Em 28 de fevereiro de 2019, o Conselho de Segurança da ONU mandatou o UNIOGBIS para se concentrar em três prioridades principais: apoio às eleições, apoio à revisão constitucional e apoio ao combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
Além disso, considerando que abordar as causas profundas da instabilidade na Guiné-Bissau requer intervenções de longo prazo e liderança política nacional, pediu à missão para preparar sua transição em três fases: (a) Fase 1: Fase eleitoral, que prioriza o apoio da ONU à realização de eleições legislativas e presidenciais em 2019; (b) Fase 2: Fase pós-eleitoral para concentrar os esforços da ONU no apoio à implementação integral dos aspetos residuais do Acordo de Conacri e do Roteiro da CEDEAO e as principais reformas, e iniciar uma fase de planeamento para o processo de transição de presença da ONU, com o governo e outros parceiros relevantes; e (c) Fase 3: Transição e saída do UNIOGBIS, com início em 2020 após a eleição presidencial.
Consequentemente, e seguindo as diretrizes do Secretário Geral da ONU, o UNIOGBIS e o UNCT começaram a trabalhar com o Governo para atualizar a análise sobre as causas da instabilidade na Guiné-Bissau, para avaliar as lacunas de capacidade do Governo, e mapear outras intervenções dos parceiros. Com base nisso, a família da ONU na Guiné-Bissau identificará as principais intervenções de curto, médio e longo prazo, e traçará um plano de transição que permitirá uma saída suave da missão e garantirá um apoio eficaz ao país pela ONU e outros parceiros multilaterais e bilaterais.
Durante a transição, o UNIOGBIS vai dar apoio técnico às instituições do Estado.
Essa transição é feita também no contexto da reforma do sistema das Nações Unidas, que procura estabelecer uma presença mais integrada e coordenada da ONU nos países.
Fonte: UNIOGBIS
Aliu Cande
