segunda-feira, 23 de outubro de 2023

PEDRO SAMBÚ AFIRMA QUE “É O LEGÍTIMO E ÚNICO” PRESIDENTE DO STJ E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Por: Tiago Seide  O DEMOCRATA  23/10/2023  

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambu, disse que, até a realização das eleições naquela instituição judicial, é o “legítimo e único” Presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. 

O Conselho Superior da Magistratura Judicial suspendeu preventivamente, no dia 19 de outubro de 2023, José Pedro Sambu, indicando transitoriamente o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o juiz conselheiro Lima António André.

Em reação à esta decisão, através de um comunicado do gabinete de imprensa do Presidente do STJ, José Pedro Sambu acusa Lima André de usurpação de competência do presidente, através de uma iniciativa “conspiradora e intolerável” de presidir à reunião. 

“A reunião convocada no dia 19 de outubro pelo Presidente do STJ, José Pedro Sambu, foi desconvocada pela secretária do CSMJ, seguindo a orientação do presidente, por motivos de saúde do Presidente, e com a comunicação imediata a todos os vogais daquele órgão. Um grupo destes, sem quórum, que no caso seria irrelevante para a legitimação da deliberação, liderado pelo vice-presidente do STJ e do CSMJ, Venerando conselheiro Lima António André que, alegando a existência de quórum e não obstante não ter havido delegação de competência para o efeito, conforme o estatuido na al. a), do n°1 e n° 2 do artigo 78° do Estatuto dos Magistrados judiciais e do Conselho Superior da Magistratura, assumiu,  em manifesta usurpação de competência do Presidente, a iniciativa conspiradora e intolerável de presidir à reunião plenária, tendo deliberado entre outros assuntos,  a suspensão preventiva do Presidente do Supremo e do Conselho Superior da Magistratura e, em consequência, instaurado procedimento disciplinar contra este, como se de um cargo de carreira esta função se tratasse, com fundamento na obstrução de execução de uma decisão jurisdicional” lê-se no comunicado. 

Pedro Sambú argumenta ainda que não sendo o Conselho Superior da Magistratura uma instância judicial e nem um órgão jurisdicional compete-lhe tão somente ratificar ou anular os atos reclamáveis praticados pelo seu presidente, nessa qualidade, invocando o art. 76 alínea b) do Estatuto dos magistrados judiciais e do Conselho Superior da Magistratura, e o requerimento de quem tiver a legitimidade nos termos do art. 92° do mesmo diploma legal. 

“Pelo que a instrução de procedimento disciplinar contra o Presidente do STJ e do CSMJ, por atos supostamente praticados sob esta veste, revela uma inequívoca e absoluta ignorância dos vogais em causa. Contudo, adverso seria se, na qualidade de juiz conselheiro (magistrado judicial) e no exercício de seus poderes jurisdicionais, o Presidente praticasse atos indiciadores de violação de seus deveres profissionais. Neste caso sim, e à semelhança do que faz em relação a todos os magistrados judiciais, o CSMJ poderia, baseando-se no seu poder disciplinar e conforme previsto na alínea a), do artigo n°1 do artigo 71° do Estatuto dos Magistrados judiciais e do CSMJ, censurar e sancionar o presidente” insistiu, afirmando que a deliberação que o suspendeu é carecido de qualquer fundamento jurídico e sobejamente inexistente de ponto de vista jurídico.

Irão garante apoio a Hamas e Jihad Islâmica

© Lusa

POR LUSA    23/10/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Hussein Amirabdolahian, garantiu ao líder do braço político do grupo islamita Hamas, Ismail Haniye, e ao secretário-geral da Jihad Islâmica, Ziad al Najala, apoio às milícias palestinianas no conflito com Israel.

"A resistência é forte do lado da Palestina. A estrutura política e de segurança do regime israelita ruiu e só a sua máquina de guerra funciona contra os civis", afirmou o chefe da diplomacia iraniana na rede social X (antigo-Twitter).

Anteriormente, Amirabdolahian teve uma conversa telefónica com o seu homólogo egípcio, Samé Shukri, no âmbito de "consultas diplomáticas" organizadas com "as autoridades dos países islâmicos sobre a necessidade de pôr fim aos crimes de guerra sionistas contra o povo oprimido de Gaza".

"O objetivo final do falso e ocupador regime israelita é a migração forçada dos residentes de Gaza e da Cisjordânia para a região do Sinai no Egito e partes da Jordânia", disse ao seu homólogo egípcio, segundo um comunicado.

"Na verdade, Telavive está a tentar estabelecer um Estado palestiniano, mas fora do território histórico dos palestinianos. Mas a resistência tem sido o principal obstáculo à realização dos perturbados sonhos dos sionistas", acrescentou.

Hussein Amirabdolahian exigiu também a "cessação imediata da matança do povo palestiniano, o envio de ajuda humanitária e uma firme oposição à política de migração forçada dos residentes palestinianos da Faixa de Gaza".

O ministro iraniano declarou-se "contra a expansão do âmbito da guerra", mas defendeu "que o povo palestiniano se mantenha nos seus territórios", contou Shukri, no mesmo comunicado.

Por sua vez, o Hamas disse que a conversa com Amirabdolahian tem sido sobre diferentes alternativas para impedir os "crimes brutais" que Israel está a cometer na Faixa de Gaza.

De acordo com um comunicado, Amirabdolahian e Haniye discutiram "como usar todos os métodos para impedir os crimes brutais cometidos pelo inimigo na Faixa de Gaza", e sobre os "últimos desenvolvimentos relacionados com a agressão sionista à Faixa de Gaza".



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Exército israelita eleva para 220 o número de reféns do Hamas

© Reuters

POR LUSA   23/10/23 

O exército israelita elevou hoje para mais de 220 o número de reféns feitos pelo grupo islamita Hamas no ataque de 07 de outubro a Israel, que deu início a uma guerra na Faixa de Gaza.

O porta-voz do exército israelita, Daniel Hagari, indicou que as autoridades conseguiram, até agora, confirmar o rapto de 222 pessoas, incluindo soldados capturados durante a ofensiva do Hamas, cujas famílias foram notificadas.

Da mesma forma, o número de soldados mortos durante o ataque do grupo islamita aumentou para 308, segundo um comunicado publicado pelas Forças de Defesa de Israel (IDF) no seu 'site' da internet.

O primeiro ataque do Hamas, de surpresa e sem precedentes, também resultou em quase 1.400 mortos e desencadeou uma onda de bombardeamentos contra a Faixa de Gaza que já provocou a morte de quase 4.700 palestinianos.

Segundo Hagari, entre os reféns há um número significativo de estrangeiros, embora este balanço não inclua Judith Raanan e a sua filha Natalie, de nacionalidade israelo-americana, libertadas pelo Hamas na noite de sexta-feira.

O porta-voz referiu ainda que o exército israelita "está a tentar por todos os meios libertar os reféns e trazê-los de volta para casa", depois de ser questionado sobre a possibilidade de adiar a possível ofensiva terrestre contra a Faixa de Gaza para dar tempo aos esforços destinados a libertar os reféns.

O ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, afirmou na noite de domingo que uma ofensiva terrestre em Gaza poderá durar vários meses já que visa eliminar o grupo armado.

"Esta deverá ser a última manobra [terrestre] em Gaza, pela simples razão de que, depois dela, o Hamas já não existirá. Levaremos um mês, dois meses, três, mas no final não existirá", concluiu.

Os ataques do exército israelita a Gaza após o ataque do Hamas fizeram quase 4.700 mortos -- incluindo mais de 1.800 crianças -- e cerca de 14.000 feridos.

Além disso, cerca de 1,4 milhões de palestinianos fugiram e estão deslocados, de acordo com a última avaliação da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos no Médio Oriente (UNRWA).


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Bissau: Suspensão de presidente do Supremo gera polémica

Edifício do Supremo Tribunal de Justiça, em BissauFoto: DW/B. Darame

Por  Iancuba Dansó (Bissau) DW

Analistas afirmam que a suspensão de José Pedro Sambú é ilegal por ter sido decidida numa reunião convocada por quem não tem a competência para o fazer.

A suspensão temporária de José Pedro Sambú, que está em funções na presidência do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial há cerca de dois anos, foi decidida na passada quinta-feira (19.10), pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O órgão que regula o funcionamento dos tribunais e o comportamento dos juízes alega que Sambú obstruiu a Justiça. Isto, um dia depois da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses (ASMAGUI) pedir a sua demissão, alegadamente por ter coagido uma juíza num processo que decorre no Tribunal de Família, Menores e Trabalho.

Em carta aberta, a ASMAGUI relata que a suposta interferência de José Pedro Sambú terá motivado uma reunião no Palácio da República, em que o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló teria proferido "expressões humilhantes" contra o agora suspenso presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

José Pedro SambúFoto: DW/B. Darame

Decisão "sem eficácia jurídica"

À DW África, o jurista Marcelino Intupé disse que a reunião convocada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lima André, que resultou na suspensão de José Pedro Sambú, é ilegal. 

"É verdade que esta reunião [que deliberou a suspensão de José Pedro Sambú] não tem eficácia jurídica. O artigo 78 do regulamento interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial diz que é ao presidente do órgão, neste caso o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que compete convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias", explica.

Marcelino Intupé mostra-se bastante descontente em relação à forma como se está a lidar com este caso: "Sinto-me muito triste a ver juízes conselheiros a enquadrar o artigo numa lei que não existe. Se o presidente do Supremo Tribunal de Justiça se ausenta ou está impedido, é substituído nas funções, mas mediante a alegação da matéria que será exercida".

Marcelino Intupe

Caso pode ter consequências

A DW África contactou Sambú e não obteve resposta. A ASMAGUI recusa pronunciar-se sobre a suspensão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O jurista Luís Peti alerta, no entanto, para as possíveis consequências deste caso: "É a abertura de um processo-crime, se eventualmente se provar [que violou a lei], contra o atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça [Lima André], por usurpação de competências, convocando a reunião de um órgão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, sem competências para tal".

José Pedro Sambú, antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), foi empossado como presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau em dezembro de 2021, para um mandato de quatro anos. 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM A IMPRENSA ANTES DE DEIXAR O PAÍS, RUMO À PORTUGAL PARA UMA VISITA DE ESTADO


©Rádio Jovem Bissau 



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O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se, esta segunda-feira, a Lisboa, Portugal, para uma visita oficial a convite do seu homólogo, Marcelo Rebelo de Sousa.🇬🇼🇵🇹

domingo, 22 de outubro de 2023

Governo libanês diz que "Hezbollah não entrará imediatamente" na guerra

© Fadel Itani/NurPhoto via Getty Images

POR LUSA     22/10/23

O ministro libanês das Relações Exteriores, Abdullah Bou Habib, disse hoje que o grupo xiita "Hezbollah não entrará imediatamente" na guerra contra Israel, lembrando que "o Hamas pode resistir durante meses".

"O Hezbollah não entrará imediatamente na guerra quando a invasão terrestre tiver lugar. O Hamas diz que pode resistir durante meses e que não haverá reação do Hezbollah ou de qualquer organização regional no início da invasão", disse o ministro, numa entrevista à rede independente MTV Líbano.

Afirmando que "a primeira posição do Hezbollah", caso a situação não piore, é "a não-intervenção", o responsável esclareceu que o governo libanês "não tem qualquer controlo sobre eles", embora "haja sempre diálogo".

"Ouvimos o que os israelitas dizem todos os dias sobre o Líbano. O Hezbollah não diz nada. Claro que há palavras dos seus líderes, mas o Sr. Hassan [Nasrallah] ainda não disse nada. Não creio que ele queira a guerra", afirmou.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, defendeu hoje que se o grupo xiita libanês Hezbollah entrar em guerra contra Israel em apoio ao movimento islamita palestiniano Hamas "cometerá o pior erro da sua vida" e "terá saudades" do conflito de 2006.

Netanyahu respondia ao anúncio feito sábado pela formação libanesa, que admitiu intervir na atual guerra entre Israel e o Hamas caso seja necessário, embora Bou Habib tenha hoje minimizado o caráter imediato desta hipotética intervenção do Hezbollah.

Por outro lado, o ministro libanês dos Negócios Estrangeiros disse que "os americanos e outros devem continuar a pressionar Israel para não iniciar uma guerra no Líbano", enquanto o seu país está a trabalhar "com o Hezbollah para o controlar".

"As forças dos países vizinhos, que não vou nomear, estão prontas e já começaram a mover-se", alertou, concluindo que "quando há uma causa não se pode parar a resistência. Mesmo que consigam eliminar o Hamas, não o conseguirão fazer. Haverá outro Hamas porque as pessoas são oprimidas como são oprimidas".

Desde 08 de outubro, o Hezbollah e as forças israelitas têm-se envolvido em ataques cruzados nas zonas fronteiriças entre os dois países, onde também se registaram ações reivindicadas por fações palestinianas presentes em território libanês.

A escalada aumentou os receios de que o Líbano se possa tornar uma segunda frente na guerra, enquanto o governo libanês mantém contactos a nível interno e internacional para tentar contê-la.

O grupo islamita Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impondo um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.


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ISRAEL: Tanque israelita "dispara acidentalmente" contra posto militar egípcio

© Lusa

POR LUSA    22/10/23 

As forças armadas israelitas informaram hoje que um dos seus tanques disparou "acidentalmente" contra um posto militar egípcio junto ao posto fronteiriço de Kerem Shalom.

"Há pouco tempo, um tanque das IDF [Forças de Defesa israelitas, na sigla em inglês] disparou acidentalmente e atingiu um posto egípcio adjacente à fronteira, na zona de Kerem Shalom", informou o exército israelita na rede social X, antigo Twitter.

"O incidente está a ser investigado e os pormenores estão a ser analisados", avança a mesma mensagem, sem especificar a que horas ocorreu o incidente.

A região fronteiriça de Kerem Shalom localiza-se no canto sul da Faixa de Gaza.

Não há, até ao momento, informações do lado egípcio relativas ao incidente nem sobre possíveis vítimas ou feridos.



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ONU diz que as forças de manutenção da paz "correm perigo" no Mali

 Mali Retirada das Nações Unidas

voaportugues.com   22/10/23

As forças de manutenção da paz da ONU retiraram-se antecipadamente do seu acampamento em Tessalit, no norte do Mali, porque as suas "vidas estavam em perigo", informou a missão das Nações Unidas no domingo.

No sábado, as tropas malianas tomaram conta do acampamento de Tessalit, informou o exército nas redes sociais, a primeira entrega na região de Kidal, onde os confrontos com grupos armados se intensificaram recentemente.

A retirada da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Mali (MINUSMA), após 13 anos, suscitou o receio de uma intensificação dos combates entre as tropas e as facções armadas pelo controlo do território.

A retirada foi efetuada "num contexto de segurança extremamente tenso e degradado, pondo em perigo a vida do pessoal", de acordo com um comunicado da MINUSMA recebido no domingo.

O pessoal da ONU já tinha sido "forçado a abrigar-se em bunkers várias vezes devido a tiroteios", refere o comunicado.

O comunicado dá o exemplo do dia 19 de outubro, quando os tiros atingiram um avião de transporte C130 quando aterrava em Tessalit. Não se registaram feridos ou danos graves.

Antes de abandonar a base, a MINUSMA afirmou ter tomado "a difícil decisão de destruir, desativar ou colocar fora de serviço equipamento dispendioso, como veículos, munições, geradores e outros artigos".

O último comboio deixou Tessalit no sábado, por estrada, em direção a Gao, a maior cidade do norte do Mali.

A junta no poder do Mali, que tomou o poder em 2020, tinha exigido em junho que a missão partisse, apesar de estar a braços com o jihadismo e com uma crise violenta.

A retirada de cerca de 11.600 soldados e 1.500 polícias deverá prolongar-se até 31 de dezembro e tem exacerbado as rivalidades entre os grupos armados presentes no norte do país.

Visita ao Centro de Instrução Militar - Cumeré



 Presidência da República da Guiné-Bissau 

ISRAEL: Netanyahu avisa Hezbollah para o risco devastador de entrar em guerra

© Reuters

POR LUSA  22/10/23 

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, avisou hoje o grupo xiita libanês Hezbollah que "cometeria o erro da sua vida" se decidisse entrar em guerra contra Israel.

"Faremos com que se arrependam da segunda guerra do Líbano [em 2006]... atacaremos com um poder que não podem imaginar e que será devastador para o Estado do Líbano", declarou Netanyahu durante uma visita às tropas israelitas no norte do país.

Netanyahu insistiu que, em caso de uma frente de batalha com o Hezbollah, Israel "irá ripostar com uma força tal que não podem imaginar, ao ponto de ter consequências devastadoras tanto para o Hezbollah como para o país".

Aos militares israelitas, o primeiro-ministro israelita disse-lhes que estão perante "a batalha" das suas vidas. "É matar ou ser morto e vocês têm de os matar", afirmou o governante numa mensagem dirigida a todo o exército, no âmbito da guerra contra o Hamas.

Estas declarações surgem no dia seguinte ao anúncio do Hezbollah de que já tem militares na fronteira e que Israel pagará um preço alto sempre que iniciar uma ofensiva terrestre na Faixa de Gaza.

As palavras do vice-líder do grupo xiita libanês, Naim Kassem, ocorreram quando Israel bombardeava e fazia ataques com drones no sul do Líbano, enquanto o Hezbollah disparava foguetes e mísseis contra Israel. "Estamos a tentar enfraquecer o inimigo israelita e fazê-los saber que estamos prontos", disse.

Já as autoridades do grupo islamita Hamas tinham declarado que se Israel iniciar uma ofensiva terrestre em Gaza, o Hezbollah se juntará aos combates.



Guiné-Bissau : ONG denúncia caso de Mutilação Genital Feminina em Bafatá

Por Rádio Capital Fm

Bissau - (22.10.2023) - O Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas a saúde da Mulher e da Criança disse, em Comunicado, ter o conhecimento no dia 19 de outubro de 2023 de mais “um caso da prática de Mutilação Genital Feminina (MGF)”.

De acordo com os elementos que a organização afirma ter recolhido “a vítima de 4 anos de idade, que vive com os pais no Bairro Militar em Bissau, foi submetida a esta prática brutal e violadora dos direitos humanos, em Galomaro Cossé região de Bafatá, numa data ainda desconhecida”.

A Direção Nacional do Comité condena, no entanto, com firmeza este ato e apela as autoridades judiciárias no sentido de procederem “uma investigação abrangente, célere, transparente e conclusiva, com vista a responsabilização criminal de todos os envolvidos neste ato atentatório á saúde, dignidade e direitos humanos das mulheres e crianças”.

A organização defensora dos Direitos da mulheres e criança  lembrou ainda aos país e encarregados de educação e cidadãos em geral, de que “a prática de Mutilação Genital Feminina constitui um crime na Guiné-Bissau, previsto e punível nos termos da lei nº14/2011, de 6 de Julho”, pelo que , apelou  “o abandono da  prática”. 

Por CFM

Não temos direitos autorais da foto ilustrativa.

"Vi mães mortas em cima dos seus bebés, também mortos": médica voluntária descreve situação em Israel após ataques do Hamas

Uma médica voluntária em Israel relata à CNN Internacional os momentos de aflição que viveu quando tentou salvar as vítimas do ataque do Hamas, a 7 de outubro.


Atenção: conteúdo sensível

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GUINÉ-BISSAU: Guineenses em Portugal criticam visita de Embaló e apoio português

© Lusa

POR LUSA   22/10/23 

Estudantes e trabalhadores guineenses redigiram um manifesto contra a visita do Presidente da Guiné-Bissau a Portugal, entre segunda e quarta-feira, acusando o chefe de Estado e o Governo portugueses de "higienizar" a imagem de Umaro Sissoco Embaló.

Numa missiva dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro portugueses, o movimento Firkidja di Púbis, que congrega ativistas, estudantes e trabalhadores guineenses em Portugal, manifesta a sua "profunda indignação perante o apoio que o Estado português tem prestado a Umaro Sissoco Embaló".

Os subscritores definem Sissoco como um "Presidente autoritário e líder de uma ditadura à procura de renascer, após o povo soberano da Guiné-Bissau ter decretado o início do seu fim com a fulminante derrota, nas últimas eleições legislativas, dos partidos políticos que o acompanham no seu projeto de eliminação das liberdades democráticas, uma conquista inalienável do povo guineense".

"Durante três anos e meio, o nosso povo foi obrigado a viver num ambiente de perseguições políticas, através de instrumentalização de instituições de justiça, fundamentais para qualquer Estado que se quer de direito e democrático", com "raptos e espancamentos de cidadãos que ousam contrariar as sistemáticas violações dos direitos e liberdades cívicos fundamentais, nomeadamente as liberdades de expressão, de imprensa, sindical, de manifestação e de reunião", escrevem.

Nesse período, prossegue o documento, registaram-se "assaltos à mão armada à sede de um partido político, a um órgão de comunicação social e a casas de comentadores políticos e dirigentes partidários que não se alinham com a ditadura de um Presidente que se tem apresentado publicamente como sendo único chefe na Guiné-Bissau".

E durante esse tempo de "cerceamento das liberdades" na Guiné-Bissau, "o Estado português, através do seu Presidente da República e do seu primeiro-ministro, participou ativamente na higienização do Presidente guineense autoritário, Umaro Sissoco Embaló, a quem tanto o Presidente da República [português], Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro-ministro [português], António Costa, ajudaram a retratar-se perante o mundo com as suas deslocações a Bissau em 2021 e 2022, respetivamente".

Os subscritores do manifesto criticam o facto de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa terem recebido Sissoco em Portugal, sem que o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau se pronunciasse legalmente sobre o desfecho da segunda volta das eleições presidenciais em 2020.

"Hoje, perante as tentativas denunciadas de Umaro Sissoco Embaló em forçar uma crise política que lhe dê possibilidades de dissolver a Assembleia Nacional Popular e, desta forma, destituir o Governo eleito pelo povo da Guiné-Bissau, após apenas dois meses em funções, o mesmo Presidente da República é recebido pelos titulares dos mais altos cargos do Estado português", prossegue a missiva.

Os autores afirmam que "os trabalhadores, estudantes e o povo guineense estão atentos e repudiam" a "cumplicidade" do Presidente da República e primeiro-ministro portugueses "com o líder de um projeto político absolutista e antidemocrático, na concretização da sua agenda populista, que intitula de ´diplomacia agressiva`, visando unicamente distrair os guineenses e os parceiros internacionais do nosso Estado dos seus intentos de inviabilização de um quadro governativo estável e democrático".

No passado dia 10 de outubro, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que vai realizar uma visita de Estado a Portugal, entre segunda e quarta-feira.



Leia Também: Presidente da Guiné-Bissau visita Portugal de 23 a 25 de outubro

Egito. "Difícil" que cimeira gere cessar-fogo durante "fase de vingança"

© Getty Images

POR LUSA   22/10/23 

 A 'Cimeira da Paz do Cairo', sábado na capital egípcia, "dificilmente" resultará num cessar-fogo entre Hamas e Israel, mas prosseguem intensas movimentações diplomáticas no Médio Oriente, segundo analistas ouvidos pela agência Lusa.

Nações Unidas, União Europeia, Reino Unido, Alemanha, Jordânia, Qatar, Rússia, China e Emirados Árabes Unidos, reuniram-se no sábado no Cairo para discutir a entrada de ajuda humanitária na faixa de Gaza, um possível cessar-fogo entre o Hamas e Israel e ainda o futuro da "solução de dois Estados". 

Mohanad Hage Ali, vice-director de pesquisas no Malcom H. Kerr Carnegie Middle East Center, um centro de pesquisas baseado em Beirute, não considera que um cessar-fogo possa acontecer "nos próximos tempos".

"O que está a acontecer agora é uma guerra que Israel lançou para destruir o Hamas. Portanto, mesmo que o Hamas decida atenuar a situação, os Israelitas vão continuar a tentar atingir os seus objetivos", diz à Lusa Hage Ali.

"Não acredito [num cessar-fogo], não nesta fase. Isto é uma fase de vingança", diz.

Poucos minutos após o início da reunião, a passagem de Rafah, entre o Egito e a Faixa de Gaza, foi aberta e os 20 camiões das Nações Unidas com ajuda humanitária começaram a entrar no território palestiniano para grande alívio dos palestinianos.

No entanto a expectativa que a reunião possa produzir avanços para um cessar-fogo é baixa, especialmente por causa da notável ausência da reunião de oficiais norte-americanos, os principais aliados de Israel.

Durante a cimeira no Cairo, o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotaki disse que "a intervenção militar não pode substituir uma solução política viável", um apelo que foi repetido por outros líderes europeus como a primeira-ministra italiana e o Presidente de Chipre.

Entre os participantes da reunião de sábado, o presidente Egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, recebeu o ministro dos negócios estrangeiros da Turquia, Hakan Fidan. Tanto o Egipo como a Turquia apoiam a causa palestiniana e têm sido mediadores entre o Hamas e Israel por várias vezes ao longo dos anos.

Na Turquia, onde vivem vários membros do Hamas, as autoridades têm estado em negociações com o movimento islamita palestiniano para a libertação de reféns. Mohanad Hage Ali considera estas negociações um "primeiro passo", mas diz que o trabalho dos mediadores ainda é "muito difícil".

Também tem crescido a pressão sobre os países do Golfo, nomeadamente o Qatar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos. Estes países estão estrategicamente posicionados: por um lado são históricos apoiantes da causa palestiniana, por outro são parceiros económicos dos Estados Unidos e, como os maiores produtores de petróleo do mundo, têm um poder de influência a nível global.

O Emir do Qatar, Sheikh Tamim bin Hamad al-Thani, foi um dos participantes da cimeira, para além do Presidente da Palestina, dos Emirados Árabes Unidos, o primeiro-ministro Iraquiano e ainda o Rei da Jordânia e o príncipe herdeiro do Kuwait.

O Qatar financia há vários anos o governo do Hamas e é onde vivem vários líderes do partido que controla Gaza. No entanto estes países árabes têm pouca influência sobre o Hamas e pouco poder de dissuasão neste conflito, defende Mohanad Hage Ali.

"O Hamas tem aliados mais pequenos, mais fracos, e podemos ver este balanço de poderes no número de mortes no terreno - que é muito maior em Gaza", diz à Lusa Hage Ali.

O analista diz que apesar do Qatar financiar o Hamas e de alojar parte da sua liderança, este apoio é "calibrado com os Estados Unidos e Israel" - dado que Doha tem relações fortes com Washington: as forças norte-americanas têm neste país a maior base militar na região.

Contudo, os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita encontram-se numa situação diferente. Os Emirados Árabes Unidos, com o Bahrain e Marrocos, têm até desde 2020 um acordo económico com Israel, os chamados "acordos de Abraão", que foram mediados pelos Estados Unidos. Era sabido que a Arábia Saudita também se preparava para se juntar aos acordos, apesar de alguma resistência das populações muçulmanas da região, que veem esta normalização de relações com Israel como uma traição ao povo palestiniano. No entanto, a 20 de setembro deste ano o príncipe herdeiro Saudita reconheceu que um acordo estava "todos os dias mais perto".

Após o ataque do Hamas a 07 de outubro, tanto os Emirados como os sauditas mostraram o seu apoio aos palestinianos e apesar de não haver uma declaração formal, os acordos económicos com Israel consideram-se "congelados".

No entanto, os dois países - sobretudo a Arábia Saudita - continuam numa posição estrategicamente mais próxima de Israel e podem ter alguma influência no futuro do conflito, defende Kristian Coates Ulrichsen, investigador para o Médio Oriente no Baker Institute, um centro de pesquisas norte-americano.

"Por detrás do apoio público à Palestina, há provas que os Sauditas estão a tentar liderar esforços diplomáticos para prevenir que a guerra entre Israel e o Hamas degenere num confronto mais largo que possa sugar o Líbano, Irão e outros", diz Ulrichsen.

O especialista em países do Golfo diz que a Arábia Saudita pode ter uma "maior vantagem" no plano geopolítico porque "Israel e os Estados Unidos não vão querer que o conflito atual descarrile completamente" o processo de negociações de acordos económicos com Riade.

"Portanto pausar o processo faz sentido estrategicamente para a Arábia Saudita, por causa da demonstração de raiva no mundo islâmico sobre o que está a acontecer em Gaza - e dá à liderança saudita uma oportunidade para controlar a próxima fase daquilo que permanece um acontecimento extremamente delicado", diz o analista.

Apesar da Arábia Saudita não ter marcado presença na cimeira de sábado, o seu papel nos esforços diplomáticos tem sido ativo: o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman falou ao telefone com o Presidente iraniano Ebrahim Raisi - a primeira ligação entre os dois países desde que as relações entre Teerão e Riade foram restabelecidas em março após vários anos.

Poucos dias depois bin Salman também recebeu o secretário de Estado norte-americano Antony Blinken.

Desde o início do conflito, o Irão anunciou o seu apoio incondicional ao Hamas, grupo que financia com milhões de euros anualmente. Teerão tem ainda atiçado o grupo xiita libanês Hezbollah contra Israel, através do lançamento de dezenas de mísseis que já provocaram mortes entre os israelitas e lançaram ondas de preocupação pelo mundo inteiro de que o Líbano possa ser sugado para o conflito.

Rapidamente, os Estados Unidos cancelaram um acordo prévio com o Irão, que visava o descongelar e dar acesso a quase 6 mil milhões de euros de fundos iranianos "presos" num banco do Qatar, como parte de um acordo para a troca de prisioneiros norte-americanos.

Esta semana, o embaixador iraniano no Líbano disse que a "entrada de outros nesta guerra" e a "abertura de uma nova frente" depende das ações de Israel, nomeadamente de uma operação terrestre israelita dentro da faixa de Gaza.

Teerão ameaça atacar não só do Líbano, de onde têm chovido mísseis há vários dias, mas também da Síria, de onde já foram lançados 'rockets' para dentro de Israel, e ainda do Iraque, onde bases norte-americanas foram atacadas por 'drones', e também do Iémen, de onde foram lançados 'drones' em direção a Israel na sexta-feira.

"Eles podem lançar uns foguetes aqui e ali, mas isto são atores muito pequenos", diz à Lusa Mohanad Hage Ali. "Não são de todo o tipo de atores que vão fazer a diferença".

"No terreno, estamos a falar de Israel que tem tecnologia de ponta e uma força maciça e um grande número de aliados, contra um grupo muito fraco a viver nas áreas mais empobrecidas do mundo e sem aliados", diz o analista.

A 07 de outubro, membros do Hamas mataram mais de 1.400 israelitas. Em retaliação, as forças israelitas lançaram uma ofensiva aérea contra a Faixa de Gaza e mataram 4,385 palestinianos na Faixa de Gaza, segundo números do Hamas.

Os ataques israelitas a civis e organizações humanitárias e o bloqueio da Faixa de Gaza geraram críticas da comunidade internacional.  

Os protestos pro-palestinianos em todo o mundo, e especificamente as críticas ao ataque a um hospital em Gaza, de que Israel e Hamas se acusam mutuamente, criaram alguma pressão nas forças israelitas.

"Mas o ataque do Hamas aos civis Israelitas basicamente levou a Europa e os Estados Unidos a mostrar a sua aceitação de um alto número de mortes de civis no lado palestiniano. Portanto, não há uma pressão real contra Israel de momento", diz o analista Mohanad Hage Ali.

"Eu suponho que quanto mais mortes de palestinianos, mais pressão, mais protestos que poderão levar a alguma mudança, mas não vejo isso a acontecer nos próximos tempos", diz.



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Ministro da Educação defende criação de um nível do ensino mais competitivo para igualar com os países sub-região.

 
Radio TV Bantaba

Lancamento de livro de DSP _ CUMUS em Farim

 Radio Voz Do Povo 

Ataques israelitas desativam os dois principais aeroportos sírios

© AFP via Getty Images

 POR LUSA   22/10/23 

Os ataques israelitas aos dois principais aeroportos da Síria, em Damasco e Alepo, causaram um morto e levaram à desativação das infraestruturas aeroportuárias, informou a imprensa estatal, que cita uma fonte militar.

"Por volta das 05h25 (03h25 hora de Lisboa), o inimigo israelita efetuou um ataque aéreo contra os aeroportos internacionais de Damasco e Alepo, causando a morte de um funcionário do aeroporto de Damasco e ferindo outro", disse a fonte militar, citada pela agência oficial síria Sana.

"Os danos materiais causados nas pistas dos aeroportos colocaram-nos fora de serviço", disse a mesma fonte.

O grupo islamita do Hamas lançou a 7 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O terminal de Rafah, no sul de Gaza e a única passagem para o Egito, vai permitir que a ajuda humanitária chegue ao território palestiniano.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.



Leia Também: O exército israelita afirmou hoje que matou "terroristas" que se abrigavam numa passagem subterrânea da mesquita de Al-Ansar, em Jenin, na Cisjordânia ocupada.

"Hezbollah está a agredir e a arrastar Líbano para a guerra", diz Israel

© Getty Images

POR LUSA    22/10/23 

O exército israelita acusou hoje o Hezbollah de procurar uma escalada militar na zona fronteiriça, correndo o risco de arrastar o Líbano para uma guerra, após novas trocas de tiros entre Israel e o grupo xiita.

"O Hezbollah está a agredir e a arrastar o Líbano para uma guerra da qual não ganhará nada, mas na qual se arrisca a perder muito", advertiu o porta-voz do exército israelita, Jonathan Cornicus, na rede social X (antigo Twitter).

Na sexta-feira, o Hezbollah afirmara que Israel vai pagar um preço alto sempre que iniciar uma ofensiva terrestre na Faixa de Gaza e avançou que já tem militares na fronteira, disse o vice-líder, Naim Kassem.

"Estamos a tentar enfraquecer o inimigo israelita e fazê-los saber que estamos prontos", acrescentou.

Já autoridades do Hamas disseram que se Israel iniciar uma ofensiva terrestre em Gaza, o Hezbollah se juntará aos combates.

Há preocupações de que o Hezbollah, apoiado pelo Irão, que possui um arsenal de armas composto por dezenas de milhares de foguetes e mísseis, bem como diferentes tipos de drones, possa tentar abrir uma nova frente na guerra Israel-Hamas com um ataque em grande escala no norte de Israel.

O grupo islamita do Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O terminal de Rafah, no sul de Gaza e a única passagem para o Egito, vai permitir que a ajuda humanitária chegue ao território palestiniano.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.



Leia Também: Hezbollah diz ter militares na fronteira e que Israel "pagará preço alto"


sábado, 21 de outubro de 2023

PR Umaro Sissoco Embalo acompanhado com PM Geraldo Martins visitam a escola de instrução millitar_CUMÉRE


 Radio Voz Do Povo 

MINISTÉRIO PÚBLICO COLOCA NA PRISÃO DOIS POLÍCIAS ENVOLVIDOS NA TORTURA DE UM CIDADÂO QUE FALECEU NO HOSPITAL

O Ministério Público ordenou a prisão de dois agentes da polícia da Sétima Esquadra de Bissau, que alegadamente espancaram um cidadão guineense de 19 anos, que acabou por falecer no hospital.

Conforme uma nota desta instituição judicial a que Notabanca teve acesso, o ato consubstancia-se nos “crimes dos atos contra a liberdade humana e de homicídio preterintencional, respetivamente, artigos 103º, nº 1, a) e 116, todos do Código Penal guineense.”

Em consequência, o Ministério Público anuncia que abriu o competente processo-crime contra os referidos agentes supostamente envolvidos no ato para possível responsabilidade criminal dos mesmos.

Os dois agentes policiais, um era chefe de operação e o outro auxiliar da referida esquadra da policial cita no Bairro de Plack -2, na capital guineense.

Confira o comunicado:👇

Notabanca; 21.10.2023    

JURISTAS CONSIDERAM ILEGAL A SUSPENSÃO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por: Notabanca; 21.10.2023

Na Guiné-Bissau, numa decisão insólita, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, por alegada obstrução à justiça no Tribunal Regional de Bissau.

Entretanto, juristas dizem que a decisão do CSMJ, que Sambú preside, está ferida de legalidade.

Cestifanio Domingos Sanca considera que a deliberação do CSMJ não tem base legal.

"Até porque o Conselho Superior da Magistratura Judicial fala-se do quorum de deliberação. Tem que ter, no mínimo, oito elementos do Conselho da Magistratura Judicial. Ora, não me parece que houve quorum. Se não houver quorum, toda a deliberação do Conselho Superior da Magistratura [Judicial] é inexistente", sustenta aquele jurista.

Sanca argumenta ainda que devia ser o presidente do STJ e, por inerência de funções presidente do CSMJ José Pedro Sambu, a convocar o órgão de deliberação.

O que não foi o caso, segundo ele.

"Neste caso, pelo que eu sei, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça está no país. E, se ele está no país, não estando sob impedimento, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça não pode e nem tem poderes para convocar o Conselho Superior da Magistratura Judicial", concluiu.

O também jurista e analista político Luís Peti também sustenta a tese de que Sambu não está impedido para que o vice-presidente convoque a reunião do CSMJ.

"A segunda questão tem a ver com o quorum nesta reunião ao ponto de tomar estas decisões. Portanto, estas duas questões levam-nos a concluir que não há nenhuma reunião saída da reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ou melhor, é nula e inexistente", diz Peti.

O presidente do STJ é acusado pelo CSMJ de obstrução à justiça no Tribunal Regional de Bissau.

Antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú chegou ao STJ, a 10 de dezembro de 2021, através de uma controversa eleição, que foi boicotada por alguns juízes conselheiros.

A Voz da América tentou, mas não conseguiu ainda qualquer reação do presidente do STJ.


Leia Também: PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENSO DE FUNÇÕES

Israel avisa que não permitirá que ajuda chegue ao norte de Gaza

© Mostafa Alkharouf/Anadolu via Getty Images

POR LUSA    21/10/23 

O exército israelita advertiu hoje que impedirá que a ajuda humanitária que chega a Gaza vá para o norte do território, onde foi dada ordem de saída aos residentes devido aos bombardeamentos, informou o diário Yedioth Aharonoth.

Citado pela agência Europa Press, o jornal israelita refere que o porta-voz do exército, Daniel Hagari, disse hoje em conferência de imprensa que toda a ajuda humanitária ficará no sul de Gaza e que não será permitida a entrega de combustível que possa ser utilizado pelo grupo islamita Hamas para disparar foguetes contra território israelita.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) confirmou hoje que 20 camiões com comida, água e medicamentos entraram na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, através da passagem de Rafah.

Segundo o OCHA, cerca de 1,4 milhões de pessoas estão deslocadas internamente devido aos bombardeamentos israelitas na parte norte do território.

A partir do lado egípcio de Rafah, voluntários disseram à agência EFE que não entraram ambulâncias nem camiões com combustível.

A passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, é a única saída para o exterior da Faixa de Gaza, já que as restantes passagens fronteiriças são com Israel.

Esta fronteira estava encerrada desde o início dos bombardeamentos israelitas ao território, como represália pelo ataque do Hamas a Israel no passado dia 07 de outubro.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.


Leia Também:  O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, garantiu hoje que os palestinianos nunca abandonarão o seu território e resistirão "até ao fim" aos ataques de Israel.


Leia Também: Guterres pede cessar-fogo e apela a "entrega contínua de ajuda" a Gaza

Francisco Pereira Coutinho: "O Hamas é uma organização terrorista que tem de ser eliminada"

 Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, defende que o Hamas deve ser "eliminado", assinalando que esta é a quinta guerra que Israel trava com o Hamas, sendo que as anteriores acabaram com um cessar-fogo.

O Hamas é uma organização terrorista que tem de ser eliminada

ONU confirma que 20 camiões com ajuda humanitária entraram em Gaza

© Getty Images

POR LUSA    21/10/23 

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) confirmou hoje que 20 camiões com comida, água e medicamentos entraram na Faixa de Gaza, controlada pelo grupo islamita Hamas, através da passagem de Rafah.

O vice-diretor do gabinete do OCHA nos territórios palestiniano, Andrea De Domenico, indicou à agência EFE que a Cruz Vermelha egípcia lidera a operação de entrada da assistência no enclave palestiniano.

O responsável admitiu que esta ajuda não vai ser suficiente para os palestinianos que se encontram em Gaza, onde vivem 2,3 milhões de pessoas, das quais 1,4 milhões, segundo a agência da ONU, estão deslocados internamente devido aos bombardeamentos israelitas na parte norte do território.

De Domenico indicou que há negociações entre as partes envolvidas para que a entrega de ajuda seja "sustentável" ao longo do tempo.

Da parte egípcia de Rafah, voluntários disseram à EFE que não entraram ambulâncias nem camiões com combustível.

A passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, é a única saída para o exterior da Faixa de Gaza, já as restantes passagens fronteiriças são com Israel.

Esta fronteira estava encerrada desde o início dos bombardeamentos israelitas ao território, como represália pelo ataque do Hamas a Israel no passado dia 07 de outubro, que fez 1.400 mortos e mais de 200 reféns, que foram levados para Gaza.



Leia Também: "Início de um esforço". ONU saúda abertura de passagem de Rafah

CHINA: Cerveja Tsingtao investiga vídeo de funcionário a urinar nas matérias-primas

Tsingtao (Associated Press)

Agência Lusa,  21/10/23 

Vídeo do momento circulou nas redes sociais chinesas, registando dezenas de milhões de visualizações na popular plataforma Weibo

A fábrica de cerveja chinesa Tsingtao anunciou que abriu uma investigação depois de um vídeo que mostra um trabalhador da fábrica a urinar nas matérias-primas se ter tornado viral esta semana.

As imagens, publicadas 'online' na quinta-feira, mostram alegadamente um trabalhador do armazém da Tsingtao Brewery Co, um dos maiores fabricantes de cerveja da China, a subir para um grande contentor e a aliviar-se no seu conteúdo.

O vídeo circulou nas redes sociais chinesas, registando dezenas de milhões de visualizações na popular plataforma Weibo.

A Tsingtao disse na sexta-feira que contactou a polícia sobre o incidente e que estava a decorrer uma investigação.

"A nossa empresa atribui grande importância ao vídeo", afirmou o fabricante de cerveja num comunicado.

"Comunicámos o incidente à polícia o mais rapidamente possível e os órgãos de segurança pública estão envolvidos na investigação", acrescentou. "Atualmente, o lote de malte em questão foi totalmente selado. A empresa continua a reforçar os seus procedimentos de gestão e a garantir a qualidade dos seus produtos, acrescentou".

A Tsingtao, o segundo maior fabricante de cerveja da China, é uma das marcas de bebidas mais conhecidas do país e pode ser encontrada na maioria dos bares e restaurantes da Ásia.

Nos últimos anos, a empresa cotada em Hong Kong procurou capitalizar a mudança de gostos dos jovens bebedores chineses, diversificando para cervejas artesanais e outros produtos.

A Guiné-Bissau assume presidência rotativa da Câmara Consular Regional da União Monetária Oeste Africana (UEMOA) em 2024.

Por: Rádio Capital Fm  20.10.2023