O Fundo Especial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai financiar uma acção de limpeza do lixo marinho de uma praia da ilha de Bubaque, nos Bijagós, Guiné-Bissau, em meados de Abril.
A acção foi proposta pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM), que tem sede no departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e foi aprovada esta terça-feira na reunião dos pivots para a cooperação dos nove Estados-membros do “clube lusófono”, que estão há dois dias reunidos em Lisboa.
A limpeza do lixo marinho faz parte de uma acção de formação centrada na biodiversidade e vai coincidir com o V Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países da CPLP, que este ano é no arquipélago dos Bijagós (de 14 a 18 de Abril). Espera-se a participação no congresso de 250 pessoas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sobretudo facilitadores de educação ambiental e cívica. A saúde dos oceanos é uma das preocupações identificadas em O Futuro que Queremos, a declaração final da conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 2012, e foi debatida e reconhecida pela CPLP pela primeira vez em 2015, numa reunião dos ministros do Mar. Marcelo d’Almeida, director-geral da Cooperação no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse ao PÚBLICO que o principal lixo nos Bijagós são “plásticos, redes de pesca velhas e garrafas” e que vão trabalhar na acção a rede de professores ambientalistas guineenses, com apoio de alunos e voluntários.
A acção nos Bijagós custará 3350 euros, o que é uma gota de água no Fundo Especial da CPLP para a cooperação, que neste momento tem cinco milhões de euros disponíveis. No ano passado, foram investidos deste fundo 1,6 milhões de euros em 34 projectos, o maior dos quais foi a requalificação do Liceu de São Tomé (350 mil euros).
Nesta 38.ª reunião dos “pontos focais da cooperação” da CPLP também foi aprovado o financiamento de cerca de metade do custo de um programa de capacitação dos sistemas estatísticos dos nove países, que custará mais de um milhão de euros. O Fundo Especial da CPLP pagará 547 mil euros e o Instituto Nacional de Estatística de Portugal e outras entidades pagarão os restantes 572 mil. O projecto deverá durar entre 2019 e 2022 e prevê uma harmonização dos indicadores estatísticos entre os países da CPLP, mas também um alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.
Um dos temas centrais dos dois dias de trabalhos foi a discussão sobre o futuro Plano Estratégico de Cooperação para 2019-2025. Um esboço do documento foi apresentado pelo secretariado-geral da comunidade na última reunião de cooperação, no Verão, em Cabo Verde, e a versão final só deverá ser aprovada num seminário em Abril. O documento não é público, mas Manuel Clarote Lapão, director da Cooperação da CPLP, define-o como “ambicioso” e capaz de “revolucionar o ecossistema de cooperação na comunidade”.
publico.pt
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