Concurso Público nº 01/SCGB/2019
A Sociedade de Cabo da Guiné-Bissau S.A., (SCGB, sa), informade que no âmbito do Projeto WARCIP ‒ Guiné-Bissau, beneficiou de um Crédito que se destinama pré-financiar a vertente de conetividade nacional e internacional do Cabo Submarino ACE que ligara a estação ACE à Dakar e pelo presente vem anunciar que se encontra aberto um Concurso Público, para a construção de uma Estação Terrena de Fibra Ótica na povoação de Suro, Sector de Prábis, Região Biombo nas seguintes condições:
Obtenção do processo:
Os interessados poderão obter o Caderno de Encargo em versão eletrónica na sede provisoria da SCGB, sa, situada na Sede WARCIP, Enterramento – Bairro BCEAO, 2ª Rua à direita, após a Cooperativa Escola Domingos Ramos, em Bissau Repúblicada Guiné-Bissau, durante as horas do expediente, a partir das 8H00 do dia 20 de fevereiro 2019, contra entrega de um talão de deposito de 500.000 cfa na conta da Sociedade de Cabos da Guine Bissau, sa aberto no Ecobank N°: 121806973201.
Apresentação das propostas:
As propostas, deverão ser entregues em Envelope carimbado e lacrado de acordo com as instruções no caderno de encargo, até às 16:00 horas do dia 1 abril de 2019, no Edifício da Sede WARCIP, Enterramento – Bairro BCEAO, 2ª Rua à direita, após a Cooperativa Escola Domingos Ramos, em Bissau República da Guiné-Bissau.
Ato Público do Concurso:
A sessão pública de abertura das propostas, terá lugar no Edifício da Sede WARCIP, Enterramento – Bairro BCEAO, 2ª Rua à direita, após a Cooperativa Escola Domingos Ramos, em Bissau República da Guiné-Bissau no dia 1 abril de 2019 às 16:15 horas locais.
Esclarecimentos:
Para mais esclarecimentos, favor contactar: Senhores Eng° Apolinário Silva pelo telefone número: +245966400064 ou Leonildo Pontes pelo número +245966601529 durante as horas do expediente.
Bissau 15 de fevereiro de 2019
odemocratagb.com
Centro da cidade de Bissau (imagem de ilustração)
Wikimedia Commons
Tribunal de Contas da Guiné Bissau ordenou o encerramento do único centro de produção de documentos biométricos, por falta de pagamento do visto contratual para emissão do novo bilhete de identidade.
O centro de produção de Bilhetes de identidade da Guiné-Bissau está encerrado por ordens do Tribunal de Contas. Desde quarta-feira que os guineenses estão privados de acesso ao centro, situado no coração de Bissau.
O tribunal de Contas está a exigir o pagamento de 25 milhões de francos CFA, cerca de 38 mil euros. A verba seria o pagamento de emolumentos devidos ao Estado pela empresa belga, a Semlex, contratada em 2006 pelo Governo para produzir os bilhetes de identidade aos guineenses.
Fonte da empresa disse à RFI que a situação é bastante complicada : Por um lado não reconhece a dívida, e por outro lado tem muitos cidadãos à espera de receber os bilhetes já produzidos.
Os advogados da empresa tentam, pelo menos, levantar o embargo aos trabalhos, enquanto contestam na justiça a medida do Tribunal de Contas.
Mussa Baldé, em Bissau, para a RFI
Há políticos africanos corruptos que gostam de trazer o seu dinheiro para a Europa. Vários governos europeus pedem uma luta contra a corrupção mais feroz. Só que tribunais parecem estar ainda de pé atrás.
Jean-Jacques Lumumba quer descobrir a verdade. Mas, no seu país natal, a República Democrática do Congo, muitos preferem varrê-la para debaixo do tapete.
Lumumba trabalhava em Kinshasa no departamento de crédito de um banco gabonês e descobriu movimentações suspeitas. Um dia, avisou a administração do banco e a sua vida mudou de um dia para o outro: foi ameaçado com uma pistola, para não dizer nada. Poucos dias depois, fugiu para França.
O congolês, sobrinhho-neto do herói da independência Patrice Lumumba, denunciou o caso publicamente: mais de 40 milhões de euros teriam sido lavados com a ajuda do banco onde trabalhava, o BGFI.
"Houve empresas implicadas nestas transações próximas do ex-Presidente Joseph Kabila", diz Lumumba em entrevista à DW. "O banco era dirigido por um homem de confiança do Presidente."
Automóveis confiscados de Teodorin Obiang
David contra Golias
O caso está agora nas mãos da Justiça francesa. É uma contenda de "David contra Golias", comenta o advogado de Lumumba, Henri Thulliez. A sua esperança é que David vença.
Este não é o único processo nos tribunais europeus a envolver líderes africanos. Em outubro de 2017, um tribunal francês condenou Teodorin Obiang, filho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a três anos de prisão, por desvio de fundos públicos e lavagem de dinheiro. Foi-lhe ainda confiscado património em França, incluindo uma vivenda orçada em cerca de 100 milhões de euros.
Processo na Suíça contra Teodorin Obiang foi arquivado
A sentença é um triunfo para organizações anticorrupção como a Sherpa ou a Transparência Internacional, que batalharam pelo esclarecimento do caso - mas é uma das poucas histórias de sucesso. Na Suíça, um processo contra Obiang, por suspeitas de branqueamento de capitais, acabou este mês com uma espécie de acordo: a Guiné Equatorial pagou um milhão de euros em custos processuais. Além disso, foram confiscados 25 automóveis de luxo de Obiang, para venda em leilão - a receita será revertida a favor da população da Guiné Equatorial. O caso foi arquivado e Obiang pôde ficar com o iate de luxo que estava em causa no processo, avaliado em cerca de 90 milhões de euros.
É um luxo que contrasta com as vidas da maioria das pessoas no país, lembra Sarah Saadoun, da organização de direitos humanos Human Rights Watch. Segundo a imprensa suíça, entre os automóveis confiscados estão exemplares raros como um Bugatti Veyron ou o Koenigsegg One:1 - cada um, com um preço a rondar os dois milhões de euros.
"A corrupção na Guiné Equatorial prejudicou diretamente os setores da educação e da saúde", diz Saadoun em entrevista à DW. "A Guiné Equatorial tem o maior Produto Interno Bruto per capita do continente, mas a menor taxa de vacinação no mundo." Muito poucos beneficiam das receitas do petróleo.
Faltam normas comuns
Na Europa, os tribunais parecem estar ainda de pé atrás em relação a processos que envolvem elites africanas, comenta o advogado Rui Verde.
"Há o medo de que sejam acusados de colonialistas ou neocolonialistas", afirma.
Em dezembro, a Justiça portuguesa condenou o ex-procurador Orlando Figueira a seis anos e oito meses de prisão por receber dinheiro do ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, para travar inquéritos a alegados casos de corrupção. O caso de Manuel Vicente foi separado do restante processo e enviado para julgamento em Angola. O caso contribuiu para um mal-estar nas relações entre Angola e Portugal.
Gillian Dell, da Transparência Internacional, diz que é preciso fazer mais para levar mais casos à Justiça. A organização denunciou, por exemplo, o Presidente do Gabão, Ali Bongo. Mas o processo contra Bongo foi suspenso em 2017, por falta de provas.
"Há poucos avanços nesta área", refere Dell. "Precisamos de avanços não só nos procedimentos criminais, como também na prevenção da lavagem de dinheiro. Há anos que pedimos mais transparência sobre os titulares de empresas e fundos". Segundo a organização, isso seria facilitado com normas comuns em todos os Estados europeus.
O congolês Jean-Jacques Lumumba, que se refugiou em França depois de fazer denúncias de corrupção no banco onde trabalhava, continua a temer pela sua vida. Ainda assim, não desiste de apurar a verdade: "A verdade não tem preço", afirma. "Mesmo que eu já não exista, a minha luta continuará - não é por mim que eu luto, mas por muitos congoleses."
DW
O novo ministro do Interior da Guiné-Bissau, Edmundo Mendes afirmou esta terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019, que não é da competência do ministro do Interior alterar os acordos que justificam a presença no país das forças da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), ECOMIB.
Mendes proferiu estas declarações justamente numa altura que várias vozes apelaram à CEDEAO no sentido de retirar a escolta militar ao líder do Partido Africano para Independência da Guine e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ou então garantir as mesmas medidas de seguranças a todos os candidatos às eleições legislativas de 10 de Março.
Confrontado com a situação, Mendes, fez lembrar aos atores políticos que as forças da organização sub-regional estão na Guiné-Bissau para ajudar o país voltar a normalidade e estabilidade política.
Mendes falava à imprensa momentos depois da cerimónia da tomada de posse no Palácio da República, na qual revela que o Ministério do Interior vai continuar a colaborar com a força da Africa Ocidental que está na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado militar.
Alison Cabral
Bissau, 20 Fev 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSC) revelou hoje as suas preocupações em relação aos incidentes corridos no passado dia 16 do corrente mês, entre os partidos políticos (PAIGC e PRS) que escolherem a região de Gabu, leste do país, para o começo da campanha eleitoral.
Em declarações a Agência de Notícias da Guiné (ANG) em jeito de balanço de quatro dias da campanha eleitoral para as eleições legislativas previstas para dia 10 de março, Fodé Caramba Sanhá apelou aos partidos políticos para comunicarem com antecedência as autoridades sectoriais e regionais os locais de comícios para evitar aproximação entre os partidos.
“Temos recebido informações de que houve coincidência de lugares de comício de alguns partidos e divergências na tentativa de apropriação dos espaços e perturbação de circulação de outras formações políticas. Essas situações aconteceram na região de Gabu e poderiam desembocar numa situação de conflito, mas os agentes da polícia da ordem pública conseguiram calmar a tempo os ânimos”, informou.
Devido à essa situação, Fodé Sanhá pediu aos actores políticos para privilegiarem o diálogo, e a tolerância, e pediu também a compreensão mútua entre as directorias de campanha de cada partido, salientando que os concorrentes são adversários e não inimigos.
Lembrou que Código de Conduta Eleitoral assinado pelos representantes de todos os partidos políticos recomenda uma campanha eleitoral de tolerância zero à violência, seja ela física ou verbal e sustenta que esse instrumento vincula não só os partidos, mas também os militantes, simpatizantes e grupos apoiantes.
Neste quadro, o Presidente do Movimento da Sociedade exorta à camada juvenil, simpatizantes, grupos apoiantes, sobretudo os militantes no sentido de acalmarem os ânimos por forma a ajudarem as direcções dos partidos no cumprimento do código de conduta e ética eleitoral.
Instado a falar dos discursos proferidos até aqui pelos principais actores políticos, disse estar satisfeito com a acção dos políticos, porque até agora nenhum candidato tentou retratar a vida pessoal do seu adversário.
Disse que todos se limitaram a apresentar o seu programa eleitoral.
Para Fodé Sanhá, o essencial não é falar do passado dos outros, vale a pena que cada partido apresente o seu plano de governação caso venha a ser eleito.
O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento se congratulou com os actores políticos por até agora não demonstrarem tendências de exploração de aspectos tribais, nem religioso ou étnicos, aspectos susceptíveis de provocar separação social.
Por outro lado, exorta os cidadãos a vigiarem o cumprimento de todos os documentos assinados pelos políticos na Assembleia Nacional Popular com apoio do Movimento da Sociedade civil e da Comissão da Conferência para Reconciliação Nacional, através dos quais os actores políticos se comprometerem a não usar as discordâncias de ideias como pretextos para promover violências durante o processo.
ANG/LPG//SG
Novo plano estratégico de cooperação da CPLP para 2019-2025 só deverá ser aprovado em Abril.
O Fundo Especial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai financiar uma acção de limpeza do lixo marinho de uma praia da ilha de Bubaque, nos Bijagós, Guiné-Bissau, em meados de Abril.
A acção foi proposta pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM), que tem sede no departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e foi aprovada esta terça-feira na reunião dos pivots para a cooperação dos nove Estados-membros do “clube lusófono”, que estão há dois dias reunidos em Lisboa.
A limpeza do lixo marinho faz parte de uma acção de formação centrada na biodiversidade e vai coincidir com o V Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países da CPLP, que este ano é no arquipélago dos Bijagós (de 14 a 18 de Abril). Espera-se a participação no congresso de 250 pessoas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sobretudo facilitadores de educação ambiental e cívica. A saúde dos oceanos é uma das preocupações identificadas em O Futuro que Queremos, a declaração final da conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 2012, e foi debatida e reconhecida pela CPLP pela primeira vez em 2015, numa reunião dos ministros do Mar. Marcelo d’Almeida, director-geral da Cooperação no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse ao PÚBLICO que o principal lixo nos Bijagós são “plásticos, redes de pesca velhas e garrafas” e que vão trabalhar na acção a rede de professores ambientalistas guineenses, com apoio de alunos e voluntários.
A acção nos Bijagós custará 3350 euros, o que é uma gota de água no Fundo Especial da CPLP para a cooperação, que neste momento tem cinco milhões de euros disponíveis. No ano passado, foram investidos deste fundo 1,6 milhões de euros em 34 projectos, o maior dos quais foi a requalificação do Liceu de São Tomé (350 mil euros).
Nesta 38.ª reunião dos “pontos focais da cooperação” da CPLP também foi aprovado o financiamento de cerca de metade do custo de um programa de capacitação dos sistemas estatísticos dos nove países, que custará mais de um milhão de euros. O Fundo Especial da CPLP pagará 547 mil euros e o Instituto Nacional de Estatística de Portugal e outras entidades pagarão os restantes 572 mil. O projecto deverá durar entre 2019 e 2022 e prevê uma harmonização dos indicadores estatísticos entre os países da CPLP, mas também um alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.
Um dos temas centrais dos dois dias de trabalhos foi a discussão sobre o futuro Plano Estratégico de Cooperação para 2019-2025. Um esboço do documento foi apresentado pelo secretariado-geral da comunidade na última reunião de cooperação, no Verão, em Cabo Verde, e a versão final só deverá ser aprovada num seminário em Abril. O documento não é público, mas Manuel Clarote Lapão, director da Cooperação da CPLP, define-o como “ambicioso” e capaz de “revolucionar o ecossistema de cooperação na comunidade”.
publico.pt
O Magistrado do Ministério Público junto a Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau (CENTIF-GB), José Luís Rodrigues, revelou esta terça-feira 19 de fevereiro de 2019 que a Guiné-Bissau foi considerado, no seio das organizações sub-regionais, um estado fraco no sistema da luta contra branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
De acordo com este responsável, não é preciso que o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo tenha um nível extraordinário para ser prevenido, mas é preciso fazer sensibilização sobre o perigo que representa para o país, por isso a GIABA ,em parceria com a União Europeia, assinou uma assistência técnica para proporcionar formações às pessoas que operam na área financeira do país a fim de superar as exigências sub-regionais.
José Luís Rodrigues falava em representação do presidente de CENTIF, na abertura do ateliê de reforço de capacidades na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo para as instituições financeiras, realizada na Escola Nacional de Administração em Bissau. Na ocasião, Rodrigues disse que a CENTIF não tem competência de lançar suspeita contra um indivíduo ou grupo, mas que há entidades que por lei têm a obrigação de declarar à CENTIF, quando constatarem que determinadas operações são anormais.
“Por exemplo, se as alfândegas constatarem que a capacidade de importação de um determinado partido político não corresponde minimamente ao perfil do mesmo , ou seja, pode tratar-se de um financiamento duvidoso, a Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau começa a fazer o seu trabalho”, espelhou.
Aquele magistrado informou que a CENTIF trabalha com o goverrno na vertente de sensibilização, formação e estimulação das autoridades que têm competência de fazer investigação e dar sanção no sentido de fazerem os seus trabalhos, razão pela qual em várias ocasiões deixaram apelos sobre o perigo que o branqueamento de capital e financiamento do terrorismo representa para o país.
“A Guiné-Bissau assinou, pelos seus altos dirigentes na conferência dos chefes de estados e do governo da União Econômica Monetário Oeste Africana (UEMOA), o processo de luta contra branqueamento de capitais, através do grupo intergovernamental de ação contra branqueamento de capitais denominado GIABA que é o organismo responsável para ajudar países membros a melhorar as suas situações econômicas, evitando que o circuito interno seja abusivamente usado para o branqueamento de capitais”, enfatizou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Odemocratagb.com
Primeiro- ministro, Ministro da Energia, e seus stafes visitaram essa tarde” Central Flutuante” no lago de Bissau que tem a capacidade de 36MW para sustentar energia na cidade Bissau. Depois de vários anos agora vamos ter uma energia estável”, e vai ser produzido conforme a necessidade de consumo de população e vai resolver problemas de consumidores, mas sobre tudo os investidores do nosso país.
Gomes salientou ainda que, é um dos elementos fundamentais que favorece investimento no país e cria um bom clima para investimento. Disse que ainda, para fazer uma fábrica e fazer funcionar serviços é preciso ter energia estável, neste momento com fuel temos a capacidade de produzir 16 MW, com possibilidade de chegar 30MW. Vamos continuar trabalhar para renovação de rede de distribuição seja superior, e a capacidade de produção vai aumentar conforme a necessidade dos consumidores.
Aristides Gomes, chefe do governo, garante que, o seu governo vai continuar com esse tipo de gestão, para qualquer um sinta a vontade no país. Por outro lado, chefe do governo, garante que, com a distribuição da energia através de fuel, a energia agora tem segurança quer na produção quer na distribuição, e sobre tudo na estabilidade de corrente elétrica do país, para isso convidados todos para voltar a confiar na nova corrente elétrica de EAGB porque agora é seguro e barato no mercado a relação o antigo rede elétrica.
Esse produção ninguém tem interesse de roubar alheias ninguém tem acesso a ele, “com esse fuel resolvemos problema de furto e de fruição a volta de comercialização de gasóleo que era utilizado no central elétrica “. Portanto queremos dizer que esse é inicio de saída da situação que estamos durante muitos ano “di luz bai luz bim” isso vai acabar uma vez por todo em vocabulário dos guineenses, afiançou, Aristides Gomes.
Governo guineense vai pagar 3milhões de fcfa para empresa TURCA KARPOWERSHIP fornecedor da energia através de Central Flutuante , e vamos continuar com esse gestão ,porque é preciso cuidar do nosso recurso para que a gb pode ser um pais de viver é uma coisa agradável.
É de salientar que a empresa TURCA KARPOWERSHIP, já na distribuições da energia através de fuel em seis países : Gana, Gambia, Sudão, Moçambique, Serra-leoa e Guiné-Bissau.
Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa
O novo ministro do Interior, Edmundo Mendes, promete hoje, 19 de fevereiro de 2019, dar de forma imparcial segurança a todos os partidos políticos concorrentes às eleições legislativas marcadas para 10 de março, de acordo com as disponibilidades do seu ministério e que basear-se-á sempre na objetividade e transparência.
O Edmundo Mendes, na sua primeira alocução aos jornalistas depois da cerimónia de empossamento presidida pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz, na presença do Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, do Procurador- Geral da República, Bacari Biai e das chefias militar. A nomeação do novo ministro do Interior acontece depois de muitas exigências da parte das formações políticas e outras entidades preocupadas com a questão da segurança, em especial da segurança eleitoral. Edmundo Mendes disse na sua declaração aos jornalistas que a sua prioridade é garantir segurança a todos os guineenses, aumentando um clima de paz e estabilidade para que vença a democracia.
Questionado sobre as contestações de alguns políticos no que concerne à segurança da ECOMIB alegadamente garantida a alguns dirigentes políticos, Edmundo Mendes explicou que não é da competência do ministro do Interior alterar os acordos que justificam a presença das forças do ECOMIB no país. E esclareceu ainda que a presença das forças estrangeiras na Guiné-Bissau é no quadro do apoio à Guiné-Bissau, de forma a permitir que o país volte à normalidade constitucional e governativa.
No entanto, diz desconhecer a razão que levou alguns políticos a beneficiarem de proteção e outros não, mas sublinhou que a proteção de líderes políticos deve ser baseada em sondagens do risco do alvo de cada um dos candidatos. Acrescentou ainda que “são coisas que devem ser avaliadas e isso não deve ser politizado”.
O antigo procurador -geral da República, garante que, “nosso trabalho será desenvolvido na base das possibilidades, segundo as leis da Constituição da República, que é a de garantir que a Guiné-Bissau seja um país seguro”, observou para de seguida avançar que vai reunir-se com as estruturas do seu ministério para delinearem estratégias de atuação para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Biografia
Edmundo Mendes nasceu no dia 7 de junho de 1974. Foi Procurador-Geral República, Diretor Nacional da Polícia Judiciária. Licenciou-se em Direito em 1998, mestrado pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2001. Docente na Faculdade de Direito de Bissau e atualmente trabalha o seu projeto de doutoramento em direito.
Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa
Nuno Gomes Na Biam procede o lançamento da campanha, para as legislativas 10 março, tendo como programa eleitoral "NO CUMPU GUINÉ".
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Chegada de Nuno Na Biam a praça dos Martires de Pindjiguiti, para o comicio que abre oficialmente a campanha para as legislativas10 março. A Apu_Pdgb concorre com o Programa Eleitoral"NO CUMPU GUINÉ".
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PR quer fraudar as legislativas a favor do PRS, com quem estabelera um acordo secreto, denuncia Nuno Gomes Na Biam.
O líder da Apu_Pdgb, no comício de abertura da campanha na praça Martires de Pindjiguiti em Bissau, denuncia que a intenção confessa do PR visa ajudar o PRS nas legislativas, em troca receber o mesmo nas Presidenciais.
Falando sobre o Programa Eleitoral da Apu, Nuno Na Biam, lamenta a difícil situação em que o Paigc e o Prs, colocaram o país.
O líder da Apu conssidera que o PR José Mario Vaz é um politico fraco, que já tentou várias vezes, manobrar alguns lideres politicos a favor do PRS.
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Aliu Cande
O PR José Mário Vaz assina o decreto de nomeação de ex procurador de República para substituir Mutaro Djalo.
Aliu Cande
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão de observadores para acompanhar as eleições legislativas na Guiné-Bissau, disse hoje o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.
"Tratando-se de umas eleições num Estado-membro da CPLP haverá uma missão de observação eleitoral que irá para o terreno uns dias antes do ato eleitoral, composta por elementos de cada Estado-membro", declarou o responsável da CPLP, em Lisboa, à margem de um encontro com o presidente em exercício da organização, o chefe de estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
A missão ainda está a ser preparada e não tem definida a data da partida, "mas já houve um convite" das autoridades guineenses "para que a CPLP se faça representar numa missão de observação eleitoral", estando agora a decorrer os processos administrativos, adiantou Francisco Ribeiro Telles.
A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau começou no sábado com 21 partidos políticos a disputarem os 102 lugares no parlamento guineense e com apelos ao civismo e respeito pela lei eleitoral.
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que iniciou, no domingo, uma visita de três dias a Portugal encontrou-se hoje com o secretário executivo da CPLP e com todos os representantes permanentes da organização, na sua sede, em Lisboa, enquanto presidente em exercício da CPLP.
RCR // SR
Lusa/Fim
O diretor adjunto do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) na Guiné-Bissau, Cristiano Na Betam, afastou hoje qualquer possibilidade de existência de 'eleitores-fantasma' como alegam alguns partidos do país.
Em comícios de abertura da campanha para as legislativas de 10 de março, os partidos Partido da Renovação Social (segunda formação mais votada nas últimas eleições) e Movimento de Alternância Democrática retomaram as suspeitas sobre a alegada existência de cerca de 200 mil 'eleitores-fantasma' que o GTAPE estaria a preparar-se para introduzir no banco de dados eleitorais.
Os dois partidos acusam o primeiro-ministro, Aristides Gomes, de ter dado ordens ao GTAPE nesse sentido.
Hoje em declarações à Lusa, Cristiano Na Betam disse ser impossível a existência de 'eleitores-fantasma' no atual processo e afirmou que os partidos já foram "devidamente esclarecidos" sobre o que se passa em relação a "pouco mais que 100 mil eleitores, e não os 200 mil de que se ouve falar".
Na Betam negou que sejam eleitores não recenseados e explicou que se trata de pessoas cujos dados não foram passados de forma automática dos computadores do registo eleitoral para o servidor central do GTAPE, durante a chamada sincronização de dados.
Durante os cruzamentos alfanuméricos e biométricos dos registos eleitorais, percebeu-se que haviam muitos recenseados cujos nomes não apareciam nos cadernos, indicou o responsável, tendo de pronto o GTAPE procedido ao apuramento daquela situação.
"Notámos que havia registos que ficaram encapsulados nas memórias dos computadores do recenseamento", sublinhou Cristiano Na Betam, negando que se tratam de 200 mil eleitores.
"Estamos a falar de 100 e tal mil eleitores", observou Na Betam, acrescentando que os dados daqueles eleitores não foram introduzidos corretamente nos computadores do recenseamento, nomeadamente as impressões digitais e logo não foram assumidos de forma normal pelas máquinas.
O responsável do GTAPE esclareceu que não se trata de novos eleitores, mas admitiu que o número final de inscritos para votarem no dia 10 de março irá aumentar, com a junção dos "100 e tal mil eleitores" no banco de dados.
No passado dia 23 de janeiro, o GTAPE divulgou que foram registados 733.081 mil potenciais eleitores.
Cristiano Na Betam adiantou à Lusa que já não será possível entregar, na terça-feira, os cadernos eleitores definitivos à Comissão Nacional de Eleições (CNE), como estava previsto, e que os mesmos só estarão prontos na quinta-feira, dia 21.
LUSA
O líder do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia, prometeu este sábado, 16 de fevereiro de 2019, construir uma Universidade na cidade de Gabú, se a sua formação política vencer as eleições legislativas marcadas para o próximo de 10 de março.
O presidente do partido do “Milho e Arroz”, fez estas promessas durante abertura da campanha eleitoral dos renovadores que decorreu na cidade de Gabú que faz parte do círculo eleitoral 16 e que elege quatro (4) deputados.
Nambeia que se fazia acompanhar nesta deslocação à segunda maior região económica do país (Gabú) pelos seus vice-presidentes, por Botche Candé, inclusive pelos candidatos a deputado naquele círculo para apresentação do programa eleitoral do partido que será transformado no programa de governação em caso da vitória.
Nambeia exortou no seu discurso aos militantes e populares presentes para não responderem as provocações de outras formações políticas durante a campanha eleitoral, porque segundo ele, quem sente derrotado acaba por irritar-se mais rápido.
Referindo-se a um pequeno incidente de provocação registado na entrada da cidade de Gabu envolvendo militantes do PRS e do PAIGC no bloqueio de trânsito de estrada, ao ponto dos altos dirigentes, Alberto Nambeia (PRS) e Cipriano Cassamá do PAIGC, tiveram que descer das suas viaturas para sanear a situação.
“Espero que o que aconteceu hoje em Gabú, não volte a repetir, porque vamos conversar com os nossos irmãos para que a presente campanha eleitoral se transforme numa verdadeira festa da democracia”, advertiu o presidente Nambeia.
“A forma como fomos recebidos na cidade de Gabú, demonstra que o PRS não precisa fazer muito esforço na campanha eleitoral. Pode preparar para ir receber as chaves da Prematura, porque a vitória será confirmada no dia 10 de março. Guiné-Bissau deve sair na situação em que se encontra, portanto queremos exortar a comunidade internacional e o mundo em geral para não remarem contra a vontade popular. O verdadeiro dono do poder é o povo”, afiançou o político.
Por seu lado, cabeça de lista do círculo eleitoral número 15 (Pitche), António Serifo Embaló, lembrou que nas eleições de 2014 o PRS saiu de três deputados, que anteriormente elegia, para 7 deputados, e afiança que e no dia 10 de março, o seu partido vai eleger 12 deputados, deixando dois para que a democracia possa reinar na cidade de Gabú.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
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O ambiente de festa um pouco por toda a cidade de Gabú, com a chegada das delegações para a abetura dos comícios.
O líder do Paigc, Domingos Simões Pereira acaminho do comício.
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Domingos Simões Pereira, líder do Paigc fecha o comício em Gabú, para declarar a abertura da campanha eleitoral dos libertadores
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Binhan Quimor entrepreta a musica sol maior para encerrar o comício do Paigc em Gabú
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Aliu Cande
O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, foi hoje criticado pelo MADEM na abertura da campanha eleitoral na Guiné-Bissau por ter desistido de realizar uma visita a Bissau em vésperas das legislativas marcadas para 10 de março.
Soares Sambú, dirigente do Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15) e antigo chefe da diplomacia guineense, criticou, num comício em Bafatá, leste da Guiné-Bissau, o facto de Jorge Carlos Fonseca recusar visitar o país com receio de a sua viagem poder perturbar a campanha eleitoral.
Para Sambú, Jorge Carlos Fonseca vinha à Guiné-Bissau, não na qualidade de presidente de Cabo Verde, mas como líder em exercício da conferência de chefes de Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Para o dirigente do MADEM G-15, partido criado em 2018 por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), os guineenses "não se vão esquecer daquela falta de solidariedade" de Jorge Carlos Fonseca.
Soares Sambú entende que não fará sentido que o líder cabo-verdiano visite a Guiné-Bissau só depois das eleições de 10 de março, como o próprio prometeu.
"Para nós é uma pena, porque os verdadeiros amigos são conhecidos no momento da dificuldade", observou Sambú.
O dirigente do MADEM aproveitou a ocasião para exortar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a retirar escolta militar ao presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, ou então a garantir as mesmas medidas de seguranças para todos os candidatos às eleições.
"Não pode haver filhos e enteados na mesma comunidade", afirmou Soares Sambú, dando 72 horas à CEDEAO para mudar a situação ou então, disse, o seu partido irá tomar outras medidas, juntamente com os seus parceiros.
In LUSA
O Conselho de Segurança da ONU fez hoje um balanço “totalmente positivo” da visita de 24 horas que realizou à Guiné-Bissau para analisar os desenvolvimentos para a paz e segurança.
“O balanço desta visita é totalmente positivo. Recebemos uma boa disponibilidade de todas as autoridades, atores políticos e sociedade civil. Regressamos com muito otimismo”, afirmou o embaixador da Guiné Equatorial junto das Nações Unidas, Anatólio Ndong Mba.
A Guiné Equatorial assume, durante o mês de fevereiro, a presidência do Conselho de Segurança da ONU.
“A festa da democracia, que começou hoje com o arranque da campanha eleitoral, pensamos que vai concluir-se positivamente com a realização de eleições no dia 10”, sublinhou.
A campanha eleitoral para eleições legislativas na Guiné-Bissau arrancou hoje e termina a 08 de março.
Para o diplomata da Guiné Equatorial o que falta é o “apoio da comunidade internacional”, que depois das eleições vai “continuar a acompanhar a Guiné-Bissau para fazer frente aos diferentes desafios”.
Questionado sobre o relatório do secretário-geral da ONU, António Guterres, que continua preocupado com a situação “frágil” da Guiné-Bissau, incluindo com a desconfiança e manobras políticas para dificultar o processo eleitoral, Anatólio Ndong Mba disse que a “fragilidade é normal” no atual momento, tendo em conta a “fraqueza das instituições políticas”.
Sobre a possibilidade da Missão Integrada das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país ser encerrada em 2020, o embaixador disse que a “questão está a ser avaliada e estudada”.
Anatólio Ndong Mba, que é também o presidente do comité das sanções para a Guiné-Bissau, disse que as sanções impostas aos militares guineenses vão ser analisadas em Nova Iorque.
Na sequência de golpe de Estado de 2012, o Conselho de Segurança da ONU aplicou sanções a 11 oficiais guineenses envolvidos na alteração da ordem constitucional.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai reunir-se para discutir a situação no país no final de fevereiro.
In LUSA
OdemocrataGB
Regiões mais disputadas na campanha para as eleições de 10 de março, que arranca este sábado, são as mais pobres do país. Populares condenam luxo ostentado pelos políticos. Ambiente de tensão gera receios de insegurança.
Bafatá, no leste da Guiné-Bissau, no dia do arranque da campanha eleitoral.
São 21 dias de caça ao voto para os 21 partidos políticos que disputam, em 29 círculos eleitorais, 102 lugares no parlamento da Guiné-Bissau. Rumo à décima legislatura, os concorrentes às eleições legislativas de 10 março são unânimes ao afirmar que chegou a "Hora da Mudança" para os guineenses que querem, com estas eleições, pôr fim à mais fatídica crise política e económica - que durou mais de três anos.
Para os 102 assentos na Assembleia Nacional Popular concorrem mais 500 candidatos, entre vários jovens estreantes e alguns veteranos que procuram a reforma vitalícia. Os líderes partidários são candidatos a primeiro-ministro em caso da vitória dos respetivos partidos.
A campanha eleitoral decorre numa altura em que a organizações da sociedade civil, a Comissão Nacional de Eleições e partidos políticos manifestam preocupações com a segurança eleitoral, devido à agitação social, ânimos exaltados entre atores políticos que contestam o recenseamento eleitoral e constantes ameaças de perturbação à ordem pública para interromper o processo eleitoral e consequente adiamento das eleições.
Forças de segurança a postos
Divergências entre o Presidente da República, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, não permitiram a nomeação do ministro do Interior para assegurar que o processo decorra com sossego, admite o chefe do Governo.
O Comissário Geral da Polícia da Ordem Pública (POP), Celso de Carvalho, disse que 6 mil efetivos das diferentes corporações das forças de segurança serão mobilizados para reforçar medidas de segurança durante todo o processo. Em conferência de imprensa, Celso de Carvalho minimizou a falta de ministro do Interior, afirmando que se trata de um cargo meramente político e que as autoridades estão prontas para intervir em caso de desordem.
Populares nas ruas de Bafatá no primeiro dia da campanha para as legislativas de 10 de março.
Horas antes dos comícios partidários de abertura da corrida eleitoral, o apelo ao civismo domina as mensagens dirigidas ao povo e aos concorrentes. A comunidade internacional, agrupada no chamado P5, apela a umas eleições justas, livres e transparentes. Os membros do Conselho de Segurança da ONU, que estão em Bissau para encorajar os atores políticos a prosseguir com os progressos para estabilização efetiva da Guiné-Bissau, querem que as eleições sirvam para apresentar sinais de estabilidade e desenvolvimento.
A campanha eleitoral para as eleições legislativas, que estiveram inicialmente marcadas para 18 de novembro do ano passado, arranca em tensão política, que começou em 2015 depois da demissão de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, do cargo de primeiro-ministro, e que se adensou com os problemas registados no recenseamento eleitoral.
Os cadernos eleitorais definitivos ainda não foram divulgados pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, o que tem provocado um aumento da crispação política entre alguns partidos políticos e o Governo em funções.
"A pobreza está nos nossos rostos"
No terreno, os comentadores políticos criticam os partidos, acusando-os de ostentarem materiais eleitorais de luxo, nomeadamente viaturas topo de gama, e de esbanjarem dinheiro vivo e exibirem materiais de propaganda eleitoral de ponta, quando o povo sofre de falta de quase tudo. Gabú e Bafatá, no leste do país, são tradicionalmente as regiões mais disputadas pelos partidos, mas, ao mesmo tempo, as zonas mais pobres.
"Eles lembram-se que nós existimos apenas nesse período eleitoral. Há zonas aqui em que o Estado da Guiné-Conacri tem mais presença do que o nosso, só porque temos uma fronteira", afirma Bacar Sonco, de 37 anos, ouvido pela DW África.
Revoltado com a cíclica crise política, admite que vai votar em branco, "porque os políticos são todos iguais, os mesmos de sempre, que vêm aqui renovar o emprego para servir-se do Estado e resolver seus problemas pessoais". "A pobreza está nos nossos rostos", conclui.
Tal como Sonco, muitos jovens recusaram-se a participar no processo eleitoral em protesto pelas más condições de vida dos guineenses - que contrastam com a vida de luxo dos políticos.
"A Guiné-Bissau é um exemplo de que as eleições não resolvem o problema do povo, mas sim dos políticos e das suas famílias, que na campanha eleitoral vêm gozar e ostentar riqueza na nossa pobreza", comenta Júlia Nanque, vendedora do mercado central de Gabú.
DW
