O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, assumiu que os magistrados não se reveem no sistema de justiça guineense, afirmando que estão insatisfeitos como qualquer cidadão.
Os cidadãos têm criticado o funcionamento da justiça na Guiné-Bissau aliada à morosidade processual.
Esta sexta-feira, 11 de dezembro de 2020, na cerimônia de posse de 12 procuradores de República promovidos recentemente pela Magistratura do Ministério Público, Domingos Martins afirmou que como magistrados estão descontentes com a falta de resultados dos seus trabalhos e que não se sentem profissionalmente realizados.
“Queremos e exigimos mais e melhores condições de trabalho e instrumentos legais mais adequados” disse, adiantando que os magistrados sentem os problemas da morosidade e da falta de eficácia e eficiência do sistema de justiça.
Para reforçar, credibilizar a imagem da justiça e a capacidade de resposta do sistema judiciário, Martins falou da necessidade de ser aplicado o Estatuto remuneratório dos Magistrados do Ministério judicial, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, assim como a realização de inspeção que permita “aperfeiçoar e uniformizar” as atividades processuais, exortando que se crie condições necessárias, de forma a inspecionar o grosso número de magistrados “que há muito se requeria”.
Dirigindo-se aos procuradores da República recém promovidos, Domingos Martins desafiou- os a combater a corrupção que “ameaça e corrói” o regime democrático e da ordem jurídica, sem justiça seletiva.
Por sua vez, o procurador geral da República, Fernando Gomes, apelou aos recém empossados a trabalharem para dignificar a instituição que representam, pautando as suas atuações com inegável equilíbrio e sensatez e “precisam de coragem”.
Por: Tiago Seide
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