O Ministro Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, realizou hoje uma visita de trabalho às obras em curso no Aeroporto/ Safim, onde constatou em Loco o desenvolvimento da obra em curso, no decorrer da visita, o Ministro aproveitou para visitar o Estaleiro da Empresa responsável pela construção da Autoestrada onde anunciou, que a Venezuela deu milhares de toneladas de betão betuminoso à Guiné-Bissau para a construção de estradas no país.

 Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo  MOPHU/ 10.11.2022

“Com a magistratura de influência do Presidente da República conseguimos através da relação entre a Venezuela e a Guiné-Bissau uma quantidade de betão betuminoso na ordem 56,5 mil toneladas, o que significa em termos financeiros cerca de 80 milhões de euros”, afirmou o ministro das Obras Públicas.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, realizou a semana passada uma visita oficial à Venezuela para reforço da relação entre os dois países.

“Essa estratégia irá permitir fazer face à estratégia de execução da rede rodoviária nacional”, salientou o Forbs.

Segundo Fidélis Forbes, aquele donativo vai permitir ao Governo cumprir o prometido à população, mas também “aliviar o Orçamento Geral de Estado para que possa investir em setores como a educação e saúde e fazer face à inflação que há neste momento”.

O Governo guineense prevê construir 1.132 quilómetros lineares de estradas. Até este momento, segundo o ministro, cerca de 22,5% já foram financiadas.

Entre esses projetos encontram-se a “segunda cintura de Bissau, a segunda saída de Bissau, o projeto de construção da ponte de Farim, a construção da estrada Farim-Dugal, a construção de quatro quilómetros na cidade de Farim, a construção da estrada Safim-Mpak e a construção da estrada entre o aeroporto e Safim”, salientou.

Madem-G15 assinala 56 anos da morte de Domingos Gomes Ramos, combatente pela independência, com disposição de flores no Panteão dos Heróis Nacionais e, declarações dos dirigentes, filhos do combate e do Director do Museu Militar da Luta de Libertação Nacional, tenente coronel Quintino Napoleão dos Reis.

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Radio Voz Do Povo

Bissau vs Futuro, início de transformação para nova era.

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Radio Voz Do Povo

Chegada de 35.000 contadores pré-pagos

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 Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau - EAGB

O chefe do executivo guineense, entregou certificados de reconhecimento aos técnicos timorenses que terminaram a missão de apoio eleitoral aos técnicos da GTAPE na matéria de uso do software criado e recuperação do servidor central que podia custar ao governo cerca de um milhão e meio de dólares.

É de recordar que esta missão, entregou ontem ao governo mais de 90 milhões de francos, 30 moto-carros e 5 motas TVS STAR-150, 300 geradores com os acessórios, cadernos de registro eleitoral, computadores entre outros.

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Radio TV Bantaba 

Eleições: Fernando Gomes, Ministro da Administração Territorial e Poder Local anuncia 10 de Dezembro como data do início do Recenseamento Eleitoral.

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Radio TV Bantaba 

A coordenação nacional de quadros e técnicos do MADEM-G15, através da comissão organizadora, organiza a 2ª palestra alusiva a vida e obra do saudoso Comandante e Herói Domingos Gomes Ramos, no dia 10 de Novembro na sede nacional do MADEM-G15.

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Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 

UCRÂNIA/RÚSSIA: A invasão, os cereais, o gás, o nuclear. A guerra que já dura há 259 dias

© Wolfgang Schwan/Anadolu Agency via Getty Images

Por LUSA  09/11/22 

Eis as principais fases da guerra na Ucrânia desde a invasão russa, a 24 de fevereiro, até à ordem de retirada das forças russas da cidade de Kherson, hoje anunciada.

A invasão russa

A 24 de fevereiro, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou uma "operação militar especial" para defender as "repúblicas" separatistas de Donetsk e Lugansk, no Donbass -- região mineira no leste da Ucrânia -, cuja independência tinha acabado de proclamar.

Putin afirmou querer "desnazificar" a Ucrânia e exigiu a garantia de que Kyiv nunca aderiria à NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental).

Ajudas

A União Europeia anunciou o envio de armamento para a Ucrânia, uma estreia.

O Ocidente impôs à Rússia sanções económicas, que foram sendo reforçadas ao longo do tempo.

Os Estados Unidos disponibilizaram milhares de milhões de dólares de ajuda militar à Ucrânia, que beneficiou igualmente de apoios financeiros de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Kherson cede

Nos primeiros dias da invasão, as tropas russas apoderaram-se da quase totalidade da região de Kherson, no sul da Ucrânia. Essencial para a agricultura, a região é também estratégica por ser limítrofe com a península da Crimeia, anexada por Moscovo em 2014.

Kyiv resiste

As tropas russas tentaram cercar a capital ucraniana, onde o Presidente da República, Volodymyr Zelensky, decidiu ficar, e tomar Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia.

Confrontado com uma forte resistência, o exército russo recuou e concentrou-se no final de março no Donbass e no sul do país.

Após a retirada das forças russas, a descoberta de centenas de cadáveres de civis na região de Kyiv, em especial em Bucha - nas ruas, com sinais de tortura e de execução, empilhados, alguns incendiados, outros em valas comuns -, causou indignação internacional e desencadeou uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes de guerra e contra a humanidade.

Conquista de Mariupol

Desde o início da sua ofensiva, o exército russo montou um cerco à cidade de Mariupol, porto estratégico no mar de Azov que permitiria a Moscovo criar uma continuidade territorial costeira entre a Crimeia e as zonas separatistas do Donbass.

Cerca de 2.500 combatentes ucranianos, entrincheirados no complexo siderúrgico Azovstal, resistiram quase três meses, até meados de maio, quando se renderam.

Segundo Kyiv, os bombardeamentos russos destruíram 90% dos edifícios e infraestruturas de Mariupol e cerca de 20.000 pessoas morreram na cidade.

Bloqueio de cereais

No fim de março, Washington acusou Moscovo de provocar uma "crise alimentar global".

O bloqueio marítimo imposto pela Rússia no mar Negro impediu a Ucrânia de exportar os cerca de 20 milhões de toneladas de cereais armazenados nos seus silos.

Um acordo concluído a 22 de julho sob a égide da ONU e com mediação da Turquia permitiu a retomada das exportações.

Guerra do gás

As essenciais exportações de gás russo para a Europa tornaram-se cada vez mais irregulares, provocando uma subida dos preços.

Os gasodutos Nord Stream 1 e 2, no mar Báltico, foram danificados no final de setembro por explosões classificadas como "atos de sabotagem" pelos países europeus.

Contraofensiva no sul

Após terem reivindicado no início de julho o controlo da região de Lugansk, as forças russas tentaram conquistar a zona de Bakhmut, em Donetsk.

Em agosto, as tropas ucranianas contra-atacaram na região de Kherson.

Ameaça nuclear

Desde 05 de agosto, as duas partes acusam-se mutuamente de bombardeamentos à central nuclear de Zaporijia (no sul do país), a maior da Europa, ocupada desde março pelas tropas russas, causando cortes de eletricidade e fazendo temer uma catástrofe nuclear.

A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), organismo especializado da ONU, enviou uma equipa de especialistas às instalações para fazer uma inspeção e está a trabalhar para definir "uma zona de proteção" em torno da central, mas os ataques têm prosseguido.

Avanço ucraniano

No início de setembro, Kyiv lançou um ataque-surpresa na região de Kharkiv (nordeste do país) e reivindicou desde então a reconquista de importantes centros logísticos, como Izium, onde foram encontradas centenas de campas rasas, Kupiansk e Lyman (leste).

Mobilização parcial

Perante as perdas de terreno do seu exército, Putin decretou a 21 de setembro uma "mobilização parcial" de cerca de 300.000 reservistas, desencadeando um êxodo em massa dos cidadãos russos.

O líder russo ameaçou recorrer a armas nucleares para defender a Rússia do Ocidente, que acusa de querer "destruir" o seu país.

Anexações

A 30 de setembro, na sequência da realização de "referendos" cuja legalidade foi contestada pela comunidade internacional nas quatro regiões ucranianas ocupadas -- Lugansk, Donetsk, Kherson e Zaporijia -, Putin proclamou a anexação desses territórios.

"Apocalipse"

A 06 de outubro, o Presidente norte-americano, Joe Biden, advertiu para o risco de "apocalipse" pela primeira vez desde a Guerra Fria.

No dia 08, a ponte da Crimeia, que liga a Rússia à península que esta anexou, sofreu danos num ataque com explosivos imputado por Moscovo às forças ucranianas.

Como medida de retaliação, várias cidades ucranianas, entre as quais Kyiv, foram alvo de fortes ataques com 'rockets' e 'drones' (aparelhos voadores não-tripulados) kamikazes visando em particular as infraestruturas energéticas, o que provocou cortes no abastecimento de eletricidade.

Ordem de retirada de Kherson

Já anteriormente obrigada a abandonar a região de Kharkiv em setembro, Moscovo, perante a contraofensiva ucraniana, ordenou hoje, 09 de novembro, a retirada das suas tropas da cidade de Kherson.

Contudo, Kyiv disse que, até agora, ainda não viu "qualquer sinal" de retirada.

Leia Também: Russos saem de Kherson? Informação "tem de ser analisada criticamente"

PM da Guiné-Bissau diz que Presidente se vai pronunciar sobre eleições

© Lusa

Por LUSA  09/11/22 

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou hoje que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, se vai pronunciar brevemente sobre o adiamento ou não das eleições legislativas, marcadas para 18 de dezembro.

"Fizemos um trabalho de base e submetemos essas propostas ao Presidente da República, que brevemente se vai pronunciar sobre o adiamento ou não das eleições marcadas para 18 de dezembro", afirmou o primeiro-ministro guineense.

Nuno Gomes Nabiam falava no final da cerimónia de entrega de material informático e outro equipamento pela missão de Timor-Leste de apoio ao processo eleitoral da Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro explicou também que o Governo trabalhou no "imperativo" defendido pelos partidos políticos, e com o qual também concorda, que defenderam que os cartões de eleitores deviam ser entregues no ato de recenseamento, que devia ser feito de raiz.

"Isto provocou uma série de questões e consequentemente uma alteração nas datas da proposta para que as eleições fossem realizadas a 18 de dezembro. Reunimos com os partidos políticos, apresentámos a situação real e na base destas reuniões, dirigidas pelo ministro da Administração Territorial, chegou-se a um entendimento com os partidos políticos para a possibilidade de adiar a data de 18 de dezembro", afirmou Nuno Gomes Nabiam.

O Governo informou o chefe de Estado guineense sobre a necessidade de adiar eleições na sessão do Conselho de Ministros de 28 outubro.

No comunicado do Conselho de Ministros, o ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, informou sobre o "consenso alcançado com os partidos políticos em torno da nova data de eleições legislativas antecipadas que, havendo concordância, poderá ser marcada, por decreto presidencial, para uma data posterior a 13 de maio de 2023".

Os partidos propuseram esta data para evitar que a campanha eleitoral coincida com o período do Ramadão.

O Presidente guineense dissolveu o parlamento em maio e convocou eleições legislativas para 18 de dezembro.

Leia Também: Guiné-Bissau vai importar 60 mil toneladas de arroz para atenuar inflação

A coordenação nacional de quadros e técnicos do Madem G15, através da comissão organizadora, organiza a 2 palestra alusiva a vida e obra do saudoso Comandante e Herói Domingos Gomes Ramos, no dia 10 de Novembro na sede nacional do Madem G15.

Atos previstos: 

1. Deposição de coroas de flor no mausoléu de amura,

Depoimento de combatentes da 

2. liberdade da pátria 

3. Palestra

GUINÉ-BISSAU: Simões Pereira reclama eleições "o mais rapidamente possível"

Domingos Simões Pereira: O Parlamento foi dissolvido em maio e, portanto, em setembro devíamos ter eleições

Por  dw.com 

Líder do PAIGC questiona negociações entre o Governo da Guiné-Bissau e o Fundo Monetário Internacional, com o Parlamento dissolvido e sem um Orçamento de Estado. Para Simões Pereira, Governo já não tem mandato.

Em entrevista exclusiva à DW África, em Portugal, onde está há cerca de dois meses, Domingos Simões Pereira lança fortes críticas ao Executivo de Umaro Sissoco Embaló, quem diz ser o principal responsável pela atual situação de anarquia no país.

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), principal partido da oposição na Guiné-Bissau, põe também em causa o adiamento das eleições legislativas, antes previstas para 18 de dezembro deste ano, pelo facto de se ter ultrapassado todos os prazos estabelecidos por lei.

Para ele, o pleito precisa acontecer "o mais rapidamente possível".

DW África: Como olha para o atual cenário político na Guiné-Bissau com o adiamento das eleições legislativas que deviam ter lugar no dia 18 de dezembro este ano?

Domingos Simões Pereira (DSP): Já não fazia sentido a dissolução do Parlamento. Na altura, nós chamamos a atenção que, ao tomar a decisão de dissolver o Parlamento, convinha que se tivesse acautelado a existência de todas as condições para o efeito. 

Tendo dissolvido o Parlamento, o Presidente [da República] tinha 90 dias para convocar eleições. Não o fez. Portanto, já havia uma primeira violação da Constituição. Fixou [as eleições] para dezembro, o que era quase o dobro do prazo estabelecido pela Constituição e agora o Governo vem dizer que não tem condições nem para cumprir esse prazo de dezembro. O que significa que temos um Governo que já era ilegal à partida, porque não é um Governo resultante do resultado das eleições, mas que agora vai governar sem ter mandato para o efeito.

E para ainda agravar mais esse quadro, eu ouvi dizer que estão num processo de negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Como é que se negoceia com o FMI quando não tem Parlamento, não tem Orçamento, não tem programa de governação? Portanto, é tudo isto. 

DW África: As imposições da missão do FMI a Bissau não vão levar à alteração deste cenário? 

DSP: O FMI funciona muitas vezes como um sinaleiro, aquele que diz que as coisas estão bem ou estão mal. Claramente, já não é uma questão de advertência. Já é uma questão de constatação de que não há qualquer tipo de preocupação em dar atenção àquilo que deviam ser as prioridades. 

DW África: Mas o FMI devia ser mais contundente ou mais coerente?

DSP: Não é isso. Eu respeito a importância destas instituições internacionais, nomeadamente o Banco Mundial e o FMI. Mas, muitas vezes, o papel que lhes é reservado nos nossos países acaba por ser negativo. Porque, no fundo, aquilo que devia ser o papel da sociedade civil e das nossas instituições nacionais no controlo da governação, na exigência da prestação de contas, nós acabamos delegando essa competência ao FMI.  

DW África: Falou do atual ambiente político. O país convive com greves em setores importantes como a saúde e a educação. Como é que reage a estas greves? 

DSP: A questão é que isso se tornou normalidade. Obviamente que será sempre algo muito grave, porque vamos ter alunos sem escola, vamos ter muita gente provavelmente que vai voltar a padecer porque não é atendida nos hospitais, mas isso passa ao lado da atual governação. Isso não é prioridade. Porque se morrerem mais dez ou vinte pessoas por falta de atendimento, isso não aquece nem arrefece quem está a governar o país neste momento. 

DW África: Esta recente deslocação do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, à Russia e à Ucrânia traz algum benefício para a Guiné-Bissau, em particular, e para África em geral? Como é que avalia esta missão, sob o chapéu da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)? 

DSP: Quem é que sabe? Eu não sei se alguém sabe quando é que é feito no âmbito da CEDEAO e quando não é feito no âmbito da CEDEAO.

DW África: Mas que avaliação é que faz desta viagem recente do Presidente à Rússia e Ucrânia? 

DSP: Vamos lá ver, é ridículo. Quer dizer, estamos aqui a admitir que os outros 191 países não podiam ter a iniciativa de ir à Rússia e à Ucrânia? A questão é que estamos a falar de uma guerra e esse quadro de guerra tem de ser levado a sério. Portanto, tu não podes fingir que estás a promover o diálogo.  

Como é que nós guineenses devemos nos sentir quando o Presidente da República vai à Rússia, sai da Rússia anunciando em crioulo que tinha recebido um pedido do Presidente da Rússia para falar com o Presidente da Ucrânia e logo a seguir o Kremlin vem desmentir isso dizendo que não houve qualquer abordagem desse tema e não houve nenhuma delegação de competências? Estas coisas têm que ser levadas a sério. Estamos a falar de um Estado. 

DW África: E como é que observa as medidas de combate à corrupção? É uma realidade que também preocupa o seu partido? 

DSP: Tem que preocupar. Se nós estamos a desviar aquilo que já não chega para o que é essencial, temos que estar preocupados. O problema é que o combate à corrupção não é uma questão de proclamação como nós gostamos de fazer. Se eu estou a gastar muito mais do que aquilo que eu tenho, está a sair de algum lado. Eu não posso depois estar a dizer a outras pessoas que eu vou combater a corrupção. 

DW África: O seu partido será contundente no combate à corrupção? 

DSP: O PAIGC foi e será contundente em relação à corrupção. Quando nós começarmos a pagar os salários a tempo e horas, quando nós começarmos a pôr as instituições a funcionar, quando nós começarmos a cobrir as necessidades, por exemplo, da assistência social, começamos a ter o direito moral de exigir às pessoas o cumprimento daquilo que eram as suas obrigações. Eu penso que é assim que se combate a corrupção.

DW África: Tem-se vindo a registar um aumento de indícios de tráfico de droga na Guiné-Bissau, com origem na América Latina, tendo Portugal como uma das principais portas de entrada para a Europa. Faltam meios ou medidas mais duras para combater este flagelo? 

DSP: Vou continuar sempre a insistir que o guineense não é narcotraficante. O guineense não é consumidor de droga. E, portanto, quando este fenómeno ganha recrudescência é, sobretudo, porque há um círculo que se aproveita disso e ganha a sua vida com isso. A solução continua a ser a mesma: Pôr as instituições a funcionar. Por exemplo, agora temos um número impressionante de voos não comerciais. É um número incomensurável de gente que entra e sai do país sem qualquer tipo de controlo. Portanto, não havendo controlo, quem é responsável por essa recrudescência do narcotráfico são aquelas pessoas que autorizam e que utilizam voos não comerciais. É muito simples. 

DW África: Voltando à minha primeira questão: qual a melhor altura para a realização das eleições legislativas? 

DSP: O Parlamento foi dissolvido em maio e, portanto, em setembro devíamos ter eleições. A partir dessa altura entramos em incumprimento. E, portanto, respondendo à questão. Qual a melhor altura para realizar eleições? A partir do momento em que nos encontramos, o mais rapidamente possível.

Coreia do Sul diz que Pyongyang disparou míssil semelhante ao russo S-20

© Lusa

Por LUSA  09/11/22 

O Governo da Coreia do Sul disse hoje ter recuperado os fragmentos de um míssil norte-coreano lançado há uma semana, cuja análise mostrou um projétil semelhante ao S-200 russo, usado recentemente na Ucrânia.

A marinha sul-coreana encontrou, no domingo, um fragmento do míssil de três metros de comprimento e dois metros de largura nas águas da Zona Económica Especial do Sul (ZEE), no mar do Japão (conhecido como mar Oriental nas duas Coreias).

Os destroços analisados "mostraram tratar-se de um míssil norte-coreano SA-5 [designação da NATO para o S-200] em termos do aspeto e características", indicou o Ministério da Defesa da Coreia do Sul, numa declaração.

O S-200 ou SA-5 é um míssil terra-ar de longo alcance que "a Rússia utilizou recentemente como míssil terra-ar na guerra na Ucrânia", observaram os militares sul-coreanos.

Na terça-feira, o Ministério da Defesa da Coreia do Norte negou as acusações dos Estados Unidos de que Pyongyang está a fornecer munições de artilharia à Rússia para a guerra na Ucrânia.

Na semana passada, o porta-voz do Conselho de Segurança da Casa Branca, John Kirby, acusou a Coreia do Norte de estar a enviar um "número significativo" daquelas munições para a Rússia "de forma encoberta", "tentando fazer parecer que estavam a ser enviadas para o Médio Oriente ou África".

No dia 02 deste mês, Seul detetou o lançamento do que identificou como três mísseis balísticos de curto alcance, a partir da costa oriental, tendo um deles caído no mar, a apenas 57 quilómetros a leste da cidade costeira sul-coreana de Sokcho.

Foi a primeira vez, desde a divisão da península, que um míssil norte-coreano atravessou a Linha Limite Norte, que divide as águas dos dois vizinhos, para cair nas águas da ZEE sul-coreana.

Este míssil foi apenas um dos cerca de 30 que a Coreia do Norte disparou entre quarta-feira e sábado, em resposta a grandes manobras aéreas conduzidas pela Coreia do Sul e pelos EUA.

A tensão na península coreana está a atingir níveis sem precedentes face aos repetidos testes de armas norte-coreanos, às manobras aliadas e à possibilidade de que, como indicado pelos satélites, o regime de Kim Jong-un esteja pronto para conduzir o primeiro teste nuclear desde 2017.

A Coreia do Norte sempre encarou as manobras militares EUA-Coreia do Sul como ensaios para uma invasão ou para derrubar o regime de Kim Jong-un.

As duas Coreias continuam tecnicamente em guerra, uma vez que o conflito de 1950-53 terminou com a assinatura de um armistício e não de um tratado de paz.

Leia Também: Lançamento de mísseis da Coreia do Norte intensifica-se. Veja as imagens

UCRÂNIA/RÚSSIA: ONU vai votar resolução para Rússia pagar indemnizações pela guerra

© Lusa

Por LUSA  09/11/22 

A Assembleia Geral da ONU agendou hoje uma votação para segunda-feira sobre uma resolução que exigirá que Rússia seja responsabilizada por violar o direito internacional ao invadir a Ucrânia, inclusive o pagamento de indemnizações.

O projeto de resolução, obtido pela agência de notícias Associated Press (AP), reconheceria a necessidade de estabelecer um "mecanismo internacional de reparação por danos, mortes ou ferimentos" decorrentes dos "atos injustos" da Rússia contra a Ucrânia.

O documento recomendaria que os 193 Estados-membros da Assembleia, em cooperação com a Ucrânia, criassem "um registo internacional" para documentar reivindicações e informações sobre danos, mortes ou ferimentos causados aos ucranianos e ao Governo de Kiev por Moscovo.

O poder de veto da Rússia no Conselho de Segurança de 15 membros impediu que o órgão com mais poder na ONU tomasse qualquer ação desde que o Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou que as suas forças invadissem a Ucrânia, em 24 de fevereiro.

Ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, as da Assembleia Geral não são juridicamente vinculativas, mas refletem a opinião mundial e têm demonstrado ampla oposição mundial à ação militar da Rússia.

A resolução proposta é copatrocinada por Canadá, Guatemala, Países Baixos e Ucrânia.

Na terça-feira, a porta-voz da Assembleia Geral, Paulina Kubiak, disse que não vai haver debate sobre o projeto de resolução, mas que os países podem dar uma explicação sobre o seu voto antes ou depois do início dos trabalhos.

A resolução reafirmaria o compromisso da Assembleia Geral com a "soberania, independência, unidade e integridade territorial" ucraniana e reiteraria a sua exigência de que a Rússia "cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia" e retire todos os militares do terreno.

O documento também expressaria "grave preocupação com a perda de vidas, deslocamento de civis, destruição de infraestrutura e recursos naturais, perda de propriedade pública e privada e calamidade económica provocada pela agressão da Federação Russa contra a Ucrânia".

O rascunho lembra que o artigo 14 da Carta da ONU autoriza a Assembleia Geral a "recomendar medidas para acerto pacífico de qualquer situação (...) que considere provável prejudicar o bem-estar geral das relações amigáveis entre as nações", incluindo violações da Carta.

A resolução também se refere a uma resolução da Assembleia Geral, adotada em 16 de dezembro de 2005, intitulada "Princípios e Diretrizes Básicos sobre o Direito a Recurso e Reparação para Vítimas de Violações Graves e Flagrantes das Normas Internacionais de Direitos Humanos e de Violações Graves do Direito Internacional Humanitário".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.490 civis mortos e 9.972 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Greve na educação e saúde: Frente Social mostrou-se“ irredutível”.

Por: Mamasamba Balde Radio TV Bantaba  Novembro 8, 2022

Educação | Saúde: A NEGOCIAÇÃO QUE TEVE LUGAR HOJE (08.11) NO PALÁCIO DO GOVERNO, ENTRE A FRENTE SOCIAL, A MINISTRA DA EDUCAÇÃO NACIONAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO HOSPITALAR, NÃO TEVE SUCESSOS, PELA “AUSÊNCIA DE UMA PROPOSTA CONCRETA”.

Martina Moniz e Maria de Fátima Viera, tentaram chegar a um acordo com a frente social da Saúde e Educação para a suspensão da segunda vaga de greve de 05 dias iniciada nesta segunda-feira, 7 de novembro 2022.

“Acabou a instante a reunião da Frente Social com a Ministra da Educação e a Secretária de Estado da Gestão Hospitalar no Ministério da Educação, mas infelizmente não teve avanços, isto é, devido ausência de uma proposta concreta por parte do patronato” informou a fonte sindical.

A Ministra da Educação Nacional anunciou na sua página oficial do Facebook dos esforços da Ministra da tutela sobre a greve em curso na educação e saúde.

“Na sua comunicação durante o encontro, Ministra de Educação Nacional apelou aos responsáveis da Frente Social a suspender a greve em curso, dando beneficio de dúvidas ao governo, que agora está tudo fazer para resolver pontos constantes no caderno reivindicativo dos Sindicatos”, lê-se na publicação.

Na mesma publicação, o Ministério da Educação Nacional disse que a Frente Social mostrou-se irredutível.

“Em resposta aos pedidos, a frente comum mostrou se irredutível na sua posição de continuar a greve em curso nos sectores da Saúde e Educação.

Como justificação afirmam que têm que ter algo para dizer aos seus associados”, referiu o Ministério da Educação. Contudo, os sindicatos Manifestaram-se “abertos ao diálogo com o Governo para encontrar uma saída para assegurar funcionamento normal destes dois setores”.

A fonte sindical, contatada pela Rádio TV Bantaba, informou que“ a negociação continua” esta quarta-feira no Palácio do Governo.

A Frente Social que junta os Sindicatos da Educação e saúde estão em greve entre 7 a 11 de novembro de ano em curso, exigindo“ a revogação do despacho de Conselho de Ministros que suspendeu novas admissões nos setores da Educação e saúde, pagamentos de dívidas e efetivação de técnicos dos setores em greve”.

Cipriano Cassamá Presidente do parlamento guineense, recebeu esta terça-feira (08.11) os deputados do parlamento da CEDEAO.

 Radio TV Bantaba

UNICEF: Inundações recorde no mundo deixam 27,7 milhões de crianças em risco

© Lusa

Por LUSA  08/11/22 

Pelo menos 27,7 milhões de crianças em 27 países foram afetadas este ano pelas cheias, um recorde em mais de 30 anos, alertou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

"Estamos a assistir este ano a níveis de inundações sem precedentes em todo o mundo e, com elas, a uma explosão de ameaças às crianças", disse Paloma Escudero, chefe da delegação da UNICEF na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), em comunicado hoje divulgado.

"A crise climática está aqui. Em muitos lugares, as cheias são as piores verificadas numa geração, ou várias. As nossas crianças já estão a sofrer a uma escala que os seus pais nunca sofreram", adiantou Escudero.

Segundo a UNICEF, uma grande maioria das 27,7 milhões de crianças afetadas pelas inundações em 2022 é altamente vulnerável e corre um risco elevado de ameaças como morte por afogamento, surtos de doenças, falta de água potável, subnutrição, perturbações na aprendizagem e violência. 

As situações mais graves registam-se em países como o Chade, Gâmbia, Paquistão e Bangladesh.

As Nações Unidas advertiram recentemente que algumas comunidades poderão enfrentar a fome se a assistência humanitária não for sustentada e as medidas de adaptação climática não forem escalonadas.

Para além da ameaça à vida de milhões de crianças, as águas das cheias perturbaram os serviços essenciais e deslocaram inúmeras famílias.

Nos mês passado, a UNICEF estimou que pelo menos 615 crianças morreram no Paquistão devido às inundações catastróficas que assolaram o país desde junho e que deixaram já mais de 1.700 mortos.

Segundo Paloma Escudero, "a COP27 oferece a oportunidade de traçar um roteiro credível com marcos claros para o financiamento da adaptação climática e soluções para perdas e danos".

A UNICEF, para além de pressionar os governos e as grandes empresas a reduzir rapidamente as emissões, insta os líderes a tomarem medidas imediatas para proteger as crianças da devastação do clima, adaptando os serviços sociais críticos de que elas dependem, através de medidas de adaptação, como a criação de sistemas de água, saúde e educação resistentes às inundações e secas.

No ano passado, os países desenvolvidos concordaram em duplicar para 40 mil milhões de dólares por ano o apoio à adaptação, até 2025. Na COP27, devem apresentar um plano credível com marcos claros sobre este objetivo.

A resposta humanitária imediata da UNICEF aos países afetados pelas cheias inclui os setores da saúde, nutrição, saneamento, proteção infantil e educação.

A falta de financiamento, contudo, tem dificultado a resposta em muitos países, segundo o fundo da ONU. Por exemplo, a lacuna de financiamento para a resposta humanitária no Paquistão situa-se atualmente nos 85 por cento. 

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Mulher mais alta do mundo: Foi preciso tirar seis filas de cadeiras para a mulher mais alta do mundo viajar de avião

CNN Portugal

Devido à escoliose, a jovem turca teve de fazer a viagem deitada

A mulher mais alta do mundo, Rumeysa Gelgi, fez a sua primeira viagem de avião, obrigando a tripulação a reestruturar a aeronave para que a turca pudesse viajar deitada para os Estados Unidos da América. Foi necessário remover seis filas de lugares para poder acomodar a jovem de 25 anos.

Devido à elevada estatura, Gelgi, que mede dois metros e 15 centímetros, passou as 13 horas da viagem até São Francisco deitada numa maca. A jovem tem síndrome de Weaver, uma condição rara que leva ao crescimento excessivo e avanço na idade óssea, levando a complicações de saúde como a escoliose.

Mas isso não impediu Rumeysa, que detém mais três recordes do mundo ligados ao seu tamanho, de partilhar a experiência nas redes sociais para os seus mais de 20 mil seguidores.

“Este foi o meu primeiro voo, mas certamente não será o último. A partir de agora, ficarei muito honrada e feliz em voar para partes diferentes do mundo. Agradeço do fundo do coração”, escreveu Gelci no Instagram.

De acordo com a mais recente atualização da Guinness World Records, Gelci detém também o título de mulher com o maior dedo do mundo, a maior mão e as maiores costas.

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Gabú: O Governo regional lança o projeto de igualdade do género e acesso das meninas a educação com apoio de Plan internacional em parceria com as organizações juvenis da Guiné-Bissau.

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O vice-Presidente da CCIAS para as Importações e Exportações. Suleimane Canté, Administrador da Empresa Canté_Canté Trading diz que o Governo foi alertado sobre a situação dos produtos da primeira necessidade no mercado há três meses. Contudo, Canté manifesta à disponibilidade do setor privado, mas alerta que é preciso baixar as taxas e impostos e, exportar a castanha de caju armazenada em Bissau.

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Botche Cande Ministro do estado de Agricultura e Desenvolvimento rural recebeu hoje a doação de cinco mil toneladas de Fertilizantes destinados para o Ministério doado por imprensa_OCP

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ, PARTIU PARA O EGIPTO A FIM DE PARTICIPAR NA CIMEIRA MUNDIAL SOBRE O CLIMA.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, mais comumente referida como Conferência das Partes da UNFCCC, ou COP27, está sendo realizada como a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e ocorre de 6 a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Kyiv planeia evacuação de toda a população em caso de apagão total... Rússia continua a atacar infraestruturas de energia do país e capital ucraniana prepara-se para o pior cenário.

© Reuters

Notícias ao Minuto  06/11/22 

As autoridades de Kyiv terão começado a planear a evacuação dos três milhões de moradores da capital, em caso de apagão total, segundo avança o New York Times.

Num altura em que as forças russas continuam um ataque generalizado contra as infraestruturas de energia do país, os funcionário municipais começaram a montar 1.000 abrigos, ao mesmo tempo que se tenta consertar as estações que foram danificadas ou destruídas por Moscovo, sem os equipamentos necessários.

"Se não houver energia, não haverá água nem esgoto. É por isso que o governo e a administração da cidade estão a tomar todas as medidas possíveis para proteger o nosso sistema de fornecimento de energia", disse Roman Tkachuk, diretor de segurança do governo municipal de Kyiv.

O responsável admite que a capital poderá perder "todo o sistema elétrico" se a Rússia continuar os ataques. Espera-se que as autoridades sejam informadas de uma possível falha na rede com pelo menos 12 horas de aviso, altura em que começarão "a informar as pessoas e pedir que saiam".

É de realçar que, no sábado, o operador estatal ucraniano Ukrenergo anunciou para este domingo cortes de energia em sete regiões do país, incluindo a capital, devido ao aumento do consumo nos fins-de-semana em plena guerra.

O operador assinalou que estas "restrições controladas" são necessárias "para reduzir a carga nas redes, apoiar o equilíbrio sustentável do sistema energético e prevenir acidentes".

África pede que COP27 reconheça exceção e permita gás e petróleo

© Getty Images

Por LUSA  06/11/22 

O presidente da Câmara Africana de Energia (CAE), uma organização destinada a promover os interesses africanos, defendeu hoje que a COP27 deve reconhecer as necessidades de África e manter o financiamento a projetos de petróleo e gás no continente.

"Eu vou à Conferência das Partes das Nações Unidas (COP27) porque acredito que se África não estiver sobre a mesa, vai estar no menu", escreveu NJ Ayuk numa nota enviada à Lusa, na qual especifica que "aqueles que defendem que África deve continuar a usa os seus recursos de petróleo e gás não estão a ignorar a agenda verde, mas sim a recusar o prazo para a transição energética à custa da segurança energética e do bem estar económico dos africanos".

Na nota, o líder da CAE diz que "a agenda verde das nações ricas ignora África ou, pelo menos, desvaloriza as suas necessidades, prioridades e desafios únicos", já que não tem em conta que o continente representa apenas 3% das emissões nocivas a nível mundial e que as receitas da exportação de petróleo e gás representa mais de 20% em países como Nigéria, Angola ou o Gabão.

Essa agenda verde, continua, "ignora quem aponta que o gás natural tem o potencial para trazer uma prosperidade enorme ao continente, na forma de empregos, oportunidades de negócios, construção de capacitação e monetização, e ignora o caminho lógico e sustentável que propomos, que é usar os nossos recursos naturais, principalmente o gás, para nos ajudar a suprir as necessidades atuais e gerar receitas que nos possam ajudar a pagar a nossa transição para as energias renováveis".

Cerca de 600 milhões de africanos não tinham acesso a eletricidade antes da pandemia, e o número deverá ter aumentado para 630 milhões, de acordo com a Agência Internacional da Energia, diz NJ Ayuk, acrescentando que "por alguma razão, África está a ser transformada no inimigo número 1, quando é um continente que emite uma quantidade negligenciável de dióxido de carbono, 3% do total, e no entanto é apresentada pelas nações desenvolvidas, de forma desproporcional, como uma ameaça para o planeta".

Por isso, conclui, "é absolutamente imperativo que os líderes africanos, em vésperas da COP27 no Egito, apresentem uma voz unida e uma estratégia para a transição energética, tornando claras as necessidades e circunstâncias únicas de África e explicando o papel crítico que o petróleo e o gás terão em ajudar África a alcançar as emissões zero nas próximas décadas".

Israel. Netanyahu convida extrema direita a negociar para formar governo

© Reuters

Por LUSA  05/11/22 

O ex-primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, cujo partido Likud venceu as eleições legislativas realizadas em Israel no dia 01, convidou os seus parceiros da extrema direita e ultraortodoxos a iniciarem negociações para formar governo.

O Likud conquistou 32 mandatos, que somados aos 14 do Sionismo Religioso de extrema-direita e aos 18 dos dois partidos ultraortodoxos - Shas (11) e Judaísmo Unido da Torá (7) - representam uma maioria de 64 deputados (mais três do que a maioria absoluta no Knesset, composto por 120 deputados) que, a concretizar-se dará origem ao governo mais à direita da história de Israel.

Segundo a imprensa israelita, Netanyahu convidou os líderes dessas formações políticas para reuniões individuais no domingo, embora se preveja uma árdua tarefa em distribuir pastas ministeriais.

Entre os 'ministeriáveis' estão os dois líderes do Sionismo Religioso, coligação formada pelos partidos União Nacional e Poder Judaico, uma força abertamente racista e antiárabe.

O líder do Sionismo Religioso e da União Nacional, Bezalel Smotrich, quer o Ministério da Defesa, enquanto o mais alto líder do Poder Judaico, Itamar Ben Gvir, pediu o Ministério da Segurança Pública, que daria o controlo da polícia a alguém condenado no passado por racismo ou envolvido em incidentes nos quais foi acusado de incitar a violência contra árabes, a quem defende a expulsão se forem "desleais" e a aplicação de mão mais pesada contra palestinos em território ocupado.

No entanto, as reuniões que Netanyahu pretende realizar no domingo são apenas iniciais, pois ainda faltam alguns dias para o início do processo de constituição de um novo executivo.

Como parte dos procedimentos protocolares, falta ainda a apresentação dos resultados eleitorais ao presidente israelita, Isaac Herzog, que receberá nos próximos dias os líderes de todos os partidos com representação parlamentar para que possam recomendar um candidato para o cargo de primeiro-ministro.

Espera-se que Netanyahu receba o apoio dos quatro partidos e que consiga formar um executivo sem grandes entraves.

Assim, o primeiro-ministro mais antigo da história de Israel, com 15 anos acumulados no poder, recuperará a posição que perdeu em junho de 2021 para as mãos do chamado "Governo da mudança", composto por um amplo amálgama de forças que se uniram para removê-lo do poder.

GUERRA NA UCRÂNIA: Zelensky acusa Irão de mentiras e "cooperação terrorista" com a Rússia

© GENYA SAVILOV/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto  05/11/22 

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão reconheceu, pela primeira vez, que Teerão forneceu drones a Moscovo. "Mas mesmo nesta confissão, eles mentiram", acusou Zelensky.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, comentou, este sábado, as declarações de responsáveis do Irão, que reconheceram ter fornecido drones à Rússia. No seu habitual discurso à nação, o chefe de Estado acusou o país de "mentir" ao afirmar que a transferência aconteceu antes do início da invasão russa da Ucrânia e também de fazer parte de uma "cooperação terrorista".

“Hoje houve mensagens do Irão, de representantes oficiais. Decidiram admitir que forneceram drones para o terror russo. Mas mesmo nesta confissão, eles mentiram”, afirmou Zelensky.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Hossein Amirabdollahian, reconheceu que Teerão forneceu drones a Moscovo. “Demos um número limitado de drones à Rússia meses antes da guerra da Ucrânia”, disse Amirabdollahian aos jornalistas em Teerão, após funcionários iranianos terem negado armar a Rússia para a guerra contra a Ucrânia.

No entanto, segundo Zelensky, “pelo menos dez drones iranianos são abatidos todos os dias” e o “regime iraniano afirma que, alegadamente, deu poucos e mesmo antes do início da invasão em grande escala”. “Sabemos com certeza que os instrutores iranianos ensinaram os terroristas russos a usar drones, e Teerão é geralmente silencioso a este respeito”, atirou.

“Se o Irão continuar a mentir sobre o óbvio, isso significa que o mundo fará ainda mais esforços para investigar a cooperação terrorista entre os regimes russo e iraniano e o que a Rússia está a pagar ao Irão por tal cooperação”, acrescentou. 

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e quase dez mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

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Augusto Mário da Silva, presidente da liga dos direitos humanos, inaugura o escritório de observatório dos direitos humanos da província Leste.

Para AugustoMário, este observatório vai servir em simultâneo o conservatório de paz.

O projeto foi graças a parceria da liga e instituto de Marquês de Valle Flôr

Radio TV Bantaba

Mamadu Saliu Djaló, cidadão da Guineé-Conacri que chegou à Bissau há seis meses foi morto a facada no Alto Bandim em Bissau em situação ainda por esclarecer. O Presidente do Conselho dos Cidadãos da Guinée-Conacri na Guiné-Bissau, Abubacar Dumbuia apela às autoridades para investigar.

_In TGB_

Brasil. Apreendidas três toneladas de cocaína que vinham para Portugal... Trata-se da maior apreensão de sempre de drogas em portos brasileiros. Cocaína tinha como destino o porto de Sines, em Portugal.

© Reprodução/Twitter

Notícias ao Minuto  05/11/22 

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil apreenderam, na noite de sexta-feira, quase três toneladas de cocaína no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no estado do Pará, que tinham como destino o porto de Sines, em Portugal.

Segundo o jornal brasileiro G1, que cita as autoridades brasileiras, trata-se da maior apreensão de sempre de drogas em portos brasileiros.

O produto estupefaciente estava dissimulado dentro de sacas de farelo de soja num contentor, tendo a polícia brasileira conseguido localizar as 2,75 toneladas de cocaína com ajuda de um cão farejador. Não há detidos até ao momento.

As autoridades brasileiras acrescentam que, entre 2021 e 2022, já foram apreendidas mais de cinco toneladas no porto de Vila de Conde, na cidade brasileira de Barcarena.

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