que a organização não se voltaria contra elas", disse o investigador brasileiro, frisando que a invasão russa da Ucrânia criou o sentimento necessário para reacender esse debate na Assembleia-Geral da ONU.
Nesse sentido, a Assembleia-Geral aprovou na terça-feira por aclamação (sem necessidade de votação) uma resolução proposta pelo Liechtenstein, e apoiada por dezenas de países, que pretende reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, obrigando as cinco potências permanentes a dar explicações ao resto dos Estados-Membros cada vez que fizerem uso desse privilégio.
Embora essa proposta circule há mais de dois anos, a sua aprovação acelerou-se após a Rússia ter vetado resoluções contra a invasão da Ucrânia, apesar do apoio da maioria do Conselho de Segurança.
Contudo, para Rafael Mesquita, coautor de um estudo sobre a dinâmica de votação na ONU, há o risco de essa resolução cair em desuso com o passar do tempo.
"O texto proposto é inteligente pois prevê uma resposta regimental e, embora para quase todas as questões as resoluções da Assembleia não sejam vinculativas, no que tange a procedimento podem sê-lo. Assim, talvez a proposta consiga reduzir um pouco a arbitrariedade dos permanentes, mas creio que só muito timidamente", avaliou.
"Já vimos no passado manobras para aumentar a força da Assembleia sobre o Conselho, mas essas inovações acabam sendo respostas momentâneas que, passada a crise, caem em desuso - como foi o caso da resolução 'Uniting for Consensus'", observou o docente, referindo-se a um movimento que se desenvolveu na década de 1990 em oposição à possível expansão do Conselho de Segurança.
A existência do veto é uma das questões mais criticadas no funcionamento das Nações Unidas desde a sua criação, no final da Segunda Guerra Mundial.
Desde 1946, o veto foi usado cerca de 300 vezes, quase metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.
Além da Ucrânia, Moscovo travou outras iniciativas nos últimos anos, incluindo várias resoluções relacionadas com a guerra na Síria, em várias ocasiões com o apoio da China -- o país que historicamente menos usou esse privilégio.
Nas últimas décadas, os EUA usaram-no sobretudo para bloquear textos críticos de Israel, enquanto a França e o Reino Unido não exercem esse privilégio desde 1989.
Na sessão de terça-feira, em que foi aprovada a resolução que procura reduzir o uso do veto, países como a França e o Reino Unido, membros permanentes do Conselho de Segurança, defenderam a limitação desse poder.
"A Carta da ONU confere aos membros permanentes o poder de veto. Esta é uma responsabilidade pesada, a ser usada no interesse de garantir a paz e a segurança que as pessoas ao redor do mundo procuram, e a ONU foi criada para fornecer", disse a embaixadora do Reino Unido, Barbara Woodward, após a adoção da iniciativa de veto
"Não deve ser usado de ânimo leve. E não deve, acreditamos, ser usado sem responsabilidade. Não deve impedir o Conselho de cumprir o seu mandato -- razão pela qual apoiámos esta resolução", frisou a embaixadora.
Já a diplomata francesa Nathalie Broadhurst recordou que a França, juntamente com o México, promove há vários anos uma iniciativa sobre o uso do veto, que envolveria a suspensão voluntária e coletiva, por parte dos cinco membros permanentes do Conselho, do uso do veto em caso de atrocidades em massa.
Por outro lado, a Rússia e a China criticaram a resolução, com o diplomata russo Gennady Kuzmin a chamar o veto de "uma pedra angular da arquitetura da ONU" e alertou que "sem ele, o Conselho de Segurança se tornaria um órgão que se limita a carimbar decisões questionáveis impostas por uma maioria simples, cuja implementação dificilmente seria possível".
O representante da China, Jiang Hua, disse que o caráter automático da convocação da Assembleia-Geral, "na prática, provavelmente causará confusão e inconsistência processual".
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