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Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
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O Chefe de Estado Guineese, chega Abidjam para assistir a investidura do Presidente recém reeleito, Alassan Dramane Ouatara, a cerimonia prevista para segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2020;
Após o ato, o Presidente Da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reuniu-se com o Presidente de Congo Brazaville, Denis Sassou Nguesso.
Abidjam 13 de Dezembro de 2020.
BAD vai financiar o relançamento económico da Guiné-Bissau pós covid com cerca de 12 milhões de dólares.
O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aprovou uma ajuda no valor de 12 Milhões de dólares a favor da Guiné-Bissau para resposta a COVID-19.
O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), com sede em Abidjam, aprovou um pacote de ajuda de 172 Milhões de dólares para apoiar diversas sectores no nosso país, um compromisso do BAD para acompanhar a Guiné-Bissau nos próximos anos na implementação do seu plano de desenvolvimento.
Entre as quais destaca-se a optimização da potencialidade natural de que o País dispõe para apoio ao desenvolvimento, tendo como
exemplo, a produção local de arroz, através de um programa denominado Transformação Agrícola e Tecnológica em África (TAAT).
A Guiné-Bissau importa por ano cerca de 150 mil toneladas de arroz por ano, calculado em 75 Milhões de dólares.
O Presidente do Banco Africano do Desenvolvimento, realçou a importância dos projectos a ser implementados nos países africanos de expressão portuguesa (PALOP), na qual Portugal decidiu financiar num valor de 400 milhões de dólares.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Biaguê foi eleito hoje, sábado, com 66 votos a favor, contra 27 de Eusébio Có, e 21 de Sama Sanhá no final do II Congresso Eletivo para novos corpos sociais do Sindicato Democrático dos Professores. Os congressistas reveram alguns pontos dos estatutos do sindicato e, reprovaram o relatório de contas da Direção cessante.
Alfredo Biaguê sustituiu Laureano Pereira que dirigiu o SINDEPROF durante 14 anos.
Associação de cirurgiões plásticos (NVPC) dos Países Baixos reporta subida de casos de "lesões de abacate", que podem resultar em danos permanentes nos movimentos das mãos.
O lanche preferido dos 'Millennials' - o abacate - é um risco de saúde... para os mais desajeitados. Sim, leu bem. A associação de cirurgiões plásticos (NVPC) dos Países Baixos relata "vários casos por semana" de lesões causadas pelo manuseamento de abacates.
O aumento de casos levou a associação médica a emitir um comunicado. O problema não está necessariamente no corte do abacate, mas da remoção do caroço com a ajuda de uma faca.
O abacate, atesta a NVPC, é escorregadio e a tentativa de remover o caroço com um objeto cortante pode resultar em lesões graves.
"Às vezes as pessoas fazem danos ou cortam, mesmo, os nervos de um dedo e às vezes cortam tendões. As consequências são movimentos restringidos que podem ser permanentes", indicou Annekatrien van de Kar, cirurgiã plástica de Amesterdão.
A associação avisa, porém, que os produtores e os supermercados deviam incluir instruções sobre como descaroçar um abacate de forma segura. A recomendação número 1 é o uso de uma colher ao invés de uma faca.
Em baixo, pode ver um pequeno vídeo (em holandês) feito pela associação médica onde são explicadas formas segurar de remover o caroço do delicioso alimento.
Segundo a Dutch News, o consumo de abacate nos Países Baixos subiu 40% nos últimos cinco anos, sendo o país o maior importador do mundo, embora a maioria seja para distribuição para outros países.
A informação vem expressa num comunicado do Conselho de Ministros que decretou o estado de alerta em vigor no país, desde dia 09 deste mês.
Segundo o documento na posse de O Golo GB, as competições desportivas devem decorrer à porta fechada e obedecer todas as recomendações das autoridades sanitárias.
O comunicado prevê ainda que a prática de competições desportivas está sujeita a realização obrigatória dos testes de Covid-19 aos atletas, membros da equipa técnica, e todos os intervenientes, no dia da competição.
Quanto à prática de desporto individual e de lazer em espaços abertos, este deve observar o distanciamento físico entre os participantes, e não sendo obrigatório o uso de máscara facial.
O governo autorizou ainda a abertura dos ginásios ao público, e os que funcionam nos espaços fechados devem funcionar a 50 por cento da sua capacidade, observando o distanciamento social entre os praticantes, e devendo ser feita a higienização regular dos espaços e equipamentos.
Recorde-se que, devido a crise sanitária imposta pela propagação de vírus da Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus, o governo proibiu todas as atividades tendentes a aglomeração das pessoas.
Obedecendo essas orientações, a Federação de Futebol da Guiné-Bissau, assim como todas outras federações desportivas do país, suspenderam todas as provas nacionais.
União Europeia na Guiné-Bissau
Terminou ontem a missão de avaliação final do “Projeto de melhoria da acessibilidade das zonas rurais, para facilitar a produção agrícola e as condições de acesso aos serviços sociais de base” (Projeto UE ACTIVA - Eixo 2), financiado pela União Europeia e implementado pela Agência das Nações Unidas para gestão de Projetos e Serviços (UNOPS). A missão pôde verificar as obras realizadas e encontrar as partes envolvidas e as populações beneficiários nas duas regiões de Quinara e Tombali.
Os resultados da missão serão objeto dum vídeo que será divulgado em 2021.
O projeto previu intervenções e obras (terminadas ou em fase de conclusão) de reabilitação das seguintes pistas nas regiões de Quinara e Tombali:
Tombali:
• Guileje – Bedanda – Cobumba (concluído)
• Cruzamento L33 – Jemberem – Cabedu (fase de finalização)
Quinara:
• Batambali – Empada - Madina de Baixo (concluído)
• Enxude - Nova Sintra – Sao João (fase de finalização)
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social
A Ministra de Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social (MAPTESS), Dra. Maria Celina Tavares presidiu ontem 11 de Dezembro a reunião do Conselho Diretivo, que teve lugar, na Biblioteca do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), contou com a presença do seu Diretor Geral, Dr. Samuel Dinis Manuel, Membros do Conselho de Administração e todos os Diretores de Serviço da Instituição.
A Reunião teve como a ordem de trabalho:
1- Informações Gerais,
2- Apresentação de relatórios, balanço e discussões
3- Diversos
Após os cumprimentos, a Ministra sublinhou que esta confiante no memorando de parceria assinado no passado dia 24 de Novembro com a sua homóloga Portuguesa e que dentro de 60 dias irá se celebrar assinatura de acordo de programa estratégico de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal entre os anos 2021 a 2025 para continuar com a cooperação técnica e institucional entre os dois países que ajudará na melhoraria de qualidade dos serviços prestados e apoiando as causas sociais na Guiné-Bissau.
A Ministra falou das dinâmicas e reformas que se quer implementar pelo MAPTESS, como: construção do Edifício que vai albergar todas as Direções que estão sob tutela de MAPTESS, por outro lado construção de habitação sociais “CASA PARA TODOS”, proporcionar investimentos rentáveis para a eficácia e eficiência dos serviços que só é possível a sua concretização através da união de sinergias.
De seguida, a Ministra passou palavra ao Diretor Geral do INSS, Dr. Samuel Dinis Manuel que explicou com mais detalhes sobre a Missão de serviço à Portugal e, ainda pediu apoio à Maria Celina para fazer a reforma no INSTITUTO a fim de proporcionar a diminuição das despesas, só assim será possível prestar o melhor serviço aos beneficiários da segurança social e funcionamento plena da Instituição.
A Apresentação de relatório, balanço e discussões, a sua abordagem conclusiva foi adiado para os próximos dias.
12/12/2020
Gabinete de Comunicação e Informação de MAPTESS
A avaliação é da secretária-geral adjunta da ONU para as Operações de Paz. Mas Bintou Keita entende que ainda há um "longo caminho" a percorrer, destacando que o processo de revisão constitucional é "crucial".
A secretária-geral adjunta da ONU para as Operações de Paz disse nesta sexta-feira (11.12) que "a Guiné-Bissau fez progressos notáveis na reforma e fortalecimento das suas instituições estatais e na manutenção de uma estabilidade relativa".
Bintou Keita falava na cerimónia oficial de encerramento do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), que termina a sua missão no país no próximo dia 31.
"No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer", sublinhou a responsável, referindo-se à agenda de reformas para o país estipuladas no roteiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e no Acordo de Conacri.
Revisão da lei mãe é importante
Das reformas, Bintou Keita destacou o processo de revisão constitucional, que considerou como "crucial".
"A Constituição servirá como base para a estabilidade e coerência institucional, o Estado de Direito e, subsequentemente, a base para uma paz duradoura", disse.
No discurso, a secretária-geral adjunta da ONU para as Operações de Paz destacou também a ausência de violência, a realização de eleições livres, o uso de canais legais para resolver disputas políticas, o fortalecimento na luta contra o tráfico de droga e o progresso na monitorização dos direitos humanos como "notáveis conquistas".
Contributo da Uniogbis
A chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa, destacou o "singular e notável" contributo que a Uniogbis deu para a paz no país, nomeadamente através da consolidação do Estado de Direito, respeito dos direitos humanos e melhoria da governação democrática.
Na cerimónia, que decorreu na sede da missão, em Bissau, participaram também representantes do corpo diplomático e dos partidos políticos.
Durante a cerimónia foi também lançado um livro que retrata a história dos 21 anos da missão no país, que inclui vários testemunhos.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu em 2019 iniciar o encerramento da missão, em 31 de dezembro, para dar maior ênfase ao desenvolvimento económico e social, que será assegurado pelas agências da organização, que vão permanecer no terreno.
Criada na sequência do conflito político-militar, que durou entre 1998-1999 e provocou milhares de mortos, a missão política das Nações Unidas começou por ser denominada de Gabinete de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau (Unogbis) e instalou-se no país em junho de 1999.
Em Angola, deputados são acusados de ter largas mordomias quando no país a população vive na extrema pobreza. O Parlamento continua em silêncio quanto à polémica do bónus natalício e os deputados não querem falar.
Os grupos parlamentares consideram falso o valor do referido prémio. Contudo, está tudo publicado no Diário da República, depois de ter sido aprovado pelos deputados numa sessão sem cobertura da imprensa.
A revelação feita pelo semanário angolano Novo Jornal não surpreende o ativista Nuno Dala, pois acredita que o bônus de "contorno pornográfico" é real, a avaliar o silêncio da direção da Assembleia Nacional.
Nuno Dala defende a suspensão do prémio de natal, de 4 milhões de Kwanzas (o equivalente a cerca de 5 mil euros), a ser atribuído aos deputados, por ser um insulto a maior parte de angolanos que não poderão festejar o natal devido à dificuldades financeiras.
"Quem tem competência para isso que desfaça. É um insulto aos milhões de angolanos que em 2020 entraram numa situação pior que a do ano passado. Muito dos quais, não sabem o que vão comer logo ou amanhã", defendeu o ativista.
Deputados estão no Parlamento para se servir?
O também investigador disse que ao aceitarem o alegado prémio a imagem dos deputados ficaria manchada:
"O deputado não está ali numa perspetiva de trabalhar como se fosse emprego. É um servidor público. Tudo aquilo que concorre para uma espécie de enriquecimento ou vida de luxo, é contra o nosso consenso, segundo o qual eles estão aí para servirem e não para se servirem, como também não é bom para o contesto que estamos a viver. Um contesto marcado para muito desemprego".
A DW contactou a secretaria-geral da Assembleia Nacional, mas esta não reagiu. Nos últimos dias, depois do desmentido de alguns deputados nas redes sociais, os grupos parlamentares dos dois principais partidos angolanos, MPLA e UNITA, desvalorizaram o fato. Contudo, nenhum deles revelou o valor real do bônus de natal.
O chefe da bancada do MPLA, Américo Cuononoca, considerou falsa a informação e entende que houve má interpretação da Resolução 43/20 de 3 de dezembro" que "circulam nas redes sociais".
Segundo o dirigente dos camaradas, em nenhum momento a resolução da Assembleia Nacional "faz referência ao aumento de valores que os textos apontam e os deputados já recebem um subsídio de Natal que não estava previsto na Resolução de 2017".
UNITA promete repartir salário com caranciados
Por seu turno, a UNITA, que por um lado espera pela explicação da Assembleia Nacional, diz em nota de imprensa enviada à DW África que existe "uma intenção velada de exposição da Assembleia Nacional e dos deputados, para desviar o debate de questões essenciais como o combate à corrupção, a fome e as autarquias".
O grupo de deputado liderado por Liberty Chiyaka garante que, tal como fez no período de estado de emergência no âmbito da Covid-19, vai voltar repartir o salário com as famílias carenciadas.
Mas para o jovem Kidi Manuel, que esteve na manifestação contra o desemprego em Luanda, os deputados muitas des vezes defendem apenas os seus interesses.
"Esses deputados não defendem nada. Eles defendem apenas os seus interesses. Os deputados são na realidade marionete. Sabemos que os deputados é que têm que resolver os problemas do povo mas infelizmente, não fazem nada. Essa prenda de natal serve para fazer lavagem cerebral aos deputados".
Entretanto, para o político Teka Ntu, coordenador da comissão instaladora do Ação pelo Reforço da Democratização em Angola (ARDA), partido que aguarda pela legalização, os deputados deviam recusar tal oferta, tendo em conta o momento crítico que o país atravessa.
"Os deputados deviam estar mais solidários com o povo. Por isso, aconselho os deputados a analisarem esta situação. Não é bom momento para os deputados receberem este valor e deixarem a sua população morrer de fome", sublinhou Teka Ntu.
Notícias ao Minuto 12/12/20
O Presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que a vacina da Pfizer contra a covid-19 já começou a ser distribuída por todo o país e que a primeira dose será administrada dentro de 24 horas.
"Através da nossa parceria com a Fedex e a UPS, já começámos a enviar a vacina para todos os estados e códigos postais do país; a primeira vacina será administrada em menos de 24 horas", disse o republicano num discurso na Sala Oval.
Trump fez o anúncio minutos depois de a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, em inglês), a agência que regula a comercialização de medicamentos, ter autorizado o uso de emergência da vacina da empresa farmacêutica norte-americana Pfizer e da alemã BioNTech para prevenir a covid-19, na noite de sexta-feira.
A autorização, que diz respeito ao uso de emergência, um procedimento excecional de pré-aprovação, foi anunciada pela FDA horas depois de a Casa Branca ter pressionado o diretor da agência, Stephen Hahn, a aprovar a vacina até final de sexta-feira, sob pena de ser forçado a demitir-se.
No discurso, Trump explicou ainda que serão os governadores "a decidir para onde irão as vacinas nos seus estados e quem as receberá primeiro".
"Queremos que os nossos idosos, profissionais de saúde e de emergência sejam os primeiros. Isso irá reduzir rápida e dramaticamente as mortes e hospitalizações", acrescentou.
As vacinas estão a ser distribuídas por todo o país como parte do primeiro lote de 2,9 milhões de doses que os responsáveis pela operação de distribuição disseram poder ser enviadas no prazo de 24 horas após a autorização.
A Pfizer também prometeu 25 milhões de doses até final do ano (cada vacina requer duas doses) e, até março, os 100 milhões de doses adquiridas pelo governo Trump por 1,95 mil milhões de dólares.
A autorização da vacina da Pfizer surge numa altura em que os Estados Unidos registam recordes sucessivos de casos e mortes provocadas pelo novo coronavírus, com mais de 200.000 novas infeções diárias nos últimos dias.
Os EUA são o país com o maior número de mortos (294.690) e também de infeções confirmadas (mais de 15,8 milhões).
Trump - derrotado nas eleições presidenciais de 03 de novembro pelo candidato democrata e agora Presidente eleito, Joe Biden -- fez da rápida aprovação de uma vacina contra a covid-19 uma das bandeiras da campanha eleitoral, assegurando sucessivamente que seria distribuído um fármaco eficaz antes do final do ano e que os Estados Unidos seriam o primeiro país a receber a vacina.
Contudo, isso acabou por não acontecer, uma vez que o Reino Unido foi o primeiro país a começar a campanha de vacinação da mesma vacina aprovada na sexta-feira em território norte-americano.
By Native Reporters December 11, 2020
The Minister of Defence, Bashir Magashi on Thursday said that insecurity in Nigeria had been made better than what it used to be seven years ago.
The minister also said that Nigerians have a problem of forgetting things so soon and have forgotten the insecurity situation in the country before President Muhammadu Buhari took over power in 2015.
According to the minister, the Nigerian Army remained one of the best in Africa.
The minister’s comment is coming at a period Nigerians have continued to mount pressure on President Buhari to sack his service chiefs over the worsening insecurity situation in the country.
But the minister, while speaking on a Channels TV programme said:
“The problem of this country is that we always forget too soon. Look in 2015 backwards, 2014, 2013; if you remember the (insecurity) situation in this country. In Kano, 200 people were massacred in the mosque. The Emir of Kano was also attacked. The road from Kano to Kaduna and Abuja were impassable. We had over 20 roadblocks from Kaduna to Abuja. It takes you almost 15 hours to reach where you are coming from. Even in Abuja, there were bombings. Everywhere in Nigeria in those years, you find that there were commotions, no security, people can’t even move.
“When this government came, you know what we did. In Borno state, about 20 local governments were under capture by Boko Haram. But as soon as Buhari came, they were all subdued and we took over all these things and we even said we technically defeated this Boko Haram.
“No piece of land is occupied by Boko Haram in Borno state. The only thing normally with the kind of insurgent operation is that they want to surprise you, embarrass you, and do whatever they think that would attract international news or the national news or cause commotion within the environment they operate.
“And that is what they have been doing, and that is why we are trying very hard to adopt tactics and other forms of operations in order to stop this kind of people embarrassing this country.
“We are putting in place everything you can think of, tactically and operationally, in order to return this country to the very peaceful country we know it.”
He continued by saying, “At the moment, most people think because of the sporadic attacks here and there, we lost control or we are not doing our best. Most of you know the problem of this country. The armed forces are overstretched.
“The other thing that we may have gotten, we are not supported by some of these countries we call our friends. They are not ready to give us what we need — with the money we have and everything. But certainly, what I am trying to say is that Nigeria is better than what we were seven years ago.
“In Africa, the Nigerian army should be adjudged one of the best. We have conducted so many operations outside Nigeria. We went to ECOMOG (Economic Community of West African States Monitoring Group); we did the very best we can. We went to Sierra Leone; we did the very best we can and some other places. We are a force that is reckoned with in Africa, but because of the nature of the prolongation of this war, people are getting tired.”
Por: LUSA 11/12/20
Mais de metade dos republicanos no Congresso, incluindo os seus dois principais líderes, apoiam o processo judicial no Texas que procura invalidar a vitória do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden.
Dezassete procuradores-gerais republicanos e 126 membros do Congresso juntaram-se ao Texas e ao Presidente, Donald Trump, para incitar o Supremo Tribunal dos Estados Unidos a anular milhões de votos em quatro Estados, com base em alegações, sem provas, de fraude.
Hoje o líder republicano no Senado, Kevin McCarthy, da Califórnia, e Steve Scalise, do Louisiana, demonstraram apoio à ação de Trump, que pediu quarta-feira ao Supremo Tribunal para travar a vitória do presidente eleito, Joe Biden, em quatro Estados-chave, alegando que os governadores desses Estados utilizaram a pandemia provocada pela covid-19 como "pretexto" para alterarem as regras eleitorais, com o intuito de permitir mais votações por correspondência, uma opção escolhida por milhões de americanos.
Alguns republicanos exprimiram preocupações sobre o caso. Muitos outros têm permanecido em silêncio.
"O Texas é um grande Estado, mas não sei exatamente porque tem o direito de dizer a quatro outros Estados como devem dirigir as suas eleições. Por isso estou a ter dificuldade em perceber a base para esse processo", disse o senador republicano Lamar Alexander, à NBC.
O professor de direito na Universidade da Califórnia Rick Hasen escreveu num tweet que "o Supremo Tribunal não vai anular as eleições no caso do Texas, como o Presidente lhes disse para fazer".
O processo instaurado contra Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin repete acusações refutadas, e não fundamentadas, sobre a votação em quatro Estados que deram a vitória ao candidato democrata, Joe Biden.
O caso exige que o Supremo Tribunal invalide um total de 62 votos do Colégio Eleitoral dos quatro Estados, um expediente sem precedentes na história americana.
Ao processo judicial do Texas juntaram-se 17 outros em que Trump ganhou. São eles a Florida, Missouri, Alabama, Arkansas, Indiana, Kansas, Louisiana, Mississippi, Montana, Nebraska, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Oklahoma, Carolina do Sul, Tennessee, Utah e Virgínia Ocidental.
Bardadi purlema tchiu i passa.
Americo Gomes ku Patchi bo disa mau história na bo carreira.
Qualquer que seja problema, nó usa cabeça nó pensa nó refleti assim pa ka nó kai na kusa ku na mantcha nó imagem.
Músicos bo sufuri pa kumpanher, abos tudo i um som, ninguim ka mas si kumpanher.
Sufridur tá padi fidalgo.
A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) do circulo eleitoral 28, assinalou hoje o terceiro ano de falecimento do antigo deputado, Daniel Gomes, eleito no circulo eleitoral 11, da nona legislatura, do ano 2014, com deposição de coroas de flores na sua sepultura, no Cemitério Municipal de Bissau.
Na ocasião, o secretário-geral da JAAC, braço juvenil do PAIGC, Dionísio Pereira disse que o acto mostra a responsabilidade e reconhecimento da estrutura da juventude aos que contribuíram para o PAIGC e a Guiné-Bissau.
Questionado sobre a intenção do Chefe de Estado de dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP), Pereira respondeu que é um direito constitucional que assiste ao Umaro Sissoco Embaló enquanto primeiro magistrado da nação, em caso de grave crise institucional.
Afirmou que existem crises institucionais, nomeadamente em que o partido vencedor das eleições legislativas de março de 2019 foi impedido de Governar, frisando que não há liberdade de expressão aliada a situação de espancamento dos deputados da nação.
Aquele responsável da JAAC disse que caso o parlamento for derrubado pelo Presidente da República o seu partido estará preparado para eleições legislativas antecipadas.
Por sua vez, o primeiro-secretário do PAIGC no circulo eleitoral número 28, Sidónio da Silva informou que o acto insere-se no quadro da jornada de reflexão da JAAC, que terá inicio amanhã na sede Central do partido.
Da Silva acrescentou que a data é recordada todos os anos pela juventude do circulo 28, porque Daniel Gomes é um dos fundadores da JAAC e sempre foi fiel aos ideias do partido, acrescentando que, desde seu ingresso nas fileiras do PAIGC até a data da sua morte, nunca mudou para outra formação política.
Os familiares do malogrado também retribuíram a JAAC a sua gratidão pelo gesto com a oferta de três panos de pentes com a imagem de Amilcar Cabral.
O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, assumiu que os magistrados não se reveem no sistema de justiça guineense, afirmando que estão insatisfeitos como qualquer cidadão.
Os cidadãos têm criticado o funcionamento da justiça na Guiné-Bissau aliada à morosidade processual.
Esta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, na cerimônia de posse de 12 procuradores de República promovidos recentemente pela Magistratura do Ministério Público, Domingos Martins afirmou que como magistrados estão descontentes com a falta de resultados dos seus trabalhos e que não se sentem profissionalmente realizados.
“Queremos e exigimos mais e melhores condições de trabalho e instrumentos legais mais adequados” disse, adiantando que os magistrados sentem os problemas da morosidade e da falta de eficácia e eficiência do sistema de justiça.
Para reforçar, credibilizar a imagem da justiça e a capacidade de resposta do sistema judiciário, Martins falou da necessidade de ser aplicado o Estatuto remuneratório dos Magistrados do Ministério judicial, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, assim como a realização de inspeção que permita “aperfeiçoar e uniformizar” as atividades processuais, exortando que se crie condições necessárias, de forma a inspecionar o grosso número de magistrados “que há muito se requeria”.
Dirigindo-se aos procuradores da República recém promovidos, Domingos Martins desafiou- os a combater a corrupção que “ameaça e corrói” o regime democrático e da ordem jurídica, sem justiça seletiva.
Por sua vez, o procurador geral da República, Fernando Gomes, apelou aos recém empossados a trabalharem para dignificar a instituição que representam, pautando as suas atuações com inegável equilíbrio e sensatez e “precisam de coragem”.
Por: Tiago Seide
Os presidentes das Comissões Regionais de Eleições (CRE`s) não recebem salários há 30 meses, uma soma acima de 202 milhões de francos CFA, revelou ao Capital News, uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Além desse valor, diz a fonte, os nove presidentes das CRE’s não recebem também os subsídios de risco, desde as últimas eleições presidenciais de 2019, uma soma perto de 53 milhões de francos CFA (valor total).
Com última a revisão da Lei eleitoral, os presidentes das CRE’s, empossados a 12 de julho de 2018, pelo presidente da CNE, José Pedro Sambú, passam a ter mandatos de 4 anos, tal como o Secretariado Executivo da CNE.
“A partir da data em que foram empossados, têm direitos ao salário e subsídios, e assim reconheceu indiretamente o presidente (da CNE), ao conferir-lhes a posse”, disse a fonte.
A outra fonte da CNE contactada pelo Jornal Capital News desabafou, sublinhado que “nós não estamos a receber por causa da prepotência da CNE, mesmo depois da Função Pública (Ministério) ter reafirmado os direitos que assistem aos responsáveis das CRE’s, com base na nova lei aprovada nos últimos anos”, disse.
A outra situação em apuros na Comissão Nacional de Eleições prende-se com o bloqueio, por alguns dias, de fundos que o Conselho da Administração da Assembleia Nacional Popular (ANP) envia para a instituição.
Tudo terá acontecido, segundo fontes contactadas pelo CNEWS, por falta de justificativos. Contudo, a situação veio a ser ultrapassada, em parte, com o desbloqueamento do fundo, mas a “ANP continua a pedir os justificativos”, disseram as fontes.
O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, advertiu esta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, que se a Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovar Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 apresentado pelo executivo, sobretudo na forma como está, a greve não vai acabar na função pública.
Segundo Júlio Mendonça, se um dos documentos que garante a governação do país for aprovado no molde que está, apenas servirá para “tirar o proveito aos trabalhadores com salário miserável” e poderá provocar ondas de paralisações na administração pública.
O sindicalista fez esta advertência à saída de uma reunião com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, na sequência de uma vigília realizada, hoje, pela maior central sindical do país à frente da ANP, com o propósito de chamar atenção aos deputados no sentido de aprovarem o código de trabalho.
Júlio Mendonça explicou que o objetivo da vigília é exigir aos parlamentares a assunção das suas responsabilidades, no que concerne à indignação dos trabalhadores face ao “comportamento ilegal e inconstitucional do governo no seu todo”, que acusa de “violar leis e decretos”.
Criticou neste particular os deputados, acusando-os de nada ou pouco terem feito para tomar alguma medida que pudesse sanar a atitude do executivo, que considera “ilegal” e que “está afetar apenas interesse superior do país”.
Questionado sobre a posição do líder do parlamento, o sindicalista disse ter recebido garantias de Cipriano Cassamá, que deverá convocar o governo o mais tardar até terça-feira, 15 do mês em curso.
Acrescentou que a UNTG está disponível parasentar-se à mesa com o executivo para lhe informar que o “trabalho da arbitrariedade” que está a prestar não está a ajudar o povo.
“Nesse encontro o presidente do parlamento informou-nos que o código de trabalho está agendado na ordem do dia da sessão parlamentar e que há possibilidade de ser discutido e aprovado, antes de terminar essa sessão”, referiu e disse que a luta iniciada não vai parar “enquanto continuarmos a assistir a ilegalidade na função pública guineense, ou seja, só daremos trégua se o governo corrigir os seus atos arbitrários”, advertiu.
Júlio Mendonça sublinhou ainda que a organização que dirige projeta continuar as vigílias em outras instituições, porque a greve projetada para o mês de janeiro é irreversível. Adiantou ainda que a greve só pode ser desconvocada se o governo cumprir com todos os pontos constantes do memorando de entendimento, caso contrário “a greve vai continuar na função pública guineense”.
“Os Políticos não pagam impostos, mas inventaram impostos no orçamento geral de estado para os ombros do coitado trabalhador e servidor público. Têm imposto predial para cobrar, mas não o fazem porque são donos dos prédios instalados em toda parte do país e agora querem tirar proveitos do miserável salário que os funcionários públicos recebem, mas isso não vai acontecer e se ANP aprovar Orçamento geral do Estado como está, a greve não vai acabar na Guiné-Bissau”, alertou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
