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domingo, 8 de novembro de 2020
Domingos Simões Pereira prepara o seu regresso à Guiné-Bissau
DW 08.11.2020
Líder do PAIGC está a contactar várias entidades para garantir as condições da sua volta ao país. À DW, em Lisboa, DSP fala do polémico acordo petrolífero guineense com o Senegal e a nomeação de um vice-PM pelo PR.
Domingos Simões Pereira está a preparar as condições consideradas necessárias para o seu regresso à Guiné-Bissau, que implicitamente têm a ver com a sua segurança. O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pede à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que "assuma alguma responsabilidade em relação ao quadro securitário" no país, "não por temer seja o que for".
Na entrevista exclusiva concedida à DW África, em Lisboa, Simões Pereira critica várias incongruências do seu adversário político, Umaro Sissoco Embaló, incluindo a ofensiva diplomática levada a cabo pelo Presidente da República.
Simões Pereira questiona também o acordo petrolífero assinado entre a Guiné-Bissau e o Senegal, respetivamente pelo punho dos Presidentes Umaro Sissoco Embaló e Macky Sall, sem o devido conhecimento do Governo de Nuno Nabiam e da Assembleia Nacional Popular (ANP).
DW África: Há este acordo petrolífero assinado entre os presidentes da Guiné-Bissau e do Senegal, um acordo que não foi do conhecimento do Governo de Nuno Nabiam nem da Assembleia Nacional. Já foi primeiro-ministro, como é que encara esta decisão sem o conhecimento das instituições que deviam dar o aval para que se avançasse com um acordo desta natureza?
Domingos Simões Pereira (DSP): Provavelmente a resposta mais correta seria dizer que é [um acordo] inexistente. Quer dizer, se não é do conhecimento da Assembleia Nacional Popular nem do Governo, que são as instâncias que têm competências legislativa e executiva na Guiné-Bissau, [ele] é inexistente. Aliás, é o próprio Presidente eleito que acaba lançando também essa dúvida ao contrariar o ministro senegalês, dizendo que não houve essa assinatura. O que é, no mínimo, muito paradoxal, que um ministro da Economia do Senegal saia de uma audiência com o Presidente da República eleito a afirmar que estava a explorar um quadro de cooperação que tinha sido criado com base na assinatura de um acordo e logo não existir esse acordo.
DW África: Estamos perante uma situação de atropelo às regras?
DSP: Portanto, a minha única reação é que é uma situação de menosprezo pelas regras, uma situação de completo desprezo pela cidadania guineense, pela soberania guineense. Aliás, penso que vai ao encontro daquilo que ele próprio afirmou aqui. Porque para ele, ele é a lei e depois os outros vêm a seguir.
DW África: Já agora, como é que observa a ação do Presidente no plano diplomático. Ele esteve em Portugal, tem feito uma série de contactos a nível internacional, esteve recente em Espanha com o ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Como é que avalia essa sua ação?
DSP: Nesse aspeto eu não o posso culpar, não o posso criticar nem pretender corrigir. Penso que ele faz o que pode e provavelmente se esforça muito para conseguir. Agora, se enquanto cidadão guineense, enquanto líder político, dirigente político, me pergunta se eu me sinto bem representado por essas ofensivas diplomáticas, é difícil realmente dizer seja o que for de forma positiva, porque não vai ao encontro de nenhum plano estabelecido.
Nós estamos a fazer esses contactos visando o quê? Houve essa visita oficial a Portugal com que propósito? O que é que se conseguiu com essa visita a Portugal?
Por exemplo, eu vou fazer uma ligação entre esta questão e a pergunta anterior, que tem a ver com os petróleos. Então, não seria de toda a lógica, que havendo intenção de negociar com o Senegal, e sabendo que os limites territoriais dos agora Estados independentes de África resultam de acordos que tinham sido estabelecidos pelas antigas potências coloniais, aproveitar-se disso para consultar as autoridades portuguesas sobre a necessidade de disponibilizar o espólio que existe dessa altura. Teria uma lógica. E eu podia me posicionar em função do aproveitamento ou não que se está a fazer dessa informação. Não havendo nenhuma ligação eu não tenho nem por onde pegar e fazer qualquer tipo de avaliação.
DW África: Há reações opositoras também à recente nomeação, pelo Presidente, do vice-primeiro-ministro, Soares Sambú, uma nomeação que não faz parte da orgânica do Governo. O que tem a dizer em relação a isso?
DSP: Como sabe, eu andei um pouco afastado de Lisboa nos últimos dias e, quando ouvi essa informação, assumi que me teria escapado alguma alteração na orgânica do Governo, me teria escapado algum pronunciamento do Governo nesse sentido. Agora, ao ouvir algumas reações, me apercebo que não houve nem alteração da orgânica do Governo nem uma proposta do chefe do Governo. E, portanto, a minha reação mais uma vez é de dizer que é uma decisão inexistente.
DW África: Estamos perante vários atropelos às regras?
DSP: Sim, porque o Presidente eleito entende que não está obrigado pela lei. Ou seja, o conceito da lei ser soberana no contexto da democracia não o abrange.
DW África: Neste cenário, a ideia de um tão propalado Governo de Unidade Nacional caiu por terra? Não tem pernas para andar? Ou ainda acredita que é possível viabilizar um Governo de Unidade Nacional?
DSP: Eu colocaria a questão doutra forma. Para mim não é essa a questão. Nós queremos viver num quadro de normalidade e é dentro desse quadro de normalidade que nós fomos a eleições legislativas em março de 2019. Essas eleições ditaram a vitória de um partido político. Portanto, para mim, antes de se falar num Governo de Unidade Nacional é preciso explicar ao povo guineense porque é que não se respeita a vontade expressa pelo povo guineense. Alguém vai dizer, mas não. A Constituição dá-lhe o direito de quê? Numa Constituição que estabelece um sistema de Governo semi-presidencial.
Estamos a forçar soluções que não existem. Portanto, se o Presidente eleito e outras entidades provarem que é impossível respeitar a vontade expressa pelo povo guineense em março de 2019, aí acho que fica aberta a perspetiva de discutir então que soluções nós devemos realmente preconizar. Agora, sem essa explicação é bater no vazio. Não há nenhuma referência, não entendo porque é que nós estamos à procura de uma solução, de um Governo de transição ao sair de umas eleições.
Se me vêm dizer que é porque o PAIGC perdeu a maioria e foi constituída uma nova maioria, então que essa maioria governe. O problema é que têm consciência de que não apresentaram nenhum programa verdadeiramente de governação, não conseguem atrair a confiança dos principais parceiros [internacionais], os procedimentos que estão a implementar não vão ao encontro de nenhuma visão estratégica de médio e de longo prazo e, portanto, nessas circunstâncias, parece que é muito apelativo ter a presença do PAIGC para dessa forma legitimar a utilização do programa que o PAIGC tinha apresentado eventualmente com a presença de alguns elementos mais credíveis do PAIGC poder atrair mais confiança.
Repara que a diferença entre Domingos Simões Pereira, candidato, e Umaro Sissoco Embaló, candidato na altura, era que eu dizia que é preciso criar um quadro de estabilidade para o PAIGC poder cumprir o seu programa de governação, nomeadamente o Plano Estratégico Operacional "Terra Ranka”, enquanto que ele dizia que tinha um amigo árabe – chamou o nome do árabe – que vinha trazer um cheque de dois biliões de dólares e isso dispensava tudo aquilo que nós estávamos procurando através da Mesa Redonda [com os parceiros internacionais]. Pronto, ele está a instituir enquanto Presidente da República, então é chegado o momento de o cheque chegar e podermos começar o trabalho.
DW África: Nós estamos perante uma situação irreversível? Ou acredita que caberá aos guineenses julgar ou decidir sobre qual será o seu futuro perante todas estas incongruências?
DSP: Eu não vou comentar se é reversível ou se é irreversível. O que digo é que um sistema não pode sobreviver à vontade da sua própria cidadania e da sua própria população. Eu estava a comentar o populismo que se viveu nos Estados Unidos nos últimos quatro anos e que parece que agora enfrenta grandes dificuldades para se impor. E lembrei-me que há um ditado guineense que diz que "com a mentira até é possível levar a noiva para casa, mas só com a verdade ela vai lá ficar”.
DW África: Falando de pandemia, estamos a viver uma conjuntura difícil a nível mundial. A Guiné-Bissau não é excepção. Como é que olha para o plano do Governo de combate à pandemia do novo coronavírus?
DSP: Bom, plano do Governo não conheço. Eu conheço, sim, o reconhecimento de uma realidade. Há um momento em que as novas autoridades reconhecem absoluta incapacidade em relação a essa situação e vão à procura da ministra do Governo do PAIGC, a quem nomeiam como Alta Comissária para a questão da prevenção e combate da Covid-19, que tem tentado com os recursos que tem ao seu dispor fazer face a esse quadro.
DW África: Estamos a falar de um país com recursos escassos…
DSP: Escassos, muito limitados, mas o problema é que uma pandemia não se combate com ações setoriais. O problema é que uma pandemia se combate com ações estruturais globais. Começa com a segurança, com a disciplina social, com a credibilidade das próprias ações que o Governo deve implementar.
E, portanto, é difícil avaliar o desempenho deste Governo em relação à questão da pandemia, porque, primeiro, não o leva a sério; segundo, não tem uma visão de conjunto. Há ações muito singulares. E, finalmente, estabeleceram uma Alta Comissária, cuja competência ninguém questiona, porque, de facto, trata-se de alguém com conhecimentos, mas que, infelizmente, sendo a única andorinha, não pode fazer a primavera.
DW África: A situação política na Guiné-Bissau obrigou-o a estar fora do país. Qual é a posição ou a situação de Domingos Simões Pereira no seu partido (PAIGC)?
DSP: Domingos Simões Pereira é o presidente do PAIGC. Tenho acompanhado todas as ações do PAIGC e devo dizer-lhe que ainda estou fora porque entendo que, perante o quadro da pandemia e das restrições que existem, tenho muito mais liberdade de ação e de contactos, para aquilo que são os objetivos atuais, estando cá fora do que estar confinado lá dentro.
Contudo, também reconheço que, com as aberturas que já têm acontecido em termos de movimentação, já há mais ofertas de transporte. A Guiné-Bissau já tem aberto o circuito Bissau-Lisboa e eu anunciei na semana passada que estou a trabalhar no sentido do meu regresso a Bissau para retomar junto dos meus camaradas a minha responsabilidade política enquanto presidente do maior partido político.
DW África: Não estamos perante um PAIGC fragilizado depois das crises que surgiram após as eleições legislativas?
DSP: Antes pelo contrário. Não é o Domingos Simões Pereira que está a dizer isso. Outras pessoas dirão isso a partir da Guiné-Bissau, mas a realidade virá ao de cima. Porque, sabe, se o PAIGC estivesse fragilizado isso significaria que as suas opositoras estariam bastante mais fortes. Vamos ver…
DW África: Se não me engano, terá dito há algumas semanas atrás que gostaria de ter garantidas condições de segurança para regressar ao país. Mantém essa exigência?
DSP: O que eu disse é que eu estou a trabalhar na criação das condições que eu entendo necessárias para regressar o mais rapidamente possível. Eu confirmo essa determinação.
DW África: Implicam que condições de segurança?
DSP: Eu estou a trabalhar em várias vertentes e inclui a questão da segurança, mas não dependendo de outras entidades que não sejam próximas do partido ou próprias do próprio Domingos Simões Pereira.
DW África: Quem é que lhe iria garantir essa segurança?
DSP: Eu próprio, através de entidades que eu entendo que devo contactar. Posso até ser explícito em relação a isso. Penso que num primeiro momento é importante fazer os contacto que nós estamos a fazer a nível internacional. É importante que a CEDEAO assuma alguma responsabilidade em relação ao quadro securitário na Guiné-Bissau. E eu digo isso não por temer seja o que for. É por ter consciência de que eu represento uma importante franja da sociedade guineense, a maioria dos guineenses. E, portanto, qualquer veleidade que possa pôr em causa a minha integridade, poria em causa a estabilidade dentro do país. E eu não quero ser um fator de divisão, de fragmentação e de choques internos.
Portanto, mantenho a determinação de voltar ao meu país, mantenho a determinação de o fazer, mas criando condições para que isso não seja aproveitado como uma razão desestabilizar ainda mais a situação do país. Porque, imagina, aquilo que está a acontecer neste momento, estivesse Domingos Simões Pereira em Bissau provavelmente estaria a ser acusado de ser o instigador de uma ou de outra situação. Porquê? Porque há gente que só sabe gerir problemas e quando não existem problemas têm que os criar para estarem ocupados. Não estando Domingos Simões Pereira, têm dificuldades de decidir qual é a próxima agenda.
DW África: Faz-me questioná-lo também sobre a visita que fez recentemente ao Presidente de Angola, João Lourenço. Com que motivos?
DSP: Os mesmos que me levarão ainda a outros países africanos e não só. Angola é um parceiro da Guiné-Bissau. O MPLA é provavelmente um dos partidos mais próximos do PAIGC e eu afirmei desde sempre que, tudo aquilo que nós fazemos, queremos contar fundamentalmente com a compreensão, o entendimento, dos nossos principais parceiros.
Eu fui a Angola a convite das autoridades angolanas, fui recebido pelo Presidente João Lourenço, estive reunido com o MPLA, estive reunido com outras entidades e eu penso que isso ajudou a uma compreensão pelo menos da nossa perspetiva, da leitura que nós fazemos da situação política interna na Guiné-Bissau.
Farei os possíveis para também estar reunido com outros chefes de Estado e outros responsáveis a nível de África, não só no quadro da CEDEAO, mas provavelmente também no quaro da União Africana, para que, uma vez que de volta à Guiné-Bissau haja uma compreensão não só do quadro político interno, mas também a capacidade de uma leitura sobre as implicações que a minha presença podem ter.
MÉDICO LUSO GUINEENSE, DR. ANTÓNIO SPENCER EM ACÇÃO (MAIS DE 35 MIL CIRURGIAS EM PORTUGAL
Dr. António Natividade Spencer ( Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e com mais de 35 mil cirurgias feitas).
Pate Cabral Djob
Alpha Condé: “Conhecemos quem queria queimar a Guiné-Conacri e os países cúmplices”
Enquanto acaba de ser eleito para um terceiro mandato, Alpha Condé evoca uma “conspiração”, que tinha como alvo a Guiné-Conacri e cujos cúmplices seriam alguns Estados. No entanto, não citou os nomes.
O vencedor da eleição presidencial de 18 de outubro anuncia a prisão de 22 mercenários. Ele falava na escadaria do palácio Sékhoutourea, depois de dar uma volta por cima na esteira da confirmação de sua vitória neste sábado, 07 de novembro.
“Apesar de todas as ameaças, todos os guineenses se mobilizaram, principalmente mulheres e jovens, tivemos quase 80% de participação. O povo guineense tem mostrado a sua determinação em defender a sua soberania. Desde 1958, o povo tem mostrado isso «na Guiné, quem decide é ele, não outra pessoa », declarou poucas horas depois da proclamação dos resultados presidenciais, dando-lhe o vencedor.
Sem dar um nome, Alpha Condé diz que conhece todos aqueles que quiseram atear fogo à Guiné e seus cúmplices. Ele alerta, porém, que o que lhe interessa é o desenvolvimento da Guiné.
“Conhecemos toda a conspiração que houve. Disse sobre Rfi e França24 que um candidato então se proclamaria para se refugiar nas embaixadas e que tinha decidido atacar por toda a parte (…) de onde acabamos de chegar ‘prender 22 jovens mercenários, todos nós conhecemos quem queria incendiar a Guiné que nunca conheceu uma rebelião, guerra civil ou mesmo um golpe. Os presidentes Sékou Touré e Conté morreram no poder”, afirmou.
Alpha Condé apontou ainda aos “conspiradores”:
“Então aqueles que imaginaram que o nosso exército, que tinha mudado completamente, ia ser treinado, aqueles que não quiseram que a Guiné avançasse e que foram cúmplices, todos os conhecemos. Conhecemos os países que foram cúmplices, mas o que nos interessa é que a Guiné está a avançar. Estamos olhando para frente, mas não somos enganados. Os presidentes passam, o povo fica. É por isso que não estou preocupado com a atitude de tal ou tal Chefe de Estado.Porque eu e ele vamos passar, mas o povo vai ficar ”, disse o presidente Condé.
Segundo ele, “se França e Alemanha, que fizeram três guerras em um século, estão agora na União Européia com a mesma moeda, não há razão para que nós e nossos vizinhos não possamos não ter uma moeda única e ter integração económica porque essa sempre foi a minha batalha. Temos a certeza de que África é o futuro do mundo desde que estejamos unidos ”, insistiu.
Vitória de Joe Biden nas presidenciais preocupa Rússia
Por LUSA 08/11/20
A vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos foi recebida com alguma preocupação pela classe política russa, depois de o candidato ter apontado Moscovo como a maior ameaça ao seu país durante a campanha.
O Kremlin ainda não felicitou o Presidente eleito dos Estados Unidos e provavelmente vai aguardar a certificação oficial dos resultados eleitorais, refere a agência EFE, ao realçar que a relação entre Moscovo e Washington não augura melhorias.
"Vamos trabalhar com o chefe de Estado escolhido pelo povo americano", disse o presidente russo, Vladimir Putin, na véspera das eleições nos Estados Unidos, citado pela EFE.
Se há quatro anos os parlamentares russos saudavam a chegada de Donald Trump à Casa Branca com um brinde, hoje o clima é completamente diferente.
"Na campanha eleitoral, o democrata [Biden] apontou o nosso país como o maior inimigo dos Estados Unidos, por isso, dificilmente se pode esperar que um político russo aplauda os resultados das eleições americanas nesta ocasião", disse hoje o deputado russo Alexei Slutski, citado pela agência Interfax.
O presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Duma (Parlamento) mostrou-se cético quanto à possibilidade de um reinício das relações com os Estados Unidos, embora tenha sublinhado a necessidade de procurar vias de cooperação.
No entanto, o discurso de Biden deixa pouco espaço para uma melhoria nas relações russo-americanas.
"O facto é que enfrentei Putin e disse-lhe que não vamos tolerar nenhuma de suas coisas. Ele [Trump] é o cachorrinho de Putin", disse Joe Biden no primeiro debate com o ainda Presidente dos Estados Unidos.
Moscovo não espera um abrandamento da política norte-americana de sanções contra a Rússia pela sua ingerência na Ucrânia e anexação da Crimeia, iniciada em 2014 com o governo de Barack Obama, tendo Biden como vice-presidente.
"Com a vitória democrata pode-se esperar uma vingança das forças não conservadoras em todo o mundo. Isso significa mais russofobia, mais mortes em Donbass [Ucrânia] e em outros pontos críticos do mundo", disse o presidente do Comité dos Assuntos Internacionais do Senado russo, Konstantín Kosachov, no seu blogue.
O senador e politólogo Alexéi Pushkov, em declarações ao jornal digital Verchérnaya Moskvá, lembrou que o Presidente eleito foi uma peça importante do governo de Barack Obama, que "iniciou a política de sanções contra a Rússia".
Pushkov prevê que Biden tentará unir em torno de si os países europeus, que se distanciaram dos Estados Unidos durante o mandato de Trump, com a ajuda de uma agenda antirrussa.
Na sua opinião, que coincide com inúmeros analistas, a única aproximação possível entre Moscovo e Washington com a chegada de Biden à Casa Branca poderá ocorrer no âmbito do desarmamento nuclear, como a prorrogação do tratado START-3 ou New START, de redução estratégica de armas, que expira em fevereiro do próximo ano.
Na capital russa não está descartado que o próximo Presidente dos Estados Unidos ressuscite, embora com certas condições, o Tratado sobre Armas Nucleares de Médio e Curto Alcance (INF), abandonado por ordem de Trump em 2019.
O candidato democrata Joe Biden foi anunciado, no sábado, como vencedor das eleições presidenciais de 03 de novembro segundo projeções dos 'media' norte-americanos.
Segundo essas projeções, Biden totaliza 284 "Grandes Eleitores" do Colégio Eleitoral, derrotando o candidato republicano e atual Presidente Donald Trump.
A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos está marcada para 20 de janeiro de 2021.
Presidente da Guiné-Bissau felicita eleição de Biden: "Votos de sucesso"
Notícias ao Minuto 08/11/20
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, felicitou hoje a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos num processo de contagem de votos que descreveu como "livre e transparente".
Numa mensagem endereçada a Joe Biden, em nome do povo guineense e em nome pessoal, Umaro Sissoco Embalo formula "votos de sucesso" pela "ampla vitória" nas eleições de 03 de novembro, confirmada no sábado, "por meio de um processo de contagem de votos livre e transparente".
Na mensagem, divulgada à imprensa, o chefe de Estado guineense salienta que Joe Biden merece aquela "importante designação democrática decidida pelo povo", que teve em conta uma "nova abordagem diplomática nos acordos internacionais para resgatar os valores e princípios do multilateralismo" para fortalecer as "ferramentas necessárias para se manter a paz e a segurança" no mundo.
"Espera-se que os Estados Unidos da América sejam um parceiro fundamental na estratégia de segurança e desenvolvimento da República da Guiné-Bissau", refere Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente guineense espera igualmente um reforço da cooperação, bem como "um mercado aberto para as exportações de matérias-primas da Guiné-Bissau nos próximos cinco anos no âmbito da Lei do Crescimento e Oportunidades para a África".
Em declarações no aeroporto no sábado, o Presidente guineense manifestou preocupação com a situação nos Estados Unidos e ameaçou "impor consequências", caso não sejam respeitados os resultados eleitorais.
"Estamos a acompanhar com preocupação, mas chamamos a atenção de que não vamos permitir nenhum tipo de desordem nos Estados Unidos. Os resultados eleitorais têm de ser respeitados à letra e se não for assim haverá consequências", afirmou na altura Umaro Sissoco Embaló, momentos antes de viajar para a Mauritânia em visita oficial.
O candidato democrata Joe Biden foi anunciado no sábado como vencedor das eleições presidenciais de 03 de novembro, segundo projeções dos 'media' norte-americanos.
A posse de Biden como 46.º Presidente dos Estados Unidos, sucedendo ao republicano e candidato derrotado Donald Trump, está marcada para 20 de janeiro de 2021.
Covid-19. Número de mortes e de infeções volta a subir em África
Por LUSA 08/11/20
África registou nas últimas 24 horas um aumento 378 mortes relacionadas com a covid-19 e quase mais 15 mil casos de infeção pelo novo coronavírus, mas o indicador que mais subiu foi o número de recuperados.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nos 55 Estados-membros da organização contabilizam-se hoje 1.870 348 infetados, (mais 14.952 do que no dia anterior), 44.849 mortos (mais 378) e 1.577.213 recuperados (mais 21.942).
Mantendo a tendência de subida dos últimos dias, o maior número de casos de infeção e de mortes continua a registar-se na África Austral, com 822.133 infeções, 21.296 mortes por covid-19 (mais 34 que no dia anterior) e 749.059 recuperados.
A África Oriental regista 226.367 casos e 4.139 mortos e na região da África Ocidental há agora 193.962 infetados, dos quais 2.790 são vítimas mortais.
A África Central contabiliza 61.377 casos e subiu para 1.156 óbitos, mais um que no dia anterior.
No Norte de África contabilizam-se 566.959 casos e 15.468 óbitos.
A África do Sul é o país com mais vítimas mortais (19.789), seguido do Egito com 6.355 mortos e 108.962 infetados, e de Marrocos, que contabiliza 4.197 vítimas mortais e 252.185 casos de infeção.
A Argélia surge logo a seguir, com 61.392 infeções e 2.035 mortos.
Entre os seis países mais afetados estão também a Etiópia, que regista 99.201 casos de infeção e 1.518 vítimas mortais, e a Nigéria, com 63.790 infetados e 1.154 mortos.
No grupo dos países que têm o português como língua oficial, Angola regista 303 óbitos e 12.335 casos, Cabo Verde (100 mortos e 9.291 casos), Moçambique (99 mortos e 13.577 casos), Guiné Equatorial (85 mortos e 5.092 casos), Guiné-Bissau (42 mortos e 2.414 casos) e São Tomé e Príncipe (16 mortos e 960 casos).
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 49,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Umaro Sissoco Embaló ameaça Estados Unidos de América
O presidente da república, Umaro Sissoco Embaló, disse este sábado (07.11), que a Guiné-Bisssu não vai permitir nenhum tipo de “desordem” nos Estados Unidos de América (EUA) e ameaça “impor consequências”, se os resultados eleitorais não forem respeitados naquele país.
No dia em que foi confirmada a eleição de Joe Biden como presidente dos EUA, o chefe de estado guineense apresenta a posição da Guiné-Bissau, numa alusão às alegações de “fraude eleitoral” por parte do candidato derrotado, Donald Trump:
“Estamos a acompanhar com preocupação (As eleições americanas), mas chamamo-lhes atenção de que não vamos permitir nenhum tipo de desordem nos Estados Unidos. Os resultados eleitorais têm que ser respeitadas à letra, e se não for assim haverá consequências”, afirmou Sissoco Embaló, antes da sua partida para a República da Mauritânia, para uma visita de trabalho.
Embaló não esquece o seu adversário nas últimas eleições presidenciais da Guiné-Bissau e fez um paralelismo, para atacar Domingos Simões Pereira:
“Não há estados pequenos em concerto das nações. Não vamos permitir nenhum Domingos (Simões Pereira) lá. Perdeu eleições e diz que não perdeu. Domingos tem que acabar aqui e Dominguinhos não vamos permitir nos Estados Unidos. Já lhes mandei mensagem para dizer que estamos preocupados, mas não vamos permitir nenhuma desordem nos Estados Unidos”, finalizou.
JOE BIDEN - Biden faz primeira declaração: "Este é o tempo de curar na América"
Por Notícias ao Minuto 08/11/20
Joe Biden fez a primeira declaração como Presidente eleito dos Estados Unidos. "Sempre acreditei que podíamos definir a América numa palavra: possibilidades", advogou o presidente eleito, acrescentando que "na América todos devem ter a oportunidade de ir tão longe quanto os seus sonhos".
Joe Biden fez, esta madrugada em Portugal, a primeira declaração como Presidente eleito dos Estados Unidos, onde afirmou que "as pessoas do país falaram e nos deram uma vitória clara, uma vitória convincente", destacando que teve 74 milhões de votos, a maior votação de sempre.
"Estou agradecido pela confiança que depositaram em mim. A América é sobre pessoas e será essa a chave da nossa presidência: fazer com que a América seja de novo respeitada em todo o mundo", prometeu Biden.
O presidente eleito reiterou que "é o marido da Jill" e que não estaria aqui sem o "apoio incansável" da mulher e da família: "A Jill vai ser uma primeira-dama incrível, estou muito orgulhoso dela".
Joe Biden disse ainda estar "orgulhoso da campanha" que fez na corrida à Casa Branca. "Quero que esta campanha represente a América".
Prometeu ser um chefe de Estado "que não procura dividir, mas sim unir, que não vê estados vermelhos ou azuis, mas apenas os Estados Unidos". "Vou trabalhar tanto para os que não votaram em mim como nos para os que votaram", garantiu.
"Compreendo a desilusão de todos os que votaram em Trump, eu próprio perdi algumas vezes. Mas vamos dar-nos uma oportunidade. Temos de colocar de lado a retórica dura, baixar a temperatura. Temos de deixar de tratar os nossos oponentes como nossos inimigos. Não são nossos inimigos. São americanos", disse, deixando uma palavra aos que votaram no candidato Republicano. "Este é o tempo de curar na América", reiterou.
Houve também nesta primeira declaração uma palavra sobre a Covid-19: "Não olharei a esforços para conter esta pandemia". Sublinhando que essa será a sua primeira tarefa, Biden disse que essa é a única forma de voltar a uma vida normal e anunciou a criação de um grupo de cientistas de topo e especialistas para ajudarem a definir o plano de ação que entrará em vigor em 20 de janeiro, quando Biden e Harris tomam posse.
"Se decidimos não cooperar, podemos decidir cooperar outra vez. E o povo quer que cooperemos outra vez", acrescentou. "Estamos num momento de viragem na América. Construir uma nação de prosperidade e propósito. Há muito que falo na batalha pela alma da América, e queremos restaurá-la", frisou.
"Sempre acreditei que podíamos definir a América numa palavra: possibilidades", advogou Joe Biden, acrescentando que "na América todos devem ter a oportunidade de ir tão longe quanto os seus sonhos". "Acredito nas possibilidades deste país, uma América mais justa. Que cura doenças como o cancro e o Alzheimer. Acredito numa América que não deixa ninguém para trás, que nunca desiste".
O presidente eleito fez também um apelo ao povo para a união: "Sejamos a nação que sabemos que conseguimos ser. Nunca houve nada que tivéssemos tentado e não tivéssemos conseguido quando o fazemos juntos".
Ao fim de 47 anos de carreira na política norte-americana, Joe Biden alcançou hoje o cargo mais alto de uma nação profundamente dividida. Chegou à nomeação presidencial pelos democratas em 2020 depois de duas tentativas falhadas no passado, uma em 1988 e outra em 2008.
Joe Biden foi o candidato mais velho de sempre e é o mais velho de sempre a alcançar a Presidência dos Estados Unidos, com 77 anos, oito dos quais foi vice-presidente de Barack Obama (2009-2017).
O seu extenso currículo na política, onde entrou com apenas 30 anos, é em simultâneo uma vantagem, pela experiência e histórico que acumulou, e uma desvantagem, pela noção de que teve muito tempo para fazer mudanças que ainda não foram concretizadas.
Da lista de propostas da sua campanha fizeram parte a gratuidade dos testes para a Covid-19, a legalização dos emigrantes 'dreamers', as baixas remuneradas de parentalidade ou doença e o aumento do salário mínimo para 15 dólares (12,8 euros) à hora, mais do dobro dos atuais 7,25 dólares.
Defendeu ainda a extensão da cobertura dos serviços de saúde, e o aumento, para 39,6%, do imposto cobrado aos cidadãos com mais rendimentos.
Com uma carreira repleta de gafes e posições que foram evoluindo, Biden ocupou sempre um lugar no centro moderado do partido Democrata, tendo sido essa a bandeira que desfraldou na sua campanha pela nomeação, em 2019.
Nascido na Pensilvânia em 1942, no seio de uma família católica, Biden adotou Delaware como sua casa quando se mudou para lá com a família em 1953.
Antes disso, um jovem Biden formado em História e Ciência Política na Universidade de Delaware e depois em Direito na Universidade de Syracuse tinha exercido advocacia durante três anos. Já nessa altura a sua ambição era chegar à Presidência.
Mas o seu percurso profissional foi afetado pela tragédia pessoal, quando a então sua mulher, Neilia Hunter, e a filha de um ano morreram num acidente de automóvel, apenas semanas após a eleição para o Senado. Os outros dois filhos, Beau e Hunter, ficaram feridos, mas sobreviveram.
Cinco anos depois, Joe Biden casou com Jill Jacobs e o casal teve uma filha em 1981, o que permitiu ao político recuperar a estabilidade pessoal.
Condecorado em 2017 com a Medalha Presidencial da Liberdade, com Distinção, o maior grau de distinção civil, é responsável pela criação da Fundação Biden, o Centro Biden de Diplomacia da Universidade de Pensilvânia, a Iniciativa Biden para o Cancro e o Instituto Biden da Universidade de Delaware.
Várias destas iniciativas estão ligadas a outra tragédia pessoal, depois de o seu filho mais velho, Beau, ter morrido de cancro no cérebro em 2015, aos 45 anos. O próprio Biden sofreu dois aneurismas nos anos 1980 e teve de ser operado ao cérebro.
Devido à sua idade, questões em torno da longevidade e saúde de Joe Biden foram levantadas na campanha, apesar de se terem esbatido depois de o Presidente Donald Trump ter ficado infetado por Covid-19. Para contrariar estes ataques, o candidato democrata prometeu ser "totalmente transparente" quando à sua condição de saúde se fosse eleito.
WE NEED ANOTHER HERO!
Um cidadão consciente, mas sobretudo o cidadão intelectual disposto a exercer a cidadania activa não pode ficar expectante sem se pronunciar sobre as grandes questões de interesse nacional, “a fortiori”, no âmbito da governação.
Ficar pávido e sereno como se nada estivesse a acontecer no universo em que vive, seria, no mínimo, considerado falta de coragem e de honestidade intelectual.
Todos que me conhece sabem que o yanick, não tenho medo de nada, somente alta percepção das coisas.
Por isso, no quadro da liberdade de expressão, exprimo aqui a minha modesta opinião, de forma consciente e responsável, e não como “boca de aluguer”.
Começo por saudar a atitude normal do ministro Victor Mandinga (tio nado), atitude que não afecta em nada o seu bom relacionamento com os camaradas com quem fez esta caminhada até aqui. Essa atitude deve ser vista como um direito que lhe assiste, mas também assiste ao PR o direito de dizer “não”, caso assim entendesse, e persuadir o tio Nado para se manter no cargo.
Depois do decreto do General Presidente que nomeou o Eng tio Soares Sambu, para o cargo de Vice Primeiro-ministro e Coordenador da área económica, apareceram muitos comentários a tentar pôr em causa essa nomeação, como se o PR Umaro Sissoco Embalo tivesse por obrigação, proceder previamente ao pedido de autorização para exercer as suas prerrogativas constitucionais exclusivas
Em que país é que estamos, ou que país queremos ter?
Nem sei se vale a pena tentar encontrar uma resposta a esta pergunta, uma vez que está tudo plasmado na CRGB, no capítulo dedicado ao Governo, a sua natureza e organização.
Não sendo técnico de Direito, não me aventuraria entrar em considerações de ordem jurídica, mas as minhas andanças por esse mundo do SABER, fizeram de mim um sério estudioso de Direito. Não sei onde é que está a inconstitucionalidade de que se fala sobre a nomeação de um quadro sénior como o tio Soares Sambu, dotado de uma sólida formação académica, muito experiente e que desempenhou importantes cargos, cuja passagem na ANP foi marcada com a forma tao brilhante como conduziu tudo quanto tinha a ver com a lei da terra (da sua discussão, elaboração até a sua conclusão), na sua qualidade de presidente da comissão técnica especializada parlamentar para essa área?
É meu modesto entendimento de que se o Governo é constituído pelo Primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários de estado (nr 1 do art..º. 97º. da CRGB), não há nada que indique que não se possa nomear vice primeiros-ministros ou mesmo vice secretários de estado.
Aliás, para facilitar o trabalho ao Primeiro-Ministro Eng Nuno Gomes Nabian, se fosse eu a aconselhá-lo, iria mais longe, propondo-lhe que discutisse com o PR sobre a nomeação já de um ministro de estado para coordenador a área social.
O que não se quer afinal em relação a essa nomeação é que essa área tão cobiçada não seja sob o controlo de um destacado quadro politico e técnico, um quadro íntegro e incorruptível, um quadro com provas dadas, provas de patriotismo, de servidor, que se fosse como outros, também já teria bombas de gasolina, supermercados, empresas e mansões por toda a cidade e no exterior, aproveitando-se da impunidade existente no país, porque os cargos por ele desempenhados de certeza lhe proporcionariam essa oportunidade, claro que sim. Quer-se, pelo contrário, um quadro dirigente capaz de colaborar com as forças do Eixo do Mal, o que iria ao encontro dos interesses de muita boa gente.
Será que para um quadro da dimensão do tio Soares Sambu, ele precisa de ser formado em Economia no London Scholl os Economics, Stanford University, Sorbonne ou USP, para coordenar a área económica?
No entendimento dos críticos, ele é que vai proceder a todos os trabalhos de terreno, trabalhos de diagnóstico, avaliação e controlo, se bem que tem à sua disposição, para escolher, tantos quadros Guineenses de valor, formados em vários domínios (finanças, auditoria, contabilidade, informática, management, direito, etc.), que ele pode nomear como assessores.
Por amor de Deus! Não confundam o papel de Coordenador com o de Sabe-Tudo, porque isso seria sonhar acordado. O único SENÃO, é se o tio Soares se basear na formação do seu gabinete, em considerações meramente político-partidárias em detrimento do know-how, porque o papel do assessor não sendo político, ele não deve hesitar em nenhum momento em convidar os melhores dentre os melhores, para integrarem o seu gabinete.
Para os que precisam ser devidamente informados, o Eng. Nuno é o TEAM MANAGER, na sua qualidade de Primeiro-ministro, mas a “passage obligé”, é aquele que se relaciona no quotidiano com os ministros. A partir da sua entrada em funções, é o Eng. tio Soares Sambu. É ele, e não o Eng. Nuno, a não ser que queiramos banalizar o cargo.
Há apenas dois momentos em que os ministros devem ter contacto formal com o Primeiro-ministro. O primeiro momento é através dos despachos semanais, e o segundo momento é nas reuniões do conselho de ministros.
Fazer o Primeiro-ministro de manjua ou colega de bancada não deve ser tolerado, e nenhum assunto deve ser encaminhado directamente para ele sem passar pelo filtro, isto é, pelo gabinete do VC PM, salvo instruções do PM, Nuno Nabian, em certas situações.
Isso é para dar tempo suficiente ao PM para se concentrar e reflectir sobre as grandes questões da governação por forma a informar o PR em tempo real e de forma, concisa, sincera e precisa. E o tal distanciamento protocolar no exercício da dessas funções.
Com este artigo não estou a procura absolutamente de nada, mas sim de contribuir para uma reflexão mais profunda sobre as responsabilidades atribuídas agora ao Eng tio Soares Sambu, para ser um o verdadeiro Coordenador, que entre outras atribuições, presta contas ao PM, no âmbito da luta que as novas autoridades da GB estão impiedosamente a travar contra a corrupção e a má governação.
Apesar de saber que esses comentários não aquecem e bem arrefecem o Eng tio Soares Sambu, mas peço aos irmãos Guineenses que o deixem fazer aquilo que melhor sabe – TRABALHAR.
Deus abençoe a Guiné-Bissau!
Viva a Guinendadi!
Bola Na Bantaba - Seleção Nacional, a lista de convocatória para o encontro com o Senegal.
Mais se 7M de dólares a serem desbloqueados pela FIFA para apoiar o desenvolvimento de infraestruturas futebolísticas na Guiné Bissau
Radio Bantaba
Regulos e anciãos em nome das comunidades locais homenagem Siga Batista
Regulos e anciãos em nome das comunidades locais homenagem Siga Batista, pelo trabalho de fecho e recuperação das bolanhas na Região de Biombo
Radio Bantaba
sábado, 7 de novembro de 2020
Congratulations to US President-Elect Joe Biden on his election at a time of uncertainty and fear in world affairs
Congratulations to US President-Elect Joe Biden on his election at a time of uncertainty and fear in world affairs. His election is a reminder that democracy is the best form of government because it offers the people the opportunity to change their government by peaceful means.
In a democracy, the most powerful group are not the politicians, but voters who can decide the fate of the politicians at the polling booth. The main fascination of democracy is the freedom of choice and the supremacy of the will of the people.
Respect for the will of the people is the very reason why democracy remains the best form of government, despite its limitations from one polity to another, and from one society to another.
President-Elect Biden’s remarkable track record gives us hope that he will add value to the presidency and world affairs. We look forward to greater cooperation between Nigeria and the United States, especially at economic, diplomatic, political and security levels.
I urge Mr. Biden to deploy his vast experience in tackling the negative consequences of nationalist politics on world affairs—which have created divisions and uncertainties—and to introduce greater engagement with Africa on the basis of reciprocal respect and shared interests.
Joe Biden é o 46.º presidente na história dos Estados Unidos
Por FÁBIO NUNES Notícias ao Minuto 07/11/20
O candidato democrata vai suceder a Donald Trump na Casa Branca.
Joe Biden vai ser o próximo presidente dos Estados Unidos, o 46.º na história da nação. O candidato democrata venceu Donald Trump na corrida à Casa Branca, assegurando o mínimo necessário de 270 votos do colégio eleitoral para ganhar a presidência, com a vitória no estado da Pensilvânia - que lhe rendeu 20 votos dos grandes eleitores.
Mas Biden também superou Trump no voto popular. Aliás, tornou-se mesmo no candidato presidencial mais votado de sempre, o que também assinala a forte participação nas eleições deste ano.
Para levar a melhor sobre Trump, foi decisivo para Biden conquistar alguns dos estados que caíram para o Partido Republicano em 2016. Na altura, os triunfos de Trump na Pensilvânia, Michigan e Wisconsin impulsionaram-no para vencer a corrida contra Hillary Clinton.
Quatro anos depois, Biden transformou esses três estados que tinham sido 'vermelhos' em 'azuis', o que o ajudou sobremaneira a traçar o caminho rumo à Casa Branca, à qual vai chegar acompanhado da senadora Kalama Harris, a sua escolha para a vice-presidência.
Recorde-se que Joe Biden foi o vice-presidente durante os dois mandatos da presidência de Barack Obama e é uma das figuras de topo do aparelho democrata.
América, "estou honrado", reage Biden
Após as projeções da CNN que lhe davam a vitórias nas eleições, Joe Biden reagiu no Twitter. "América, estou honrado que me tenhas escolhido para liderar o nosso grande país", escreveu Joe Biden no Twitter.
O ex-vice presidente de Obama tem consciência que terá pela frente um caminho "árduo", mas isso não o impede de garantir que será "um presidente para todos os americanos", quer para os que votaram nele, quer para os que não o fizeram.
Trump acusa Biden de precipitação e promete luta judicial
O Presidente dos EUA em funções, Donald Trump, acusou o candidato democrata Joe Biden de "precipitação" ao anunciar que é o vencedor das eleições e promete apresentar contestações legais às projeções da imprensa norte-americana que concedem a vitória a Biden.
Kamala Harris é a primeira mulher negra na vice-presidência
Kamala Harris torna-se hoje a primeira mulher afro-americana a ser eleita vice-presidente dos Estados Unidos, rompendo barreiras que mantiveram os homens, quanse sempre brancos, nos lugares mais altos da política norte-americana durante séculos.
A até agora senadora da Califórnia, de 56 anos, é também a primeira pessoa de ascendência sul-asiática a assumir a vice-presidência, representando o multiculturalismo que define a América mas está em grande medida ausente dos centros do poder de Washington.
Kamala Harris é também vista como uma ponte para o futuro do Partido Democrata na era pós-Trump e pós-Biden.
Guiné-Conacri: Cellou Dalein nega decisão do Tribunal Constitucional e fala em “assassinato” da democracia
A Sua reação era esperada. Cellou Dalein Diallo rejeita categoricamente os resultados da eleição presidencial de 18 de outubro proclamados neste sábado pelo Tribunal Constitucional, dando a Alpha Condé o vencedor com 59,50%.
Convencido de que “ganhou” essas eleições, o ex-primeiro-ministro pede aos cidadãos que defendam seus votos por todos os meios legais.
“Como todos esperávamos, o Tribunal Constitucional falhou miseravelmente a nomeação que teve com um momento decisivo na história do nosso país: A proclamação dos resultados reais da eleição presidencial de 18 de outubro de 2020”, começou por dizer em conferência de imprensa.
“Ao declarar Alpha Condé o vencedor desta eleição, os membros deste tribunal superior do nosso país preferiram servir um homem e suas ambições, a respeitar o seu juramento e defender a lei e a verdade das urnas”, afirmou.
“A UFDG e a ANAD lideraram uma campanha exemplar e trabalharam para reunir as provas irrefutáveis da nossa vitória nesta eleição. Como republicanos, apelamos ao Tribunal Constitucional na esperança de que um salto patriótico tivesse permitido a seus membros governar com total independência e falar a lei. Infelizmente, não foi esse o caso. O Tribunal Constitucional confirmou os resultados falsos proclamados pela CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente), em 24 de outubro de 2020. A UFDG e a ANAD, assim como outros nove candidatos presidenciais dos 12 em disputa, já rejeitaram categoricamente esses resultados”, refere.
E Cellou Dalein Diallo fala em assassinato da democracia:
“Aceitar esta decisão equivale a ser cúmplice do assassinato da democracia e do Estado de Direito no nosso país. Aceitar esta decisão é admitir que o poder só pode ser obtido em nosso país pela astúcia e pela força e não nas urnas”, afirma para depois prosseguir:
“Aceitar essa decisão é renunciar à nossa convicção de que um processo transparente, justo e eqüitativo é a melhor forma de conquistar o poder. É por isso que a UFDG e a ANAD, profundamente apegadas ao respeito pelas regras e princípios da democracia e do Estado de Direito, rejeitam categoricamente os falsos resultados da eleição presidencial de 18 de outubro proclamados pela CENI e validado pelo Tribunal Constitucional”, nega.
O candidato derrotado reafirma a sua “vitória”:
“Ganhei esta eleição graças à sua confiança e convido você a defender seus votos por todos os meios legais. Este apelo dirige-se também a todos os guineenses apaixonados pela justiça e pela democracia, em particular aos que se opõem ao terceiro mandato”, disse Cellou Dalein Diallo.
Os benefícios (para pouca gente) provenientes da exploração de madeira não justificam os tremendos custos para a sociedade guineense na sua íntegra...Umaro Djau
Há certas iniciativas, medidas ou políticas que, antes de serem aprovadas ou executadas, requerem a condução de um estudo que se denomina de análise custo-benefício (ACB) [Cost-Benefit Analysis, CBA, em inglês].
Estes tipos de análises não são apenas comuns, mas extremamente importantes, sobretudo, nas áreas tão sensíveis como a exploração de escassos recursos naturais, nomeadamente as florestas.
A Agência norte-americana de Protecção Ambiental (EPA) tem centenas de estudos feitos sobre diversas áreas: florestas, rios, solos, descarga de águas, esgotos, lixos, etc., etc. Para cada problema ou preocupação, existe um estudo científico específico sobre as implicações que um determinado uso ou exploração poderia acarretar para uma determinada comunidade, ou seja, os custos. De igual modo, pode-se detalhar todos os benefícios que uma determinada exploração ou uso poderia produzir.
Em suma, sempre que os custos à sociedade sejam mais elevados que os benefícios, uma iniciativa de exploração não teria pernas para andar. Aliás, assim exige a lógica económica, social e ambiental.
Agora, pergunto: será que as autoridades nacionais da Guiné-Bissau alguma vez conduziram análises deste tipo para saberem se justifica ou não o corte desenfreado das nossas florestas para os efeitos de exportação?
Já chegaram de pensar sobre os custos dessas acções ambulantes e até irresponsáveis dos chamados agentes empresariais guineenses e estrangeiros sobre todo o ecossistema nacional da Guiné-Bissau?
Já pensaram no impacto ambiental?
Já pensaram no impacto sobre as alterações climáticas?
Já pensaram sobre os impactos imediatos e futuros dessas actividades sobre os solos, as caudas de água, a vegetação e a biosfera em geral?
Antes que alguém me responda, sei que tudo isso ocorre com o aval dos governos em funções, através de emissão de licenças de exploração -- uma atitude governamental triste e incompreensível, se tomarmos em conta os enormes custos ambientais para esta e outras futuras gerações de guineenses.
Meus compatriotas,
Os benefícios (para pouca gente) provenientes da exploração de madeira não justificam os tremendos custos para a sociedade guineense na sua íntegra.
Sejam responsáveis e deixem em paz as nossas florestas que, aliás, constituem o último corredor verde de Sahel.
--Umaro Djau
7 de Novembro de 2020
POLÍCIA JUDICIÁRIA GUINEENSE APREENDE PARTE DE 800 TOROS DE MADEIRA NA SERRAÇÃO DE UM MEMBRO DE GOVERNO
A Polícia Judiciaria apreendeu hoje parte dos 800 toros de madeiras, equivalente a 100 milhões de francos CFA, na Stenaks, zona industrial de Brá, uma empresa que pertence alegadamente a dois membros do governo e um líder de uma formação política do país.
Segundo a nossa fonte, os referidos toros de madeiras foram retiradas duma serração em Gã-Mamudu, leste do país, pelas forças de guarda-nacional e depositados na Stenaks. Ainda, a mesma informante diz que a PJ desconheceu a legalidade de tal empresa e os motivos de se servir de depósito das madeiras que tinham sido estancadas no interior do país.
A madeira confiscada será entregue à Direcção Geral das Florestas, na qualidade de fiel depositário, diz, acrescentando que tinham depositado as referidas madeiras na Stenaks mas, os responsáveis avançam com o processamento destas, razão pela qual decidiram depositá-las na direcção-geral das florestas.
A acção desencadeada hoje pela Polícia Judiciária teve o aval do Ministério Público.
Por: Nautaran Marcos Có
O Povo Guineense é cúmplice da sua própria desgraça, porque continua a desconhecer o valor da sua Dignidade!... Fernando Casimiro
Na Guiné-Bissau a História tende a repetir-se, porque o Guineense fez sempre questão de apagar os registos da História Contemporânea da Guiné-Bissau!
Com medo das verdades da História recente, de apenas décadas, o Guineense, por conveniência, prefere apagar todos os registos nacionais comprometedores das acções dos políticos e governantes que representam negativa e prejudicialmente o Estado, mas também, ignorar todos os envolvimentos negativos dos partidos políticos que estiveram sempre na representação política e governativa do Estado.
Historiadores Guineenses para registar a nossa História Contemporânea de apenas 47 anos...onde estão?!
É por essas e por outras, que continuarei a escrever e a publicar livros, com base nos meus registos sobre a Guiné-Bissau!
Na Guiné-Bissau, os culpados que dirigiram o Povo para um poço sem fundo, cujos reflexos negativos continuaremos a sofrer por largas décadas, face à manipulação/instrumentalização política e social, crónica, que se tornou cultural, são, infelizmente, as eternas referências dos melhores filhos da Guiné-Bissau...
Tenho vergonha dos políticos e dos governantes do meu País, mas também, já começo a ter vergonha do aglomerado populacional que é o Povo do meu País...!
O Povo Guineense é cúmplice da sua própria desgraça, porque continua a desconhecer o valor da sua Dignidade!
A Guiné-Bissau continuará a merecer, na justa visão entre a evolução e a inversão do seu Povo, os políticos e os governantes que vai tendo...!
Como escrevi recentemente, escusam de lançar indirectas sobre o meu alegado silêncio relativamente ao que supostamente tem estado a acontecer na Guiné-Bissau.
Se todos podem opinar, que cada um faça a sua parte e deixe de se preocupar com o alegado silêncio dos outros...
No meu caso, mesmo não tendo que dar satisfação a quem quer que seja, continuo a acompanhar a Guiné-Bissau!
Continuo a dialogar e a debater assuntos da Guiné-Bissau com políticos e governantes guineenses;
Continuo a pensar/reflectir; a ler, a estudar/pesquisar e a escrever sobre a Guiné-Bissau, enquanto preparo os meus próximos livros!
Positiva e construtivamente.
Didinho 07.11.2020
Guiné-Conacri: Tribunal Constitucional confirma vitória de Alpha Condé
O Tribunal Constitucional acaba de proferir sentença, confirmando a vitória de Alpha Condé na eleição presidencial de 18 de outubro, na Guiné-Conacri.
A instituição encarregue de julgar a disputa eleitoral deu o seu veredicto, neste sábado (07.11), com a sentença definitiva, sem outro recurso.
O Tribunal Constitucional validou a eleição de Alpha Condé como primeiro presidente da 4ª República, para um terceiro mandato de seis anos.
O Tribunal teve a escolha entre cancelar a votação e ordenar o seu reinício ou confirmar os resultados provisórios apresentados pela CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente). Ele optou pela segunda, confirmando assim a vitória de Alpha Condé com 59,50%. Ele fará um juramento perante o Tribunal Constitucional.
Onze candidatos estavam concorrendo às eleições presidenciais em 18 de outubro.Quatro deles entraram com recursos perante o Tribunal Constitucional.
Entre eles estão Cellou Dalein Diallo, Ousmane Kaba, Makalé Traoré e Abé Sylla.O Tribunal declarou admissíveis os recursos dos requerentes, mas negou provimento a todos, um a um, por considerá-los infundados.
ELEIÇÕES EUA - Novo Presidente pode apenas ser conhecido em 20 de janeiro
Por LUSA 07/11/20
Desconhece-se quando serão validados os resultados das presidenciais da passada terça-feira nos EUA, e aproxima-se um combate judicial, arrastando, em caso extremo, uma decisão até 20 de janeiro, quando um novo Presidente tem de tomar posse, nem que seja interinamente.
No meio de uma pandemia, com o Presidente cessante, Donald Trump, a contestar os resultados, anunciando que vai até ao Supremo Tribunal Federal, nenhum analista arrisca dizer quando se saberá quem vai ser o próximo Presidente dos Estados Unidos.
Por outro lado, nos Estados Unidos não há uma lei eleitoral nacional: cada Estado tem regras próprias e define os seus próprios cronogramas, seja para aceitar votos por correspondência e/ou antecipados, seja para definir os momentos da sua contagem ou para estabelecer formas de resolver casos de contestação.
O processo pode passar pelo Supremo Tribunal e acabar no Congresso onde, segundo a Constituição, deverá ser escolhido um Presidente, que tem de tomar posse em 20 de janeiro, nem que seja interinamente, que, em situação extrema, pode ser o/a líder da maioria da Câmara de Representantes ou, seguinte na linha de sucessão, o/a presidente 'pro tempore' do Senado.
Há vários meses que o Presidente Donald Trump lança suspeições sobre a legitimidade do resultado final das eleições, alegando não ter confiança nos votos por correspondência, que este ano bateram máximos, com mais de 100 milhões de eleitores a escolherem esta opção, por causa, entre outras razões, da pandemia de covid-19.
O Presidente e candidato republicano tem mesmo usado a expressão "fraude eleitoral", pedindo aos seus apoiantes para estarem "muito atentos" ao processamento das votações e das contagens de votos.
Perante este cenário, ambas as candidaturas, a republicana e a do democrata Joe Biden, criaram painéis de juristas para analisar e contrariar queixas que possam surgir no momento de avaliação final das eleições, antecipando um cenário de litígio nos tribunais.
Nas últimas semanas, várias dezenas de milhões de pessoas votaram por correio e começou aqui a primeira dificuldade para adivinhar a data em que serão conhecidos os resultados das eleições presidenciais.
A contagem de cada voto por correspondência implica mecanismos complexos, alguns deles desenvolvidos manualmente, e diversos Estados apenas iniciaram a contagem a partir da terça-feira eleitoral (como é o caso de Pensilvânia, Michigan e Wisconsin).
O processo começa com a verificação do envelope que contém o voto, que tem uma barra de código que procura garantir que o mesmo eleitor não vota mais do que uma vez, a que se segue, em alguns Estados, o momento de verificação de que a assinatura corresponde aos registos.
Os boletins de voto são então enviados para 'scanners' que leem o conteúdo da decisão do eleitor, mas qualquer leitura deficiente devolve o documento para análise humana, antes de a contagem ser declarada oficial.
Em Estados cruciais para esta eleição presidencial de 2020, como a Pensilvânia, as autoridades avisaram que este processo pode demorar vários dias, sem quererem comprometer-se com uma data.
Além disso, este processo pode ser contaminado pela contestação das regras de prazos de recebimento dos votos por correspondência, como está a acontecer na Pensilvânia e na Carolina do Norte, onde o Supremo Tribunal permitiu que as comissões eleitorais aceitem votos por correio que, embora com carimbo dos correios até ao dia das eleições, apenas cheguem nos dias seguintes.
Os republicanos tinham contestado este apelo dos democratas, alegando que os atrasos eram da responsabilidade dos eleitores, pelo que as comissões eleitorais não deveriam ter de aguardar pela chegada de boletins após terça-feira dia 03 de novembro.
A disputa judicial lembra o que se passou nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, atrasando o anúncio do vencedor, ou como em 2018, nas eleições intercalares, em que a contagem se prolongou por vários dias.
Em 2000, o processo arrastou-se até ao Supremo Tribunal, que demorou 36 dias até se pronunciar sobre a recontagem de votos, negando-a e dando, assim, a vitória a Bush.
Os especialistas antecipavam antes das eleições de 03 de novembro que este ano a probabilidade de contestação era muito maior, sobretudo por causa dos votos por correspondência, podendo prolongar o processo, em último caso, por vários meses.
As alegações de fraude feitas por Trump acentuam o impasse.
O prazo limite é a data da tomada de posse, marcada pela 20.ª emenda da Constituição para o dia 20 de janeiro: neste dia, um Presidente tem de ser empossado.
Acresce ao impasse o original sistema eleitoral norte-americano, que leva a que as eleições presidenciais nos EUA sejam decididas pelos votos no Colégio Eleitoral, constituído por 538 Grandes Eleitores dos 50 estados norte-americanos -- distribuídos em função do peso demográfico -, e que são obrigados a dar o voto no candidato mais escolhido pelos cidadãos locais no ato eleitoral.
A exceção vai para os estados de Nebrasca e Maine, que distribuem os quatro Grandes Eleitores que cada um tem direito pelos dois candidatos.
As projeções dos principais 'media' norte-americanos atribuem até hoje 264 Grandes Eleitores a Joe Biden, enquanto Donald Trump tem atribuídos 214.
É declarado vencedor o que reunir pelo menos 270 Grandes eleitores, mas estes números apenas serão oficializados depois da comissão eleitoral de cada Estado certificar os resultados eleitorais.
Havendo contestação de resultados em alguns Estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o Presidente.
Se nos dias seguintes, e até 20 de janeiro, não houver uma clarificação política no Congresso, e enquanto decorrem novas votações no Congresso, o/a líder da bancada da maioria (que neste momento é a democrata Nancy Pelosi) poderá ser empossado/a como Presidente interino/a, por ser a terceira na linha de sucessão (depois do lugar de vice-Presidente, cuja escolha também estará condicionada).
Se eventualmente o líder da câmara de representantes não estiver disposto a aceitar o cargo passa-se para o quarto na linha de sucessão, o presidente 'pro tempore' do Senado, que neste momento é o republicano Chuck Grassley, escolhido para esse posto pelos seus pares, mas que pode vir a ser uma outra figura, se os democratas obtiverem uma maioria neste órgão do Congresso.
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EUA: Certificação de resultados tem prazos e regras em cada estado
Notícias ao Minuto 07/11/20
A certificação dos resultados das eleições presidenciais nos EUA tem prazos e regras específicas em cada estado, mas todos devem terminar o processo até 14 de dezembro, dia em que o Colégio Eleitoral vota para eleger o Presidente.
A contabilidade dos votos passa por vários processos de verificação e confirmação, sendo enviada pelos oficiais de cada condado até ser certificada pelo secretário de estado de cada estado ou pela figura independente do chefe/administrador de eleições. O processo pode demorar semanas até ser completado.
No Arizona, por exemplo, a secretária de estado Katie Hobbs tem até 30 de novembro para fazer a apuração de votos e proceder à certificação, na presença do governador e do procurador-geral do estado.
Já na Califórnia, 11 de dezembro é o último dia em que o secretário de estado Alex Padilla pode preparar, certificar e entrar com uma declaração de voto a partir da compilação dos votos, tendo nesse dia de publicar os resultados finais na página eletrónica da Secretaria de Estado.
Isto significa, como explica um diagrama processual do New York Times, que os resultados reportados pelos estados na noite da eleição e horas seguintes não são oficiais. Os resultados têm de ser confirmados e certificados até se chegar a um número final.
Quando as margens são muito curtas, vários estados têm uma recontagem automática dos votos.
Foi isso que aconteceu em 2000 na Florida, quando uma margem de apenas 1.784 votos entre George W. Bush e Al Gore desencadeou a recontagem automática.
A vantagem de Bush diminuiu para apenas 327 após a recontagem feita pelas máquinas e a campanha de Al Gore requereu então uma contagem manual em quatro condados de maioria democrata.
No entanto, o processo foi tão moroso que ultrapassou os prazos de certificação e, após uma sucessão de disputas legais, o Tribunal Supremo ordenou a suspensão da recontagem manual a 12 de dezembro. No dia seguinte, Al Gore desistiu da batalha legal e George W. Bush foi eleito.
Estudos subsequentes não conseguiram determinar, de forma definitiva, quem recebeu mais votos na Florida e o que originou irregularidades na votação.
Os candidatos podem também solicitar recontagens se disputarem a exatidão dos números fornecidos, mesmo que a margem de diferença seja maior. Esta é uma situação que torna menos provável uma alteração, quando a diferença é de dezenas de milhares de votos, embora não seja impossível.
A contestação legal de resultados acontece, por norma, antes de a certificação estar completa, o que no caso da eleição presidencial de 2020 pode atrasar todo o processo, dada a diversidade de casos legais que já estão em curso.
No entanto, segundo explicou à Lusa a cientista política Daniela Melo, que leciona na Universidade de Boston, "pode haver uma certificação, mas depois o Supremo Tribunal de Justiça tomar uma decisão que vai considerar essa certificação ilegal", o que significa que "a certificação não é o momento definitivo".
O que acontece a seguir depende de estado para estado, sendo que a legislatura estadual pode intervir na escolha dos eleitores do Colégio Eleitoral que vão eleger o presidente a 14 de dezembro. No entanto, a lei na maioria dos estados (33) determina que os eleitores têm de seguir o voto popular.
"O mais perigoso para a democracia é entre agora e o dia 14. Quando os eleitores [do Colégio Eleitoral] votarem, a partir daí será um fait accompli [facto consumado]", disse Daniela Melo.
Esses votos são depois confirmados pelo Congresso, que abre a nova sessão legislativa em janeiro.
O mandato do novo Presidente tem de se iniciar a 20 de janeiro, neste caso de 2021.
Se as disputas legais se arrastarem e não houver Presidente eleito até ao prazo final, será a líder da Câmara dos Representantes (onde os democratas detêm a maioria), Nancy Pelosi, a ser empossada como Presidente.
A campanha de Donald Trump iniciou vários processos legais para disputar as contagens no Michigan, Geórgia, Nevada e Pensilvânia, juntou-se a um processo no Arizona e pediu uma recontagem no Wisconsin.
Na Pensilvânia, onde Joe Biden ultrapassou Donald Trump na madrugada de sexta-feira à medida que os votos foram sendo contados, a disputa é sobre a receção de votos postais.
Os republicanos contestam a contabilização de votos carimbados pelos correios até ao dia da eleição, mas que só chegaram às autoridades eleitorais nos dias seguintes.
Os eleitores democratas tenderam a votar por correspondência em maior número, o que levou a que a contagem destes boletins beneficiasse Joe Biden nos estados decisivos, como Pensilvânia e Geórgia.
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