Fonte Carlos Santiago
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
ANP, O MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E O ALTO COMISSARIADO PARA COVID19 REÚNEM SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS
RT Bantaba 03/02/2021
Terminou a instantes reunião entre a ANP, os ministérios da Saúde e da Educação e o alto comissariado sobre o fecho das escolas.
A comissão especializada permanente para os assuntos sociais reuniu esta manhã com o Ministro do Saúde, Técnicos do Ministério da Educação e Alto Comissariado para Covid19 sobre o possível retoma das aulas no setor autônomo de Bissau.
Lassana Fati, presidente da comissão especializada permanente para os assuntos sociais pediu colaboração a população no sentido de aceitar as orientações do Ministério da Saúde e do alto comissariado para Covid19.
Fati, disse que foi informado pela alta Comissaria e o Ministro da tutela de que os hospitais principalmente o Hospital Nacional Simão Mendes tem OXIGÊNIO.
GUINE-BISSAU - PM Nuno Gomes Na Biam recebeu membros da Organizações da Sociedade civil.
Primeiro-ministro Nuno Gomes Na Biam recebeu membros da Organizações da Sociedade civil para procurar soluções à últimos acontecimentos que marcaram o país.
Vitorino Indeque, membro do Espaço de Concertação Social das Organizações da Sociedade civil destaca as questões ligadas a falta de oxigénio nos hospitais, manifestacoes e greves.
North Nigeria city in dark after jihadist sabotage
Residents of the northeastern Nigerian city Maiduguri have been struggling with a power blackout for a week after jihadists blew up supply lines, causing significant disruption.
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NORTHERN ELDERS ASK FULANI HERDSMEN TO RELOCATE FROM SOUTH
Northern Elders Forum (NEF) has urged Fulani herdsmen to return to the northern region if their security could not be guaranteed in their host communities in the southern part of the country.
NEF also told northern governors to commence preparation to receive the Fulani communities being ejected from southern states.
NEF Director of Publicity and Advocacy, Hakeem Baba-Ahmed, in a statement yesterday, said the relocation advice became necessary following alleged attack on Fulani herders, families and communities in some states of the south.
The forum warned that the nation would be treading dangerous grounds if it continued to tolerate demonisation of entire groups over particular types of crimes.
The elders called on President Muhammadu Buhari and state governors to “protect law-abiding members of Fulani communities from killers and criminals who apparently believe that Fulani have no rights in Nigeria.”
The statement reads in part: “NEF is deeply worried by reports of ejections, under threats and attacks, of Fulani herders, families and communities in some states of the south. The forum has been receiving these reports since the night of Sunday, January 31, and has taken the responsible step by drawing the attention of authorities to the dangers, which these attacks represent for all Nigerians.
“We have also advised law-abiding Fulani communities to seek protection where it is available, and have appealed to other Fulani to resist temptation to take the law into their own hands.
“It is necessary to warn people who threaten law-abiding Fulani communities in all parts of Nigeria, but particularly in some parts of the South, to desist. Majority of Fulani are law-abiding and have rights to live lawfully wherever they can find means of subsistence.
“The Fulani will not be ejected from any Nigerian community only on the basis of being Fulani or herding cattle within the limits of laws and regulations. States that seek to limit criminal activities are perfectly entitled to do so, but they must follow due process, and avoid exposing innocent citizens to danger at all cost. The forum demands that the Nigeria Police must live up to its constitutional responsibility to detect crimes and arrest and prosecute criminals, whoever they are.”
The elders appealed to Nigerians to exercise restraint and not play into hands of people who desire to achieve dubious political goals by pitting citizens against each other.
Detenções dos suspeitos!
Por LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
Em virtude dos esforços em curso, dois médicos suspeitos pela morte do cidadão Bernardo Mário Catchura já foram detidos pela PJ. A LGDH enaltece este acto corajoso com vista à responsabilização criminal de todos os envolvidos no caso para erradicar de vez a incúria sistémica nos serviços sanitários guineenses
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PJ guineense deteve dois médicos que atenderam ativista falecido na sexta-feira
De acordo com a fonte, a PJ da Guiné-Bissau deu ordens de prisão aos médicos Arlindo Quadé, do hospital nacional Simão Mendes, e Lassana Ntchassó, dono de uma clínica privada onde Bernardo Catchura acabou por morrer, aos 39 anos.
A fonte judicial indicou à Lusa que a PJ concluiu "de forma preliminar" que Catchura, um conhecido ativista social, advogado e músico, morreu devido "a uma suposta negligência médica".
Da acareação feita aos dois médicos, a PJ apurou que Bernardo Catchura saiu do Hospital Militar de Bissau, onde lhe foi diagnosticado que estava com uma oclusão intestinal, com uma guia de urgência médica a sugerir que fosse imediatamente submetido a uma intervenção cirúrgica.
O médico no serviço de urgência no dia em que o ativista chegou ao Simão Mendes, Arlindo Quadé, explicou, em conferência de imprensa na segunda-feira, que ao constatar que havia alguns doentes à espera de serem atendidos, Bernardo Catchura preferiu ir para uma clínica.
Acabou por falecer na clínica de Lassana Ntchassó.
Fonte da PJ assinalou que os dois médicos deverão ser entregues ao Ministério Público para a efetivação ou não da sua prisão.
Arlindo Quadé e Lassana Ntchassó foram conduzidos da sede da PJ, no centro de Bissau, para as celas da mesma corporação situadas no bairro de Reno.
Saúde PÚblica - Secretária de Estado da Gestão Hospitalar promete melhorar o sistema nacional
Cornélia Aleluia Lopes Man falava numa entrevista exclusiva à ANG sobre os projectos em manga para dotar o Hospital Nacional Simão Mendes de meios materiais e humanos, de forma a aumentar a sua capacidade de atendimento de pacientes.
“Apesar de esta unidade hospitalar ser a maior do país, não é o único na Guiné-Bissau onde as pessoas podem recorrer e receber assistência, ou seja quando se fala da saúde tem que ser ao nível nacional”, disse aquela responsável.
Cornélia Man afirmou que, em termos dos recursos humanos, têm em manga a colocação de novos técnicos qualificados neste estabelecimento de saúde pública de forma a dotá-lo de mais capacidade de atendimento.
“Em termos de equipamentos todos nós sabemos que estamos na Guiné-Bissau e assistimos a atenção dada à este hospital pelo actual Governo. O certo é que um sistema débil ao longo de décadas por mais vontade de fazer algo para mudar o que existe, não seria possível fazê-lo nos 11 meses”, disse.
A secretária de Estado da Gestão Hospitalar disse que a melhoria de condições tem o seu processo e que quando se trata dos recursos humanos o processo torna ainda mais longo, uma vez que, hoje em dia, em qualquer que seja a área não basta só formar as pessoas, mas sim, é necessário a sua capacitação ou reciclagem permanente, caso contrário ficam desatualizadas.
Salientou que existem poucas especialistas no sector de saúde, acrescentando que, por isso a responsabilidade é acrescida e tudo isso está em carteira.
“Ou seja ainda não se deve falar da revolução, mas sim, de um processo que passa ainda fundamentalmente pela mudança de mentalidade”, considerou.
Segundo Lopes Man, esta mudança deve envolver a todos ou seja deste os técnicos até aos utentes das estruturas sanitárias, frisando que o sistema das finanças do país ainda não consegue cobrir, na totalidade, as despesas do sistema de governação e o que Estado tem de recorrer aos parceiros para poder cobrir as suas despesas .
“Apesar de tudo não sinto desmotivada no exercício das minhas funções uma vez que na minha perspectiva a Guiné-Bissau e as populações estão em primeiro, como sempre digo que estamos nesta função como guineenses e que, em certa altura, foram dadas uma certa responsabilidade e vamos o assumir enquanto povo e dirigente”, disse.
Cornelia Aleluia Lopes Man pede aos profissionais de saúde e terem em conta, em primeiro lugar, o profissionalismo e depois o dinheiro como conta as teorias administrativas, ou seja o dinheiro satisfaz as necessidades, mas não motiva os trabalhadores, salientando que, o que conta é o reconhecimento.
defendeu que, para as pessoas serem reconhecidas, têm, acima de tudo, de ser um “profissional de verdade”.
“E os utentes das estruturas sanitárias devem saber que a Gestão Hospitalar como tutela não é só da responsabilidade da Secretaria de Estado. Significa implicação e envolvimento de todos, ou seja os utentes devem saber como usar as estruturas de saúde”, referiu.
Marinha mercante - Capitão dos Portos diz desconhecer a proibição de circulação à quatro vedetas do PAIGC
Bissau, 03 fev 21 (ANG) – O Capitão dos Portos da Guiné-Bissau disse que não tem nenhum documento oficial e nem orientação por parte do governo e nem de outras entidades judiciais, nomeadamente dos tribunais e Ministério Público no sentido de proibição à circulação de quatro vedetas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Siga Batista que falava esta quarta-feira em entrevista exclusiva à ANG acrescentou que a sua instituição, até este momento, não tem nenhum documento que mostra que essas videtas estão retidas e nem informações de que não estão a trabalhar.
“Não posso confirmar e nem posso desmentir essa informação mas oficialmente desconhecemos dessa informação. E quando desconhecemos, nós como autoridades marítimas, digamos que esta situação não existe porque se existia, quer o tribunal ou outras entidades que as impedem a circulação, seriamos os primeiros a serem informados, e a nós é que caberia tomar diligências de as proibir circular”, sustentou Batista.
Aquele responsável afirmou ainda que o proprietário das vedetas também não apareceu na sua instituição para informar sobre o ocorrido, sublinhando que ninguém intervém no mar mesmo que alguma entidade governamental pretende proibir algo deve ser através da sua instituição.
“Estamos a falar do mundo de especulação e não queremos continuar a promover esta especulação. Mas se é verdade talvez o PAIGC pode confirmar isso e explicar a razão disso, e também quem as proibiu pode explicar melhor, mas nós cá não sabemos. Temos essa informação como outras pessoas a têm através da internet, mas eu como entidade máximo que executa todas as medidas quer do governo ou outras entidades, não tenho essa informação”, frisou.
O portal online Capital NEWS na sua edição de 02 de Fevereiro, anunciou que, O Ministério do Interior terá proibido a circulação marítima de quatro vedetas rápidas do Partido Africano da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), segundo o que disse apurar junto da fonte próxima do assunto.
Adiantou que, decisão terá sido tomada para evitar a eventual fuga do ex-chefe do governo, Aristides Gomes, que se encontra ainda refugiado nas instalações da ONU, em Bissau.
“A ordem (de parar videtas) que está a ser minuciosamente executada pelo Comando Geral da Guarda Nacional (GN) através da sua Brigada Costeira em Bissau, não tem justificativos administrativos e nem legais”, referiu a fonte.
Falando das suas actividades, Siga Batista pediu ao Estado a criação de condições para melhor vigilância no mar , que segundo ele, alberga toda a riqueza do país e é duas vezes maior do que a terra firme.
De acordo com aquele responsável a sua instituição não tem vedetas, e Siga diz que, se houver uma situação no mar, vão ficar como um simples espectadores.
Batista apela aos transportadores marítimos a cumprirem as regras adoptadas para salvar vidas no mar, nomeadamente o transporte de metade das lotações, quer para passageiros como para cargas e aquisição e uitilização de coletes salva-vidas durante a viagem.
Salientou que não vai abdicar dessas medidas porque são as que a quatro anos estão a dar fruto, informando que existem recursos humanos com vontade para fazer os seus trabalhos mas que estão limitados devido falta de meios.
“Não morreram muitas pessoas no ano passado em relação ao ano 2019 e o mérito de tudo isso deve aos utentes do mar que aceitaram acatar as medidas assim como aos jornalistas que ajudaram muito na sensibilização. Se não fosse isso não íamos chegar à esse resultado”, frisou.
Apela às pessoas a se absterem de ir as praias enquanto não houver novas orientações que anulam a decisão do governo que proíbe a aglomeração de pessoas.
MORRE ATIVISTA MALAM DJASSI E LÍDER ISLÂMICO GUINEENSE
Fonte: CNAPN - Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas
O ativista Malam Djassi e líder islâmico guineense, que lutou contra a prática da excisão feminina na Guiné-Bissau, morreu na madrugada desta quinta-feira, 03 de fevereiro de 20212, em Lisboa, Portugal. O anúncio da morte foi tornado público em comunicado, a que O Democrata teve acesso, pela direção do Comité Nacional para o Abandono às Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança (CNAPN), organização a qual pertencia até à data da sua morte.
Segundo o documento do Conté, o Professor e Imame Malam Djassi foi vítima de uma doença prolongada. O malogrado, adianta a nota, encontrava-se há quase um ano em Portugal em tratamento médico especializado.
O Imame Djassi, como era conhecido entre amigos e familiares, era o vice-presidente do Comité, função que desempenhava até à sua morte essa madrugada.
O Imame Malam Djassi foi membro fundador do CNAPN, em 1996. Foi o primeiro líder islâmico da Guiné-Bissau que se dedicou intensamente no combate à Mutilação Genital Feminina (MGF), bem como desmistificar a ligação errada que se tinha entre a prática da mutilação genital feminina e a religião muçulmana.
O malogrado participou e foi um dos principais rostos e vozes da luta contra as práticas nefastas, sobretudo no concernente à Mutilação Genital Feminina. Ao longo do exercício das suas funções no Comité, defendeu sempre a importância da luta pelo respeito dos direitos humanos, das mulheres e das crianças.
Djassi foi igualmente uma das primeiras vozes, entre líderes islâmicos nacionais, que afirmou publicamente que os casamentos forçados e precoces não fazem parte do alcorão.
Para além dessas lutas, também defendeu sempre uma boa educação para rapazes e raparigas. Segundo uma das suas teses repetida em várias ocasiões e que passamos a citar: "O Profeta Mohamed SWS defendia nas suas lutas pela islamização a educação, tanto para os rapazes como para as raparigas".
Em reação ao seu desaparecimento físico, a presidente do Comité Nacional para o Abandono às Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança (CNAPN), Fatumata Djau Baldé, disse que a organização que dirige perdeu um "Poilão" e uma figura difícil de substituir devido às suas dinâmicas no combate ao fenómeno nas sociedades que o praticam.
Contudo, diz esperar que a nova geração ou os jovens que agora trabalham no Comité estarão à altura de preencher o lugar deixado pelo Professor Malam Djassi.
Neste sentido, o Comité encoraja à população guineense em geral, e em especial aos coordenadores regionais, aos animadores, aos colaboradores, às organizações membros do Comité e parceiros nacionais e internacionais a prosseguirem com a luta contra as práticas nefastas na Guiné-Bissau, como forma de honrar o legado do malogrado professor e Imame Malam Djassi.
O COORDENADOR NACIONAL DO MADEM G-15, BRAIMA CAMARÁ, RECEBEU ESTA MANHÃ NA SEDE NACIONAL DO PARTIDO, A DELEGAÇÃO DOS 18 PARTIDOS POLITICOS SEM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR CHEFIADO PELO DR. BRAIMA DJALÓ ( BRAIMA ALFA) VULGO OBAMA.
O ENCONTRO TEM COMO OBJECTIVO ANALISAR A SITUAÇÃO SOCIO-POLITICO DO PAIS E, AS RELAÇÕES POLITICAS ENTRE O MADAM G15 E OS 18 PARTIDOS SEM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR.
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BRAIMA CAMARÁ, LIDER DO MADEM G-15, RECEBEU ESTA MANHA A VISITA DE CORTESIA DO GRANDE CIENTISTA GUINEENSE, EX-MINISTRO DA ENERGIA DA GUINÉ BISSAU, ENG. FILINTO VAZ MARTINS.
Por Antonio Iaia SEidi
ENCONTRO | Com os Membros das Organizações que fazem parte do Movimento Nacional da Sociedade Civil.
Por Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Recebemos hoje, na Primatura, a Cúpula dos Membros da Sociedade civil, que vieram transmitir as suas inquietações em relação a insegurança, saúde e educação.
Numa conversa animada, honesta, e cordial, abordamos o quotidiano nacional, desde as questões que se prendem com a segurança dos cidadãos manifestantes, a hipotética violação dos Direitos Fundamentais, a falta de oxigénio no HNSM que culminou na morte trágica e prematura de um jovem ativista, assim como nas razões que o Governo sustenta a decisão de suspender por 30 dias o funcionamento das escolas à nível do SAB.
Da nossa parte, transmitimos total abertura em continuarmos a encetar diálogo permanente com os atores sociais, para de forma coletiva procurar ultrapassar as barreiras existentes, e concordamos, em criar mecanismos eficazes de troca e partilha de informações.
Deixamos a garantia de que a esfera da Chefia do Governo, tudo está encaminhado para que os atores e responsáveis pela morte do Jovem ativista, fossem responsabilizados, tanto à nível civil-administrativa e penal, caso se vier a imputar essas responsabilidades a quem quer que seja.
Por último, reforçamos a disponibilidade e abertura do Governo em manter de forma regular encontros de trabalho com a Sociedade Civil e outros parceiros sociais de natureza diferente.
GOVERNAR PARA TODOS
ALIMENTOS DETOX - Quatro alimentos que desintoxicam o corpo e limpam o intestino
Por NOTÍCIAS AO MINUTO 03/02/21
No mundo 'acelerado' em que vivemos muitas vezes ingerimos alimentos que nada ou pouco fazem pela nossa saúde e bem-estar.
Como tal, a dieta de muitos indivíduos inclui alimentos que provocam danos sérios e exercem pressão sobre os órgãos.
O portal Incrível.club divulgou assim uma lista de alimentos saudáveis que deve comer diariamente para desintoxicar naturalmente o corpo e limpar o intestino. A saber:
Pepino
Uma das propriedades deste vegetal consiste em estimular a desintoxicação do organismo, atuando no trato digestivo, na limpeza do intestino e do fígado. Este alimento mantém ainda o corpo hidratado, agindo como um diurético natural. Assim, ajuda o corpo a produzir mais urina de modo a eliminar toxinas e resíduos presentes no sangue e nas vísceras. O pepino também reduz o inchaço que advém da retenção de líquidos.
Cenoura
A cenoura é rica em glutationa, além de ser um dos vegetais mais poderosos para um detox do organismo. Adicionalmente, é abundante em betacaroteno e vitamina A, melhorando a saúde cardiovascular e fortalecendo o sistema imunitário como um todo.
Gengibre
O gengibre reduz o inchaço, beneficia o sistema digestivo e promove o ótimo funcionamento do cólon, ajudando a expelir resíduos e toxinas más. Esta raiz aumenta ainda a produção de ácido estomacal, responsável pela eliminação de parasitas e pela proteção do corpo de infecções e vírus.
Água com limão
Os alimentos cítricos são excelentes para a saúde do sistema digestivo por serem abundantes em vitamina C e ricos em antioxidantes. Ativando enzimas hepáticas capazes de dissolverem eficazmente toxinas, impulsionando assim o bom funcionamento do intestino, o que por sua vez facilita a eliminação de elementos prejudiciais.
Dica: o Incrível.club recomenda beber todos os dias de manhã e em jejum um copo de água morna misturada com sumo de limão ou lima, uma pitada de sal marinho e um pouco de mel. A bebida irá aumentar o nível de energia durante o dia, estimulando evacuações saudáveis e melhorando o estado da pele.
Grupo de Empresário, denominado, Planetaone pretende investir e participar na construção de 10 mil salas de aulas, melhorar as infraestruturas escolares existentes e investir, fortemente, em outros projectos que visam alavancar o Sector Educativo na Guiné Bissau...
A convite do Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, com anuência do Chefe do Governo, o grupo já se encontra no País desde segunda-feira, e nesta terça-feira reuniu-se com um equipa técnica de responsáveis das diferentes Direções gerais da Educação da Guiné-Bissau, para juntos definirem as necessidades, a curto e longo prazo, no Sector Educativo conforme avançou o Secretário do Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Garcia Biifa Bedeta após a visita conjunta com a delegação do Grupo a Escola Normal Superior Tchico Te, Liceu Nacional KWAME NKRUMAH e a Universidade Amilcar Cabral
Bedeta assegurou que depois das visitas e levantamento das reais necessidades do Sector Educativo, o Governo Guineense através do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior vai rubricar um protocolo de acordo com o grupo que considera de um parceiro muito importante para o desenvolvimento do Sector Educativo na Guiné-Bissau.
O Responsável do Grupo para a Área da Educação destacou outros serviços que o conjunto oferece sobre tudo a disponibilização de plataformas online para a formação de docentes e a disponibilização de professores altamente treinados que podem ser enviado para reforçar as capacidades dos docentes nacionais.
Também anunciou que podem disponibilizar plataformas que podem ajudar eficazmente na implementação de exames nacionais
De acordo com o programa de Visita, o Grupo vai deslocar-se à Região de Biombo numa visita ao terreno de algumas escolas da região.
CEDEAO consensualiza apoio à candidatura de Macky Sall para presidente da União Africana
Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – A Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai apoiar a candidatura do presidente senegalês, Macky Sall, para o cargo de presidente em exercício da União Africana, cuja eleição decorre na cimeira deste final de semana.
A decisão saiu da cimeira extraordinária dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, realizada hoje, por videoconferência, e avançada à imprensa pelo presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, a decisão foi consensual, no sentido de se apresentar uma única candidatura da sub-região, com aposta naquela que tem mais probabilidade de vencer, e também de concentrar os esforços nas áreas mais estratégicas para a CEDEAO.
Assim, de entre as três candidaturas da sub-região, inicialmente anunciadas para a presidência da União Africana, o presidente do Gana, que actualmente é presidente em exercício da CEDEAO, prescindiu e o Togo, já tinha renunciado antes, tendo ficado na corrida apenas o presidente do Senegal Macky Sall, que reuniu o consenso na cimeira de hoje.
“Nós apoiamos essa posição e a CEDEAO vai propor a candidatura do presidente Macky Sall para próximo presidente em exercício da União Africana”, disse frisando que era uma questão que à partida dividia um pouco a organização sub-regional e que ficou resolvida com cedência de parte a parte em nome do bem comum.
“A CEDEAO representa 15 Estados e com o consenso à volta de uma única candidatura isso fortalece a sua posição em relação ao confronto com outras sub-regiões”, realçou indicando que para o cargo de vice-presidente, a candidata da CEDEAO será a Gâmbia.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, houve consensos igualmente em relação às outras candidaturas para os dois comissários que a CEDEAO tem direito no seio da União Africana, tendo ficado decidido que a CEDEAO apresentará a candidatura da Nigéria para área dos assuntos políticos, paz e segurança, e do Burquina Faso, que inicialmente almeja área dos assuntos políticos, apresentará a candidata à comissária de Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social.
Igualmente chegou-se a consenso para que haja apenas uma candidatura comunitária, a do Mali, para o cargo de juiz do Tribunal Africano para dos Direitos do Homem e dos Povos, depois de Senegal ter desistido da sua candidatura.
Para além da questão das candidaturas durante a cimeira foi também analisada a implementação da reforma institucional da CEDEAO.
Neste particular, Jorge Carlos Fonseca adiantou que houve uma proposta do presidente Alassane Ouattara, da Costa de Marfim, para o alargamento do mandato do presidente do Gana, como presidente em exercício da CEDEAO, proposta que foi prontamente contestada pelo presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Neste sentido adiantou que foi decidido que um comité ministerial vai prosseguir com avaliação do estado da implementação da reforma institucional e que numa próxima avaliação será discutida a tal questão da presidência da CEDEAO.
“Se continuará o presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, ou se será um chefe de Estado de um dos países de língua oficial portuguesa, ou seja, Guiné-Bissau ou Cabo Verde”, disse.
MJB/CP
Inforpress/fim
A justiça para Todos! - O Primeiro Magistrado de Nação, General Umaro Sissoco faz abertura Solene do Ano judicial, no palácio da Justiça em Bissau
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
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Novo ano Judicial/ Ministro da Justiça reconhece as carências com que o sector se depara
Fernando Mendonça falava hoje na cerimónia de abertura do ano judicial, presidida pelo chefe de Estado guineense, na presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Procurador Geral da República, membros do governo e do corpo diplomático e organismos internacionais acreditados no país.
Disse que, enquanto ministro da Justiça, e em nome do governo que representa renova perante todos os presentes um compromisso de ação leal, garantindo que o executivo tudo fará para estar a altura dos desafios deste tempo e das possibilidades de construção que nele se engendram, apesar dos condicionantes do momento.
A propósito, Fernando Mendonça disse que o governo perspectiva para o presente ano, a reabilitação das instalações do Tribunal Regional de Oio, com sede em Mansoa, do Tribunal do sector de Bubaque e a construção da Casa de Justiça de Buba entre outras acções.
Segundo o ministro da Justiça, o que se ouve do cidadão comum, não difere do que anunciam os relatórios dos observatórios mais qualificados.
“Apesar de tudo o que tem sido feito, a justiça continua lenta e cara e, como consequência, classista e penalizadora da mudança social e económica, porque a sua lentidão trava ou dificulta essa mudança”, disse.
Mendonça revelou que, a justiça tantas vezes é desprovida de meios ajustados para fazer a qualidade daqueles que servem com dedicação e competência, justiça sequiosa de aposta acrescida na formação, na qualificação, na valorização do serviço público, na cooperação interprofissional, na disponibilidade e na partilha de tecnologias de informação e comunicação.
“Temos que decidir muito rapidamente, que justiça queremos e temos que actuar sem hesitações para que a justiça que queremos seja a que temos no país”, referiu .
Disse que nos últimos anos, o governo apostou na implementação de reformas importantes, tais como a criação dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Administração de Bens para gerir as receitas provenientes dos serviços do Ministério da Justiça e dos serviços judiciários.
“Esta acção permitiu ao governo não só ampliar a sua intervenção no sector, mas também melhorar as condições das infraestruturas judiciárias, assegurar incentivo aos magistrados e oficiais de justiça, e ainda atender com regularidade as necessidades dos tribunais e delegacias do Ministério Público”, afirmou o ministro.
Fernando Mendonça considerou a abertura do ano judicial, como um momento que encerra uma pesada carga simbólica e cristaliza o tempo e o lugar em que os representantes do poder judicial e dos demais poderes do Estado exprimem o sentido da sua acção, criando-se o ambiente que favorece o entendimento.
Acrescentou que dela emerge a compreensão da necessidade de articulação, de cooperação activa, entre os órgãos do poder judicial e o executivo. ANG/LPG/ÂC//SG.
Basílio Sanca que falava na cerimónia de abertura do Ano Judicial, disse que esta realidade de influência politica na justiça revelam-se com maior intensidade no STJ, durante o julgamento do último contencioso eleitoral, referente as eleições presidenciais e no consulado dos três últimos procuradores gerais da República, que participaram afincadamente na oposição para impedir a execução de uma sentença com trânsito em julgado, em todas as instâncias do MP.
O Bastonário dos Advogados disse que no atual contexto, o acesso à justiça e ao direito é caótico, e manifestou a sua preocupação com essa prática, inexistência de garantias de acesso à justiça na Guiné-Bissau, não só em relação as pessoas carenciadas de meios económicos.
“O país enfrenta grave défice do Estado de Direito e dos Direitos Humanos, relacionado com a notória ausência de mecanismo de fiscalização das atividades dos órgãos e serviços públicos responsáveis pela aplicação da lei”, disse.
Basilio Sanca afirmou que os referidos factos tornaram vulnerável a garantia dos direitos de liberdades dos cidadãos perante serviços públicos e estimularam a corrupção contra os direitos, liberdades e garantias, principalmente contra os patrimónios dos cidadãos, nas suas várias relações com o Estado.
Sanca diz que a falta de um Tribunal Administrativo em edifício próprio e autónomo em recursos humanos , não tem favorecido a consciência dos cidadãos sobre as garantias de legalidade contra a atuação da administração pública.
Asseverou que várias notícias, difundidas pela comunicação social, informações recolhidas através dos advogados, dão conta do estado caótico dos Direitos Humanos nas esquadras de Polícia e nas unidades da Guarda Nacional e na Polícia Judiciária, em resultados das detenções arbitrárias, prisões ilegais e abusos de autoridade.
O Bastonário de Ordem dos advogados pediu a extinção do pessoal não licenciado na estrutura da magistratura judicial, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. ANG/JD/ÂC//SG
Novo ano judicial /Chefe de Estado promete equipar tribunais com meios tecnológicos modernos
Bissau, 02 Fev 21 (ANG) – O Chefe de Estado guineense prometeu esta terça-feira equipar os tribunais com meios tecnológicos modernos e apoiar a capacitação dos seus recursos humanos.
A promessa de Umaro Sissoco Embaló foi feita na cerimónia de abertura do ano judicial, na qual afirmou que o evento é portador de uma mensagem, que consiste na promessa de uma justiça melhor, isenta, não tendenciosa, incorrupta, velando pela proteção dos direitos fundamentais das pessoas, e o repúdio da arbitrariedade entre comunidades e o Estados.
Disse ter certeza de que não escapará a atenção dos representantes do poder judicial o facto de a referida celebração ser também um dia de balanço.
O Presidente da República questionou na ocasião, se a justiça esteve a altura da sua missão, nomeadamente no fortalecimento do Estado de Direito Democrático e as suas instituições incluindo os actos eleitorais
Sissoco Embaló acusou o poder judicial de potenciar o risco da banalização e fragilização do poder judicial e questiona se no decurso do ano 2020 a imagem institucional da justiça guineense, foi devidamente protegida e valorizada pelos seus próprios agentes e a sociedade em geral,ou foi o contrário.
“Ainda no mesmo ano a consciência pública foi surpreendida e atormentada por alguns acontecimentos graves e pela avaliação de alguns observadores que ameaçam tornar-se recorrentes, o que obrigou a sua imagem sofrer uma erosão e uma lamentável degradação”, disse.
O Chefe de Estado referiu-se ainda das disputas extra judiciais para ocupações de terras para prática da agricultura, ocorrências que tiveram lugar em duas localidades do interior do país.
Sissoco Embaló disse à propósito que não se deve ter uma justiça que tarda a resolver um letígio, acrescentando que, mesmo quando decide leva muito tempo a executar as sua próprias sentenças, assegurando que vai diligenciar para que o país tenha justiça para todos.
Pediu que se abdicasse de uma justiça cara para benefícios dos que mais podem pagar. Felicitou a Polícia Judiciária no combate a corrupção e crime organizado.
Aconselhou o poder judicial a combater, efetivamente, a pequena e grande corrupção, apresentando resultados concretos.
“O país precisa de uma justiça que garante a segurança jurídica encorajando assim os investimentos estrangeiros na economia”, defendeu. ANG/JD/ÂC//SG
PAIGC denuncia “caráter violento” do governo
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusou esta terça-feira (02.02), o governo guineense de usar violencia contra cidadãos manifestantes, em Bissau.
A formação política reage assim ao espancamento dos jovens que estiveram em vigília, diante do Ministério da Saúde Pública, para exigir justiça sobre a morte do ativista Bernardo Catchura, que teria sido provocada por alegada negligência médica no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), na capital guineense.
“O PAIGC vem, mais uma vez, denunciar o caráter violento deste governo ilegal que teima em usar a força para impor o seu império da ditadura”, denuncia o partido, em comunicado na posse do Capital News.
Prosseguindo, o partido liderado por Domingos Simões Pereira visou mais uma vez o governo de Nuno Nabiam:
“Sendo um governo instituído através do golpe de estado, não seria de esperar outra forma de atuação”, lê-se na nota.
“O PAIGC apela a todos os patriotas e democratas, no sentido de se manterem firmes, determinados e intransigentes, na defesa e conquistas democratas alcançadas pelo nosso povo”, escreve o partido, que diz repudiar “veementemente” estes é quaisquer atos de violência e desordem que põem em causa as liberdades e direitos da pessoa humana, e responsabiliza os atores morais e materiais da violência perpetrada pelas forças policiais contra manifestantes.
Na vigília desta segunda-feira (01.02), pelo menos houve cinnco ferido e 10 detenções, devido à atuação da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), denunciou a Associação Juvenil para Promoção e Defesa do Diretos Humanos (AJPDH).
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A FÓRMULA DO IMPÉRIO.
Uma das fórmulas do PAIGC sob liderança de Domingos Simões Pereira, é incentivar os jovens a manifestarem-se para dessa forma forçar a atuação das forças da ordem pública e, assim, ter argumentos para apresentar no exterior, de que existe ditadura na Guiné-Bissau.
Assim foi no passado com Jomav e todos os governos por ele nomeado e hoje continuamos a assistir a mesma técnica manipulatória da opinião pública nacional e internacional.
Tenho um misto de sentimento de revolta e pena dos nossos jovens, que privados de sonhar, ainda são usados como “carne para canhão”.
Os jovens guineenses têm de perceber, de uma vez por todas, que chegou a hora de se esforçarem para serem os protagonistas da mudança que se almeja na Guiné-Bissau e deixarem de serem utilizados como papagaios de uma geração de políticos falhados...
Covid-19: Cientistas descobrem potencial tratamento antiviral
Por LUSA 03/02/21
Uma nova propriedade antiviral de um medicamento, a tapsigargina, que é "altamente eficaz" contra o novo coronavírus, foi descoberta por uma equipa internacional de investigadores, anunciou esta terça-feira a Universidade de Nottingham, no Reino Unido.
O estudo que levou à descoberta, publicado no boletim científico Viruses, mostra que a tapsigargina é um promissor antiviral de amplo espetro e considerado "altamente eficaz" contra o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, mas também contra o vírus da gripe comum, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o vírus influenza A.
Os investigadores defendem que a descoberta pode ter enormes implicações na forma como vão ser geridas as futuras epidemias e pandemias, incluindo a pandemia de covid-19.
"Uma vez que as infeções respiratórias agudas causadas por vírus diferentes são clinicamente indistinguíveis na apresentação, um amplo espetro de eficácia (dos medicamentos), que possa atingir diferentes tipos de vírus ao mesmo tempo, pode melhorar significativamente a gestão clínica", referem os investigadores, citados num comunicado da Universidade de Nottingham, sublinhando que um antiviral deste tipo pode ser disponibilizado para uso comunitário de forma a controlar uma infeção ativa e a sua disseminação.
O projeto de investigação foi liderado por Kin-Chow Chang, que contou com outros especialistas da Universidade de Nottingham (Escolas de Medicina Veterinária e Ciências, Biociências, Farmácia, Medicina e Química), e com a colaboração de peritos da Agência de Saúde Vegetal e Animal (APHA) do Reino Unido, da Universidade Agrícola da China e do instituto britânico Pirbright, especializado em virologia.
A equipa multidisciplinar de cientistas descobriu que o antiviral derivado de uma planta tóxica, a 'Thapsia garganica' (comum em zonas de mato no interior centro e no sul de Portugal), desencadeia uma resposta imune inata antiviral de amplo espetro centrada no hospedeiro. O composto revelou-se eficaz contra três tipos principais de vírus respiratórios nos humanos, incluindo o novo coronavírus.
De acordo com o comunicado da universidade de Nottingham, experiências realizadas em células e em animais demonstram que a tapsigargina é um antiviral promissor, sendo eficaz contra a infeção quando usada antes ou durante uma infeção ativa.
Também é capaz de impedir que o vírus reproduza cópias de si mesmo nas células durante pelo menos 48 horas após uma única exposição de 30 minutos.
Como a substância é estável em ph ácido, como o que se encontra no estômago, pode ser tomada por via oral, evitando as injeções ou o internamento hospitalar.
Outra característica descrita pelos autores é que a tapsigargina não é sensível à resistência do vírus, sendo, "pelo menos, centenas de vezes mais eficaz do que as atuais opções antivirais".
Também foi concluído que é tão eficaz no bloqueio de uma infeção combinada de coronavírus e vírus influenza A, quanto de uma infeção por vírus único, e que é "segura" como antiviral, tendo os investigadores realçado que um derivado da tapsigargina já foi testado em tratamentos contra o cancro da próstata.
"Embora ainda estejamos nos estágios iniciais da pesquisa sobre este antiviral e a sua ação sobre os vírus como o que provoca a covid-19, estas descobertas são extremamente significativas", destacou Kin-Chow Chang.
O académico acrescentou que "a atual pandemia destaca a necessidade de antivirais eficazes para tratar infeções ativas, bem como vacinas, para prevenir a infeção", vincando que "as futuras pandemias serão, provavelmente, de origem animal".
"Uma nova geração de antivirais, como a tapsigargina, poderia desempenhar um papel fundamental no controlo e tratamento de infeções virais importantes em humanos e animais", assinalou Kin-Chow Chang.
O vírus da gripe, o coronavírus SARS-CoV-2 e o RSV são patógenos globais de humanos e também de animais, e os cientistas consideram que a tapsigargina representa um composto líder no desenvolvimento de uma nova geração de poderosos antivirais centrados no hospedeiro (em oposição aos medicamentos antivirais convencionais que visam diretamente os vírus), podendo mesmo ser adotada numa abordagem holística de 'saúde única' para controlar vírus nos humanos e nos animais.
"Embora mais testes sejam claramente necessários, as descobertas atuais indicam fortemente que a tapsigargina e os seus derivados são tratamentos antivirais promissores contra a covid-19 e o vírus da gripe comum, e têm o potencial de nos defender contra uma próxima pandemia", concluiu o professor Chang.
Ar mais limpo devido à pandemia adicionou calor ao planeta, revela estudo
Por LUSA 03/02/21
As temperaturas em zonas dos EUA, Rússia e China foram entre 0,3 e 0,37 graus Celsius mais altas durante um curto período de 2020, quando muitos países confinavam devido à pandemia e o ar estava mais limpo.
Este pico de 'febre' na Terra observado em 2020 terá sido causado pela diminuição de partículas de fuligem e de sulfato do escape dos carros e de carvão em chamas que normalmente arrefecem de forma temporária a atmosfera ao refletirem o calor do sol, segundo indica um estudo publicado terça-feira na publicação 'Geophysical Research'.
De uma forma geral, o planeta esteve cerca de 0,03 graus Celsius mais quente durante o ano porque a atmosfera tinha menos aerossóis de arrefecimento que, ao contrário do dióxido de carbono, é um tipo de poluição visível, refere o estuado noticiado pela Associated Press.
"Limpar o ar pode aquecer o planeta porque a poluição (fuligem e sulfato) resulta num arrefecimento" que os cientistas do clima já conhecem há muito tempo, refere o principal responsável pelo estudo Andrew Gettelman, cientista atmosférico do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica.
Os seus cálculos resultam da comparação do clima para 2020 com modelos de computador que simulam o que teria acontecido sem a redução de emissões provocada pelas medidas de confinamento impostas em muitos países do mundo.
Segundo Gettelman, este efeito de aquecimento temporário devido à redução de partículas foi mais forte do que o efeito da redução das emissões de dióxido de carbono, que retêm o calor. Tal deve-se, acrescenta, ao facto de o carbono permanecer na atmosfera por mais de um século enquanto os aerossóis permanecem no ar durante cerca de uma semana.
"O ar limpo aquece um pouco o planeta, mas mata muito menos pessoas com a poluição do ar", disse Gettelman.
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