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terça-feira, 15 de novembro de 2022
Lider de PUN Idriça Djaló está em conferência de Imprensa
O Líder do PUN, Idrissa Djaló indignado com a extinção do seu Partido e, promete recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça por violação da Lei Quadro dos Partidos Políticos.
O líder do Partido da Unidade Nacional acusa o STJ de querer acabar com a democracia no país.
Mundo alcança os 8.000 milhões de habitantes
Foram precisos cerca de 12 anos para passar de 7.000 para 8.000 milhões
O mundo alcança hoje os 8.000 milhões de habitantes, número resultante do crescimento vertiginoso da população durante o século passado graças, sobretudo, ao aumento da esperança média de vida, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU).
A população mundial, que levou até 1800 para chegar a mil milhões e que há 100 anos ainda não chegava aos dois mil milhões, continua a atingir metas em ritmo acelerado.
O mundo precisou cerca de 12 anos para passar de 7.000 para 8.000 milhões, mas o crescimento demográfico vem desacelerando há décadas.
A taxa de crescimento anual atingiu o pico em 1964, quando atingiu 2,2%, e não parou de ser reduzida para menos de 1%.
De acordo com cálculos da ONU, vai demorar pelo menos 15 anos para o mundo somar os próximos mil milhões de habitantes.
O organismo projeta que o mundo terá cerca de 9,7 mil milhões de pessoas até 2050 e que chegará a 10,4 mil milhões durante a década de 2080, permanecendo nesse nível pelo menos até 2100.
Atualmente, o crescimento populacional está concentrado em alguns países.
É esperado que mais da metade do aumento populacional entre 2022 e 2050 ocorra apenas na República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e Tanzânia.
Todavia, nesse período, espera-se também que a população de 61 países ou áreas diminua em pelo menos 1% devido às baixas taxas de natalidade.
Para a ONU, a marca de 8.000 milhões é um momento para comemorar, pois reflete um mundo com maior esperança média de vida, menos mortes maternas e infantis e sistemas de saúde cada vez mais eficazes.
“Sei que este momento pode não ser comemorado por todos. Alguns expressam preocupação de que o nosso mundo esteja sobrelotado, com muitas pessoas, e que não haja recursos suficientes para sustentar as suas vidas. Estou aqui para dizer claramente que o grande número de pessoas vidas não é motivo de medo”, explicou a diretora executiva do Fundo de População da ONU (UNFPA), Natalia Kanem, numa reunião com jornalistas no mês passado.
A ONU insiste que não há razão para “alarmismo” demográfico e lembra que a melhor maneira de conter o crescimento populacional é promover o desenvolvimento, especialmente para as mulheres.
No presente, a China é o país mais populoso do mundo, mas espera-se que até 2023 seja superada pela Índia, de acordo com as projeções.
Os dois gigantes asiáticos têm cada um mais de 1,4 mil milhões de habitantes e são de longe as maiores potências em termos demográficos.
Os Estados Unidos são o terceiro país mais populoso do mundo, com cerca de 337 milhões, seguidos pela Indonésia (275 milhões), Paquistão (234 milhões) e Nigéria (216 milhões).
Guiné-Bissau e Brasil assinam protocolo de cooperação técnica no domínio de controlo das contas e auditoria.
O Presidente de Tribunal de Contas da Guiné-Bissau e, igualmente, Presidente da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP (OISC/CPLP), Conselheiro Amadu Tidjane Baldé, e o Presidente de Tribunal de Contas da União de Brasil, Ministro Bruno Dantas, assinaram, no passado 10 de novembro , em Rio de Janeiro, Brasil, um Protocolo de Cooperação entre as duas Instituições Superiores de Controlo.
A cooperação técnica bilateral abrangerá a formação, intercâmbios, transferência de conhecimentos, apoio a digitalização do Tribunal de Contas e realização de ações conjuntas coordenadas na área de auditoria governamental.
O Ministro Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs, no dia 14 do corrente mês (segunda-feira) fez a Cerimônia de Lançamento da primeira pedra para a construção da Estrada Buba- Fulacunda- Nova Sintra
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo MOPHU/ 15.11.2022
O Ministro Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs, no dia 14 do corrente mês (segunda-feira) fez a Cerimônia de Lançamento da primeira pedra para a construção da Estrada Buba- Fulacunda- Nova Sintra
Dono da obra: Governo da Guine-Bissau através do MOPHU
Foi financiado pela: UNIÃO EUROPEIA/ Ação gerida pelo UNOPS
Duração: 6 meses
Empresa: POGNA
Embaixador de África do Sul efetou esta manhã uma visita à sede do Partido da Renovação Social PRS
Depois do encontro com a direcção superior dos renovadores o Embaixador deixou as seguintes declarações.
Radio TV Bantaba Nov 15, 2022
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
STJ extingue 28 partidos políticos.
Radio Voz Do Povo
O despacho assinado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça anunciou a extinção de 28 partidos políticos que não reuniram condições exigidas pela Lei Quadro dos Partidos.
A publicação do despacho foi feita após o prazo fixado pelo Tribunal Supremo de Justiça do país, exigindo apresentação de documentos que comprovativos da existência e legalidade.
A decisão do Supremo afetou algumas formações que em outras legislativas tinham eleito deputados, como por exemplo, o PSD, a UNDP e a LIPE.
O vento do STJ levou também algumas formações políticas mais antigas, tal como a FLING que nasceu antes do estado da Guiné-Bissau. E a FD e FDS, as primeiras da era democrática.
O STJ não ficou por aqui, extinguiu igualmente o PUN e MDG, partidos líderes por Idriça Djaló e Silvestre Alves.
Eis a lista completa:
1_Partido para a Frente Democrática -FD;
2_Frente Democrática Social -FDS;
3_Frente de Luta pela Independ. Guiné_FLING;
4_Movimento pUnidade e Democracia-MUDE;
5_Liga Guineense Proteção Ecológica - LIPE;
6_Fórum Cívico G. S. Democrática -FCGSD;
7_União Nacional p D. e Progresso-UNDP;
8_Partido Democrática Socialista -PDS;
9_Partido D. Socialista de Salv. Guin -PDSSG;
10_Partido Popular Guineense -PPG;
11_Partido da Unidade Nacional -PUN;
12_Partido da Solidariedade eTrabalho -PST;
13_Movimento Democrático Guineense-MDG;
14_Partido Democrático Guineense -PDG;
15_Partido para o Progresso-PP;
16_Part.Trabalhadores GB -No Djunta Mon-PT
17_Partido da Reconciliação Nacional -PRN;
18_Centro Democrático -CD;
19_Partido Popular Democrático -PPD;
20_Part. Dem. Des. e Cidadania -PADEC;
21_Part. p Desen. de Comb. à Pobreza -PDCP;
22_Partido Africano p Lib. Organ. Pr._ PALOP;
23_Movimento Patriótico -MP;
24_Partido Africano p Desenvolvimento -PAD;
25_Movimento Guineense p Desenvolv. -MGD;
26-Partido Socialista da Guiné-Bissau -PS-GB;
27_Partido da Nova Força Nacional-PNFN;
28_Liderança p Desenvolv. Sustentável-LIDS.
GUINÉ-BISSAU: Bacari Biai apresenta queixa-crime por difamação
Em causa estão as acusações sobre o alegado envolvimento de Bacari Biai no desvio de droga apreendida. O PGR apresentou queixa também contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, apresentou queixas-crimes contra várias pessoas por alegada difamação, incluindo o diretor da PJ e o antigo secretário de Estado da Ordem Pública, disse à Lusa fonte judicial.
Segundo a mesma fonte, também foi apresentada uma queixa-crime contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, e contra o bloguista Denílson Ferreira (conhecido por Doka).
Em causa, segundo a fonte, estão as acusações alegadamente feitas por aquelas pessoas em relação ao suposto envolvimento do procurador-geral da República no desvio de droga apreendida.
"Em relação aos dois primeiros está em causa o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde Augusto Cabi (antigo secretário de Estado da Ordem Pública) e Domingos Correia (diretor da Polícia Judiciária) supostamente, a falar ao telefone, terão acusado Bacari Biai de ter beneficiado de alguma quantidade de droga", explicou a fonte judicial.
O procurador-geral da República, segundo a fonte, pretende com a ação judicial defender a sua honra, mas também o "bom nome do Ministério Público", que deve estar "acima de suspeitas, particularmente em questões ligadas ao tráfico de droga".
O caso refere-se a cocaína apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública, que alegadamente terá sido desviada por pessoas ligada ao Ministério Público e ao Ministério do Interior.
Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo.
Bacari Biai já recusou, em conferência de imprensa, qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em qualquer atividade ilícita.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou no final de outubro o então ministro do Interior, Botché Candé, substituindo-o por Sandji Fati, e extinguiu a Secretaria de Estado da Ordem Pública.
Dia mundial de diabetes: GUINÉ-BISSAU COM FALTA DE INSULINA
Por: Turé da Silva radiosolmansi.net
A Associação para a Saúde e Luta contra Diabetes na Guiné-Bissau revelou que quadro dos indicadores de diabetes no país está a aumentar cada vez mais e, no entanto, denuncia a escassez de alguns medicamentos destinados ao tratamento dos diabéticos no país.
A denúncia da associação foi feita, hoje, no dia em que o mundo comemora o Dia Mundial de Diabetes que visa conscientizar o mundo em relação ao crescente fardo desta doença e às estratégias necessárias para prevenir e enfrentar a ameaça que esta doença representa.
A Diretora Executiva da referida associação, Artemisa Adélia Lopes, disse que o país está a deparar-se nos últimos dias com a falta de insulina lenta, facto que está a ter impacto negativo na vida dos diabéticos.
“Desde a semana passada que os doentes com diabetes estão a deparar com dificuldades de encontrar medicamentos de insulina lenta, e o facto que motivou a associação para a Saúde e Luta contra Diabete na Guiné-Bissau a oferecer o seu stock para os pacientes que procuram a referida associação”, revelou Artemisa Adélia Lopes.
Adélia Lopes revelou também que nos últimos tempos o crescimento do quadro dos indicadores da diabetes está a aumentar cada vez mais no país, e justificou o aumento com a procura da parte da associação dos pacientes.
“Nos últimos tempos as pessoas com diabetes procuram a associação para poder beneficiar de alguns medicamentos, este demostra o crescimento do quadro dos indicadores de pessoas com diabetes no país”, sustenta.
A Associação para a Saúde e Luta contra Diabete na Guiné-Bissau exorta o governo a promover a isenção da taxa sobre a entrada dos medicamentos destinados aos pacientes da diabetes no país.
Entretanto, numa entrevista à RSM recentemente, através do programa “Viva Saúde”, Januário Lima, médico especializado em medicina familiar aconselhou os diabéticos a praticarem sempre o desporto, porque é uma das formas de afastar esta doença.
“Diabetes não gosta das pessoas que praticam desporto sempre, por isso é bom sempre praticar o desporto nos momentos livres, também as pessoas com hipertensão são grupo de risco de diabetes, mas podem ser evitados, com a redução de consumo de sal e a redução de peso”, explicou o médico.
O ex-presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz vai liderar uma missão de 53 observadores da União Africana (UA) às eleições gerais na Guiné Equatorial, agendadas para o próximo dia 20, anunciou hoje a Comissão da organização.
Notícias ao Minuto 14/11/22
Guiné Equatorial. Ex-presidente da Guiné-Bissau lidera missão da UA
O ex-presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz vai liderar uma missão de 53 observadores da União Africana (UA) às eleições gerais na Guiné Equatorial, agendadas para o próximo dia 20, anunciou hoje a Comissão da organização.
A missão de observação eleitoral de curto prazo às eleições presidenciais, legislativas e municipais - que começou a chegar a Malabo este domingo e cujo mandato termina no próximo dia 26 - é composta por membros provenientes de vários Estados-membros da UA, da Comissão de Representantes Permanentes da organização, de membros do Parlamento Pan-Africano e de organizações da sociedade civil.
A missão anunciará uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral no dia 22 de novembro de 2022, dois dias depois das eleições. A campanha eleitoral termina na sexta-feira, dia 18.
O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, no poder desde 1979, há mais tempo do que qualquer outro chefe de Estado em todo o mundo, recandidata-se a um sexto mandato de sete anos pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que nunca obteve menos de 90% dos votos em qualquer eleição até hoje.
Nas anteriores eleições presidenciais, em 2016, Teodoro Obiang foi reeleito com mais de 95% dos votos, mas a oposição e observadores internacionais acusaram o partido no poder de fraude contra a oposição.
Mais uma vez Obiang enfrenta o seu aliado crónico, Buenaventura Monsuy Asumu, líder do Partido da Coligação Social Democrata (PCSD), que se candidata pela quinta vez às presidenciais do país oferecendo ao regime uma simulação de democracia.
Pela primeira vez este ano, e não obstante o partido que dirige - Convergência para a Social Democracia (CPDS) - ter sido fundado no início da década de 90, candidata-se ainda à presidência Andrés Esono Ondo, líder do único partido da oposição legalmente ativo.
Outro partido da oposição, ilegalizado em 2018, Cidadãos pela Inovação (CI) foi alvo de uma ação das forças de segurança em 29 de setembro, e o seu líder - Gabriel Nsé Obiang - foi detido juntamente com 275 apoiantes.
Durante a operação da polícia contra o partido morreram quatro pessoas. Um dia depois da ação da polícia 135, pessoas foram libertadas. Vários testemunhos recolhidos peça agência EFE indicam que muitos detidos sofreram torturas e maus tratos.
Desde a independência de Espanha em 1968, a Guiné Equatorial é apontado pelas organizações de direitos humanos internacionais como um dos países mais corruptos e repressivos do mundo.
A Guiné Equatorial é um dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014, mediante alguns compromissos, como a abolição da pena de morte - formalizada em setembro passado -, a introdução do português e maior abertura democrática.
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UCRÂNIA/RÚSSIA: Saída de Kherson foi "princípio do fim" para Putin, diz líder da oposição
Notícias ao Minuto 14/11/22
O também ex-primeiro-ministro da Rússia afirmou, em entrevista à Sky News, que as pessoas à volta do presidente do país "não sabem como escapar da situação".
O ex-primeiro ministro da Rússia, Mikhail Kasyanov, disse, esta segunda-feira, que "o princípio do fim" da guerra da Ucrânia já começou. "Já tinha dito que antes do fim do ano [Vladimir] Putin iria começar a perder a guerra", afirmou, em declarações à Sky News.
Questionado sobre o que pensava sobre a retirada das tropas russas de Kherson, que aconteceu na sexta-feira, o antigo responsável - que assumiu o papel de chefe do Estado russo entre 2000 e 2004 -, disse que era uma das situações que não só demonstrava como o fim do conflito estava próximo, como comprovava o insucesso do presidente russo. "Demonstração de que Putin está a perder a guerra", referiu.
Apesar de defender que que este é só o início e que "daqui a uns meses haverá um ato final", Kasyanov, que é também líder da oposição russa, notou ainda que Putin não queria parar porque "era um fanático", e lembrou ainda a situação de quem o rodeia: "As pessoas à sua volta não sabem como escapar desta situação".
O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.
A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e quase dez mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.
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RECEPÇÃO APOTEÓTICA DO GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO À SUA CHEGADA A POINTE NOIRE, CAPITAL ECONÓMICA DA REPÚBLICA DO CONGO, ONDE FOI RECEBIDO PELO SEU HOMÓLOGO CONGOLÊS, DENIS SASSOU NGUESSO.
Encontro de FODE DJASSI e BRAIMA CUBANO, dois empresários e promotores culturais, agentes de ação social e políticos. Tudo aconteceu no Bairro Militar, durante uma cerimónia tradicional ficcionada para investidura do régulo de Gã-Beafada.
A brincadeira serviu para promover a cultura da etnia beafada, através de simulação dos atos e práticas que marcam as etapas para investidura do régulo.
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domingo, 13 de novembro de 2022
GUERRA NA UCRÂNIA: EUA, Japão e Coreia do Sul condenam ameaças russas sobre armas nucleares
Por LUSA 13/11/22
Os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul reafirmaram hoje o apoio à Ucrânia na guerra com a Rússia e condenaram as ameaças de Moscovo sobre o uso de armas nucleares.
"Qualquer utilização de uma arma nuclear pela Rússia seria um ato de hostilidade contra a humanidade", disseram os líderes dos três países numa declaração conjunta após um encontro em Phnom Penh.
Na reunião, realizada à margem da cimeira da Ásia Oriental, participaram os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida.
Segundo o comunicado divulgado pela Casa Branca, os três líderes afirmaram que a Rússia não deve utilizar uma arma nuclear "em circunstância alguma" e condenaram Moscovo por usar essa ameaça para "coagir e intimidar".
Disseram partilhar a "determinação de assegurar que tais atos nunca sejam perpetrados em lugar algum, incluindo no Indo-Pacífico".
Rejeitaram também "as falsas alegações da Rússia de que a Ucrânia está a preparar uma 'bomba suja' radiológica".
Biden, Yoon e Kishida afirmaram que continuarão do lado da Ucrânia "contra a guerra de agressão não provocada e brutal da Rússia", que, segundo eles, "abalou os alicerces da ordem internacional".
A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, mergulhando a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1930-1945).
Além de baixas por determinar e a destruição de muitas zonas da Ucrânia, a guerra e as sanções impostas à Rússia perturbaram a economia a nível global, particularmente os setores da energia e alimentar.
Esta crise ocorre numa altura em que a economia mundial ainda está a tentar recuperar das perturbações causadas pela pandemia de covid-19.
Os aliados ocidentais têm fornecido armamento à Ucrânia, cujas tropas lançaram recentemente uma contraofensiva que lhes permitiu reconquistar zonas sob controlo russo, incluindo parte da região de Kherson, no sul.
Moscovo anexou Kherson em 30 de setembro, juntamente com Zaporijia (sudeste), Donetsk e Lugansk (leste), depois de ter incorporado a península ucraniana da Crimeia na Federação Russa, em 2014.
"As ameaças à integridade territorial e à soberania minam o tecido de toda a ordem internacional", disseram os líderes norte-americano, sul-coreano e japonês.
Biden, Yoon e Kishida condenaram os "ataques indiscriminados da Rússia contra civis e infraestruturas civis" e apelaram para a "restauração imediata da integridade territorial e da soberania da Ucrânia".
A cimeira da Ásia Oriental juntou na capital do Camboja os 10 países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e Austrália, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Japão, Nova Zelândia, Rússia e União Europeia.
A ASEAN é formada por Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar (antiga Birmânia), Singapura, Tailândia e Vietname.
A Rússia fez-se representar nesta cimeira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.
O encontro, realizado à margem da cimeira da ASEAN, terminou sem um comunicado conjunto por falta de consenso sobre as referências à guerra na Ucrânia, segundo Lavrov.
O ministro russo chegou, entretanto, a ilha indonésia de Bali para participar na cimeira do grupo das 20 economias mais desenvolvidas, na terça e quarta-feira.
A cimeira do G20 deverá motivar intensos contactos diplomáticos em Bali, incluindo um encontro entre Biden e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na segunda-feira.
UCRÂNIA/RÚSSIA: Putin ordena desmobilização de estudantes de Donetsk e Lugansk
Por LUSA 13/11/22
O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a desmobilização dos estudantes das chamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, que tinham sido chamados antes da sua anexação por Moscovo, anunciou hoje o Kremlin.
"Putin ordenou a desmobilização dos estudantes e a organização para o seu regresso à escola", disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, citado pela agência Efe.
Peskov acrescentou que as milícias em Donetsk e Lugansk foram integradas nas Forças Armadas russas após a incorporação destas entidades na Federação Russa, em 30 de setembro.
As autoridades pró-Moscovo nestas apelidadas repúblicas populares ordenaram uma mobilização geral em 19 de fevereiro, cinco dias antes de a Rússia lançar a sua "operação militar especial" na Ucrânia.
Na ocasião, todos os homens com idades compreendidas entre os 18 e os 27 anos foram chamados, tendo os homens até 55 anos ficado proibidos de abandonar os territórios das entidades separatistas.
Nas últimas semanas, as forças ucranianas recuperaram parte do território que tinham perdido para a Rússia desde a invasão do seu país lançada em 24 de fevereiro deste ano.
Para isso, têm em curso uma contraofensiva no sul e no leste da Ucrânia tornada possível com o armamento que têm recebido dos seus aliados ocidentais.
A recuperação da cidade de Kherson (sul), na sexta-feira, após a retirada de milhares de soldados russos, foi o mais recente sucesso da contraofensiva ucraniana.
A guerra iniciada pela Rússia mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1930-1945).
Além de baixas ainda por determinar e a destruição de muitas zonas da Ucrânia, a guerra e as sanções impostas à Rússia provocaram perturbações em muitos setores a nível global, particularmente nos mercados de energia e alimentar.
Esta crise ocorre numa altura em que a economia mundial ainda está a tentar recuperar das perturbações causadas pela pandemia de covid-19, questões que serão discutidas no G20.
Leia Também: Kremlin quer tirar passaporte a cidadãos que critiquem a guerra
África do Sul pressiona para que União Africana tenha assento no G20
Por LUSA 13/11/22
A África do Sul anunciou hoje que irá pressionar para que a União Africana (UA) tenha assento no G20, cujos líderes se reunirão na próxima semana na Indonésia.
Um porta-voz do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, explicou, citado pela Agência France-Presse (AFP), que a África do Sul pretende ajudar a estabelecer um quadro que conduza à adesão da UA ao clube dos países mais ricos.
"É importante que a voz coletiva do continente esteja representada nesta tribuna", disse o porta-voz Vincent Magqenya em conferência de imprensa.
"Temos a sincera esperança de que esta proposta encontre apoio e seja promovida pelos países membros do G20", acrescentou.
A África do Sul é atualmente o único membro africano do G20.
O presidente senegalês, Macky Sall, que preside a União Africana, apelou recentemente a uma revisão da governança internacional, pedindo maior representação dos africanos em organizações internacionais como o G20 ou o Conselho de Segurança da ONU.
Em outubro, Sall disse que o multilateralismo deveria "servir os interesses de todos", sob pena de se expor a uma "perda de legitimidade e autoridade".
Macky Sall e Cyril Ramaphosa deverão participar da cúpula do G20 agendada para a próxima semana, na ilha de Bali, na Indonésia.
PR Sissoco Embaló está entre Kinshasa e Kigali a mediar o conflito que opõe a República Democrática do Congo e o Rwanda
Nos últimos temos, a tensão continua alta entre os dois países com a retomada dos combates entre o M23 e o exército congolês.
O Presidente em exercício da CEDEAO está conversar com os seus homólogos congolês_Tshisekedi e Kagame_rwandês.
Após ter contato com o Presidente da República Democrática do Congo ontem, e hoje 13, o Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló foi recebido pelo Homologo Paul Kagame, para discutir a crise entre Ruanda e RDC.
Proveniente de Paris, onde participou no Fórum Mundial sobre Paz, a convite do seu homólogo francês, Emanuel Macron, o Chefe de Estado e Presidente em Exercício da CEDEAO tenta solucionar o conflito entre RDC e Ruanda.
Fonte: Página PR.
POLÍCIA JUDICIÁRIA FECHA 40 FARMÁCIAS COM LICENÇAS FALSAS
Nas sociedades contemporâneas, os medicamentos são meios necessários para o tratamento e a prevenção de doenças. O que constitui um fator de extrema importância para a melhoria da prestação dos cuidados de saúde pública. As farmácias, por seu lado, são, na realidade, os instrumentos essenciais para a dinamização do processo dos cuidados de saúde pública em qualquer país do mundo.
Mas, na Guiné-Bissau assistimos, hoje em dia, existe uma proliferação de farmácias, a maioria delas funciona com licenças falsas emitidas por altos funcionários do Ministérios da Saúde. O que já levou, no âmbito da investigação sobre a emissão de licenças falsas, a detenção, pela Polícia Judiciária (PJ), do Inspetor Geral de Saúde Benjamin Lourenço Dias.
A operação da Polícia Judiciária denominada “HIGIA” levou ao encerramento de mais de 40 Farmácias na cidade de Bissau e no interior do país que funcionavam ilegalmente sem a documentação necessária para executar uma operação farmacêutica no setor da saúde pública na Guiné-Bissau.
Em entrevista à Rede de Jornalistas sobre Economia e Mercado Ilicito da Guiné-Bissau (REJOMEI-GB), a Diretora-adjunta Nacional da PJ, Cornélia Vieira Té garantiu que a operação “HIGIA” está a ser executada em todo o território nacional para verificar a legalidade de todos os estabelecimentos farmaceuticos que operam no país, porque “há uma proliferação de farmácias que funcionam com licenças falsas, contrabandeando medicamentos de origem duvidosa”.
Explicou que no âmbito da mesma operação, detiveram altos funcionários do Ministérios de Saúde ligados à Autoridade Reguladora das Farmácias e da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), sobre os quais há fortes suspeitas de corrupção, peculato, falsificação de documentos e usurpação de funções.
“Desencadeamos a operação “HIGIA” porque estamos preocupados com a proliferação de farmácias, a própria condição de importação, de transporte e de distribuição de medicamentos”, assegurou.
MINISTRO DE SAÚDE ANUNCIA CRIAÇÃO DA LEI PARA REGULAMENTAR FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS
O ministro de Saúde Pública, Dionísio Cumba, reconheceu na entrevista à REJOMEI-GB que existe “uma grande proliferação de farmácias” na Guiné-Bissau, tendo afirmado que o ministério que dirige não tem ainda o controle sobre a situação, porquanto não existe legislação que regula as atividades farmacêuticas.
O governante informou que técnicos do ministério estão a concluir neste momento uma proposta de lei sobre o funcionamento das farmácias que vai regulamentar o funcionamento das farmácias.
“O governo não pode admitir que as pessoas comercializem produtos farmacêuticos como se fossem pães no supermercado ou nas feiras. Portanto, tem de haver um forte engajamento do Ministério de Saúde. A própria população também deve estar vigilante no controle das atividades farmacêuticas ” disse, para de seguida anunciar que o governo pretende construir um laboratório de controle não só de produtos farmacêuticos, mas também de produtos alimentares de origem duvidosa que entram no país.
Ouvido pela reportagem da REJOMEI-GB para falar sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no país, o biologista e especialista da delegacia medical, Bubacar Embaló afirmou que a falta de qualidade que se verifica hoje nos serviços farmacêuticos na Guiné-Bissau tem a ver com a ausência de profissionais com qualidade para trabalharem tecnicamente nas Farmácias.
“As farmácias estão, atualmente, vendidas aos comerciantes que não conhecem minimamente os medicamentos que vendem. É uma situação que ameaça a saúde dos consumidores porquanto podem trocar medicamentos de uma patologia por outro” criticou o especialista, lamentando que ” já houve várias circunstancias em que houve troca de medicamentos de uma patologia por outro” nas farmácias.
Bubacar Embaló afirmou que 80 por cento dos medicamentos que circulam no mercado são contrabandeados, tendo acrescentado que o contrabando de medicamentos dá mais dinheiro do que a droga.
“O contrabando é quando se vende o medicamento fora das normas estabelecidas nas embalagens e que podem não ter os resultados e curar as patologias que deveriam “, contou.
Para o biologista, a única solução para acabar com a elevada percentagem de medicamentos que circulam no mercado de contrabando será “um forte diálogo entre o Ministério de Saúde e os vendedores grossistas” no sentido de definirem em conjunto uma linha de orientação da venda de medicamentos. Contudo, apelou ao governo a apostar nos técnicos especializados na área farmacêutica como a melhor forma de responder às exigências do mercado da venda de medicamentos na Guiné-Bissau.
ESPECIALISTA EM SAÚDE: “PODEM VENDER UM ANTIBIOTICO À UM CLIENTE QUE SE QUEIXA DE DOR DE CABEÇA”
“Tomar medicamentos de forma indiscriminada é uma prática perigosa que todos devemos evitar, porque os vendedores ambulantes de medicamentos não são técnicos de saúde nem farmacêuticos. Preocupam-se apenas em ganhar o seu dinheiro como comerciantes”, explicou a especialista em Saúde Pública, Fatumata Sidibe, acrescentando que “as vezes podem vender um antibiótico a um cliente que se queixa de uma simples dor de cabeça”.
A especialista apontou a intoxicação como uma das maiores consequências da automedicação que pode causar a morte do paciente se este se mantiver em casa sem procurar um Centro de Saúde quando há complicações. Acrescentou também que a duplicação de medicamentos, dosagens incalculáveis, reações alérgicas e dependências são outras consequências de automedicação.
Em virtude da fragilidade do sistema nacional de Saúde pública do país, Fatumata Sidibe realçou a vantagem de diagnósticos médicos no tratamento de qualquer doença, visto que a questão de saúde é sensível na vida de um paciente. Por isso, no seu entender, é necessário a promoção de campanhas de informação e de sensibilização para desencorajar a prática da automedicação.
Enfatizou que as autoridades devem criar mecanismos não só de controle da venda ambulante de medicamentos, mas também de controle de qualidade dos medicamentos nas farmácias.
Congresso do PAIGC: TRIBUNAL DE RELAÇÃO INDEFERE REQUERIMENTO DE “AGRAVO” DE BOLOM CONTE
O Tribunal de Relação indeferiu o requerimento de recurso de agravo interposto por Bolom Conté contra o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“Por conseguinte, coraborando a tese referenciada, é de indeferir o requerimento de recurso” disse uma fonte do Jornal O Democrata, citando o despacho do Tribunal Regional de Bissau, produzido por um juiz daquela instância judicial, com a data de 28 de outubro último.
Bolom Conté avançou com um recurso de agravo junto do Tribunal de Relação por discordar da decisão do Tribunal Regional de Bissau.
A fonte informou que a providência cautelar viu a sua utilidade desaparecer com a revogação da deliberação que aprovou o guião para a realização das assembleias de base e as estruturas intermédias do requerido nas secções, setores e regiões.
O Tribunal de Relação julgou-se extinta a presente instância por “inutilidade superveniente da lide” o recurso de agravo interposto pelo militante Conte contra seu partido.
A fonte disse que o juiz terá argumentado que Bolom Conté interpôs o recurso sem especificar os fundamentos do mesmo e que tal iniciativa processual por si só é passível de indeferimento tal como resulta da doutrina “in CPC anotado, Abílio, pág 533”.
Segundo a fonte, as partes já foram notificadas sobre a decisão do Tribunal de Relação no dia 31 de outubro.
GUERRA NA UCRÂNIA: Situação humanitária de Kherson é “grave”. Não há água, pão ou remédios
Notícias ao Minuto 13/11/22
As forças russas destruíram toda a infraestrutura de comunicações, abastecimento de água e eletricidade antes de abandonarem a cidade ucraniana.
O prefeito Roman Holovnia revelou que a situação humanitária em Kherson é "grave" por causa da falta de água, remédios e pão.
"A cidade tem uma escassez crítica, principalmente de água. Atualmente não há remédios suficientes, não há pão porque não pode ser cozido e não há eletricidade", disse Holovnia, citado pela Reuters.
Recorde-se que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, revelou que as forças russas destruíram “toda a infraestrutura crítica: comunicações, água e eletricidade” antes de abandonarem o local.
A retirada forçada de Kherson, a única capital provincial que Moscovo conquistou, poderá significar um dos maiores desaires militares para as forças russas, fazendo recordar o seu recuo da região de Kiev no início do conflito, iniciado em 24 de fevereiro passado.
A recaptura de Kherson poderá permitir à Ucrânia recuperar territórios no sul, incluindo eventualmente a Crimeia, anexada pela Rússia em 2014.
A retirada russa deverá ainda fazer aumentar a pressão sobre o Kremlin a nível interno para uma escalada do conflito, e quando as avaliações dos serviços de informações norte-americanos se referem a dezenas de milhares de civis e a centenas ou milhares de soldados mortos ou feridos, acrescenta a AP.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.490 civis mortos e 9.972 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
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