A cerimônia teve lugar na Sede Nacional Provisória do partido, na presença do Chefe do Gabinete do Coordenador Nacional do mesmo; senhor Califa Soares Cassamá
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
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quarta-feira, 8 de maio de 2019
Reconhecimento Político
A cerimônia teve lugar na Sede Nacional Provisória do partido, na presença do Chefe do Gabinete do Coordenador Nacional do mesmo; senhor Califa Soares Cassamá
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
BISSAU E BANJUL ASSINAM ACORDOS NO DOMÍNIO DO COMERCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTES
A Guiné-Bissau e a Gambia assinaram esta terça-feira, 07 de maio de 2019, em Bissau, um memorando de entendimento no domínio do Comércio, Indústria e Transportes, no quadro da visita do ministro do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego, gambiano.
Os acordos foram assinados num dos hotéis da capital guineense, entre o ministro Comércio, Turismo e Artesanato guineense e o seu homólogo gambiano e visa reforçar a cooperação econômica entre dois países no âmbito de livre circulação de pessoas e bens no espaço da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, a CEDEAO.
Na conferência de imprensa que se seguiu a assinatura das convenções, o ministro Comércio, Turismo e Artesanato guineense, Vicente Fernandes, disse que a assinatura do memorando vai permitir os governos trocarem ensinamentos tendente ao reforço da cooperação entre os dois países sul-sul.
“Temos muito em comum e temos laços da fraternidade e de muita experiencia como africanos, porque a troca comercial e industrial poderá traduzir-se no mais valia para duas economias”, declarou Fernandes.
Fernandes entende que é importante este passo entre dois países da sub-região, porque a África terá que compreender que a cooperação não deve passar simplesmente pelo auxílio entre o norte e sul, mas sim dando grande revelo e importância aos países da África Ocidental.
Por seu turno, ministro do Comercio, Industria, Integração Regional e Emprego, gambiano, Hon Lamin Jobe, reiterou o compromisso do seu país de reforçar esta cooperação para um crescimento mais inclusivo e sustentável com a Guiné-Bissau.
De referir que nesta deslocação a Guiné-Bissau, o governante gambiano fez-se acompanhar por um grupo de empresários do seu país, nomeadamente na área agrícola e área industrial que pretendem investir no país.
O governante guineense referiu ainda que o acordo rubricado pode incentivar inclusivo e reforçar mais esta pretensão de que o trânsito comercial dos produtos possa fazer não só por via terrestre e como pela via marítima.
Se bem lembrar nos anos atrás já era o sonho das autoridades governamentais da Guiné-Bissau poder dar um certo reforço da capacitação material e não só técnica do porto de Cacheu, norte do país, para que pudesse ser um porto do desembarque das mercadorias vindas da Gambia.
Por: AC
radiojovem.info
MOVIMENTO SOL MAIOR DÁ 3 DIAS PARA O PRESIDENTE NOMEAR NOVO PRIMEIRO-MINISTRO, CASO CONTRÁRIO VAI SAIR ÀS RUAS
O Movimento “Sol Maior” exige, do Presidente da República, José Mário Vaz, a nomeação “urgente” do primeiro-ministro para acabar com crise que se verifica no país desde o início da Xª legislatura
A ideia defendida, esta terça-feira (07 de Maio), durante uma conferência de imprensa que visa falar da actual situação política no país e pela demora na nomeação e consequente posse do novo chefe do executivo.
O porta-voz do movimento, Ivanildo Pinto Nancassa, diz que o chefe de Estado guineense é responsável pela actual situação politica e social devido a greve geral na administração pública.
Nancassa exorta o presidente a nomear até próxima sexta-feira (12) o novo governo caso contrário o movimento irá promover manifestações exigindo o cumprimento da lei.
“Se o presidente não nomear o primeiro-ministro até na sexta-feira vamos criar todas as condições objectivas para colocar milhares de pessoas nas ruas para, efectivamente acabar com este problema. Pedimos solidariedade de todos que são partes para a resolução do problema”, ameaça
Confrontado com o impasse na formação da mesa da Assembleia Nacional Popular (parlamento), o vice-coordenador do movimento “Sol Maior” sustenta a ideia que há condição uma vez que o partido vencedor tem maioria para desbloquear a situação.
“O impasse no parlamento não deve interferir porque sabemos que existe um partido com maioria parlamentar (depois do acordo da incidência parlamentar), portanto que o presidente da república cumpra com a sua parte para que o país possa avançar e de lá cabe o parlamento cumprir com a sua parte porque a conclusão da formação da mesa é do parlamento”, exige.
Igualmente, o presidente do Movimento Patriótico, José Paulo Semedo, diz que é chegada a hora do presidente da república nomear Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, ao cargo do novo Primeiro-ministro
Para Paulo Semedo, que falava, hoje (07), em conferência de imprensa, desde o momento que o tribunal declara de livre, justas e transparente as eleições, o presidente deveria estar na altura de proceder com a nomeação de alguém indigitado pelo partido vencedor das legislativas de 10 de Março.
“Não precisamos de luz para saber que quem deve ser nomeado é o engenheiro Domingos Simões Pereira”, defende.
Devido ao atraso na nomeação de um novo primeiro-ministro, José Paulo Semedo acusa o presidente José Mário Va pela greve que se verifica na administração pública porque, segundo ele, não deixa margem dos sindicatos negociarem com os governos legítimos.
“Perante a situação da greve temos que responsabilizar apenas o presidente da república que não permitiu os sindicatos interagirem com os legítimos representantes do povo. Chamamos atenção aos deputados a assumirem as suas responsabilidades porque a presente legislatura começou desde o dia que foram declarados representantes do povo”, sustenta.
O país continua há vários meses sem um novo governo, isto é, depois das legislativas de 10 de Março que deram vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) liderado por Domingos Simões Pereira.
No entanto, o Momento Patriótico promete continuar a acompanhar de forma atenta a governação do novo governo.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi.net
JAAC PRETENDE REALIZAR MARCHA PASSÍFICA PARA EXIGIR NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Dionisio Pereira falava esta terça-feira (07.05) à imprensa no final encontro de auscultação aos cidadãos guineenses na sede do partido no bairro ajuda, sobre o estado da nação.
Para o líder da juventude do partido liderado por Domingos Simões Pereira, o Chefe de Estado, José Mário Vaz é o responsavel o pelo impasse político vigente no país.
Há quase 60 dias, depois da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, os guineenses continuam a não conhecer o governo resultante do escrutínio de 10 de março de 2019.
A situação política do país afetou por completo a vida dos cidadãos guineenses.
//Alison Cabral
Bissau On-line
LÍBIA - Canal diz que comunicado que associava piloto à Operação Sophia era falso
O canal Al Arabiya reconheceu que era falso o comunicado que associava à Operação Sophia, da UE, o avião abatido pelo Exército Nacional Líbio (ENL), cujo piloto as forças leais ao marechal Haftar dizem ser de origem portuguesa.
Na terça-feira, aquele canal árabe citou um comunicado alegadamente emitido pelo porta-voz do ELN Ahmed Mismari, que afirmava que o avião pertencia à Operação Sophia, missão da UE para combater o tráfico de migrantes no Mediterrâneo, e tinha sido abatido por engano, prometendo entregar em breve o piloto.
Mais tarde, a cadeia de televisão esclareceu que a informação foi veiculada por "uma conta de Facebook falsa atribuída falsamente ao porta-voz do ENL" e acrescentou que o próprio exército do marechal Khalida Haftar tinha emitido um comunicado a desmentir que o piloto trabalhasse para a União Europeia.
O ELN esclareceu ainda que não iria entregar o piloto ao seu país.
A Operação Sophia negou que estivesse ao seu serviço o avião abatido na Líbia.
"Nenhum avião da (Operação) Sophia foi abatido (hoje na Líbia)", disse hoje à Lusa Antonello de Renzis Sonnino, porta-voz daquela organização europeia, numa mensagem enviada a partir da sede, em Roma.
Também a Força Aérea portuguesa esclareceu que, atualmente, Portugal não tem meios nem militares na Operação Sophia, da União Europeia, e que também não tem aeronaves como a que foi abatida na Líbia.
Ao final do dia de terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esclareceu que não está confirmado que o homem que pilotava o avião abatido na Líbia seja português.
As forças leais ao marechal Khalida Haftar anunciaram na terça-feira ter abatido na Líbia um avião das forças leais ao Governo reconhecido pela ONU e capturado o piloto, que afirmaram ser de origem portuguesa.
O ENL divulgou imagens do piloto, que parece ferido, e numa dessas fotografias pode ver-se o comandante das operações militares do ENL na região oeste, general Abdessalem al-Hassi, acrescenta a AFP.
Num vídeo do suposto piloto, um dos combatentes do ENL pergunta-lhe em inglês se é militar e ele responde: "Não. Sou um civil".
A Líbia tem sido vítima do caos e da guerra civil desde que, em 2011, a comunidade internacional contribuiu militarmente para a vitória dos diferentes grupos rebeldes sobre a ditadura de Muammar Kadhafi (entre 1969 e 2011). Kadhafi
Os combates opõem as forças do Governo de Acordo Nacional, reconhecido pela comunidade internacional, ao Exército Nacional Líbio proclamado pelo marechal Haftar, homem forte do leste líbio que ordenou, em 04 de abril, a conquista da capital, Trípoli.
Segundo as Nações Unidas, os confrontos já causaram pelo menos 432 mortos, 2.069 feridos e mais de 55 mil deslocados.
Os dois lados acusam-se mutuamente de recorrer a mercenários estrangeiros e de beneficiar do apoio militar de potências estrangeiras.
NAOM
Na terça-feira, aquele canal árabe citou um comunicado alegadamente emitido pelo porta-voz do ELN Ahmed Mismari, que afirmava que o avião pertencia à Operação Sophia, missão da UE para combater o tráfico de migrantes no Mediterrâneo, e tinha sido abatido por engano, prometendo entregar em breve o piloto.
Mais tarde, a cadeia de televisão esclareceu que a informação foi veiculada por "uma conta de Facebook falsa atribuída falsamente ao porta-voz do ENL" e acrescentou que o próprio exército do marechal Khalida Haftar tinha emitido um comunicado a desmentir que o piloto trabalhasse para a União Europeia.
O ELN esclareceu ainda que não iria entregar o piloto ao seu país.
A Operação Sophia negou que estivesse ao seu serviço o avião abatido na Líbia.
"Nenhum avião da (Operação) Sophia foi abatido (hoje na Líbia)", disse hoje à Lusa Antonello de Renzis Sonnino, porta-voz daquela organização europeia, numa mensagem enviada a partir da sede, em Roma.
Também a Força Aérea portuguesa esclareceu que, atualmente, Portugal não tem meios nem militares na Operação Sophia, da União Europeia, e que também não tem aeronaves como a que foi abatida na Líbia.
Ao final do dia de terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esclareceu que não está confirmado que o homem que pilotava o avião abatido na Líbia seja português.
As forças leais ao marechal Khalida Haftar anunciaram na terça-feira ter abatido na Líbia um avião das forças leais ao Governo reconhecido pela ONU e capturado o piloto, que afirmaram ser de origem portuguesa.
O ENL divulgou imagens do piloto, que parece ferido, e numa dessas fotografias pode ver-se o comandante das operações militares do ENL na região oeste, general Abdessalem al-Hassi, acrescenta a AFP.
Num vídeo do suposto piloto, um dos combatentes do ENL pergunta-lhe em inglês se é militar e ele responde: "Não. Sou um civil".
A Líbia tem sido vítima do caos e da guerra civil desde que, em 2011, a comunidade internacional contribuiu militarmente para a vitória dos diferentes grupos rebeldes sobre a ditadura de Muammar Kadhafi (entre 1969 e 2011). Kadhafi
Os combates opõem as forças do Governo de Acordo Nacional, reconhecido pela comunidade internacional, ao Exército Nacional Líbio proclamado pelo marechal Haftar, homem forte do leste líbio que ordenou, em 04 de abril, a conquista da capital, Trípoli.
Segundo as Nações Unidas, os confrontos já causaram pelo menos 432 mortos, 2.069 feridos e mais de 55 mil deslocados.
Os dois lados acusam-se mutuamente de recorrer a mercenários estrangeiros e de beneficiar do apoio militar de potências estrangeiras.
NAOM
COMUNICADO DE IMPRENSA
A título de exemplo, e só para citar algumas incongruências, o Partido da Renovação Social gostaria de relembrar ao povo guineense, a abusiva interpretação que o PAIGC andou a fazer aos textos dos Acordos de Conakri, sobre a alegada indigitação de Augusto Olivais, para primeiro-ministro, quando todos sabemos que nenhum nome fora mencionado nas negociações em Conakri, aliás, como dissera, e bem, o presidente Alpha Condé, tratava-se de uma matéria de soberania, pelo que a mesma deveria ser remetida para a esfera da responsabilidade e competência do Presidente guineense, José Mário Vaz.
No entretanto, como exemplo, de como a hipocrisia e a mentira estão sempre presentes nos discursos do PAIGC, nunca mais se ouviu falar de Augusto Olivais, e nem sequer o seu nome figurou nos lugares ilegíveis nas listas do PAIGC para deputado à Assembleia Nacional Popular.
Outro exemplo flagrante da ambiguidade e mentira políticas nos pronunciamentos do PAIGC, foram os diversos cenários propostos para recenseamento eleitoral que o primeiro-ministro do PAIGC quis defender, indo contra a lei e contra todos, não fora a pronta intervenção da comunidade internacional na arbitragem dessa matéria, para que cumprisse o cenário condizente e conforme à Lei do recenseamento eleitoral em vigor. Não contente com essa derrota, o PAIGC promoveu um recenseamento eleitoral seletivo, que se traduziu, entre várias outras irregularidades, na ausência de brigadas de reclamação, privando, deste modo, os eleitores dos seus adversários do exercício desse elementar direito, e consequentemente, excluindo, deliberadamente, milhares de eleitores da possibilidade de votar.
Por isso, é que o PAIGC não consegue, e nunca conseguirá explicar a diferença abissal, para menos, do número de cidadãos recenseados entre 2014 e 2018, quando, e como em qualquer geografia eleitoral, a tendência é para se registar um crescimento. Saliente-se uma outra questão, que não é de somenos, que é o fato de que o PAIGC nunca conseguirá explicar a fraude que envolve a exclusão dos cerca de 200.000 cidadãos eleitores que não conseguiram exercer o seu direito de voto no passado dia 10 de março.
A tamanha irresponsabilidade do PAIGC, no empenho de tudo fazer para ganhar estas eleições legislativas, refletem-se agora, por um lado, na má gestão da política no setor da Educação, que a continuar por este caminho, levará o país à inevitável perda do ano letivo, e por outro, na catastrófica gestão da campanha de comercialização da castanha de cajú, na safra deste ano, cujas consequências ainda estão por dimensionar.
Por último, importa alertar o nosso povo e a comunidade internacional sobre as curiosas coincidências que sempre se registam, com o surto exponencial de drogas, quando os Governos são geridos por dirigentes do PAIGC.
Estas, e tantas outras irresponsabilidades do PAIGC no incumprimento das Leis da República, nomeadamente, no que toca à extraordinária interpretação abusiva que faz das normas que regem a composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, é que, verdadeiramente, estão na origem do atraso na nomeação de um novo governo saído das últimas eleições.
Na realidade, não se pode “pôr o carro à frente dos bois”. Se o Governo é uma emanação da ANP, é mais natural e legítimo que ele se forme após a formação do parlamento, e não antes, como pretende o PAIGC, como aliás, na prática desta organização, é useiro e vezeiro, pôr os seus interesses antes dos interesses do país. Vá-se lá saber quem é menos “assertivo”: o PAIGC, ou os tais membros da comunidade internacional, que são aludidos no seu comunicado de sábado.
Bissau, 6 de maio de 2019
Alberto M’Bunhe Nambeia
Presidente
Prs Bissau
O ARROZ NOSSO DE CADA DIA
Quer gostemos ou não do Presidente José Mario Vaz, a verdade tem que prevalecer sobre a mentira.
Um Presidente cuja esposa está ao serviço da caridade, que move mundos em busca do essencial para os mais desfavorecidos, não é pelas toneladas de arroz oferecido que vai pôr a sua reputação em causa.
Um homem que foi Ministro das Finanças, cujas chaves do cofre de Estado esteve nas suas mãos, com acesso a todo o dinheiro do Estado, que nessa altura todos o defendiam como sendo um bom Ministro das Finanças ( que lhe valeu o alcunha do Homem de 25, porque pagava os salários todos os meses ao dia 25) porque honrou sempre os compromissos do Estado para com o seu Povo, porque agora faria o que nunca fez: desviar o que pertence ao Povo, como muitos lhe tentam imputar a culpabilidade e fazer a cabeça da opinião pública contra ele?
Isso não corresponde à verdade, Presidente Jomav jamais faria isso.
Eu mesma assisti há tempos no Palácio da República, a distribuição de toneladas de arroz pelas entidades que cuidam dos menos favorecidos.
Nesse dia a Presidente da Fundação Rosa Goudiaby Vaz, Sra. Rosa Goudiaby Vaz, fez a entrega de sacos de arroz doados pela Sua Excelência o Senhor Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau, às Instituições de cariz sociais e Religiosas, entre as quais : Casa Emanuel , Casa Samory, Aldeia SOS, Lar Betel, Ninho da Criança, Banco Alimentar, Associação das Viúvas dos Antigos Combatentes, Igreja Nossa Senhora da Fátima, Igreja S. António, Igreja Evangelica Central e de Bamdim e pessoas portadores de deficiência física etc.., com propósito de colmatar as necessidades alimentares dos mais necessitados.
Quem faz isso com ajuda da sua esposa através da Fundação da mesma, terá necessidades de desviar para venda ilegal desse mesmo donativo tão essencial aos mais carenciados?.
Pensem nisso caros concidadãos guineenses.
Não deixem a má fé, a calúnia, a ganância pelo poder, invadir as vossas consciências e vossos corações.
Estamos no ano de Eleições Presidenciais e concerteza isso faz toda a diferença para alguns malfeitores e não vão faltar tentativas de pôr na lama o bom nome do Presidente da República, José Mário Vaz, possível sucessor de si mesmo.
As instituições da República têm de ser respeitadas e o próprio Povo deve exigir isso, tanto dos líderes da sua família e dos seus Partidos, assim como dos seus amigos, vizinhos e por parte de todos os cidadãos.
"Anós tudo na Guiné-Bissau no cibi ba kim ku ta furta, desvia, trafica ku mata Povo ku fome, sim salário e na miséria".
Fonte: Sarathou Nabian
Um Presidente cuja esposa está ao serviço da caridade, que move mundos em busca do essencial para os mais desfavorecidos, não é pelas toneladas de arroz oferecido que vai pôr a sua reputação em causa.
Um homem que foi Ministro das Finanças, cujas chaves do cofre de Estado esteve nas suas mãos, com acesso a todo o dinheiro do Estado, que nessa altura todos o defendiam como sendo um bom Ministro das Finanças ( que lhe valeu o alcunha do Homem de 25, porque pagava os salários todos os meses ao dia 25) porque honrou sempre os compromissos do Estado para com o seu Povo, porque agora faria o que nunca fez: desviar o que pertence ao Povo, como muitos lhe tentam imputar a culpabilidade e fazer a cabeça da opinião pública contra ele?
Isso não corresponde à verdade, Presidente Jomav jamais faria isso.
Eu mesma assisti há tempos no Palácio da República, a distribuição de toneladas de arroz pelas entidades que cuidam dos menos favorecidos.
Nesse dia a Presidente da Fundação Rosa Goudiaby Vaz, Sra. Rosa Goudiaby Vaz, fez a entrega de sacos de arroz doados pela Sua Excelência o Senhor Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau, às Instituições de cariz sociais e Religiosas, entre as quais : Casa Emanuel , Casa Samory, Aldeia SOS, Lar Betel, Ninho da Criança, Banco Alimentar, Associação das Viúvas dos Antigos Combatentes, Igreja Nossa Senhora da Fátima, Igreja S. António, Igreja Evangelica Central e de Bamdim e pessoas portadores de deficiência física etc.., com propósito de colmatar as necessidades alimentares dos mais necessitados.
Quem faz isso com ajuda da sua esposa através da Fundação da mesma, terá necessidades de desviar para venda ilegal desse mesmo donativo tão essencial aos mais carenciados?.
Pensem nisso caros concidadãos guineenses.
Não deixem a má fé, a calúnia, a ganância pelo poder, invadir as vossas consciências e vossos corações.
Estamos no ano de Eleições Presidenciais e concerteza isso faz toda a diferença para alguns malfeitores e não vão faltar tentativas de pôr na lama o bom nome do Presidente da República, José Mário Vaz, possível sucessor de si mesmo.
As instituições da República têm de ser respeitadas e o próprio Povo deve exigir isso, tanto dos líderes da sua família e dos seus Partidos, assim como dos seus amigos, vizinhos e por parte de todos os cidadãos.
"Anós tudo na Guiné-Bissau no cibi ba kim ku ta furta, desvia, trafica ku mata Povo ku fome, sim salário e na miséria".
Fonte: Sarathou Nabian
ELEIÇÕES - Cerca de 28 milhões de eleitores decidem hoje futuro da África do Sul
Cerca de 28 milhões de eleitores decidem hoje, pela sexta vez desde o fim do 'apartheid' em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção e tensões raciais.
Cyril Ramaphosa, Presidente da República e líder do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), concorre a estas eleições legislativas com a promessa de estimular o crescimento económico do país, combater a corrupção na administração do Estado e "punir os membros do partido envolvidos no roubo de dinheiros públicos".
Ramaphosa sucedeu em dezembro de 2017 a Jacob Zuma, chefe de Estado e líder do ANC afastado por vários escândalos de corrupção.
No poder desde as primeiras eleições multirraciais e democráticas em 1994 através de uma aliança política com o SACP (South African Communist Parti) e a confederação sindical COSATU, o ANC conquistou 62% dos votos em 2014.
Contudo, nas autárquicas de 2016 perdeu o controlo das três maiores áreas metropolitanas do país: Joanesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay (província-berço do partido).
O Economic Freedom Fighters (EFF), de esquerda radical, criado em 2013 pelo ex-líder da Juventude do ANC Julius Malema prometeu durante a campanha eleitoral que irá acentuar a sua agenda política radical no sentido da nacionalização de vários setores da economia, nomeadamente o mineiro, e a expropriação de propriedades privadas sem compensação financeira, entre outros.
O EFF obteve 10% dos votos nas eleições gerais em 2014.
Por seu lado, o maior partido de oposição, a Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), promete "criar mais emprego, proteger os direitos das minorias e unificar o país".
O DA obteve 22 % dos votos em 2014, conferindo-lhe o segundo maior número de deputados na Assembleia Nacional.
As eleições legislativas na África do Sul realizam-se a cada cinco anos, sendo os assentos parlamentares atribuídos por um sistema de representação proporcional.
Segundo a Comissão Eleitoral Independente, 48 partidos políticos vão contestar as eleições gerais e provinciais deste ano para as quais se registaram 26,7 milhões de eleitores.
A comissão diz ter instalado cerca de 23.000 mesas de voto nas nove províncias do país (Eastern Cape, Free State, Gauteng, KwaZulu-Natal, Limpopo, Mpumalanga, Northern Cape, North West e Western Cape).
NAOM
Cyril Ramaphosa, Presidente da República e líder do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), concorre a estas eleições legislativas com a promessa de estimular o crescimento económico do país, combater a corrupção na administração do Estado e "punir os membros do partido envolvidos no roubo de dinheiros públicos".
Ramaphosa sucedeu em dezembro de 2017 a Jacob Zuma, chefe de Estado e líder do ANC afastado por vários escândalos de corrupção.
No poder desde as primeiras eleições multirraciais e democráticas em 1994 através de uma aliança política com o SACP (South African Communist Parti) e a confederação sindical COSATU, o ANC conquistou 62% dos votos em 2014.
Contudo, nas autárquicas de 2016 perdeu o controlo das três maiores áreas metropolitanas do país: Joanesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay (província-berço do partido).
O Economic Freedom Fighters (EFF), de esquerda radical, criado em 2013 pelo ex-líder da Juventude do ANC Julius Malema prometeu durante a campanha eleitoral que irá acentuar a sua agenda política radical no sentido da nacionalização de vários setores da economia, nomeadamente o mineiro, e a expropriação de propriedades privadas sem compensação financeira, entre outros.
O EFF obteve 10% dos votos nas eleições gerais em 2014.
Por seu lado, o maior partido de oposição, a Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), promete "criar mais emprego, proteger os direitos das minorias e unificar o país".
O DA obteve 22 % dos votos em 2014, conferindo-lhe o segundo maior número de deputados na Assembleia Nacional.
As eleições legislativas na África do Sul realizam-se a cada cinco anos, sendo os assentos parlamentares atribuídos por um sistema de representação proporcional.
Segundo a Comissão Eleitoral Independente, 48 partidos políticos vão contestar as eleições gerais e provinciais deste ano para as quais se registaram 26,7 milhões de eleitores.
A comissão diz ter instalado cerca de 23.000 mesas de voto nas nove províncias do país (Eastern Cape, Free State, Gauteng, KwaZulu-Natal, Limpopo, Mpumalanga, Northern Cape, North West e Western Cape).
NAOM
O feitiço vira contra o feiticeiro?
Fonte: dokainternacionaldenunciante
10 Toneladas do arroz apreendido pela PJ desaparecem do armazém aonde o teriam posto- PENHA?
Mas afinal estamos perante que situação?
Ontem, segunda feira o dono do armazém de PENHA aonde a PJ alugou para guardar o arroz foi ouvido pelo ministério publico e o mesmo garante que durante a noite/ madrugada, foram retiradas algumas toneladas do arroz.
Doka internacional preocupado com a situação delicada deste dito arroz povo.
Gossi kim ki ladron??? Ali bardade na bin
10 Toneladas do arroz apreendido pela PJ desaparecem do armazém aonde o teriam posto- PENHA?
Mas afinal estamos perante que situação?
Ontem, segunda feira o dono do armazém de PENHA aonde a PJ alugou para guardar o arroz foi ouvido pelo ministério publico e o mesmo garante que durante a noite/ madrugada, foram retiradas algumas toneladas do arroz.
Doka internacional preocupado com a situação delicada deste dito arroz povo.
Gossi kim ki ladron??? Ali bardade na bin
Do ponto de vista jurídico-constitucional, à Mesa ainda não está constituída, e não estando constituída não se pode falar do seu funcionamento e muito menos estar ela, em condições de legitimar atos do novo Governo, nomeadamente a aprovação do seu programa e orçamento geral de Estado.
Caros compatriotas
Fui tentado de várias formas, para se pronunciar sobre o alcance do nº 2 do Art. 27º do Regimento da ANP, por forma a dissipar todas as duvidas que pairam a volta deste processo.
Mas antes de tudo, convém destacar as seguintes preocupações:
PRIMEIRO: Princípio de representatividade/ método de Hondt;
SEGUNDO: Escrutínio secreto – Artº 27º nº 2 e 91º do Regimento da ANP;
TERCEIRO: Atribuição do cargo de primeiro vice-presidente da ANP ao APU-PDGB;
QUARTO: Conclusão.
PRIMEIRO: Princípio de representatividade/ método de Hondt
O Art. 27º do Regimento da ANP, intitulado Eleições, preceitua no seu nº 2, - passo a citar – que “os lugares do Primeiro, Segundo vice-presidentes e do Primeiro Secretario são atribuídos aos partidos, de acordo com a sua representatividade na Assembleia” – fim da citação.
O Legislador Guineense quis neste Artº 27º nº 2, para que a repartição dos lugares na Mesa da ANP seja alargada de forma mais abrangente possível aos partidos políticos com mais representação na ANP, permitindo assim não só a maior coesão, mais também o maior entendimento entre eles no que diz respeito a estabilidade dos projectos da ordem dos trabalhos.
Na busca deste consenso, o legislador Guineense, entendeu por bem adoptar como critério de repartição dos 3 (três) lugares na mesa e referenciados no nº 2 do Art. 27º, relativo ao Primeiro, ao Segundo vice-presidentes e ao primeiro secretario, o principio da representatividade que significa que, os referidos 3 (três) lugares devem ser repartidos aos partidos na ANP em função dos resultados eleitorais, devendo no caso em contenda, ser os cargos do Primeiro e do segundo vice-presidentes assim como o Primeiro secretário serem atribuídos ao PAIGC, MADEM G15 e o PRS respectivamente, por serem o primeiro, segundo e o terceiro partido mais votado (47, 27 e 21 mandatos) nas eleições do dia 10 de Março de 2019, e não através do recurso ao “Método de Hondt”.
O recurso ao método de Hondt para efeitos da repartição dos lugares previsto no nº 2 do Art. 27º do Regimento da ANP, só se aplica para as eleições legislativas por estar tipificado na Lei eleitoral, e serve exclusivamente para o apuramento do mandatos e não à eleições para constituição dos órgãos internos de um dos órgãos da soberania como é o caso de ANP.
O âmbito da aplicação da Lei Eleitoral restringe-se apenas às eleições legislativas, ao passo que o Regimento da ANP é um instrumento jurídico aplicável só, e tao só, à forma da organização e funcionamento interno da ANP , isto é, são corpos de normas relativos à sua organização e funcionamento, aprovados por esse mesmo órgão.
Não estando essa tese prevista em nenhum articulado do Regimento, não se pode por recurso a analogia, chama-lo à colação para resolver as pretensões inconfessas, exógenas, recorrendo método interpretativo deslocado do espirito e da realidade, na medida em que, se assim fosse a intensão do Legislador, ele ia de uma forma inequívoca, expressa e taxativamente consagra- la no Regimento, mas que não é o caso.
O espírito do ARTº 27º do Regimento da ANP, é permitir para que a maioria da representatividade que o partido vencedor das eleições goza na ANP se reflita também na Mesa, razão pela qual, blindou o cargo de Presidente da ANP e do Segundo Secretário da Mesa ao partido vencedor das eleições e com maior número de Deputados.
Já em relação aos demais cargos, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes assim como o de Primeiro Secretário, o legislador consagrou para efeitos de repartições, o critério de representatividade, o que se afere em função de mandato conferido a cada partido na ANP, por forma a permitir para que as outras formações politicas estejam também representadas na Mesa evitando desta forma o monopólio em absoluta da Mesa da parte do partido com maior número de mandatos na ANP.
SEGUNDO: ESCRUTINIO SECRETO – Artº 27º nº 2 e 91º do Regimento da ANP
Falando do sistema de escrutínio secreto, importa referir que este vem consagrado no nº 2 do Art. 27º, art. 90º e art. 91º ambos do Regimento da ANP, visando assim evitar não só a pressão e coacção sobre os Deputados, mas também, proibir a compra de votos garantindo assim a total liberdade de opinião e de votos dos Deputados.
Atendendo ao “princípio da liberdade de opinião e de votos” previstos tanto na nossa Lei magna, assim como no Regimento que visa proteger os Deputados no sentido de não “serem incomodados, perseguidos… pelos votos e opiniões que emitirem no exercício dos seus mandatos” (vide Art. 82º da CRGB e 27º nº 2 do Regimento conjugado com o Art. 90º e ss) a atitude assumida e que vem sendo defendida até aqui por alguns descontextualizados da realidade Guineense em geral e as nossas Leis em particular, viola de forma flagrante este “Sacro Santo” principio constitucional.
A violação do princípio do escrutínio secreto assumida e defendida pela Mesa de candidaturas e confirmada pela coligação maioritária sob liderança do PAICG, atenta contra os direitos fundamentais dos Deputados previstos na nossa Lei magna consubstanciada na liberdade do voto.
Sustenta Gomes Canotilho in … Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina,2003, pp 303-304, “a liberdade de voto e o voto secreto constituem os princípios materiais do sufrágio”. Segundo este ilustre Constitucionalista Português, “liberdade de voto significa garantir ao votante (eleitor) o exercício do direito do voto sem qualquer coação física ou psicológica de entidades públicas ou de entidades privadas” alegando ainda que, o principio do voto secreto “significa que, o eleitor guarda para si a sua decisão” o que pressupõe “não só a pessoalidade do voto (o que excluiria, no seu devido rigor o voto por procuração ou por correspondência), como a proibição da sinalização do voto (listas diferentes papéis e urnas diferentes) bem como deve impossibilitar “uma reconstrução posterior do sentido da imputabilidade subjetiva do voto”.
No caso em apreço, este principio basilar e estruturante do modelo da nossa democracia, foi flagrantemente violado no processo da constituição da Mesa da ANP, nos dias 18 e 24, na medida em que, o sistema de votação impingido pela Mesa da ANP, manipulado pelo PAIGC, nos termos do qual, obrigou os Deputados a utilizarem três boletins de votos (SIM, NÃO e ABSTENÇAO) ao invés de um único boletim de voto e uma única urna para todos os candidatos, optando ainda por colocar à disposição de cada candidato, uma urna e três boletins de votos visando assim controlar e manipular o sentido de voto, na medida em que, cada Deputado após exercer o seu direito de voto, é obrigado voltar com restantes dois boletins de votos para justificar o sentido de voto, o que evidencia de uma forma clara de que o principio do escrutínio secreto não foi observado pondo assim em causa a liberdade de votação dos Deputados.
O método adoptado pela Mesa, de utilização de três boletins (SIM, NAO e ABSTENÇAO) constitui assim vicio de nulidade absoluta de todo o processo de votação ocorrido nos dias 18 e 24 do corrente mês.
TERCEIRO: ATRIBUIÇAO DO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA ANP AO APU-PDGB
Coloca-se questão de saber se, tendo em conta que não houve nenhuma coligação pré-eleitoral e nem pós eleitoral, e que a distribuição dos mandatos dão ao PAIGC 47 Deputados, MADEM G15 27 Deputados, PRS 21 Deputados, APU-PDGB 5 Deputados, UM 1 Deputado e PND 1 Deputado, como pode o Partido APU-PDGB ter um cargo de Primeiro
vice-presidente da ANP, se quer o PAIGC e quer o APU-PDGB, pertencem a grupos parlamentares diferentes?
Ainda pergunto, perante o disposto no Art. 27º do Regimento da ANP, como pode o PAIGC indicar um líder de uma outra formação politica, que é o APU-PDGB, para se ocupar o cargo de Primeiro Vice-Presidente, sabendo que este é apenas o quarto partido com mais representatividade na ANP?
Poderão também perguntar, como é possível ao terceiro partido em termos de representatividade na ANP, qual seja, o PRS com 21 Deputados, não lhe ser atribuído o respectivo cargos de Primeiro Secretario?
Conforme decorre do Art. 27 do Regimento, o PAIGC pode por direito indicar o nome de um seu Deputado, mas não de nenhum outro partido, para ser votado ao cargo de primeiro vice-presidente da ANP.
Decore ainda do referido Artigo 27º do Regimento assim como da nossa Lei magna, Art. 84º, nº 2, a mesa da ANP é composta em função da representatividade parlamentar ou coligação dos partidos que concorreram às eleições legislativas.
Do que precede, resulta de forma inequívoca que, a indicação feita pelo PAIGC do líder um outro partido que é o APU-PDGB, 4º partido mais votados, para ocupar o cargo do primeiro vice-presidente da ANP, carece de legitimidade e legalidade.
Estando o Nuno Gomes Nabiam como Deputado eleito na lista do APU-PDGB nas eleições do dia 10 de Março, com a bancada parlamentar diferente da Bancada do PAIGC, não havendo coligação pré e pós eleitoral, como pode representar dois programas ou duas correntes de opiniões diferentes?
O legislador reserva os lugares de Presidente e do Primeiro vice-presidente da ANP ao partido com maior numero mandatos na ANP, e não a qualquer partido que esteja na 2º, 3º ou 4º posição, por questão de legitimidade popular.
QUARTO: CONCLUSAO
1. O princípio do escrutínio secreto posta em causa pela Mesa de candidaturas e que se reclama a sua observância, não é só uma questão do cumprimento da legalidade, mas também é o fundamento da existência do Estado Democrático de Direito consubstanciados na liberdade de escolha de titulares de cargos eletivos.
2. Conforme resulta do artigo 84º, nº 2 da CRGB, que passo a citar: “ a mesa é composta pelo Presidente, um 1º vice – presidente, um 2º presidente, um 1º secretário e um 2º secretário eleitos por toda a legislatura”, fim da citação, e faltando ainda por eleger o cargo de 2º vice – presidente da Mesa ANP, sem falar do cargo do 1º Secretario, que em termos de representatividade da ANP, pertence ao PRS, enquanto a terceira formação politica mais representada na ANP, do ponto de vista jurídico-constitucional, à Mesa ainda não está constituída, e não estando constituída não se pode falar do seu funcionamento e muito menos estar ela, em condições de legitimar atos do novo Governo, nomeadamente a aprovação do seu programa e orçamento geral de Estado.
3. O que se discute neste momento é o cumprimento escrupulosa da Lei no que diz respeito à observância do principio do escrutínio secreto assim como atribuição do cargo de 1º Secretário ao PRS, por ser este a terceira força politica mais votada nas ultimas eleições. Foi esta, a razão da nossa retirada na ANP na sessão do dia 24, porque o PAIGC e a sua coligação rejeitaram o recurso ao voto secreto assim como ceder o PRS cargo de 1º Secretário.
Nelson Moreira
Deputado da Nação
terça-feira, 7 de maio de 2019
Guerra aberta PJ e ministério público sobre arroz guineense
AFP
Guerra aberta entre a polícia judiciária, o ministério público e o PGR da Guiné Bissau, sobre o arroz do povo que a China ofereceu à Guiné-Bissau, mas cujas grandes quantidades foram desviadas em proveito pessoal por alguns governantes. O PJ quer continuar a investigar o paradeiro do arroz desviado, enquanto o Ministério público, exige que a investigação seja parada.
O judiciário guineense vive por estes dias momentos de tensão nunca antes vistos.
É a policia judiciária que se envolveu com o Ministério Público, é o Procurador-geral em pé de guerra com o sindicato dos magistrados, são os juristas que se digladiam nos órgãos de comunicação social.
Digamos que o motivo de tanta discórdia entre os elementos do judiciário guineense é o arroz que a China ofereceu à Guiné-Bissau, mas cujas grandes quantidades foram desviadas em proveito pessoal por alguns governantes.
A PJ tem estado a investigar o paradeiro do arroz desviado, o Ministério Público, por sua vez, quer que a investigação seja parada, por alegadamente, não estar a respeitar os trâmites legais.
O Ministério Público, na voz do próprio Procurador-Geral da República, Bacari Biai, deu até sexta-feira passada, uma ordem à PJ no sentido de aquela força policial devolver as 36 toneladas do arroz apreendidas na casa do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos.
A diretora nacional da PJ, Filomena Lopes disse que a ordem não seria cumprida e que o Procurador, Bacari Biai estava emocionado quando deu o ultimato à PJ.
A juntar ao barulho, o sindicato dos magistrados do Ministério Público publicou uma carta aberta que endereçou ao Presidente guineense, pedindo a José Mário Vaz para que demita Bacari Biai do cargo de Procurador-Geral da República, por já não reunir condições para estar no posto.
Estes e outros assuntos constituem temas de debates nas rádios guineenses, com vários juristas a dizerem da sua justiça e com todos a admitirem ser muito má a imagem que o judiciário está a passar a sociedade.
De Bissau, o nosso correspondente, Mussá Baldé.
RFI
Piloto português capturado na Líbia
Exército Nacional Líbio abateu um avião e capturou o piloto.
Um caça Mirage F1 foi abatido na Líbia e o piloto, de nacionalidade portuguesa, foi capturado por militares do Exército Nacional.
O avião foi abatido na área de Al-Hir, a sul de Trípoli, por forças leais ao senhor da guerra Khalifa Haftar.
Em comunicado, divulgado pela agência turca Anadolu, as forças militares garantem ter abatido um avião leal ao Governo de Acordo Nacional.
O piloto terá conseguido ejetar-se, mas acabou por ser capturado. A identidade do homem ainda não foi revelada, sendo apontado como um mercenário ao serviço das forças governamentais.
recordeuropa.com
Um caça Mirage F1 foi abatido na Líbia e o piloto, de nacionalidade portuguesa, foi capturado por militares do Exército Nacional.
O avião foi abatido na área de Al-Hir, a sul de Trípoli, por forças leais ao senhor da guerra Khalifa Haftar.
Em comunicado, divulgado pela agência turca Anadolu, as forças militares garantem ter abatido um avião leal ao Governo de Acordo Nacional.
O piloto terá conseguido ejetar-se, mas acabou por ser capturado. A identidade do homem ainda não foi revelada, sendo apontado como um mercenário ao serviço das forças governamentais.
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