5 questões para compreender como funciona a União Europeia

 UE-UA 6 Redacção / Pt 16 de fevereiro de 2022

A 6ª Cimeira entre a União Africana e a União Europeia terá lugar a 17 e 18 de Fevereiro de 2022 em Bruxelas, Bélgica. Uma oportunidade de descobrir como funciona a UE. Uma máquina política e tecnocrática complexa mas altamente estruturada. Explicações.

No centro da Europa, em Bruxelas, é impossível ignorar a presença da União Europeia como organização. Os edifícios que albergam as instituições da organização continental são impressionantes na sua dimensão. “A UE corresponde a mais de 50.000 funcionários”, diz Ken Godfrey, diretor belgo-britânico da Parceria Europeia para a Democracia (EPD), uma organização da sociedade civil que faz campanha pela promoção da democracia em todo o mundo, incluindo na Europa. Ken trabalhou para a União Europeia durante muitos anos no passado. Isto dá-lhe um bom conhecimento tanto da estrutura da organização como do seu funcionamento. Ele dá as chaves, resumidas em cinco perguntas (e dez pontos) neste artigo, para compreender esta organização que a União Africana parece inspirar-se, particularmente em termos do seu quadro institucional.

1. Como está estruturada a máquina europeia?

A União Europeia é "uma tecnoestrutura caracterizada por uma burocracia assumida". As instituições que fazem funcionar a União Europeia não foram criadas ao mesmo tempo. Hoje em dia, a estruturação da organização assemelha-se a este tipo de organigrama.

2. Como esta organização funciona?

Como a maioria das organizações deste tipo, há importantes jogos de poder e por vezes há riscos de pisar os dedos dos pés uns dos outros. Teoricamente, os papéis estão divididos entre as instituições pilares da organização. E como diz Edouard Gaudot, antigo assistente parlamentar europeu e perito no funcionamento da UE: “Teoricamente, mas apenas teoricamente, os papéis são partilhados e cada instituição tem uma parte do poder. Na prática, é por vezes complicado. Nem sempre é claro que todos estão no seu lugar e especialmente no seu papel teórico.”

• O Conselho Europeu

Esta é a casa dos líderes. No Conselho Europeu (como no Conselho de Ministros), “o senhor representa o seu país”. Os presidentes e chefes de governo defendem os seus interesses e tentam influenciar as decisões a favor do seu país. Cada estado tenta impor a sua visão e quer que os outros a sigam. A Presidência do Conselho da Europa, como em todos os cargos, gira. De dois em dois anos e meio, os Chefes de Estado elegem um Presidente, que se torna uma espécie de porta-voz, particularmente nas relações com os parceiros da União Europeia. O Conselho é atualmente presidido pelo antigo Primeiro Ministro belga, Charles Michel.

O Conselho é por vezes também a lei do mais forte. Sobre um certo número de assuntos, os mais fortes exercem uma enorme pressão para mover as linhas. Esta intimidação ou regateio ocorre por vezes atrás de portas fechadas. E é esta discussão de porta fechada que tem sido apelidada de “black box” (caixa negra).

• A ‘’Black-Box’’, um instrumento para negociações informais de alto nível

Não verá qualquer menção a este conselho, cujo nome é de facto evocativo, nos documentos oficiais da UE. Mas, segundo o Sr. Gaudot, “é a reunião que tem resolvido crises importantes. É aqui que os países ricos da organização podem aplicar pressão, negociar com outros membros menos abastados para seguir esta ou aquela posição. Por exemplo, certas decisões em matéria de política externa requerem a unanimidade.

Este conselho, cuja criação foi inspirada pelo antigo presidente francês Valéry Giscard d’Estaing, tende cada vez mais a “suplantar a comissão, que é o braço executivo da organização”. Isto deve-se em grande parte ao que é conhecido aqui como a “caixa negra”. Durante as grandes crises que abalaram a construção da Europa, as coisas movem-se quando os líderes se fecham e só saem quando chegam a um acordo.

• A Comissão Europeia, o executivo da Europa

A sede da Comissão em Bruxelas

A Comissão é, por assim dizer, o governo da União Europeia. “É aquele que define a política da organização à música”, diz Edouard Gaudot. Como nenhum Estado deve ser frustrado, esta comissão é composta por 27 membros chamados “Comissários Europeus”, exatamente o número de países membros. Como se pode ver, existe um para cada país. Mas ao contrário do Conselho, onde cada presidente ou chefe de governo representa e defende os interesses do seu país, na Comissão Europeia, os Comissários representam os interesses da União Europeia, independentemente da sua nacionalidade.

É a Comissão que tem a iniciativa da legislação. Mas na prática, “mais uma vez, é o conselho que dirige o espetáculo”, diz Edouard Gaudot. Segundo ele, o conselho tem uma enorme influência sobre as escolhas feitas pela comissão.

• O Parlamento Europeu

Para Edouard Gaudot, “A União Europeia é uma construção de direito. É a ideia de substituir a lei da força pela força da lei. E o parlamento é a materialidade desta ideia. O Parlamento Europeu é o lugar onde os povos da Europa se exprimem através dos seus eurodeputados. Mas o seu campo de competência limita-se a legislar para os europeus. Em princípio, não é competente em matéria de política externa da União, que é da responsabilidade do Conselho.

A presença de lobistas no Parlamento Europeu mostra que esta instituição tem poder. Com 20 a 30.000 lobistas na capital europeia, há um lobista para cada dois funcionários em Bruxelas. O parlamento atualmente eleito tem 705 membros. O número de eurodeputados por país é determinado pelo número de habitantes. Os países mais populosos têm, portanto, mais deputados do que os menos populosos.

No entanto, os votos são tão fragmentados por país que nenhum grupo tem atualmente uma maioria absoluta. Esta situação requer um consenso a ser alcançado entre diferentes grupos que não partilham os mesmos valores. Para formar um grupo, são necessárias pelo menos 7 nacionalidades diferentes e 25 Eurodeputados.

• Conselho de Ministros da União Europeia

Esta instituição europeia representa os Estados-Membros e, em pé de igualdade com o Parlamento Europeu — que representa os interesses dos cidadãos — exerce a função legislativa da União Europeia. É composto pelos ministros dos Estados-membros, que se reúnem várias vezes por ano nas suas respetivas áreas para alterar, adotar ou rejeitar propostas legislativas da Comissão. O Conselho da UE não deve ser confundido com o Conselho Europeu.

O Conselho de Ministros é um órgão poderoso. Decide sobre o orçamento da Europa e também define a política externa e de segurança da União. A Presidência do Conselho de Ministros gira de seis em seis meses. A França acaba de assumir a presidência durante 6 meses.

• O Tribunal de Justiça da UE

27 juízes, um para cada país. O seu papel: defender o direito europeu e arbitrar as disputas. O tribunal controla a legalidade dos atos das instituições, assegura que os estados membros respeitam os tratados e interpreta a lei a pedido dos juízes nacionais.

3. Como foram escolhidas as sedes das instituições europeias?

De acordo com Edouard Gaudot, a escolha da sede das instituições europeias não foi fácil. Cada país queria puxar o lençol para si próprio. De facto, “os Estados não chegaram a um acordo sobre o assunto em 1952 na altura da comunidade do carvão e do aço”, assinala Ken Godfrey. Mas em 1992, “chegaram finalmente a um acordo num tratado em Amesterdão”. No papel, as instituições governantes da União Europeia não estão concentradas numa capital, mas sim em quatro cidades e quatro países.

• Bruxelas, o coração da máquina

Bruxelas é a sede da Presidência do Conselho Europeu. Mas também, uma miniatura de todas as outras instituições do pilar da organização.

• Luxemburgo, o guardião da lei

Com menos de um milhão de habitantes, o Luxemburgo é no entanto o lar de uma das instituições dos quatro pilares. Isto é sem dúvida o resultado de compromissos políticos dos quais só a UE tem o segredo.

• Frankfurt, o nervo da guerra

Quando se trata de dinheiro, os Alemães raramente riem. E para garantir que o seu dinheiro não é utilizado para nada, o Banco Central Europeu instalou uma sede em Frankfurt. Poderia ser de outra forma?

• Estrasburgo, a expressão da democracia representativa

Quando se trata de entretenimento, é difícil imitar os franceses. Por isso, sabem como fazer a percussão política. E como os parlamentos são conhecidos por serem um lugar onde não faltam espetáculos e tambores políticos, a cidade francesa de Estrasburgo foi escolhida para acolher o parlamento. “Não existe tal coisa como o acaso”, disse o outro.

Mas, mais uma vez, “tudo isto é apenas uma construção teórica”. Como é frequentemente o caso da União Europeia, há teoria e prática. Na realidade, a capital belga continua a ser o verdadeiro lugar de poder da organização. Por exemplo, o Parlamento Europeu está localizado em Estrasburgo, em França. No entanto, é em Bruxelas que os MPE têm os seus gabinetes, onde os seus assistentes vivem e trabalham, e onde se realiza o trabalho da comissão, ou seja, a maior parte do trabalho parlamentar. Apenas as sessões plenárias, pelo menos quatro por ano, são necessariamente realizadas em Estrasburgo.

O Parlamento Europeu em Estrasburgo

4. Como a União Europeia toma decisões

A forma como as decisões são tomadas no Conselho da UE difere entre a política interna e externa. Na política interna, é simples, é a regra da maioria qualificada. Embora isto possa dar a impressão de que os países com populações maiores são favorecidos por este sistema, é apenas uma impressão. Uma vez que os europeus não são avessos à complicação, decidiram transformar esta simples regra em algo super complicado. Para que a maioria seja qualificada, há duas condições:

• Pelo menos 55% dos Estados Membros devem votar a favor. Isto corresponde a 15 dos 27 Estados Membros;
• Os Estados-membros que apoiam a proposta representam pelo menos 65% da população da UE.

Neste sistema de votação por maioria qualificada, cada Estado-Membro dispõe apenas de um voto. E ainda por cima, as abstenções não contam como não votar, mas como um voto negativo. Disse complicado?

Em matéria de política externa e de fiscalidade, existe uma regra simples, realmente simples desta vez, que é a regra da unanimidade. Isto significa que cada Estado tem um voto e que todos os votos são iguais no Conselho. Por exemplo, o voto do Luxemburgo, com menos de um milhão de habitantes, conta tanto como o da Alemanha, a maior potência económica, com mais de 80 milhões de habitantes. Se um país como o Luxemburgo não concordar com uma decisão sobre uma questão de política externa, deve ser convencido ou deixado ir. Este é o princípio da igualdade dos Estados Membros. Simples, básico!

Mas esta regra não é isenta de consequências, “simboliza a dificuldade da União Europeia em evoluir para uma união mais política, implicando uma redução da soberania dos estados membros”. Ninguém quer isso neste momento. Esta é uma das explicações para a relativa falta de eficácia da política externa da UE”, deplora o Sr. Gaudot.

5. Quem são os famosos “empregos de topo”?

Dentro da União Europeia, existem cinco posições-chave que são conhecidas como “empregos de topo”. Para um sindicato de 27 estados, existem 5 empregos-chave. Estes são os cargos de Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comissão Europeia, Diretor do Banco Central Europeu e do Alto Comissário Europeu (chefe da diplomacia europeia), a Presidência do Parlamento Europeu.

Estes postos são altamente cobiçados pelos Estados e todos lutam para ver um dos seus compatriotas num destes postos. Para evitar mais uma vez uma aquisição pelos países ricos, a UE tem a sua própria forma de definir os critérios: as nomeações devem respeitar um certo número de equilíbrios, nomeadamente a distribuição geográfica (os cargos de topo não podem ser ocupados por nacionais de uma zona apenas), a igualdade entre homens e mulheres (a nomeação deve ter em conta a igualdade entre mulheres e homens.

Texto : Bakary Traoré

Tradução: Marco Ramos

VÍDEO: 6ª Cimeira, uma oportunidade para uma parceria UE-UA mutuamente benéfica; diz o Think-Tank

UE-UA 6 Redacção / Pt

“Será que não é tempo de a Europa avançar para uma parceria de igual para igual com África?” Alexei Jones, responsável político sénior do Centro Europeu para o Desenvolvimento e Gestão de Políticas (ECDPM) diz que a 6ª Cimeira UE-UA a realizar entre 17 e 18 de Fevereiro é uma oportunidade para redefinir a relação entre a África e a Europa.

Falando aos jornalistas antes da cimeira, Jones também analisa o que está em jogo para a UE cujos Estados membros se reunirão pela primeira vez sem o Reino Unido depois de o BREXIT ter entrado em vigor em Janeiro de 2021. Ele também lança luz sobre os direitos de propriedade intelectual das vacinas COVID e os crescentes sentimentos antifranceses dentro de partes de África.

Veja o video (em inglês):👇

@EU-AU Summit EU-AU Summit 2022: Opportunity for a mutually beneficial partnership?

Aqui estão excetuadas as declarações de Jones aos jornalistas que cobrem a 6ª Cimeira UE-UA em Bruxelas.

SOUNDBITE 1: “Europa e África, tem havido muitas mudanças e novas orientações políticas e intenções de mudar a parceria. Do lado europeu, há uma forte concorrência que a Europa enfrenta em África e a Europa está a tentar mudar a abordagem, a linguagem da parceria e quer realmente avançar para uma parceria de igual para igual. E, ao mesmo tempo, a África tem lidado com um número crescente de parceiros aos quais a China está realmente a colocar mais dificuldades à Europa para se posicionar e garantir que a Europa se mantém como quer o parceiro de preferência para África. Este é o contexto, o contexto geopolítico no seio desta cimeira está a ter lugar onde a Europa está a tentar reforçar ou garantir que não é esquecida em África e onde a África tem mais diversidade na escolha do seu parceiro. Esta é de facto uma importante mudança de contexto dentro do qual esta cimeira está a ter lugar”.

SOUNDBITE 2: “Algumas das principais questões na agenda desta cimeira estão realmente ligadas ao tratamento do impacto imediato, social e económico da COVID, que realmente mudou o contexto do que inicialmente a UE queria colocar sobre a mesa. Por isso, penso que este será o principal ponto de colagem. Questões de vacinas, acesso a vacinas, mas também a produção de vacinas em toda a África que não estava planeada há alguns anos atrás. Mas quando se trata da UE, os temas-chave que a UE quer impulsionar e reforçar a parceria com África, dizem respeito à adaptação às alterações climáticas e à transição para a energia verde, que é realmente o que a UE está a tentar impulsionar globalmente e também dentro das suas fronteiras para a transição para a energia verde e a economia. Mas isto nem sempre é necessariamente percebido e compreendido da mesma forma em África. A UE está também muito preocupada e a ser forçada a manter uma forte parceria com África em questões de segurança que, nos últimos meses, têm continuado a suscitar muita discussão de preocupações na Europa e em África e no Sahel em particular. Isto será discutido e a Europa quer manter a sua posição como parceiro nessas áreas. Entre os outros, diria que novos tópicos que estão na agenda desta cimeira e uma prioridade da UE é também a agenda digital e a transição digital em África para apoiar que isto tem de ser contextualizado num ambiente que a UE está a ser cada vez mais contestado e colocado em competição com outras potências nestas questões”.

SOUNDBITE 3: “Esta é toda a ideia de se afastar desta relação doador-beneficiário , pós-colonial, que tem caracterizado a relação Europa-África nos últimos 50 anos, porque é precisamente uma continuação de laços históricos com alguns estados membros europeus que mantêm fortes laços e cooperação com África e que têm continuado a manter a sua influência e que se sabe estarem a utilizar a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda ao desenvolvimento para esse fim. Penso que o contexto é muito diferente hoje em dia, existe uma nova geração e também porque a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda ao desenvolvimento, em geral, é muito menor em comparação com outras fontes de influência, pelo que mesmo a própria ajuda não representa assim tanto, pelo que penso que é um bom momento para nos afastarmos deste doador-beneficiário baseado na ajuda”.

SOUNDBITE 4: “Qual será o resultado da cimeira, se olharmos para as cimeiras anteriores? Sim, é um grande evento, uma boa oportunidade fotográfica, belas declarações, e todos falam a mesma língua. Será que todos compreendem a mesma coisa? Quando usam a mesma palavra, não necessariamente. Eu digo que o passo seguinte é realmente ir para além disso. O primeiro é realmente garantir que todos estamos de acordo sobre aquilo com que nos comprometemos e sobre as declarações. Desembrulhando assim os conceitos. Por vezes, algumas palavras têm um entendimento e implicações diferentes quando nos voltamos para termos operacionais e penso que o que realmente falta a estas parcerias é um mecanismo adequado de monitorização e acompanhamento. Normalmente, a cimeira realiza-se de três em três anos e há uma forte acumulação, mas não há seguimento”.

Tradução: Marco Ramos

Eletricidade e Água da Guiné-Bissau - EAGB - Urgente ...15/02/22

 Eletricidade e Água da Guiné-Bissau - EAGB

Visita de solidariedade e apoio dos Quadros do Partido MADEM-G15

Foi com grande satisfação e profundo sentimento de gratidão que recebi hoje na Primatura, uma delegação dos Quadros do Movimento para Alternância Democrática, que vieram transmitir de forma pessoal e institucional, total solidariedade com o Governo, após a tentativa frustrada de golpe de estado.👇

GOVERNAR PARA TODOS

#ChefiadeGoverno2022

#GCPM 

1️⃣6️⃣ 0️⃣2️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣✔

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

O novo Ministro da Educação Nacional, promete superar o estado degradante do Liceu N. Kwame Nkrwmah.

Radio Bantaba

10.000 casas ainda em construção em Pyongyang

Fonte: ACNA

Em linha com o plano do Partido de Trabalho da Coreia de construir 50.000 unidades habitacionais em Pyongyang, capital da República Popular Democrática da Coreia, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para a construção de 10.000 unidades habitacionais no distrito de Hwasong foi realizada em 12 de fevereiro.

Kim Jong Un, Secretário geral do Partido de Trabalho da Coreia e Presidente de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, participou da cerimônia.

Ele fez um discurso no qual elogiou muito os construtores militares e civis por erigir uma magnífica cidade de 10.000 unidades habitacionais no ano passado nas áreas de Songsin e Songhwa, na entrada leste de Pyongyang, permitindo assim a construção de novas habitações no setor de Hwasong para a segunda etapa do projeto de construção de 50.000 unidades habitacionais em 5 anos.

Ao seu discurso seguiu-se uma leitura da Resolução dirigida ao Partido, na qual se fez menção ao décuplo do ardor de todos os construtores confiados pelo Partido para o ambicioso projecto de transformar a área do Palais du Soleil de Kumsusan em um centro civilizatório digno do socialismo do país.

Uma explosão anunciou o início das obras de construção de 10.000 unidades habitacionais na área de Hwasong.

Depois disso, salvas disparadas em comemoração à cerimônia e os aplausos sacudiram o céu e a terra.

Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Biaguê Na N’Tan efetuou visita ao palácio do governo.

Por: Tidjane Cande  RTB  16/02/2022

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Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Sua Excelência General Biaguê Na Tam, após ter chegado de tratamento médico em Barcelona (Espanha), visitou hoje o primeiro ministro eng. Nuno Gomes Nabian no seu gabinete de trabalho.

O assunto fundamental tratado nesse encontro, foi o trágico acontecimento de 1 de fevereiro de ano em curso.

O Primeiro ministro e CEMFA estão confiantes na comissão de inquérito criada e, os autores materiais e morais deste ato bárbaro e condenável num Estado de direito democrático serão levados à justiça, julgados e condenados em conformidade com as leis do país.

Veja Também:

Recebi hoje no Palácio do Governo a visita do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Biaguê Na N'tam. 

@Radio Bantaba  Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Biaguê Na N’tan efetuou visita ao palácio do governo.☝

Esta visita, acontece após os acontecimentos inqualificáveis do passado dia 01 de fevereiro.

O General Biaguê Na N'Tam veio essencialmente transmitir a sua solidariedade pessoal e das Forças Armadas no geral, manifestar a sua firme e inabalável determinação de continuar a trabalhar para consolidar a estabilização definitiva do país, na certeza de que os milhares de homens e mulheres sob o seu comando, continuarão fiéis ao povo e ao poder legitimamente instituidos.

GOVERNAR PARA TODOS 

#ChefiadogovernoGB2022

#GCPM 

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

A Política Externa! - O Primeiro Magistrado de Nação recibido hoje por Charles Michel, Presidente de Conselho Europeu.

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 16 de Fevereiro 2022

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Cientistas terão curado a primeira mulher com HIV

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  15/02/22 

Esta foi a primeira vez que uma mulher foi considerada como curada do vírus. Os outros dois casos conhecidos de cura foram registados em homens.

Uma equipa de cientistas nos Estados Unidos relatou ter possivelmente curado o VIH numa mulher pela primeira vez. A equipa utilizou um método de transplante de células estaminais de vanguarda e esperam que venha a aumentar o conjunto de pessoas que poderiam receber tratamento semelhante.

A mulher em causa, que também tem leucemia, recebeu sangue do cordão umbilical de um dador parcial para tratar o cancro, em vez da prática mais comum, que passa por encontrar um dador de medula óssea de etnia semelhante.

Este processo que abre portas à possibilidade de se virem a curar mais pessoas - nomeadamente de diferentes origens raciais - uma vez que a experiência agora divulgada foi realizada numa mulher mestiça. A mulher recebeu ainda sangue de um familiar para aumentar a resposta imunitária enquanto decorria o período de transplante.

Carl Dieffenbach, diretor da Divisão de SIDA no Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, uma das múltiplas divisões dos Institutos Nacionais de Saúde que financia a rede de investigação por detrás do novo estudo de caso, disse à NBC News que a acumulação de repetidos triunfos aparentes na cura do VIH "continua a dar esperança".

O procedimento utilizado para tratar a paciente , conhecido como transplante de haplo-cord, foi desenvolvido pela equipa de Weill Cornell para expandir as opções de tratamento do cancro para pessoas com malignidades sanguíneas que não têm doadores HLA-idênticos.

Primeiro, o paciente com cancro recebe um transplante de sangue do cordão umbilical, que contém células estaminais que constituem um poderoso sistema imunitário. Um dia mais tarde, recebem um enxerto maior de células estaminais adultas. As células estaminais adultas florescem rapidamente, mas com o tempo são inteiramente substituídas por células do sangue do cordão umbilical.

Esta foi a primeira vez que uma mulher foi considerada como curada do vírus. Os outros dois casos conhecidos de cura foram registados em homens: Timothy Ray Brown viveu 12 anos curado do vírus, antes de morrer de cancro, em 2020. Adam Castillejo foi considerado como curado do VIH em 2019.

Em todo o mundo, e de acordo com os últimos dados, perto de 38 milhões de pessoas vivem com VIH, e cerca de 73% estão a receber tratamento.

Leia Também: Será a sua casa um perigo para a saúde? ...Há perigos ocultos dentro de casa.

Seca em Marrocos deixa agricultores e criadores de gado em situação grave

© iStock

Notícias ao Minuto 15/02/22 

A falta de chuva este outono e inverno e a quebra inédita de reservas de água levou os peritos marroquinos a alertar para uma das piores secas que Marrocos enfrenta em três décadas, situação "muito grave" para a agricultura.

O anticiclone que atinge atualmente países do Mediterrâneo como Espanha e Portugal está a atrasar a precipitação em Marrocos, o que põe em perigo a campanha agrícola no país.

"Já estão condenadas este ano a produção de cereais e de leguminosas", disse à EFE o engenheiro agrónomo marroquino Abdelmoumen Guennouni.

Marrocos enfrenta uma das secas mais graves das últimas décadas, segundo o engenheiro agrónomo, que destaca que a falta de chuva neste período coincide com os baixos níveis de reservatórios de água no país e a sobre-exploração dos aquíferos.

Tal como Guennouni, vários peritos e profissionais do setor agrícola ouvidos pela EFE expressaram o seu pessimismo perante a atual seca, alertando que as alterações climáticas agravam o problema.

O ministro do Equipamento e Água, Nizar Baraka, alertou para o "grande retrocesso" de recursos hídricos em reservatório, um problema que classificou de "estrutural".

Baraka disse na semana passada que os reservatórios do país estão em níveis mínimos, não superando os 33,9%, contra 62% registados em 2018.

Entretanto, a precipitação acumulada entre setembro e janeiro passado situou-se em 38,8 mm, menos 53% do que na temporada anterior.

A situação é tal que o rei Mohamed VI, na sua qualidade de comendador dos crentes (autoridade religiosa máxima do país) ordenou a celebração no passado dia 04 de fevereiro de orações especiais em todas as mesquitas para pedir chuva.

"Dependemos da clemência de Alá", é o que repetem agricultores e ganadeiros ouvidos pela EFE, todos preocupados com o caráter inédito da seca deste ano.

Um deles é Abderrahim Zrouti, que cultivou 300 hectares de trigo, mas perdeu toda a esperança de que haja produção este ano.

A partir do seu terreno na localidade rural Sidi Yahya Zaer, nas imediações de Rabat, Zrouti mostra as plantas numa etapa inicial de maturação, com a espiga ainda dentro da planta. Nesta altura do ano o trigo já deveria ser muito mais alto e as espigas deviam aparecer e bem formadas.

"Dezembro e janeiro são determinantes para o cultivo do trigo, mas este ano como não choveu não haverá produção, esperamos perdas de 80%", lamenta Zrouti, sublinhando que estas plantas de trigo apenas servirão para pasto.

Zrouti cultiva o trigo em terras de sequeiro, como a maioria dos que se dedicam à produção de cereais, que constitui a principal componente da agricultura marroquina em relação a superfície cultivada.

O mesmo se regista em todas as regiões: "Está tudo seco", alertou um agricultor espanhol que produz em todo o país de Marrocos.

"Em Berkane, por exemplo (noroeste), vários agricultores estão a abandonar os seus pomares de laranjas, porque não há água ou pela má qualidade e alto nível de salinidade dos recursos hídricos dos poços e canais", disse o agricultor espanhol à EFE.

Na mesma situação encontram-se os criadores de gado, que criticam os altos preços da forragem. O saco de cevada passou de 230 dirhams (cerca de 21 euros) a 450 dirhams (42 euros), segundo explicou um profissional do setor.

A escassez é tal que muitos não têm outro remédio senão desfazer-se do seu modo de vida: "Conheço criadores de gado que estão a vender o seu rebanho porque não podem aguentar mais as perdas", disse Guennouni.

Zimbabué deixa de pagar salário a funcionários públicos sem vacina

© Reuters

Por LUSA  15/02/22 

O Governo do Zimbabué anunciou que vai deixar de pagar salários aos funcionários públicos sem vacina contra a covid-19 e ordenou aos que estão em teletrabalho, a maioria há mais de um ano, para regressarem aos locais de trabalho.

Esta última medida tem "efeito imediato", informou hoje a imprensa estatal.

Nas últimas semanas, o país da África Austral foi flexibilizando as restrições às reuniões públicas, uma vez que os casos da variante Ómicron começaram a diminuir.

As pessoas sem provas de vacinação ficam impedidas de trabalhar, enfrentarão "processos disciplinares" e perdem o salário, noticiou o jornal estatal Herald, citando um aviso governamental a que a agência de notícias Associated Press teve acesso.

Aqueles que não podem ser vacinados por motivos médicos devem apresentar um certificado de isenção de um médico, de acordo com o aviso da Comissão de Serviço Público, que é responsável pelas condições de trabalho dos funcionários do governo.

Os departamentos governamentais têm vindo a funcionar com o mínimo de pessoal, enquanto a maioria dos funcionários trabalhava a partir de casa, como determinava uma das medidas de combate à propagação da pandemia que vigorava desde 2020.

Em setembro do ano passado, o Governo ordenou que todos os seus 500.000 trabalhadores fossem vacinados contra o novo coronavírus. A maior federação de trabalhadores do país recorreu aos tribunais para contestar a obrigatoriedade da vacinação imposta pelo Governo e empregadores privados.

Cerca de 22% dos 15 milhões de habitantes do Zimbabué receberam duas doses da vacina e o Governo facultou doses de reforço para os interessados.

No final do ano passado, o Zimbabué iniciou a fase de vacinação para crianças com 16 anos ou mais, dizendo ter adquirido vacinas suficientes para tal, principalmente da Sinopharm e Sinovac, chinesas.

O Governo tinha como objetivo vacinar mais de 60% da população até ao final de 2021 e está agora a tentar alcançar essa meta, em 2022.

A covid-19 provocou pelo menos 5.823.938 mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

GUINÉ-BISSAU - "OS AUTORES DO GOLPE DE 1 FEV SÃO OS MESMOS QUE FORAM ILIBADOS NO PASSADO" - BIAGUE

- Regresso do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biague Na N´tan

- Semáforos intalados na Capital Guineense.

video: RTP África👇

Radio Bantaba

Guiné-Bissau. "Não é nada de novo, é um ato preparado há muito tempo pelas mesmas pessoas que estiveram envolvidas noutras tentativas"...General Biagué Na Ntan.

Por Notícias ao Minuto 15/02/22 

 Envolvidos na tentativa de golpe são "reincidentes"

O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biagué Na Ntan, que hoje regressou ao país, disse que os envolvidos na tentativa de golpe de Estado são pessoas reincidentes em atos do género.

Em declarações em crioulo aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau, Na Ntan, que esteve quase três semanas em tratamento em Barcelona, afirmou que, por duas vezes, as Forças Armadas detiveram aquelas pessoas, as quais, disse, o tribunal mandou soltar.

"O tribunal disse que não havia provas, aliás, que, no meu caso particular, como não fui assassinado, não havia crime e caso tivesse sido assassinado por eles, então, aí sim, essas pessoas seriam julgadas", afirmou Biagué Na Ntan.

O general disse que não se tratou de novidade para si a tentativa de golpe de Estado do passado dia 01 de fevereiro.

"Não é nada de novo, é um ato preparado há muito tempo pelas mesmas pessoas que estiveram envolvidas noutras tentativas", sublinhou Na Ntan, para quem os envolvidos na conspiração "têm como objetivo desestabilizar" a Guiné-Bissau.

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses disse ainda que lamenta que "certas pessoas não queiram a paz" que, frisou, está a tentar implantar na Guiné-Bissau "nos últimos quatro anos".

Quanto aos rumores que circularam no país nos últimos dias que davam conta de que teria morrido em Espanha, Biagué Na Ntan disse não estar preocupado e que apenas está empenhado com a estabilidade do país.

"Não estou preocupado com a minha morte hoje, estou preocupado com a falta de tranquilidade na Guiné-Bissau. É isso que quero dizer ao povo guineense", declarou o general Na Ntan.

No dia 01 de fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram oito mortos.

O Presidente guineense considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e apontou o ex-chefe da Marinha José Américo Bubo Na Tchuto, Tchamy Yala, também ex-oficial, e Papis Djemé como os principais responsáveis.

Os três homens foram presos em abril de 2013 por agentes da agência antidrogas norte-americana (DEA) a bordo de um barco em águas internacionais na costa da África Ocidental e cumpriram pena de prisão nos Estados Unidos.

Os três alegados responsáveis pela tentativa de golpe de Estado foram detidos, segundo o Presidente guineense.

Governo e empresa costa-marfinense assinam acordo para colocação de Semáforas nas ruas de Bissau

Bissau, 15 Fev 22 (ANG) – O Goverrno guineense através do Ministério dos Transportes e Comunicações e a empresa da Costa de Marfim denominada AKS-Group rubricaram hoje um acordo para colocação de Semáforas nas ruas de Bissau, nesta primeira fase, com objectivo de assegurar e melhorar a segurança rodoviária na capital.

Falando depois da assinatura do referido documento, o ministro dos Transportes e Comunicações agradeceu a prontidão da empresa e o Presidente da Associação dos Ivorienses na Guiné-Bissau como ponto focal entre as partes, frisando que o acto simboliza a concretização de um conjunto de acções que visam o desenvolvimento do país.

Aristides Ocante da Silva salientou que os semáforos são equipamentos necessários a nivel das artérias de Bissau e mais tarde em outras regiões do país, com o propósito de melhorar a segurança nas estradas.

Salientou que, comparando com outras capitais do mundo, ve-se claramente que Bissau carece de sinalização ao nivel das artérias da cidade.

“Por isso, digo que mais vale tarde do que nunca e que a iniciativa é bem vinda e corajosa.  Acreditamos que vai mudar, por completo, a circulação rodoviária na cidade de Bissau, em diferentes cruzamentos”, enalteceu.

Aristides Ocante da Silva disse que a iniciativa  representa a vontade do Chefe de Estado e do Governo de encorajar acções que contribuam para a melhoria do quadro de vida dos utentes dos transportes terrestres.

O governante salientou tratar-se de um sinal forte da cooperação Sul/Sul e sobretudo sub-regional, onde existem empresas capazes de engajar acções técnicas.

Disse que  os semáforas a serem instalados são modernos com uma contagem degressiva das passagens, o que segundo ele, evita que as pessoas tentem violar os sinais, em conformidade com as normas internacionais e sub-regionais no domínio de  segurança rodoviária.

Silva afirmou que o contrato cumpriu as tramitações legais com aprovação no Conselho de Ministros, bem como o aval da Direcção Geral ligada aos contratos e concursos públicos.

“Mas este contrato não se limita  a instalação dos equipamentos. Há outros aspectos importantes a realçar, nomeadamente ,a realização  de obras antes do inicios da colocação dos semáforas,  a manutenção e a formação que vai permitir, aos poucos, criar uma capacidade nacional neste dominio, e o emprego”, disse Ocante da Silva .

O Director-Geral da empresa ASK-GROUP, Amouro Ouatarra agradeceu a confiança das autoridades guineenses no grupo, acescentando que vão tudo fazer dando o melhor da empresa na execusão desta tarefa para que todos possam sair satisfeitos e para que a África saía a ganhar .

O contrato  assinado é válido para  24 meses e a sua implementação terá  seu início dentro em breve.

ANG/MSC/ÂC//SG

”Aprovação da segunda avaliação do FMI demonstra empenho do Governo em prol do desenvolvimento do país”, diz João Mamadú Fadiá

Bissau, 15 fev 22(ANG) – O ministro das Finanças afirmou, esta terça-feira, que a aprovação do relatório da segunda avaliação do Fundo Monetário Internacional(FMI), do programa de ajustamento económico da  Guiné-Bissau, demonstra o empenho  do Governo, em prol do desenvolvimento do país.

João Aladje Mamadú Fadiá, em declarações hoje à imprensa, à margem da cerimónia de entrega de materiais informáticos doados pelo BOAD à sua instituição, parabenizou à todos os funcionários e anuncia que a  Guiné-Bissau  voltou ao convívio das instituições financeiras internacionais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou na segunda-feira que aprovou a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.

“O beneficiário disso não é o Ministério das Finanças, nem o Governo, mas sim o país no seu todo”, afirmou Fadia.

Segundo o ministro das Finanças, em 2021, a Guiné-Bissau recebeu do Fundo Monetário Internacional 60 milhões de dólares, que foram utilizados no pagamento da prestação das dívidas de 2021 e  2022, no montante de  mais de 18 mil milhões de francos CFA.

O governante disse que o dinheiro do FMI tem ajudado o Governo a colmatar algumas despesas, nomeadamente no combate a Covid-19, pagamento de salários e fazer funcionar a economia.

Afirmou que o FMI, na qualidade de editor macroeconómico internacional, quando envia a missão ao país para verificação das suas políticas financeira e e se concordar com as práticas do país, essa sua concordância   convence outros investidores  de que as finanças públicas do país estão bem geridas.

“Com isso, o país pode ter acesso aos fundos de outras organizações financeiras, tais como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, entre outros. Inclusivé por causa dessa performance a Guiné-Bissau vai puder contar ainda, este ano, com 12 milhões de dólares de ajuda orçamental”, garantiu o ministro das Finanças.

ANG/ÂC//SG

Chegada à Bruxelas esta tarde do Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló para tomar parte na Sexta Cimeira União Europeia - União Africana.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

CONVIDADO - Nuno Nabiam: “Vamos trabalhar para que a justiça seja feita”

O Primeiro-Minsitro guineense Nuno Nabiam, na sua residência em Bissau no dia 14 de Fevereiro de 2022. © Liliana Henriques / RFI

Por: Liliana Henriques  RFI 15/02/2022 

Ha quinze dias, o palácio do governo da Guiné-Bissau foi atacado por homens armados numa altura em que estava a decorrer um Conselho de Ministros sob presidência do Chefe de Estado. Este ataque que causou 8 mortos continua por esclarecer, estando actualmente a decorrer um inquérito neste sentido.

Em entrevista exclusiva à RFI, o chefe do governo guineense, Nuno Nabiam, falou pela primeira vez desde o ataque e abordou as problemáticas actualmente em debate na sociedade guineense, as buscas efectuadas pelas forças de defesa e segurança, o possível envio de tropas da CEDEAO e o relacionamento institucional com os militares, o Primeiro-Ministro começando por recordar o que sucedeu no dia 1 de Fevereiro.

RFI: Como está depois do que aconteceu?

Nuno Nabiam: Depois dessa tragédia que aconteceu no palácio do governo, estamos a tentar recuperar disto. Foi um acto muito violento. Todos os membros do governo estavam presentes na sala de reuniões do Conselho de Ministos, incluindo o Presidente da República. Era cerca de uma hora da tarde, houve um estrondo lá fora e na altura estava a decorrer a reunião do Conselho de Ministros. Pensamos que fosse o rebentamento de um pneu. Logo a seguir, houve tiroteios de AK, de metralhadoras. Em seguida, deu-se o rebentamento de uma bazuca e percebemos que, de facto, era um assunto sério. Dali, como é obvio, toda a gente tenta sair da sala de reunião, não havia controlo à saída, o Presidente da República saiu e foi conduzido pela segurança para se esconder numa sala na área do ministério das comunicações. A maior parte dos ministros que estavam na sala, saíram pela porta traseira para o recinto. Saímos, escapamos. Estava eu, o Ministro da Defesa, o Ministro do Interior, o Ministro da Agricultura, todo o gabinete do Presidente da República. Conseguimos escapar por essa via. Refugiamo-nos no seminário (perto do complexo governamental), fomos bem acolhidos e ficamos lá durante quase cinco horas do tempo que durou esse tiroteio. Penso que não é admissível no mundo actual. O Presidente Sissoco ganhou as eleições, penso que há muita coisa que é dita nos medias, mas os guineenses sabem que ele ganhou. Para sair do poder, tem de ser por via democrática. Agora, pegar nas armas e tirar a vida às pessoas, isto é muito complicado.

RFI: Depois do que sucedeu há duas semanas, foi encaminhado um inquérito. Teve alguma informação sobre o andamento dessa investigação?

Nuno Nabiam: Sim, fizeram-me um briefing. Os trabalhos estão a andar. Algumas pessoas estão sob custodia das autoridades. Estamos à espera que o trabalho seja feito, que seja um trabalho transparente, justo e que os autores deste acto sejam levados à justiça. Morreram 8 indivíduos, incluindo um dos meus seguranças. Foi baleado quase à porta do meu gabinete.

RFI: Há dias, o Presidente da República acusou 3 antigos oficias que foram condenados no passado por tráfico de droga de estarem por detrás do que aconteceu. O que se pode vislumbrar relativamente ao que sucedeu?

Nuno Nabiam: Há muita especulação. Não gosto de me pronunciar sem ter factos. Tudo està sob investigação. Há pessoas que foram detidas porque há uma ligação à volta de tudo isto. Hà suspeitas. Estamos à espera que a justiça faça o seu trabalho. É verdade que o Presidente falou disto, relacionou os factos com a atividade do narcotráfico e também falou-se na possibilidade de ser um golpe orquestrado ou de um acto terrorista. Portanto, há ligações certamente. O Presidente esteve là durante cinco horas, preso. Ele teve a possibilidade de ouvir as pessoas a falarem à volta daquilo que sucedeu. Só a justiça é que vai clarificar toda esta situação.

RFI: Desde os acontecimentos do dia 1 de Fevereiro, houve uma série de medidas que foram tomadas, para além do inquérito que está a ser conduzido, estão a ser nomeadamente efectuadas buscas pelas forças de Defesa e Segurança à procura de armas para evitar eventuais novos actos violentos. Isto tem gerado um certo pânico no seio da população. Poderá ter falhado alguma comunicação?

Nuno Nabiam: Sim, certamente que falhou alguma coisa em termos de comunicação. É normal que isso aconteça porque ninguém sabe exactamente quem são as pessoas que estão envolvidas neste ataque. Fala-se de rebeldes da Casamança, fala-se de pessoas envolvidas no tráfico de droga, etc... Portanto, de onde é que saíram com aquelas armas?  Foi uma coisa terrível. Por enquanto, uma das pessoas está em fuga. Claro que há necessidade de as autoridades tentarem fazer o trabalho de investigação.

RFI: Há relatos de buscas que não correm muito bem e que inclusivamente há pessoas que são agredidas durante essas buscas, há denúncias neste sentido. O que é que o Primeiro-Ministro tem a dizer quanto a isto?

Nuno Nabiam: Penso que as pessoas que estão a fazer este trabalho são muito responsáveis. Se a pessoa é chamada, é suspeita, tem que ser procurada. Agora, se houver alguma resistência, ali as autoridades têm que actuar. Penso que deve haver alguma cooperação neste sentido. Mas eu não tenho informação alguma de que esteja a ser utilizada a força para levar as pessoas à justiça. Não tenho essa informação.

RFI: Perante esta situação, foi decidido na cimeira da CEDEAO que poderia ser enviada à Guiné-Bissau uma força de estabilização. Como é que esta decisão surge? Também se falou na eventualidade de o executivo, o governo ou o Presidente, ter falado com os responsáveis da CEDEAO para se tomar uma decisão neste sentido. Isto aconteceu de facto ou não?

Nuno Nabiam: Não tenho informação de que o Presidente, ou alguma autoridade guineense, tenham pedido o envio da força. Na verdade, houve uma reunião da CEDEAO e os presidente decidiram que há a necessidade do envio de uma força de estabilização do processo democrático na Guiné-Bissau. Isto foi uma decisão tomada nessa cimeira e, certamente, a CEDEAO comunicará oficialmente com a Guiné-Bissau sobre esse aspecto e o processo será tratado de acordo com as normas que existem. Para que isso aconteça, tem que haver uma comunicação oficial da CEDEAO para as autoridades da Guiné-Bissau e as autoridades da Guiné-Bissau certamente se pronunciarão sobre este assunto.

RFI: O parlamento vai ser consultado sobre esta eventualidade?

Nuno Nabiam: Há critérios e normas que têm que ser seguidos. Por isso é que eu disse que o assunto vai merecer certamente uma análise mais profunda e as autoridades que serão competentes nessa matéria terão oportunidade de se pronunciar.

RFI: O facto de eventualmente vir à Guiné-Bissau uma força de estabilização da CEDEAO poderia acontecer dois anos depois de a CEDEAO ter saído da Guiné-Bissau com as autoridades a considerarem que as forças de Defesa e Segurança guineenses tinham plenamente a capacidade de garantir elas próprias a segurança do território. Isto está a gerar algum debate no seio da população. Como é que acha que isto pode ser interpretado ao nível das Forças Armadas?

Nuno Nabiam: A CEDEAO passou um longo período na Guiné-Bissau. Quem fez a petição para a saída da CEDEAO da Guiné-Bissau, foi o actual Presidente da República. Portanto, a CEDEAO saiu. As nossas forças de Defesa e Segurança assumiram as suas responsabilidades para criar um clima de paz e tranquilidade para todos os cidadãos. É um assunto que certamente será tratado no fórum próprio. Não me cabe dizer que as Forças Armadas não estão contentes ou se a população está contente. A verdade é que isto terá que ser tratado no fórum próprio.

RFI: O actual Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas está ausente. Ele faz o elo de ligação entre o poder executivo e o exército. Julga que isto ressente-se neste momento nas relações que existem entre o poder executivo e a classe castrense?

Nuno Nabiam: O Chefe de Estado-Maior deve voltar ainda esta semana. Estava em tratamento médico em Barcelona. Está a recuperar e está bem. Na verdade, o Chefe de Estado-Maior serve de elo de ligação, mas penso que não há nada de extraordinário quanto a isto. As relações institucionais são boas. Há muita gente que me faz perguntas, por exemplo, sobre as minhas relações com o Presidente da República. É normal que haja pontos de vista diferentes sobre certas matérias, mas o relacionamento com o Presidente da República é um relacionamento bom. Foi nessa base que temos vindo a trabalhar e garantir a estabilidade que é fundamental para este país.

RFI: Em que situação nos encontramos? Julga que há um risco neste momento que possa tornar a acontecer aquilo que aconteceu no dia 1 de Fevereiro?

Nuno Nabiam: Não, eu penso que não. As nossas forças de Defesa e Segurança estão a cumprir as suas missões que consistem em defender a integridade territorial do país e garantir a paz e a estabilidade e são homens que de facto deram muito a este país. Penso que nada de alarmante. O que aconteceu podemos até interpretá-lo como um acto isolado. Não são as nossas forças de Defesa e Segurança que estão envolvidas nesse acto. O país está calmo, as pessoas estão a trabalhar. Aquilo que aconteceu é um acto que todos condenamos. Vamos trabalhar para que seja resolvido e para que a justiça seja feita e que as pessoas compreendam o que aconteceu. Não há nada de alarmante no país neste momento.