sexta-feira, 5 de maio de 2023

Referendo no Mali sobre a nova Constituição a 19 de junho

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POR LUSA  05/05/23 

A junta governativa do Mali anunciou hoje a realização de um referendo sobre a nova Constituição a 18 de junho, o qual estava inicialmente previsto para 19 de março, mas foi adiado.

"O colégio eleitoral é convocado para o domingo, 18 de junho de 2023, em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República do Mali, para se pronunciar sobre o projeto de Constituição", refere um decreto lido na televisão nacional pelo porta-voz do Governo, o coronel Abdoulaye Maiga.

Os membros das forças de segurança votarão antecipadamente a 11 de junho.

Este referendo é a primeira etapa, validada pelo voto, de um calendário de consultas e reformas que os próprios coronéis comunicaram e que deverá conduzir a eleições em fevereiro de 2024, com vista ao regresso dos civis ao poder.

Ao adiar o referendo, os militares, que tomaram o poder pela força em agosto de 2020, falharam um primeiro prazo e criaram dúvidas quanto ao respeito integral do calendário. A junta à frente deste país, confrontado com o terrorismo e mergulhado numa profunda crise multifacetada desde 2012, minimizou o atraso.

O porta-voz revelou que os eleitores terão de responder sim ou não à seguinte pergunta: "Aprova o projeto de Constituição?"


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Burkina Faso nega ligações ao grupo paramilitar russo Wagner

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POR LUSA   05/05/23 

O presidente de transição do Burkina Faso negou que o grupo paramilitar russo Wagner esteja a colaborar com o exército burquinabê na luta contra o fundamentalismo que ameaça o país desde 2015 e se agravou nos últimos anos.

"Não, o nosso exército, tanto quanto estou a falar convosco, está a lutar sozinho. São as nossas Forças de Defesa e Segurança [FDS] e os nossos Voluntários para a Defesa da Pátria [VDP] que estão a lutar", declarou o capitão Ibrahim Traoré, numa entrevista à imprensa local, na quinta-feira, sete meses depois de ter chegado ao poder.

Segundo o Presidente burquinabê, as alegadas ligações do seu país ao grupo Wagner estão a ser utilizadas para afastar o Burkina Faso de "certos Estados".

"Há muitos países que têm exércitos privados e que também nos abordaram para vender os seus serviços, o que nós rejeitámos", acrescentou, sublinhando que o foco está no grupo russo porque "há interesses geopolíticos e estratégicos".

Traoré confirmou que entre os aliados estratégicos do Burkina Faso estão a Rússia e a Turquia, assegurando que o país africano irá cooperar com aqueles que quiserem ajudar na guerra contra o fundamentalismo.

A este respeito, confirmou também uma parceria militar com Moscovo e que a maior parte do equipamento militar do exército burquinabê é russo.

"Muitos países recusaram-se a vender-nos equipamento [militar]. Recusaram-se categoricamente (...) Por isso, recorremos a outros países para comprar. Mas ainda há muitos países que muitas vezes vêm ofuscar para que não caminhemos em direção a esses Estados", disse Traoré.

A entrevista com o Presidente de transição surge depois de pelo menos 136 pessoas terem sido mortas por homens fardados na cidade nortenha de Karma, em 20 de abril, e de os habitantes terem responsabilizado o exército e os VDP (civis que colaboram com as forças armadas) pelo ataque, que gerou críticas nacionais e internacionais.

Traoré assegurou que as investigações estão em curso e pediu "que se evite fazer acusações sem saber o que aconteceu", lembrando que o equipamento militar e os uniformes do exército são por vezes apreendidos pelos rebeldes durante os ataques e combates.

"Quantas vezes fomos atacados por unidades que pensávamos serem nossas?", alertou.

Em dezembro passado, o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, afirmou, durante a cimeira EUA-África, que o Burkina Faso tinha um acordo com o grupo paramilitar russo Wagner e que estes mercenários se encontravam na fronteira norte do Gana.

Dias depois, as autoridades burquinabês exigiram explicações ao embaixador do Gana no Burkina Faso e retiraram o seu representante no Gana em sinal de protesto.

O grupo Wagner, ligado ao Kremlin, está atualmente presente em vários países africanos, como a Líbia, a República Centro-Africana e o Mali.

O Burkina Faso tem sofrido frequentes ataques terroristas desde abril de 2015, perpetrados por grupos ligados aos fundamentalistas da Al-Qaida e extremistas do Estado Islâmico, especialmente no norte do país.

O país sofreu ainda dois golpes de Estado em 2022: um em 24 de janeiro, liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, e outro em 30 de setembro, por Traoré.


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O Cofre Geral da Justiça fez, hoje, 5 de Maio de 2023, a entrega de quinze computadores de mesa, quinze impressoras, mais uma máquina fotocopiadora para uso dos Juízes Desembargadores recém nomeados do Tribunal de Relação, inactivo há mais de dois anos.

Esta entrega de equipamentos enquadra-se na missão do CGJ, criado por Decreto No 1/2018 a 20 de Março de 2018, que  é a de promover a criação de condições materiais e humanas nos serviços da Justiça, de forma a elevar as condições de trabalho, a eficiência e a qualidade de serviços.

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos


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O encontro serviu para Teresa Alexandrina da Silva e Tjark Egenhoff passar em revista a área da cooperação entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. 

A construção da Casa da Justiça em Buba assim com a reabilitação dos tribunais regionais em Bubaque e Canchungo, ambos, no quadro da cooperação com PNUD, também estiveram em análise neste encontro.

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

 Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

O líder do Movimento para Alternância Democrática G-15, Braima Camará encontra-se em Espanha, acompanhado pelo Secretário Nacional, Dr. Abel Gomes da Silva, Dr. Abdu Mané, entre outros membros do grande Partido. Mais concretamente em Alcaide de Roquetas de Mar, onde manteve um encontro com o Presidente da Câmara, Dr. Gabriel Amat Ayllón, líder do Partido Popular (PP).

Um encontro amistoso, gerando laços que certamente serão de apoio e conforto para a comunidade guineense em Almería. 

Bá de Povo está atento às necessidades dos emigrantes e busca soluções dentro e fora do país.  

Para finalizar, deixou o convite formal ao Presidente da Câmara para o grande encontro com a comunidade, dia 6 de maio pelas 14h  em Almería. 

São todos bem-vindos. 



HORA TCHIGA !

Função pública capacita os técnicos das instituições públicas e privadas na matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho.

 Radio TV Bantaba

GUERRA: Diplomata russo e ucraniano trocam agressões em conferência na Turquia... Uma bandeira da Ucrânia terá motivado o momento, que ficou registado em vídeo.

© Facebook/Oleksandr Marikovski

Notícias ao Minuto   05/05/23 

A Assembleia Parlamentar da Cooperação Económica do Mar Negro (PABSEC), que decorreu ontem em Ancara, na Turquia, ficou marcada por desacatos entre diplomatas ucranianos e russos.

Tudo começou quando o ucraniano Oleksandr Marikovsky segurava uma bandeira do seu país e era fotografado.


Nesse momento, um delegado da comitiva russa aproxima-se e retira-lhe de forma brusca a bandeira das mãos.

O que se seguiu foi uma troca de empurrões e murros que acabaram por ser serenados pela segurança do evento.

"Tirem as mãos da nossa bandeira, tirem as patas da Ucrânia, escumalha russa", escreveu Oleksandr Marikovsky na sua página de Facebook, numa publicação onde partilha o vídeo do momento (e que pode ver na galeria acima).

O incidente ocorreu depois de membros do Parlamento ucraniano terem tentado perturbar um discurso de delegados russos durante a conferência diplomática.

Acontece também depois de a Rússia ter acusado Kyiv de ter atacado o Kremlin com recurso a drones - apesar de não ter fornecido nenhuma evidência para apoiar a acusação - e de dizer que os Estados Unidos também estão envolvidos no incidente.


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PRS em conferência de imprensa sobre a vandalização da residência de Fransual Dias.

 Radio TV Bantaba 

Espaço de Comcertação de organização de sociedade civil da Guiné-Bissau está em conferência de Imprensa.

Para reagir sobre ataque que Fransuar Dias foi alvo na sua residência pelo homens armados.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio TV Bantaba 

Conferência de imprensa da Associação dos Padeiros da Guiné-Bissau sobre a escassez do pão por falta da farinha.

 Radio Voz Do Povo

Formadores dos fiscais de mesa das Assembleias de voto do PRS recebem formação

Radio Voz Do Povo

Chegada dos restos mortais de Yunussa Embaló, irmão mais velho do Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo.

 Radio Voz Do Povo 

Fransual Dias esta em Conferência de imprensa

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio Voz Do Povo 

Apresentação da Declaração Conjunta dos Líderes Religiosos de Apelo À Paz, por ocasião das eleições legislativas de 04 de Junho de 2023.

 Radio Voz Do Povo 

Guiné-Bissau: Residência do analista político Fransual Dias atacada a tiros e a sua viatura carbonizada.

Por Rádio Capital Fm

Bissau - (05.05.2023) - A residência do analista político e dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), Fransual Dias, foi atacada por homens armados na madrugada desta sexta-feira (05.05), no bairro de Luanda, em Bissau, com vários tiros na parte exterior.

Uma viatura do jurista, estacionada em frente da sua porta, foi queimada por atacantes, mas a Capital FM soube que a integridade física de Fransual Dias não foi violada.

Recentemente, em várias declarações públicas,  Fransual Dias alertou para o período de "golpe de Estado palaciano" para adiar as eleições legislativas previstas para 04 de junho próximo, tendo acusado, por outro lado, algum líder político de ter retirado do cofre de Estado mais de 1 bilião de francos cfa. 


"Um comboio de luzes no céu". Satélites da SpaceX passaram por Portugal... As fotografias foram partilhadas no Facebook por quem conseguiu admirar o momento.

© Facebook / Meteo Trás os Montes - Portugal

Notícias ao Minuto   05/05/23 

Os aficionados pela observação do céu noturno conseguiram admirar durante a noite desta quinta-feira, dia 4, um fenómeno muito particular. Não se trata da passagem de asteroides, de um eclipse ou sequer de uma Lua especial, mas sim a passagem de satélites Starlink da SpaceX.

A passagem destes satélites acabou por ser admirada pelos observadores mais atentos, que registaram fotografias e as enviaram para a página Meteo Trás os Montes - Portugal no Facebook, que as partilhou para que todos as pudessem ver. Pode admirá-las na galeria acima.

Descrito como “um comboio de luzes no céu”, o ‘fenómeno’ pode parecer estranho mas é relativamente fácil de explicar. Os satélites surgem alinhados depois de terem sido ‘libertados’ pelo foguetão lançado pela SpaceX, com o movimento a indicar que estão a dirigir-se para as posições designadas de forma a conseguirem formar a rede necessária para fazer chegar Internet de alta velocidade às zonas mais remotas do planeta.

Abaixo pode também ver o um vídeo partilhado pela página.

Dia Mundial da Língua Portuguesa "deve ser celebrado em todo o mundo", diz Santos Silva

Por sicnoticias.pt  05/05/23 

Augusto Santos Silva sublinha que a língua portuguesa "une os cinco continentes", sendo falada por cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo".

O presidente do Parlamento considera importante que o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que hoje se assinala, seja celebrado em todo o mundo onde o português é estudado e melhorado através da criação literária e artística.

Esta posição de Augusto Santos Silva consta de um vídeo hoje divulgado e que foi gravado na quinta-feira, na Universidade de Varsóvia, onde participou numa conferência com alunos e professores de estudos portugueses na Polónia.

No mesmo vídeo, o presidente da Assembleia da República refere que no início desta semana, acompanhado de uma delegação parlamentar, visitou a Ucrânia, observando então que em Kiev também participou num encontro com estudantes e professores de português nesse país.

"A língua portuguesa, como todas as línguas, é um instrumento da paz, da comunicação, da criação, da expressão e da interação entre as pessoas e os povos. É por isso muito importante que o Dia Mundial da Língua Portuguesa seja celebrado em todo o mundo e não apenas em Portugal", salientou o presidente da Assembleia da República.

Para Augusto Santos Silva, este dia deve ser celebrado onde a língua portuguesa é aprendida e estudada, e "onde é melhorada continuamente através da criação literária e artística que a usa como mataria prima".

"Viva a língua portuguesa", afirmou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Depois, numa mensagem que publicou na sua conta na rede social Twitter, Augusto Santos Silva acrescentou que a língua portuguesa "une os cinco continentes", sendo falada por cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo".

“É a quinta [língua] mais utilizada a nível global”.

UCRÂNIA/RÚSSIA: Bill Clinton apontou ter chegado a essa conclusão após um encontro com Putin, em Davos, na Suíça, no qual o presidente russo lhe terá dito que não respeitaria o acordo assinado pelo antecessor.

© Reuters

Notícias ao Minuto  05/05/23 

 "Putin não vai parar". Invasão da Ucrânia "era uma questão de tempo"

Bill Clinton apontou ter chegado a essa conclusão após um encontro com Putin, em Davos, na Suíça, no qual o presidente russo lhe terá dito que não respeitaria o acordo assinado pelo antecessor.

O antigo presidente norte-americano Bill Clinton revelou que, já em 2011, constatou que a invasão da Ucrânia por parte do homólogo russo, Vladimir Putin, seria "uma questão de tempo". 

Em entrevista ao jornal Financial Times, ao lado da esposa, Hillary Clinton, antiga secretária de Estado e candidata à presidência norte-americana, o ex-chefe de Estado apontou ter chegado a essa conclusão após um encontro com Putin, em Davos, na Suíça, no qual o presidente russo lhe terá dito que não respeitaria o acordo assinado pelo antecessor, Boris Iéltsin, que garantia a integridade territorial da Ucrânia em troca do seu arsenal nuclear.

"[Putin] disse 'Não concordo com isso. E não o apoio. Não estou preso a isso.' E soube, a partir daí, que era apenas uma questão de tempo [até à invasão]”, indicou.

O casal apelou, por isso, a que o Ocidente aumente o seu apoio a Kyiv, alertando que o contrário poderá aumentar não só a influência do chefe de Estado russo, como também do chinês, Xi Jinping, tendo em conta a situação em Taiwan.

"Acho que, antes da invasão russa, havia boas hipóteses de que [Jinping] teria avançado em Taiwan dentro de dois ou três anos. Acho que esse plano foi adiado", equacionou Hillary Clinton.

Já Putin, por seu turno, “não vai parar”, uma vez que embarcou “naquilo que considera ser uma luta justa para minar a democracia ocidental e reinstituir, tanto quanto puder, o império russo”.

Nessa linha, a antiga candidata presidencial argumentou que, para derrotar Moscovo, Kyiv terá de recuperar os territórios perdidos no leste do país.

“Não confiaria [em Putin] numa mesa de negociações em qualquer circunstância, a menos que os ucranianos – apoiados por nós – tenham influência suficiente”, complementou.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A entidade confirmou ainda que já morreram mais de 8.709 civis desde o início da guerra e 14.666 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.


ESPAÇO: Cientistas chineses revelaram hoje a descoberta de indícios da existência de água líquida na superfície de Marte, através dos dados recolhidos pelo robô Zhurong, que explora o planeta vermelho desde 2021.

© ESA

POR LUSA  05/05/23

 Sonda chinesa encontra vestígios de água em estado líquido em Marte

Cientistas chineses revelaram hoje a descoberta de indícios da existência de água líquida na superfície de Marte, através dos dados recolhidos pelo robô Zhurong, que explora o planeta vermelho desde 2021.

Os especialistas, que publicaram as suas descobertas na revista científica "Advances in Science and Research", garantiram que o Zhurong detetou crostas, rachaduras, granulações e outras marcas criadas pela água na superfície marciana.

As análises indicaram que, nas dunas de Marte, abundam minerais que contêm água, como sulfatos hidratados, pedras proteicas e óxidos de ferro hidratados.

"Acreditamos que a evidência sobre a existência de água não teve origem em águas subterrâneas mas sim na queda de neve ou geada", afirmou o autor do estudo Qin Xiaoguang, citado pelo jornal oficial Global Times.

A existência de água em estado líquido no planeta vermelho tem sido alvo de vários estudos, pois, se confirmada, serviria para entender melhor a evolução do clima marciano e para sustentar uma possível migração humana para o planeta no futuro.

De acordo com o jornal local Science and Technology Daily, a água líquida em Marte pode também indicar a existência de vida.

Investigações anteriores mostraram que água em estado líquido já existiu na superfície marciana, mas que desapareceu devido às mudanças meteorológicas experimentadas pelo planeta.

Este estudo revelou que Marte ainda pode abrigar algumas zonas húmidas em áreas de baixa altitude e relativamente quentes, segundo os cientistas.

Em setembro passado, especialistas chineses, também com base nos dados coletados pelo Zhurong, detetaram camadas de terreno de Marte moldadas pela atividade da água há cerca de 3,3 mil milhões de anos.

O Zhurong faz parte da missão Tianwen-1, que também inclui uma nave orbital e um módulo de pouso.

A Tianwen-1 é a primeira missão de exploração chinesa a Marte e visa encontrar mais indícios da existência de água ou gelo naquele planeta e realizar pesquisas sobre a composição material da sua superfície e as características do clima.


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Escassez de pães: PANIFICADORES ALERTAM QUE IMPORTADORES CONDUZEM O POVO A UM SUICÍDIO COLETIVO PELA FOME

JORNAL ODEMOCRATA  05/05/2023  

O presidente da Associação dos Panificadores da Guiné-Bissau, Mamadu Camará, alertou na quinta-feira, 4 de maio de 2023, que o ministro do comércio e os importadores de farinha de trigo estão a empurrar a população para um suicídio coletivo pela fome.

“A maior parte das famílias guineenses tem o pão como parte da dieta alimentar ao jantar. Nas escolas, temos escassez de pães. As crianças estão aflitas. Temos informações de que há farinha no mercado, mas não está a ser comercializada. O governo e os exportadores não se dignaram vir ao público explicar à população o que se passa realmente”, indicou.

O sindicalista criticou o fato de a farinha ter sido bloqueada nos armazéns, obrigando os associados a adquiri-la no “mercado negro”.

“A Guiné-Bissau é um país democrático. Todos os seus filhos têm o direito a uma dieta alimentar saudável e equilibrada. Não se pode transformar o setor do comércio guineense num mercado negro para fustigar a população. Temos direito à vida”, criticou.

Mamadu Camará, presidente da Associação dos Panificadores da Guiné-Bissau, disse que é chegado o momento de os associados da organização encararem a escassez de pães no mercado nacional como um assunto sério.

“É preocupante. Todos os panificadores estão parados há três semanas. As suas famílias estão a passar muitas dificuldades, mas ninguém vem ao público explicar os motivos e como as autoridades pensam que o povo pode viver nessa situação de agitação e de penúria”, questionou.

O presidente da associação dos panificadores responsabilizou o ministro do comércio e os importadores do produto por tudo que está a acontecer e acusou as duas entidades de terem estocado a farinha nos armazéns para subir o preço e ganhar mais dinheiro.

Perante estes fatos, Mamadú Camará pediu a intervenção do primeiro-ministro, do vice-primeiro ministro e do Presidente da República na resolução dessa situação e salvar a população da penúria que a falta de pães poderá provocar, se medidas não forem tomadas.

“É urgente tomar medidas, porque a situação é crítica e grave.  Não podemos aceitar que as nossas famílias passem fome. Vamos desencadear contatos junto das autoridades competentes para pedir explicações sobre a escassez de farinha”, adiantou.

DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO E CONCORRÊNCIA NEGA QUE A FARINHA TENHA SIDO ESTOCADA

Em entrevista ao Jornal o Democrata, o diretor geral do comércio e concorrência, Lassana Fati, negou que a farinha tenha sido estocada nos armazéns para subir o preço do produto ou para outros fins comerciais.

“Não há em curso nenhuma engenharia para ganhar dinheiro. Há, sim, escassez. Inspecionamos os armazéns e não vimos nada. Portanto, essa informação não corresponde à verdade. Temos informações de que o único fornecedor quer importar farinha, mas nessas condições poderá haver aumento de preço, o que o governo está a precaver. A farinha é um produto sensível e qualquer subida de preço pode ter impactos noutros produtos”, disse, para de seguida anunciar que a comissão interministerial criada pelo governo está a trabalhar para que a situação não chegue a esse ponto.

Lassana Fati lembrou que o país tem apenas um único importador de farinha da marca Bolala, que neste momento está a ter dificuldades em importar a farinha em quantidade, devido à subida do preço no mercado internacional e da subida dos preços do transporte.

O diretor do comércio e concorrência afirmou ter sido confrontado com a situação da escassez de pães e que estão a acompanhar a situação com preocupação, mas por ser um produto estratégico e sensível que pode agitar o mercado e fazer subir todos os outros produtos derivados. 

“O ministério do comércio está a analisar o assunto com muita cautela”, afirmou.

Lassana Fati revelou que o governo está neste momento em negociações com os importadores da farinha para encontrar a melhor forma de contornar a situação.

“Reconheço que há escassez da farinha. O ministério do comércio, através do serviço de inspeção, já mandou abrir todos os armazéns que comercializam esse produto em Bissau e constatamos que não têm farinha estocada e a quantidade que há nos armazéns é pouca”, sublinhou.

Segundo Lassana Fati, uma das soluções passa por, primeiro, identificar todos os outros importadores de farinha e estipular um preço ideal à próxima importação que não prejudique nem os importadores nem os consumidores, porque “estamos conscientes das agitações que a escassez do produto está a provocar nos bairros e no seio dos consumidores, sobretudo a nível de Bissau”.

ACOBES RESPONSABILIZA GOVERNO E O SETOR PRIVADO PELA FALTA DA FARINHA

Interpelado pelo nosso semanário, o secretário geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES), Bambo Sanhá, disse que a falta de farinha no mercado é da responsabilidade do ministério do comércio e do setor privado, porque “o governo é a entidade que emite as declarações para a importação dos produtos”.

“O importador trouxe a farinha e levou a proposta da estrutura do custo e o ministério alegou que a estrutura do preço proposta era elevada, porque podia levar ao aumento de preço de pães. Agora não há farinha e enquanto decorriam as negociações para a aprovação, em conjunto, da estrutura de preço, o importador já estava a vender o produto unilateralmente. Não   tinha autorização”, denunciou.

“Denunciamos essa situação junto do ministério do comércio, mas nenhuma medida foi tomada”, afirmou.

Para ACOBES, este tipo de comportamento põe em causa a autoridade do Governo, motiva a especulação no mercado e cria crises, alertando que o país corre o risco de enfrentar um aumento do preço de pão, numa altura em que a população está sufocada com constantes subidas de preços de produtos de primeira necessidade.

“Sabemos que a farinha está a ser vendida às escondidas a 30 mil francos cfa, ao invés de 22 dois mil. Tudo isso pode trazer ainda mais fome e influenciará na renda familiar , porque “as nossas mulheres sustentam as suas famílias com os pequenos negócios e os produtos são na maioria derivados da farinha”, disse.

Afirmou que, para o bem do mercado nacional, seria bom que o ministério e seus parceiros assumissem as suas responsabilidades para que não haja mais roturas nem adulteração de preços.

Bambo Sanhá disse acreditar que se não existisse um único operador potencial para cada produto, não haveria essas ruturas e subidas de preços e defendeu a necessidade de serem criadas as condições para a produção interna de diferentes produtos, de forma a dar alternativa alimentar à população.  

Sublinhou que o governo deveria ter subvencionado os produtos da primeira necessidade para que não houvesse uma crise de fome no país, mas “temos um governo que quer agradar ao Banco Mundial, colocando em causa os interesses da população”. 

“O nosso governo deve pensar na modernização e diversificação da nossa agricultura”, sugeriu, para de seguida denunciar que estão a ser comercializadas coxas de frangos fora do prazo de validade no mercado improvisado na subida de cabana e revelou que 200 mil guineenses estão a enfrentar a crise de fome.

Por: Filomeno Sambú/Epifania Mendonça


Supremo Tribunal do Brasil anula indulto dado por Bolsonaro a ex-deputado

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POR LUSA   05/05/23 

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil anulou o indulto que o ex-Presidente Jair Bolsonaro concedeu ao antigo deputado Daniel Silveira, condenado a pena de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.

Após uma semana de discussão, a decisão foi tomada numa sessão do STF realizada na quinta-feira, em que seis juízes votaram pela nulidade do indulto, tendo os dois juízes nomeados por Bolsonaro votado a favor de manter o indulto.

A anulação do indulto será formalizada na quarta-feira, quando os restantes dois juízes do STF, Luiz Fux e Gilmar Mendes, apresentarem os seus votos.

Os seis juízes decidiram que o indulto foi concedido "com desvio de nulidade".

No seu voto, o juiz Alexandre de Moraes disse que a decisão de Bolsonaro "afrontou a separação de poderes, pois teve como objetivo exclusivo atacar uma decisão do judiciário", baseado numa "política eleitoreira".

O juiz Luís Roberto Barroso lembrou que o indulto foi concedido no dia seguinte à condenação de Silveira, "antes mesmo da publicação da sentença".

"O presidente julgou o mérito da decisão do Supremo, dele discordou e se arvorou na condição de juiz dos juízes", escreveu.

O juiz Dias Toffoli defendeu que os crimes de Silveira, "com ataques diretos ao Supremo, foram um embrião" da invasão da sede presidencial, do Congresso e do STF por apoiantes de Bolsonaro a 08 de janeiro.

Silveira foi preso em 2021 por ameaçar juízes do STF e atacar instituições judiciais, tendo sido condenado a oito anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.

Após ter concedido um indulto a Silveira, Bolsonaro escolheu o então deputado para integrar cinco comissões da Câmara dos Deputados, a câmara baixa do parlamento brasileiro, incluindo a de Constituição e Justiça.

O representante do ultraconservador Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi destituído em 2022, tendo o tribunal imposto medidas cautelares, incluindo a prisão domiciliar.

Silveira está detido desde fevereiro por violar as medidas, após danificar a pulseira eletrónica, voltar a atacar as instituições democráticas do Brasil e questionar o processo eleitoral que levou ao regresso de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência.


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Forças ucranianas abateram um dos seus drones que se descontrolou em Kyiv

© Reuters

POR LUSA   04/05/23

A Ucrânia abateu um dos seus 'drones' sobre o qual perdeu o controlo esta quinta-feira à noite em Kyiv, provocando uma explosão seguida de um incêndio, adiantou a Força Aérea ucraniana.

"Em 04 de maio, por volta das 20:00 (18:00 em Lisboa) na região de Kyiv, durante um voo programado, o UAV Bayraktar TB2 perdeu o controlo", referiu o Comando da Força Aérea das Forças Armadas da Ucrânia através da rede social Telegram.

Na operação de abate do 'drone', e na sua queda, não houve vítimas nem feridos, segundo as mesmas fontes citadas pela agência Efe.

"O alvo foi destruído. É uma pena, mas isto é tecnologia e estes casos acontecem. Provavelmente foi devido a um mau funcionamento técnico, as razões estão a ser esclarecidas", detalhou a Força Aérea Ucraniana em comunicado.

De acordo com a agência France-Presse (AFP), o abete do 'drone' provocou uma explosão, seguida de um incêndio.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.709 civis mortos e 14.666 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


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Guterres empossa Moreira da Silva como diretor executivo do UNOPS

© Getty Images

POR LUSA  04/05/23 

O antigo ministro social-democrata Jorge Moreira da Silva anunciou que foi hoje oficialmente empossado como diretor executivo do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

"Os choques globais sem precedentes exigem um impulso dramático na solidariedade e no multilateralismo. Fiquei muito honrado em ser oficialmente empossado hoje como diretor executivo do UNOPS pelo secretário-geral, António Guterres", escreveu Moreira da Silva na rede social Twitter.

"Estou comprometido em trabalhar com minha equipa, apoiando os nossos parceiros na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", acrescentou o ex-candidato à liderança do PSD, publicando uma fotografia sua ao lado de Guterres.

O UNOPS é um órgão operacional das Nações Unidas, cujo objetivo é ajudar diferentes parceiros a implementar projetos de ajuda humanitária, desenvolvimento e construção da paz, nos contextos mais complexos do mundo, mediante práticas sustentáveis.

Moreira da Silva e Guterres encontram-se em Nairobi, na capital do Quénia, onde decorre a primeira sessão deste ano do Conselho Executivo da ONU.

O Conselho encontra-se duas vezes por ano e reúne os líderes das agências, fundos e programas da ONU, naquele que é o fórum de coordenação de mais alto nível do sistema das Nações Unidas.


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quinta-feira, 4 de maio de 2023

Dissolver o parlamento "seria trágico" para o país, alerta ministro da Economia

João Galamba, António Costa Silva e António Costa (Gonçalo Lobo Pinheiro/Lusa)

Por cnnportugal.iol.pt,   04/05/23 

António Costa Silva deu esta resposta após ser sido questionado sobre a evolução da execução do Plano de Recuperação e Resiliência e sobre se o país e a execução dos fundos aguentariam um cenário de dissolução do parlamento ou demissão do Governo

O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, considerou esta quinta-feira que um cenário de dissolução do parlamento "seria trágico" para o país, dizendo não acreditar nessa hipótese, após uma visita à Bosch em Braga.

"É evidente que se fala e continua-se a falar da dissolução do parlamento. Eu penso que isso eventualmente não vai acontecer, porque seria trágico para o país e o Governo é suportado pela sua legitimidade", disse esta quinta-feira António Costa Silva aos jornalistas, no final de uma visita à Bosch, em Braga, no âmbito da iniciativa Governo + Próximo.

António Costa Silva deu esta resposta após ser sido questionado sobre a evolução da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e sobre se o país e a execução dos fundos aguentariam um cenário de dissolução do parlamento ou demissão do Governo.

"O país tem estabilidade política, o Governo, como o próprio primeiro-ministro já disse, criou situações em que não agiu da melhor forma, já reconheceu isso e todos cometemos erros, temos que recuperar e olhar, sobretudo, para o futuro", afirmou o governante.

"Focar-nos na economia, nas empresas, na vida das pessoas e dos portugueses, e criar condições para melhorar. E isso nós vamos fazê-lo, com toda a certeza", acrescentou.

Anteriormente, questionado sobre a relação entre a economia e a política e sobre se o atual ambiente político poderia prejudicar a economia, o ministro disse que "há sempre uma interação entre a economia e a política".

"Mas nós, infelizmente, ligamos muito aos incidentes políticos e pouco à economia. E a economia portuguesa está a desenvolver-se. O crescimento no primeiro trimestre deste ano foi muito significativo em relação às previsões que existiam", assinalou.

"A mim não me incomoda muito esta gritaria que existe no país. Nós temos que gritar menos, pensar mais, fazer melhor", disse ainda.

Já sobre se os empresários manifestam preocupações acerca da vida política nacional, Costa Silva reconheceu que "podem ter as suas preocupações, mas estão sobretudo concentrados no que estão a fazer, e muitos estão a fazer de uma forma admirável".

O Presidente da República vai falar ao país esta quinta-feira às 20:00, dois dias depois de ter manifestado a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas.

O chefe de Estado irá falar no Palácio de Belém, em Lisboa, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Na terça-feira à noite, após António Costa anunciar a decisão de manter João Galamba como ministro, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirmou que "discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem".