Detenções dos suspeitos!

Por  LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

Em virtude dos esforços em curso, dois médicos suspeitos pela morte do cidadão Bernardo Mário Catchura já foram detidos pela PJ. A LGDH enaltece este acto corajoso com vista à responsabilização criminal de todos os envolvidos no caso para erradicar de vez a incúria sistémica nos serviços sanitários guineenses

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PJ guineense deteve dois médicos que atenderam ativista falecido na sexta-feira

A Polícia Judiciária (PJ) guineense deteve hoje "para mais averiguações" dois médicos que atenderam o antigo presidente do Movimento dos Cidadãos Inconformados (MCCI), Bernardo Catchura, que faleceu na passada sexta-feira, disse à Lusa fonte judicial.

De acordo com a fonte, a PJ da Guiné-Bissau deu ordens de prisão aos médicos Arlindo Quadé, do hospital nacional Simão Mendes, e Lassana Ntchassó, dono de uma clínica privada onde Bernardo Catchura acabou por morrer, aos 39 anos.

A fonte judicial indicou à Lusa que a PJ concluiu "de forma preliminar" que Catchura, um conhecido ativista social, advogado e músico, morreu devido "a uma suposta negligência médica".

Da acareação feita aos dois médicos, a PJ apurou que Bernardo Catchura saiu do Hospital Militar de Bissau, onde lhe foi diagnosticado que estava com uma oclusão intestinal, com uma guia de urgência médica a sugerir que fosse imediatamente submetido a uma intervenção cirúrgica.

O médico no serviço de urgência no dia em que o ativista chegou ao Simão Mendes, Arlindo Quadé, explicou, em conferência de imprensa na segunda-feira, que ao constatar que havia alguns doentes à espera de serem atendidos, Bernardo Catchura preferiu ir para uma clínica.

Acabou por falecer na clínica de Lassana Ntchassó.

Fonte da PJ assinalou que os dois médicos deverão ser entregues ao Ministério Público para a efetivação ou não da sua prisão.

Arlindo Quadé e Lassana Ntchassó foram conduzidos da sede da PJ, no centro de Bissau, para as celas da mesma corporação situadas no bairro de Reno.

Lusa /Alison Cabral

Saúde PÚblica - Secretária de Estado da Gestão Hospitalar promete melhorar o sistema nacional

Bissau, 03 Fev 21 (ANG) – A Secretária de Estado da Gestão Hospitalar disse hoje que a mudança do sistema de saúde pública guineense como  desejável, deve ser feita de uma forma gradual e paulatina, envolvendo a todos.

Cornélia Aleluia Lopes Man falava numa entrevista exclusiva à ANG sobre os projectos em manga para dotar o Hospital Nacional Simão Mendes de meios materiais e humanos, de forma a aumentar a sua capacidade de atendimento de pacientes.

“Apesar de esta unidade hospitalar ser a maior do país, não é o único na Guiné-Bissau onde as pessoas podem recorrer e receber assistência, ou seja quando se fala da saúde tem que ser ao nível nacional”, disse aquela responsável.

Cornélia Man afirmou que, em termos dos recursos humanos, têm em manga a colocação de  novos técnicos qualificados neste estabelecimento de saúde pública de forma a dotá-lo de mais capacidade de atendimento.

“Em termos de equipamentos todos nós sabemos que estamos na Guiné-Bissau e assistimos a atenção dada à este hospital pelo actual Governo. O certo é que um sistema débil ao longo de décadas por mais vontade de fazer algo para mudar o que  existe, não seria possível fazê-lo  nos 11 meses”, disse.

A secretária de Estado da Gestão Hospitalar disse que a melhoria de condições tem o seu processo e que quando se  trata dos recursos humanos o processo torna ainda mais longo, uma vez que, hoje em dia, em qualquer que seja a área não basta só formar as pessoas, mas sim, é necessário a sua capacitação ou reciclagem permanente, caso contrário ficam desatualizadas.

Salientou que existem poucas especialistas no sector de saúde, acrescentando que,  por isso a responsabilidade é acrescida e tudo isso está em carteira.

“Ou seja ainda não se deve falar da revolução, mas sim, de um processo que passa ainda fundamentalmente pela  mudança de mentalidade”, considerou.

Segundo Lopes Man, esta mudança deve envolver a todos ou seja deste os técnicos até aos utentes das estruturas sanitárias, frisando que o sistema das finanças do país ainda não consegue cobrir, na totalidade, as despesas  do sistema de governação e o que Estado tem de recorrer aos parceiros para poder cobrir as suas despesas .

“Apesar de tudo não sinto desmotivada no exercício das minhas funções uma vez que na minha perspectiva a Guiné-Bissau e as populações estão em primeiro, como sempre digo que estamos nesta função como guineenses e que, em certa altura, foram dadas uma certa responsabilidade e vamos o assumir enquanto povo e dirigente”, disse.

Cornelia Aleluia Lopes Man pede aos profissionais de saúde e terem em conta, em primeiro lugar, o profissionalismo e depois o dinheiro como conta as teorias administrativas, ou seja o dinheiro satisfaz as necessidades, mas não motiva os trabalhadores, salientando que,  o que conta é o reconhecimento.

defendeu que, para as pessoas serem reconhecidas, têm, acima de tudo, de  ser um “profissional de verdade”.

“E os utentes das estruturas sanitárias devem saber que a Gestão Hospitalar como tutela não é só da responsabilidade da Secretaria de Estado. Significa implicação e envolvimento de todos, ou seja os utentes devem saber como usar as estruturas de saúde”, referiu. 

ANG/MSC/ÂC//SG

Marinha mercante - Capitão dos Portos diz desconhecer a proibição de circulação à quatro vedetas do PAIGC

Bissau, 03 fev 21 (ANG) – O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau disse que não tem nenhum documento oficial e nem orientação por parte do governo e nem de outras entidades judiciais, nomeadamente dos tribunais e Ministério Público no sentido de proibição à circulação de quatro vedetas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Siga Batista que falava esta quarta-feira em entrevista exclusiva à ANG acrescentou que a sua instituição, até este momento, não tem nenhum documento que mostra que essas videtas estão retidas e nem  informações de que não estão a trabalhar.

“Não posso confirmar e nem posso desmentir essa informação mas oficialmente desconhecemos dessa informação. E quando desconhecemos, nós como autoridades marítimas, digamos que esta situação não existe porque se existia, quer o tribunal ou outras entidades que as impedem a circulação, seriamos os primeiros a serem informados, e a nós é que caberia  tomar diligências de as proibir circular”, sustentou Batista.

Aquele responsável afirmou ainda que o proprietário das vedetas também não apareceu na sua instituição para informar sobre o ocorrido, sublinhando que ninguém intervém no mar mesmo que alguma entidade governamental pretende proibir algo deve ser  através da sua instituição.

“Estamos a falar do mundo de especulação e não queremos continuar a promover esta especulação. Mas se é verdade talvez o PAIGC  pode confirmar isso e explicar a razão disso, e também quem as proibiu pode explicar melhor, mas nós cá não sabemos. Temos essa informação como outras pessoas a têm através da internet, mas eu como entidade máximo que executa todas as medidas quer do governo ou outras entidades, não tenho essa informação”, frisou.

O portal online Capital NEWS na sua edição de 02 de Fevereiro, anunciou que, O Ministério do Interior terá proibido a circulação marítima de quatro vedetas rápidas do Partido Africano da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), segundo o que disse apurar  junto da fonte próxima do assunto.

Adiantou que, decisão terá sido tomada para evitar a eventual fuga do ex-chefe do governo, Aristides Gomes, que se encontra ainda refugiado nas instalações da ONU, em Bissau.

“A ordem (de parar videtas) que está a ser minuciosamente executada pelo Comando Geral da Guarda Nacional (GN) através da sua Brigada Costeira em Bissau, não tem justificativos administrativos e nem legais”, referiu a fonte.

Falando das suas actividades, Siga Batista pediu ao Estado a criação de condições para melhor vigilância no  mar , que segundo ele, alberga  toda a riqueza do país e é duas vezes maior do que a terra firme.

De acordo com aquele responsável a sua instituição não tem vedetas, e Siga diz que, se houver uma situação no mar, vão ficar como um simples espectadores.

Batista apela aos transportadores marítimos a cumprirem as regras adoptadas para salvar vidas no mar, nomeadamente o transporte de metade das lotações, quer para passageiros como para cargas e aquisição e uitilização de coletes salva-vidas durante a viagem.

Salientou que não vai abdicar dessas medidas porque são as que a quatro anos estão a dar fruto, informando que existem recursos humanos com vontade para fazer os seus trabalhos mas que estão limitados devido falta de meios.

 “Não morreram muitas pessoas no ano passado em relação ao ano 2019 e o  mérito de tudo isso deve aos utentes do mar que aceitaram acatar as medidas assim como aos jornalistas que ajudaram muito na sensibilização. Se não fosse isso não íamos chegar à esse resultado”, frisou.

Apela às pessoas a se absterem de ir as praias enquanto não houver novas  orientações que anulam a decisão do  governo que proíbe a aglomeração de pessoas. 

ANG/DMG/ÂC//SG

MORRE ATIVISTA MALAM DJASSI E LÍDER ISLÂMICO GUINEENSE

Fonte: CNAPN - Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas

O ativista Malam Djassi e líder islâmico guineense, que lutou contra a prática da excisão feminina na Guiné-Bissau, morreu na madrugada desta quinta-feira, 03 de fevereiro de 20212, em Lisboa, Portugal. O anúncio da morte foi tornado público em comunicado, a que O Democrata teve acesso, pela direção  do Comité Nacional para o Abandono às Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança (CNAPN), organização a qual pertencia até à data da sua morte. 

Segundo o documento do Conté, o Professor e Imame Malam Djassi foi vítima de uma doença prolongada. O malogrado, adianta a nota, encontrava-se há quase um ano em Portugal em tratamento médico especializado.

O Imame Djassi, como era conhecido entre amigos e familiares, era o vice-presidente do Comité, função que desempenhava até à sua morte essa madrugada. 

O Imame Malam Djassi foi membro fundador do CNAPN, em 1996. Foi o primeiro líder islâmico da Guiné-Bissau que se dedicou intensamente no combate à Mutilação Genital Feminina (MGF), bem como desmistificar a ligação errada que se tinha entre a prática da mutilação genital feminina e a religião muçulmana.   

O malogrado participou e foi um dos principais rostos e vozes da luta contra as práticas nefastas, sobretudo no concernente à Mutilação Genital Feminina. Ao longo do exercício das suas funções no Comité, defendeu sempre a importância da luta pelo respeito dos direitos humanos, das mulheres e das crianças. 

Djassi foi igualmente uma das primeiras vozes, entre líderes islâmicos nacionais, que afirmou publicamente que os casamentos forçados e precoces não fazem parte do alcorão.

Para além dessas lutas, também defendeu sempre uma boa educação para rapazes e raparigas. Segundo uma das suas teses repetida em várias ocasiões e que passamos a citar: "O Profeta Mohamed SWS defendia nas suas lutas pela islamização a educação, tanto para os rapazes como para as raparigas".

Em reação ao seu desaparecimento físico, a presidente do Comité Nacional para o Abandono às Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança (CNAPN), Fatumata Djau Baldé, disse que a organização que dirige perdeu um "Poilão" e uma figura difícil de substituir devido às suas dinâmicas no combate ao fenómeno nas sociedades que o praticam. 

Contudo, diz esperar que a nova geração ou os jovens que agora trabalham no Comité estarão à altura de preencher o lugar deixado pelo Professor Malam Djassi.

 Neste sentido, o Comité encoraja à população guineense em geral, e em especial aos coordenadores regionais, aos animadores, aos colaboradores, às organizações membros do Comité e parceiros nacionais e internacionais a prosseguirem com a luta contra  as práticas nefastas na Guiné-Bissau, como  forma de honrar o legado do malogrado professor e Imame Malam Djassi.

O COORDENADOR NACIONAL DO MADEM G-15, BRAIMA CAMARÁ, RECEBEU ESTA MANHÃ NA SEDE NACIONAL DO PARTIDO, A DELEGAÇÃO DOS 18 PARTIDOS POLITICOS SEM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR CHEFIADO PELO DR. BRAIMA DJALÓ ( BRAIMA ALFA) VULGO OBAMA.

O ENCONTRO TEM COMO OBJECTIVO ANALISAR A SITUAÇÃO SOCIO-POLITICO DO PAIS E, AS RELAÇÕES POLITICAS ENTRE O MADAM G15 E OS 18 PARTIDOS SEM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR.

Coordenador do MADEM G15 recebe em audiência os 18 partidos sem assento parlamentar...

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BRAIMA CAMARÁ, LIDER DO MADEM G-15, RECEBEU ESTA MANHA A VISITA DE CORTESIA DO GRANDE CIENTISTA GUINEENSE, EX-MINISTRO DA ENERGIA DA GUINÉ BISSAU, ENG. FILINTO VAZ MARTINS.

Por Antonio Iaia SEidi

ENCONTRO | Com os Membros das Organizações que fazem parte do Movimento Nacional da Sociedade Civil.

Por Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Recebemos hoje, na Primatura, a Cúpula dos Membros da Sociedade civil, que vieram transmitir as suas inquietações em relação a insegurança, saúde e educação.

Numa conversa animada, honesta, e cordial, abordamos o quotidiano nacional, desde as questões que se prendem com a segurança dos cidadãos manifestantes, a hipotética violação dos Direitos Fundamentais, a falta de oxigénio no HNSM que culminou na morte trágica e prematura de um jovem ativista, assim como nas razões que o Governo sustenta a decisão de suspender por 30 dias o funcionamento das escolas à nível do SAB.

Da nossa parte, transmitimos total abertura em continuarmos a encetar diálogo permanente com os atores sociais, para de forma coletiva procurar ultrapassar as barreiras existentes, e concordamos, em criar mecanismos eficazes de troca e partilha de informações.

Deixamos a garantia de que a esfera da Chefia do Governo, tudo está encaminhado para que os atores e responsáveis pela morte do Jovem ativista, fossem responsabilizados, tanto à nível civil-administrativa e penal, caso se vier a imputar essas responsabilidades a quem quer que seja.

Por último, reforçamos a disponibilidade e abertura do Governo em manter de forma regular encontros de trabalho com a Sociedade Civil e outros parceiros sociais de natureza diferente.

Juntos somos mais fortes

GOVERNAR PARA TODOS 

#ChefiadegovernoGB2021 

#EncontroPMMNSC

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - Toda a verdade sobre os “Hackers” - Belmiro Pimentel....3 de fevereiro de 2020

CANAL FALADEPAPAGAIO

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA № 07/2021... O SENHOR ERNESTO DABO, NOMEADO CONSELHEIRO ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COM DIREITOS E REGALIAS INERENTES AO CARGO DE MINISTRO.

ALIMENTOS DETOX - Quatro alimentos que desintoxicam o corpo e limpam o intestino

© Shutterstock

Por NOTÍCIAS AO MINUTO  03/02/21 

No mundo 'acelerado' em que vivemos muitas vezes ingerimos alimentos que nada ou pouco fazem pela nossa saúde e bem-estar.

Como tal, a dieta de muitos indivíduos inclui alimentos que provocam danos sérios e exercem pressão sobre os órgãos.

O portal Incrível.club divulgou assim uma lista de alimentos saudáveis que deve comer diariamente para desintoxicar naturalmente o corpo e limpar o intestino. A saber:

Pepino

Uma das propriedades deste vegetal consiste em estimular a desintoxicação do organismo, atuando no trato digestivo, na limpeza do intestino e do fígado. Este alimento mantém ainda o corpo hidratado, agindo como um diurético natural. Assim, ajuda o corpo a produzir mais urina de modo a eliminar toxinas e resíduos presentes no sangue e nas vísceras. O pepino também reduz o inchaço que advém da retenção de líquidos.

Cenoura

A cenoura é rica em glutationa, além de ser um dos vegetais mais poderosos para um detox do organismo. Adicionalmente, é abundante em betacaroteno e vitamina A, melhorando a saúde cardiovascular e fortalecendo o sistema imunitário como um todo. 

Gengibre

O gengibre reduz o inchaço, beneficia o sistema digestivo e promove o ótimo funcionamento do cólon, ajudando a expelir resíduos e toxinas más. Esta raiz aumenta ainda a produção de ácido estomacal, responsável pela eliminação de parasitas e pela proteção do corpo de infecções e vírus.

Água com limão

Os alimentos cítricos são excelentes para a saúde do sistema digestivo por serem abundantes em vitamina C e ricos em antioxidantes. Ativando enzimas hepáticas capazes de dissolverem eficazmente toxinas, impulsionando assim o bom funcionamento do intestino, o que por sua vez facilita a eliminação de elementos prejudiciais.

Dica: o Incrível.club recomenda beber todos os dias de manhã e em jejum um copo de água morna misturada com sumo de limão ou lima, uma pitada de sal marinho e um pouco de mel. A bebida irá aumentar o nível de energia durante o dia, estimulando evacuações saudáveis e melhorando o estado da pele.

Grupo de Empresário, denominado, Planetaone pretende investir e participar na construção de 10 mil salas de aulas, melhorar as infraestruturas escolares existentes e investir, fortemente, em outros projectos que visam alavancar o Sector Educativo na Guiné Bissau...

A convite do Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, com anuência do Chefe do Governo, o grupo já se encontra no País desde segunda-feira, e nesta terça-feira reuniu-se com um equipa técnica de responsáveis das diferentes Direções gerais da Educação da Guiné-Bissau, para juntos definirem as necessidades, a curto e longo prazo, no Sector Educativo conforme avançou o Secretário do Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Garcia Biifa Bedeta após a visita conjunta com a delegação do Grupo a Escola Normal Superior Tchico Te, Liceu Nacional KWAME NKRUMAH e a Universidade Amilcar Cabral 

Bedeta assegurou que depois das visitas e levantamento das reais necessidades do Sector Educativo, o Governo Guineense através do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior vai rubricar um protocolo de acordo com o grupo que considera de um parceiro muito importante para o desenvolvimento do Sector Educativo na Guiné-Bissau.

O Responsável do Grupo para a Área da Educação destacou outros serviços que o conjunto oferece sobre tudo a disponibilização de plataformas online para a formação de docentes e a disponibilização de professores altamente treinados que podem ser enviado para reforçar as capacidades dos docentes nacionais. 

Também anunciou que podem disponibilizar plataformas que podem ajudar eficazmente na implementação de exames nacionais  

De acordo com o programa de Visita, o Grupo vai deslocar-se à Região de Biombo numa visita ao terreno de algumas escolas da região.

Por Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação

Conferência de Imprensa da Direção-Geral de Viação e Transportes Terrestres sobre aplicação da " Carteira de Aptidão Profissional" , uma exigência obrigatória para todos os países da UEMOA.

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CEDEAO consensualiza apoio à candidatura de Macky Sall para presidente da União Africana

Por Inforpress

Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – A Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai apoiar a candidatura do presidente senegalês, Macky Sall, para o cargo de presidente em exercício da União Africana, cuja eleição decorre na cimeira deste final de semana.

A decisão saiu da cimeira extraordinária dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, realizada hoje, por videoconferência, e avançada à imprensa pelo presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, a decisão foi consensual, no sentido de se apresentar uma única candidatura da sub-região, com aposta naquela que tem mais probabilidade de vencer, e também de concentrar os esforços nas áreas mais estratégicas para a CEDEAO.

Assim, de entre as três candidaturas da sub-região, inicialmente anunciadas para a presidência da União Africana, o presidente do Gana, que actualmente é presidente em exercício da CEDEAO, prescindiu e o Togo, já tinha renunciado antes, tendo ficado na corrida apenas o presidente do Senegal Macky Sall, que reuniu o consenso na cimeira de hoje.

“Nós apoiamos essa posição e a CEDEAO vai propor a candidatura do presidente Macky Sall para próximo presidente em exercício da União Africana”, disse frisando que era uma questão que à partida dividia um pouco a organização sub-regional e que ficou resolvida com cedência de parte a parte em nome do bem comum.

“A CEDEAO representa 15 Estados e com o consenso à volta de uma única candidatura isso fortalece a sua posição em relação ao confronto com outras sub-regiões”, realçou indicando que para o cargo de vice-presidente, a candidata da CEDEAO será a Gâmbia.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, houve consensos igualmente em relação às outras candidaturas para os dois comissários que a CEDEAO tem direito no seio da União Africana, tendo ficado decidido que a CEDEAO apresentará a candidatura da Nigéria para área dos assuntos políticos, paz e segurança, e do Burquina Faso, que inicialmente almeja área dos assuntos políticos, apresentará a candidata à comissária de Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social.

Igualmente chegou-se a consenso para que haja apenas uma candidatura comunitária, a do Mali, para o cargo de juiz do Tribunal Africano para dos Direitos do Homem e dos Povos, depois de Senegal ter desistido da sua candidatura.

Para além da questão das candidaturas durante a cimeira foi também analisada a implementação da reforma institucional da CEDEAO.

Neste particular, Jorge Carlos Fonseca adiantou que houve uma proposta do presidente Alassane Ouattara, da Costa de Marfim, para o alargamento do mandato do presidente do Gana, como presidente em exercício da CEDEAO, proposta que foi prontamente contestada pelo presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Neste sentido adiantou que foi decidido que um comité ministerial vai prosseguir com avaliação do estado da implementação da reforma institucional e que numa próxima avaliação será discutida a tal questão da presidência da CEDEAO.

“Se continuará o presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, ou se será um chefe de Estado de um dos países de língua oficial portuguesa, ou seja, Guiné-Bissau ou Cabo Verde”, disse.

MJB/CP

Inforpress/fim

Reunião da comissão especializada permanente de ANP para assuntos sociais com alta comissariado para Covid-19, Ministérios da (saúde ausente até agora) e educação.

Por Dionisio Pereira

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - Doka Ferreira ...13 de janeiro de 2020

CANAL FALADEPAPAGAIO

MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - Doka Ferreira... Sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

CANAL FALADEPAPAGAIO

A justiça para Todos! - O Primeiro Magistrado de Nação, General Umaro Sissoco faz abertura Solene do Ano judicial, no palácio da Justiça em Bissau

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Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

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Novo ano Judicial/ Ministro da Justiça reconhece as carências com que o sector se depara

Bissau, 02 fev 21 (ANG) – O ministro da Justiça  reconhece as carências com que o sector da justiça se depara, e aponta  o que diz ser inadequadas e insuficiência de infraestruturas fiscais, de recursos humanos, desadequação do quadro legal e de insuficiência de condições de trabalho.

Fernando Mendonça falava hoje na cerimónia de abertura do ano judicial, presidida pelo chefe de Estado guineense, na presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Procurador Geral da República, membros do governo e do corpo diplomático e organismos internacionais acreditados no país. 

Disse que, enquanto ministro da Justiça, e em nome do governo que representa renova perante todos os presentes um compromisso de ação leal, garantindo que o executivo tudo fará para estar a altura dos desafios deste tempo e das possibilidades de construção que nele se engendram, apesar dos condicionantes do momento.

A propósito, Fernando Mendonça disse que o governo  perspectiva para o presente ano, a reabilitação das instalações do Tribunal Regional de Oio, com sede em Mansoa, do Tribunal do sector de Bubaque e a construção da Casa de Justiça de Buba entre outras acções.

Segundo o ministro da Justiça, o que se ouve do cidadão comum, não difere do que anunciam os relatórios dos observatórios mais qualificados. 

“Apesar de tudo o que tem sido feito, a justiça continua lenta e cara e, como consequência, classista e penalizadora da mudança social e económica, porque a sua lentidão trava ou dificulta essa mudança”, disse.

Mendonça revelou que, a justiça tantas vezes é desprovida de meios ajustados para fazer a qualidade daqueles que servem com dedicação e competência, justiça sequiosa de aposta acrescida na formação, na qualificação, na valorização do serviço público, na cooperação interprofissional, na disponibilidade e na partilha de tecnologias de informação e comunicação.

“Temos que decidir muito rapidamente, que justiça queremos e temos que actuar sem hesitações para que a justiça que queremos seja a que temos no país”, referiu .

Disse que nos últimos anos, o governo apostou na implementação de reformas importantes, tais como a criação dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Administração de Bens  para gerir  as receitas provenientes dos serviços do Ministério da Justiça e dos serviços judiciários.

 “Esta acção permitiu ao governo não só ampliar a sua intervenção no sector, mas também melhorar as condições das infraestruturas judiciárias, assegurar incentivo aos magistrados e oficiais de justiça, e ainda atender com regularidade as necessidades dos tribunais e delegacias do Ministério Público”, afirmou o ministro.

Fernando Mendonça  considerou a abertura do ano judicial, como um momento que encerra uma pesada carga simbólica e cristaliza o tempo e o lugar em que os representantes do poder judicial e dos demais poderes do Estado exprimem o sentido da sua acção, criando-se o ambiente que favorece o entendimento. 

Acrescentou  que dela emerge a compreensão da necessidade de articulação, de cooperação activa, entre os órgãos do poder judicial e o executivo. ANG/LPG/ÂC//SG.

Justiça/Bastonário da Ordem dos Advogados critica que as decisões judicias  têm sido marcadas pela influência política

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O Bastonário de Ordem dos Advogados criticou hoje que as decisões do poder judicial guineense têm sido marcadas pela forte influência da política, principalmente no Ministério Público (MP) e no Supremo Tribunal de Justiça(STJ), o que tem prejudicado “enormemente” a afirmação do Estado de Direito na República.

Basílio Sanca que falava na cerimónia de abertura do Ano Judicial, disse que esta realidade de influência politica na justiça revelam-se com maior intensidade no STJ, durante o julgamento do último contencioso eleitoral, referente as eleições presidenciais e no consulado dos três últimos procuradores gerais da República, que participaram afincadamente na oposição para impedir a execução de uma sentença com trânsito em julgado, em todas as instâncias do MP.

O Bastonário dos Advogados disse que no atual contexto, o acesso à justiça e ao direito é caótico, e manifestou a sua  preocupação  com essa prática, inexistência de garantias de acesso à justiça na Guiné-Bissau, não só em relação as pessoas carenciadas de meios económicos.

“O país enfrenta grave défice do Estado de Direito e dos Direitos Humanos, relacionado com a notória ausência de mecanismo de fiscalização das atividades dos órgãos e serviços públicos responsáveis pela aplicação da lei”, disse.

Basilio Sanca afirmou que os referidos factos tornaram vulnerável a garantia dos direitos de liberdades dos cidadãos perante serviços públicos e estimularam a corrupção contra os direitos, liberdades e garantias, principalmente contra os patrimónios dos cidadãos, nas suas várias relações com o Estado.

Sanca diz que a falta de um Tribunal Administrativo em edifício próprio e autónomo em recursos humanos , não tem favorecido a consciência dos cidadãos sobre as garantias de legalidade contra a atuação da administração pública.

Asseverou que várias notícias, difundidas pela comunicação social, informações recolhidas através dos advogados, dão conta do estado caótico dos Direitos Humanos nas esquadras de Polícia e nas unidades da Guarda Nacional e na Polícia Judiciária, em resultados das detenções arbitrárias, prisões ilegais e abusos de autoridade.

O Bastonário de Ordem dos advogados pediu a extinção do pessoal não licenciado na estrutura da magistratura judicial, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. ANG/JD/ÂC//SG

Novo ano judicial /Chefe de Estado promete equipar tribunais com meios tecnológicos modernos

Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O  Chefe de Estado guineense  prometeu esta terça-feira   equipar os tribunais com meios tecnológicos modernos e apoiar a capacitação dos seus recursos humanos.

A promessa de Umaro Sissoco Embaló  foi feita  na cerimónia de abertura do ano judicial, na qual afirmou que o evento é  portador de uma mensagem, que consiste na promessa de uma justiça melhor, isenta, não tendenciosa, incorrupta, velando pela proteção dos direitos fundamentais das pessoas, e o repúdio da arbitrariedade entre comunidades e o Estados. 

Disse  ter certeza de que não escapará a atenção dos representantes do poder judicial o facto de a  referida celebração ser também  um dia de balanço.

O Presidente da República questionou na ocasião,  se a justiça esteve a altura da sua missão, nomeadamente no fortalecimento do Estado de Direito Democrático e as suas instituições  incluindo os actos eleitorais

Sissoco Embaló acusou o   poder judicial  de potenciar o risco da  banalização  e fragilização do poder judicial e questiona se  no decurso do ano 2020  a imagem institucional da justiça guineense,   foi  devidamente protegida e  valorizada pelos seus próprios agentes e a sociedade em geral,ou foi o contrário.

“Ainda no mesmo ano a consciência pública foi surpreendida e atormentada por alguns acontecimentos graves e pela avaliação de alguns  observadores que ameaçam tornar-se recorrentes, o que obrigou a  sua imagem sofrer uma erosão e uma lamentável  degradação”, disse.

O Chefe de Estado referiu-se ainda das disputas extra judiciais para  ocupações de terras para prática da agricultura, ocorrências que tiveram lugar em duas localidades do interior do país.

Sissoco Embaló disse à propósito que   não se deve  ter uma justiça que tarda a resolver um letígio, acrescentando que, mesmo quando decide leva muito  tempo a executar as sua próprias  sentenças, assegurando que vai diligenciar para que o país tenha  justiça para todos.

Pediu que se abdicasse de uma justiça cara para benefícios dos que mais podem pagar. Felicitou a Polícia Judiciária no combate a corrupção e crime organizado. 

Aconselhou o poder judicial a combater, efetivamente, a pequena e  grande corrupção, apresentando resultados concretos.

“O país precisa de uma justiça que garante a segurança jurídica encorajando assim os investimentos estrangeiros na economia”, defendeu. ANG/JD/ÂC//SG

PAIGC denuncia “caráter violento” do governo

Por capitalnews.gw  fevereiro 2, 2021

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusou esta terça-feira (02.02), o governo guineense de usar violencia contra cidadãos manifestantes, em Bissau.

A formação política reage assim ao espancamento dos jovens que estiveram em vigília, diante do Ministério da Saúde Pública, para exigir justiça sobre a morte do ativista Bernardo Catchura, que teria sido provocada por alegada negligência médica no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), na capital guineense.

“O PAIGC vem, mais uma vez, denunciar o caráter violento deste governo ilegal que teima em usar a força para impor o seu império da ditadura”, denuncia o partido, em comunicado na posse do Capital News.

Prosseguindo, o partido liderado por Domingos Simões Pereira visou mais uma vez o governo de Nuno Nabiam:

“Sendo um governo instituído através do golpe de estado, não seria de esperar outra forma de atuação”, lê-se na nota.

“O PAIGC apela a todos os patriotas e democratas, no sentido de se manterem firmes, determinados e intransigentes, na defesa e conquistas democratas alcançadas pelo nosso povo”, escreve o partido, que diz repudiar “veementemente” estes é quaisquer atos de violência e desordem que põem em causa as liberdades e direitos da pessoa humana, e responsabiliza os atores morais e materiais da violência perpetrada pelas forças policiais contra manifestantes.

Na vigília desta segunda-feira (01.02), pelo menos houve cinnco ferido e 10 detenções, devido à atuação da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), denunciou a Associação Juvenil para Promoção e Defesa do Diretos Humanos (AJPDH).

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Por Jorge Herbert

A FÓRMULA DO IMPÉRIO.

Uma das fórmulas do PAIGC sob liderança de Domingos Simões Pereira, é incentivar os jovens a manifestarem-se para dessa forma forçar a atuação das forças da ordem pública e, assim, ter argumentos para apresentar no exterior, de que existe ditadura na Guiné-Bissau.

Assim foi no passado com Jomav e todos os governos por ele nomeado e hoje continuamos a assistir a mesma técnica manipulatória da opinião pública nacional e internacional.

Tenho um misto de sentimento de revolta e pena dos nossos jovens, que privados de sonhar, ainda são usados como “carne para canhão”.

Os jovens guineenses têm de perceber, de uma vez por todas, que chegou a hora de se esforçarem para serem os protagonistas da mudança que se almeja na Guiné-Bissau e deixarem de serem utilizados como papagaios de uma geração de políticos falhados...

Jorge Herbert

Covid-19: Cientistas descobrem potencial tratamento antiviral

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Por LUSA  03/02/21 

Uma nova propriedade antiviral de um medicamento, a tapsigargina, que é "altamente eficaz" contra o novo coronavírus, foi descoberta por uma equipa internacional de investigadores, anunciou esta terça-feira a Universidade de Nottingham, no Reino Unido.

O estudo que levou à descoberta, publicado no boletim científico Viruses, mostra que a tapsigargina é um promissor antiviral de amplo espetro e considerado "altamente eficaz" contra o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, mas também contra o vírus da gripe comum, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o vírus influenza A.

Os investigadores defendem que a descoberta pode ter enormes implicações na forma como vão ser geridas as futuras epidemias e pandemias, incluindo a pandemia de covid-19.

"Uma vez que as infeções respiratórias agudas causadas por vírus diferentes são clinicamente indistinguíveis na apresentação, um amplo espetro de eficácia (dos medicamentos), que possa atingir diferentes tipos de vírus ao mesmo tempo, pode melhorar significativamente a gestão clínica", referem os investigadores, citados num comunicado da Universidade de Nottingham, sublinhando que um antiviral deste tipo pode ser disponibilizado para uso comunitário de forma a controlar uma infeção ativa e a sua disseminação.

O projeto de investigação foi liderado por Kin-Chow Chang, que contou com outros especialistas da Universidade de Nottingham (Escolas de Medicina Veterinária e Ciências, Biociências, Farmácia, Medicina e Química), e com a colaboração de peritos da Agência de Saúde Vegetal e Animal (APHA) do Reino Unido, da Universidade Agrícola da China e do instituto britânico Pirbright, especializado em virologia.

A equipa multidisciplinar de cientistas descobriu que o antiviral derivado de uma planta tóxica, a 'Thapsia garganica' (comum em zonas de mato no interior centro e no sul de Portugal), desencadeia uma resposta imune inata antiviral de amplo espetro centrada no hospedeiro. O composto revelou-se eficaz contra três tipos principais de vírus respiratórios nos humanos, incluindo o novo coronavírus.

De acordo com o comunicado da universidade de Nottingham, experiências realizadas em células e em animais demonstram que a tapsigargina é um antiviral promissor, sendo eficaz contra a infeção quando usada antes ou durante uma infeção ativa.

Também é capaz de impedir que o vírus reproduza cópias de si mesmo nas células durante pelo menos 48 horas após uma única exposição de 30 minutos.

Como a substância é estável em ph ácido, como o que se encontra no estômago, pode ser tomada por via oral, evitando as injeções ou o internamento hospitalar.

Outra característica descrita pelos autores é que a tapsigargina não é sensível à resistência do vírus, sendo, "pelo menos, centenas de vezes mais eficaz do que as atuais opções antivirais".

Também foi concluído que é tão eficaz no bloqueio de uma infeção combinada de coronavírus e vírus influenza A, quanto de uma infeção por vírus único, e que é "segura" como antiviral, tendo os investigadores realçado que um derivado da tapsigargina já foi testado em tratamentos contra o cancro da próstata.

"Embora ainda estejamos nos estágios iniciais da pesquisa sobre este antiviral e a sua ação sobre os vírus como o que provoca a covid-19, estas descobertas são extremamente significativas", destacou Kin-Chow Chang.

O académico acrescentou que "a atual pandemia destaca a necessidade de antivirais eficazes para tratar infeções ativas, bem como vacinas, para prevenir a infeção", vincando que "as futuras pandemias serão, provavelmente, de origem animal".

"Uma nova geração de antivirais, como a tapsigargina, poderia desempenhar um papel fundamental no controlo e tratamento de infeções virais importantes em humanos e animais", assinalou Kin-Chow Chang.

O vírus da gripe, o coronavírus SARS-CoV-2 e o RSV são patógenos globais de humanos e também de animais, e os cientistas consideram que a tapsigargina representa um composto líder no desenvolvimento de uma nova geração de poderosos antivirais centrados no hospedeiro (em oposição aos medicamentos antivirais convencionais que visam diretamente os vírus), podendo mesmo ser adotada numa abordagem holística de 'saúde única' para controlar vírus nos humanos e nos animais.

"Embora mais testes sejam claramente necessários, as descobertas atuais indicam fortemente que a tapsigargina e os seus derivados são tratamentos antivirais promissores contra a covid-19 e o vírus da gripe comum, e têm o potencial de nos defender contra uma próxima pandemia", concluiu o professor Chang.

Ar mais limpo devido à pandemia adicionou calor ao planeta, revela estudo

© Lusa

Por LUSA 03/02/21 

As temperaturas em zonas dos EUA, Rússia e China foram entre 0,3 e 0,37 graus Celsius mais altas durante um curto período de 2020, quando muitos países confinavam devido à pandemia e o ar estava mais limpo.

Este pico de 'febre' na Terra observado em 2020 terá sido causado pela diminuição de partículas de fuligem e de sulfato do escape dos carros e de carvão em chamas que normalmente arrefecem de forma temporária a atmosfera ao refletirem o calor do sol, segundo indica um estudo publicado terça-feira na publicação 'Geophysical Research'.

De uma forma geral, o planeta esteve cerca de 0,03 graus Celsius mais quente durante o ano porque a atmosfera tinha menos aerossóis de arrefecimento que, ao contrário do dióxido de carbono, é um tipo de poluição visível, refere o estuado noticiado pela Associated Press.

"Limpar o ar pode aquecer o planeta porque a poluição (fuligem e sulfato) resulta num arrefecimento" que os cientistas do clima já conhecem há muito tempo, refere o principal responsável pelo estudo Andrew Gettelman, cientista atmosférico do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica.

Os seus cálculos resultam da comparação do clima para 2020 com modelos de computador que simulam o que teria acontecido sem a redução de emissões provocada pelas medidas de confinamento impostas em muitos países do mundo.

Segundo Gettelman, este efeito de aquecimento temporário devido à redução de partículas foi mais forte do que o efeito da redução das emissões de dióxido de carbono, que retêm o calor. Tal deve-se, acrescenta, ao facto de o carbono permanecer na atmosfera por mais de um século enquanto os aerossóis permanecem no ar durante cerca de uma semana.

"O ar limpo aquece um pouco o planeta, mas mata muito menos pessoas com a poluição do ar", disse Gettelman.

GUINE-B - P. da ANP Eng. Cipriano C. recebeu em audiência, NGOR NDIAYE, o embaixador de Sen no Pais.

Presidente da ANP Eng. Cipriano Cassama recebeu em audiência, NGOR NDIAYE  o embaixador de Senegal na Guiné-Bissau.

Radio Bantaba

GUINE-BISSAU - Visita do José Pedro Sambu, Presidente da CNE ao P. da ANP, Eng. Cipriano Cassamá

Visita do trabalho do Presidente da Comissão Nacional das Eleições ( CNE) José Pedro Sambu ao  Presidente da Assembleia Nacional Popular Eng. Cipriano Cassamá, hoje Terça-feira (02).

Radio Bantaba

Mais de metade dos países da África Subsaariana são regimes autoritários ... MUNDO ÍNDICE DA DEMOCRACIA 2020

© Lusa

Por LUSA 03/02/21 

A democracia na África Subsaariana deteriorou-se em 2020, com a maioria dos regimes da região classificados agora como "autoritários", revela o Índice da Democracia 2020, hoje divulgado.

Elaborado anualmente pela The Economist Intelligence Unit, ligada à publicação britânica The Economist, o índice mede os níveis de democracia em 167 países e territórios.

A pontuação média dos 44 países subsaarianos avaliados caiu para 4,16 em 2020, contra 4,26 em 2019, sendo a mais baixa da região desde que o índice começou a ser publicado em 2006.

A África Subsaariana tem apenas uma "democracia plena" - as Maurícias - e seis "democracias imperfeitas": Cabo Verde, Botsuana, África do Sul, Namíbia, Gana e Lesoto.

Outros 13 países estão classificados como "regimes híbridos", menos dois do que no índice de 2019, com o Burkina Faso e Mali a descerem para a classificação de "regimes autoritários", elevando para 24 os países com essa classificação na região.

Entre estes, estão os lusófonos Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.

De acordo com o índice, o Burkina Faso e o Mali foram ambos despromovidos de "regimes híbridos" para "regimes autoritários" porque "nenhum dos governos tem controlo total sobre o seu território e a insegurança no Mali precipitou um golpe de Estado em agosto de 2020", os militares a governarem o país desde então.

O Mali caiu 11 lugares a nível mundial, a segunda maior queda na região subsaariana a seguir ao Togo, que caiu 15 lugares em resultado de "eleições profundamente fraudulentas e repressão contra a oposição".

A deterioração regional resultou também do declínio das pontuações relacionadas com o "processo eleitoral e pluralismo", com a pontuação média regional deste critério a descer para 3,87 (4.01 em 2019).

As eleições disputadas na Tanzânia e na Guiné-Conacri levaram a que ambos os países piorassem no índice devido a irregularidades nas votações.

Como positiva é apontada a anulação e repetição das eleições presidenciais no Maláui, que empurrou o país cinco lugares para cima na classificação global.

O declínio na pontuação global da democracia em África em 2020 foi também impulsionado pelos bloqueios impostos no contexto da pandemia de covid-19, aponta o índice, considerando que tiveram um impacto negativo no critério "liberdades civis" (a pontuação da região caiu de 4,46 em 2019 para 4,23 em 2020).

De acordo com a análise da The Economist Intelligence Unit, houve uma estratégia de "aplicação implacável" de medidas de confinamento e recolher obrigatório em África, com vários países, como a Nigéria, o Quénia e o Senegal, a endurecerem ainda mais a repressão policial contra as populações.

"A dureza das restrições levou as pessoas a desrespeitá-las e houve protestos e motins em vários países, incluindo em alguns com uma história de participação política limitada, como o Uganda e Angola", apontou.

"Em Angola, a agitação esteve também relacionada com o adiamento das eleições locais", acrescentou.

No índice, são igualmente apontadas as restrições impostas à atividade política, "aplicadas de forma desproporcionada à oposição", antes das eleições de janeiro de 2021 no Uganda.

Um caso, que segundo a análise, ilustra como os regimes autocratas "usam a desculpa das novas ameaças como o coronavírus para reprimir a oposição e manter o poder durante um período de crise".

Globalmente, a pontuação média dos 167 países e territórios caiu de 5.44 para 5.37, a pior pontuação desde a primeira edição do índice em 2006.

A grande maioria dos países - 116 de um total de 167 (quase 70%) - registou um declínio na sua pontuação total em comparação com 2019.

Apenas 38 (22,6%) registaram uma melhoria e os outros 13 estagnaram.

O Índice de Democracia da The Economist Intelligence Unit baseia-se na avaliação em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

O índice traça o retrato do estado atual da democracia em 165 Estados independentes e dois territórios, classificando 60 indicadores numa escala de pontuação 0 a 10.

Com base na pontuação total, os países são classificados como um de quatro tipos de regime: democracia plena (pontuações superiores a 8), democracia imperfeita (pontuações superiores a 6), regime híbrido (pontuações superiores a 4) e regime autoritário (pontuações inferiores ou iguais a 4).

Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO - harmonização da posição para a 34° Cimeira da União Africana agendada para 6 e 7 de Fevereiro do corrente ano.

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 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

PROFESSOR ADOTA PLATAFORMA ONLINE PARA LEVAR CONTEÚDO A ESTUDANTES GUINEENSES EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19

Por Alison Cabral

Na Guiné-Bissau, perante a decisão do executivo de fechar as escolas na capital guineense, Bissau, durante 30 dias devido ao aumento de casos de covid-19 no país, o docente universitário, Braima K. Nhamadjo  adotou uma plataforma online de forma a manter a aprendizagem dos alunos em tempos de pandemia.

Segundo a explicação do docente universitário, apesar da iniciativa estar a ser acolhida por muitos jovens estudantes guineenses a nível do território nacional, a principal dificuldade do momento prende-se com o problema da rede da internet das duas operadoras de telecomunicação.

Numa entrevista concedida à Rádio Jovem e RDP-África no último domingo (30.01), o jovem quadro guineense, revelou que no primeiro dia de aulas online, constava que 215 alunos  estavam a participar da iniciativa, repartidos em níveis desiguais e de diferentes zonas da Guiné-Bissau, principalmente aqueles que não estão contemplados com Estado de Calamidade decretado.