UM GOVERNO POSSÍVEL BASEADO NO PRINCÍPIO DE INCLUSIVIDADE E, AO ABRIGO DE ACORDO DE CONAKRI

Umaro El Mocktar Sissoko Embaló

Os restantes membros do meu governo de inclusão foram empossados nesta terça-feira, numa cerimónia que decorreu na Presidência da República e presidida por Sua Excelência Senhor Presidente da República, Dr José Mário Vaz.

Trata-se de um governo possível baseado no princípio de inclusividade e, ao abrigo de acordo de Conakri.

Agradeço a compreensão e o bom senso de todos aqueles que se dignaram tomar parte no meu executivo e quero vos garantir aqui que continuaremos abertos para receber todas as partes signatárias de acordo de Conakri.

Países pobres estão cada vez mais pobres, revela relatório sobre Países Menos Avançados

Duplicou número de pessoas sem electricidade nem água e Cabo Verde é o único país africano de língua portuguesa que saiu do grupo.

A pobreza extrema concentrada nos 48 Países Menos Avançados (PMA) duplicou de menos de 20 por cento para mais de 40 por cento desde 1990, revelou o relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED), divulgado nesta terça-feira, 13.

Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste integram o grupo dos PMA que, no seu total, viu o número de pessoas sem acesso a electricidade aumentar de 31,8 por cento para 53,4 por cento.

O total de pessoas sem acesso a água, por sua vez, duplicou, passando de 20 por cento para 43,5 por cento em 15 anos, revela o relatório sobre os PMA que que por subtítulo "O caminho para a graduação e além: aproveitando o máximo do processo".

Em seis PMD, a taxa de pobreza extrema está entre 70 e 80 por cento e em 10 outros Estados a taxa fica entre os 50 e os 70 por cento.

O relatório refere que nos 45 anos de existência da categoria PMD, apenas quatro países conseguiram graduar-se a Países de Desenvolvimento Médio (PDM): Botsuana em 1994, Cabo Verde em 2007, Maldivas em 2011 e Samoa em 2014.

Apenas três países, Guiné Equatorial, Vanuatu e Angola, estão em linha para alcançar a graduação nos próximos anos.

Para os autores do documento, este facto revela a enorme divergência entre o ritmo de desenvolvimento dos chamados países em vias de desenvolvimento.

Mukhisa Kituyi, secretário-geral da CNUCED

Os analistas da CNUCED consideram que os PDM encontram-se presos na “armadilha da pobreza, um círculo vicioso em que a pobreza leva a baixos desempenhos na saúde e na educação, prejudicando a produtividade e o investimento”, ao mesmo tempo que impede o desenvolvimento sustentável.

“Os países só saem destes círculos viciosos com ajuda internacional, a nível financeiro, comercial e tecnológico”, conclui a CNUCED.

No prefácio do relatório, o secretário-geral da CNUCED, Mukhisa Kituyi, escreve que “o fosso entre o rendimento per capita dos PMD e dos outros países em desenvolvimento, por exemplo, tem aumentado consistentemente desde 1981”.

Faladepapagaio/VOA

Presidente da Gâmbia pede anulação do resultado das eleições

O partido do atual Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, pediu hoje ao Supremo Tribunal de Justiça a anulação dos resultados das eleições de 01 de dezembro, ganhas por Adama Barrow com 19 mil votos de diferença.

Segundo o texto do apelo da Aliança para a Reorientação Patriótica e Construção, a que a agência noticiosa AFP teve acesso, a Comissão Eleitoral "não compilou corretamente os resultados" e numa região do país os apoiantes do partido "sofreram intimidações" e não foram votar.

Aqueles argumentos já tinham sido invocados pelo chefe de Estado a 09 de dezembro em declarações à televisão para explicar a sua decisão de não reconhecer os resultados eleitorais, depois de já ter felicitado Adama Barrow pela vitória.

O apelo visa a Comissão Eleitoral Independente, cuja sede foi hoje encerrada pela polícia, antes da chegada de uma delegação de chefes de Estado da África Ocidental para convencerem o atual Presidente a aceitar os resultados eleitorais e ceder o poder.

Jammeh, 51 anos e há 22 no poder, já tinha anunciado domingo que iria apresentar um recurso ao Tribunal Constitucional para anulação dos resultados eleitorais e repetição do escrutínio.

A União Africana considera que as eleições foram "livres e transparentes" e defende uma transferência de poderes "rápida e pacífica" para preservar a estabilidade e a democracia na Gâmbia e em toda a região.

Jammeh chegou ao poder em 1994 através de um golpe de Estado e é há muito acusado por organizações de defesa dos direitos humanos de deter, torturar e assassinar opositores.

NAOM

O primeiro-ministro, Umaro Sissoco entregou hoje ao Presidente da República a sua declaração de bens móveis e imóveis e ordena que todos os membros de governo o faz num prazo de 48horas, a contar da data de hoje, 13.12.2016.

O documento foi entregue por Olivio Pereira, Secretário Geral de prematura.

Fonte: Braima Darame

COMUNICADO DA COMISSÃO POLITICA DE BUREAU POLITICO

ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO POLITICA DOS PARTIDOS LER O COMUNICADO:

Fonte: Notabanca

Cinquenta e nove pessoas perderam a vida nas estradas entre junho e novembro

Cinquenta e nove pessoas perderam a vida nas estradas, na sequência de 364 acidentes de viação entre junho e novembro, revelou a Rádio Galáxia de Pindjiguiti, que cita dados da Brigada Nacional da Polícia de Transito.

De acordo com a emissora, «dos 364 acidentes registados, 74 foram considerados graves e 107 ligeiros, sendo as regiões de Oio e Cacheu as que mais acidentes registaram».

A Comandante da Brigada Nacional da Polícia de Transito, Elizabete Baticã Ferreira, explicou que «a persistência de acidentes de viação nas estradas nacionais é consequência direta, sobretudo, da negligência por parte de condutores, devido ao excesso de velocidade e à condução sob efeito do álcool».

PAIGC e outras forças acusam PR guineense de se afastar da ordem constitucional

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e outras forças partidárias acusaram hoje o Presidente da República guineense de se afastar de forma perigosa da ordem constitucional ao dar posse a um novo Governo.

Em comunicado, o Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos da Guiné-Bissau exprime "profunda indignação pelo contínuo e perigoso afastamento" do Presidente em relação aos "acordo firmados" e à "ordem democrática e constitucional".

Os partidos consideram que a formação do executivo e a escolha do novo primeiro-ministro, Umaro Sissoco, contrariam o acordo de Conacri, que juntou os dirigentes políticos guineenses em outubro sob mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Segundo referem, nem o líder do executivo é de consenso, nem a equipa respeita a quota de cada força no parlamento, como acordado.

"Perante tamanha violação do acordo de Conacri e das leis da República, o Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos expressa o seu absoluto repúdio e condenação dos atos do Presidente e identifica-o como exclusivo responsável pela crise prevalecente e por todas as consequências que daí derivam", conclui o comunicado.

O PAIGC e os partidos que o acompanham criticam também o facto de José Mário Vaz ter dado posse ao Governo, apesar de haver vários apelos para que se aguardasse pela cimeira de chefes de Estado da CEDEAO, no sábado, reunião para a qual está agendado o anúncio do primeiro-ministro de consenso escolhido em outubro.

O Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos é constituído pelo PAIGC e outros dois partidos com assento parlamentar, a União para a Mudança (um deputado) e o Partido da Convergência Democrática (dois deputados), além de outras três forças sem assento parlamentar: PUN, MP e PST.

RTP

Portugal lidera desigualdades salariais na UE

Os trabalhadores portugueses são os que têm das mais baixas médias salariais da União Europeia (UE), de acordo com o Eurostat. Na zona euro, só a Letónia e a Lituânia registam valores mais baixos.

O relatório divulgado ontem pela autoridade estatística europeia demonstra que a mediana do salário por hora em Portugal é de 5,1 euros. Se forem considerados os valores em paridade de poder de compra, ou seja, eliminando as diferenças nos níveis de preços, só quatro países membros da União Europeia ficam abaixo: Bulgária, Roménia, Letónia e Lituânia (os dois últimos também são membros da zona euro).

O estudo do Eurostat vem reforçar os argumentos dos que defendem um aumento substancial do salário mínimo nacional, nomeadamente a proposta da CGTP-IN e do PCP, de aumento para os 600 euros. O Governo tem como proposta os 557 euros, com base na posição conjunta entre o BE e o PS.

O salário mínimo português é, aliás, dos que representa uma maior proporção do salário médio, cerca de 44% em 2014. Também o valor médio auferido pelos trabalhadores portugueses caiu entre 2010 e 2014 em 22 euros, uma queda só superada por Chipre. Na verdade, estes foram os únicos países onde o valor desceu em paridade de poder de compra, indicador em que Portugal só supera a Hungria, a República Checa, a Estónia e a Eslováquia.

Para além dos baixos salários, é revelado que é em Portugal onde se registam as maiores diferenças entre a mediana e os 10% de salários mais elevados, com estes últimos a ganharem 2,8 vezes mais. Também entre vínculos permanentes e precários, as diferenças são das maiores da UE: um trabalhador com um contrato a termo fixo ganha em média menos 488 euros, correspondente a 35,5%. Só no Luxemburgo a diferença é maior, de 38,2%.

O estudo, que incide sobre empresas com mais de dez trabalhadores, mostra ainda que os portugueses têm menos dois dias de férias do que a média dos países da UE: 23 contra 25. O fosso existe também entre os trabalhadores com contratos sem termo ou a termo, com os segundos a terem menos dois dias de férias, no caso dos homens, ou três, no caso das mulheres.

abrilabril

CEDEAO : possível intervenção militar na Gâmbia

O Presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO), Marcel de Souza, lembrou que para a CEDEAO a diplomacia é um dado privilegiado, mas que uma intervenção militar pode ser equacionada para se respeitarem os resultados das eleições presidenciais de 1 de Dezembro. 

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) apelou o Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, a respeitar "a vontade" do seu povo. O Presidente cessante mostrou intenção de anular os resultados das presidenciais que decorreram no passado 1 de Dezembro. Yahya Jammeh que perdeu o lugar que ocupou nos últimos 22 anos para o candidato da oposição Adama Barrow.

Hoje, a União Africana enviou uma delegação de alto nível para Banjul, capital da Gâmbia, com mensagem dos Presidentes da Nigéria, Serra Leoa e Libéria a serem entregues ao Presidente cessante Yahya Jammeh, que já não aceita a derrota do escrutínio presidencial face a Adama Barrow.

No dia 2 de Dezembro, o Presidente cessante, Yahya Jammeh, reconheceu a sua derrota numa intervenção pública, antes mesmo de os resultados oficiais terem sido divulgados pelo presidente da comissão eleitoral Momar Nije.

Yahya Jammeh, de 51 anos, exige a repetição das eleições e anunciou este domingo que vai apresentar um recurso ao Tribunal Constitucional para anular os resultados.

A União Africana considerou que as eleições decorreram de forma "livre, transparente e regular", e apela a uma transferência de poderes "rápida e pacífica" para preservar a estabilidade e a democracia na Gâmbia e toda a região.

RFI

Desentendimentos marcam empossamento do novo Governo Guineense

Novo Governo da Guiné-Bissau foi hoje (13.12.) empossado. Mas a maioria dos partidos no Parlamento recusa-se a fazer parte dele, considerando que o Presidente violou o Acordo de Conacri ao nomear o primeiro-ministro.

Umaro Sissoco, novo chefe do Governo da Guiné-Bissau

Este Governo, supostamente de consenso, surge depois de cerca de dois anos e meio de crise política que conduziu o país ao descalabro. Este é o quinto Governo em apenas uma legislatura. Ele é composto por 24 ministérios e 13 secretarias de Estado.  

Na cerimónia da tomada de posse, Bernardo Braima Mané, nomeado Secretário de Estado de Ordenamento do Território, ausentou-se por recusar fazer parte do Governo. Mané afirma que não foi consultado previamente e que por coerência e princípios jámais fará parte do atual Executivo. Uma cerimónia em que o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, não participou e nem se fez representar.

A Comissão Permanente da Assembleia decidiu a 25 de novembro não reiniciar as sessões enquanto estivesse por cumprir o Acordo de Conacri, considerando que durante as negociações entre dirigentes políticos guineenses, realizadas em outubro último, o nome de Umaro Sissoco Embaló não reuniu consenso para liderar o novo Governo.

Acusações contra Jomav

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, apelou ao Parlamento para que retome as sessões regulares, por forma a viabilizar o novo Governo liderado por Umaro Sissoco: "Lanço um apelo à Assembleia Nacional Popular para que, em nome dos superiores interesses da nação, retome as sessões regulares, permitindo assim, que os deputados em liberdade exerçam o papel a que lhes foi soberanamente confiado pelo povo."

Umaro Sissoco(esq.) e José Mário Vaz.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, tem nove dos 15 membros da Comissão Permanente da ANP e diz estar a ser afastado do poder por um Governo de iniciativa presidencial que contraria a Constituição. Para Domingos Simões Pereira, líder do partido: "Não só o PAIGC mantém essa posição, como o conjunto da comunidade internacional reconhece que a única posição coerente, se pretendermos de facto avançar para a construção de um Estado de direito democrático."

Inclusão é a justificaçã do Presidente guineense

Mas José Mário Vaz faz outra leitura. O Presidente da República classificou o novo Governo como "inclusivo" considerando estar a ser cumprido o Acordo de Conacri. Umaro Sissoco, por seu lado, disse que tem no Governo dirigentes do PAIGC, mas que não foram indicados pela direção do partido liderado por Domingos Simões Pereira: "Não, não, mas o Parlamento não está bloqueado. Acredito que o meu programa de governação será aprovado."

Da equipa fazem parte figuras do PAIGC que, tal como o próprio José Mário Vaz, não alinham com a direção do partido: são os casos de Malal Sané, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Botche Candé, ministro do Interior, e de Aristides Ocante da Silva, ministro dos Antigos Combatentes.

De resto, o Governo de Umaro Sissoco Embaló conta, no essencial, com o grosso dos elementos do Executivo de Baciro Djá, demitido a 15 de novembro, com figuras do Partido da Renovação Social (PRS), segundo maior partido, e às quais José Mário Vaz já tinha empossado em junho refletindo uma nova maioria no Parlamento, formada pelo PRS e deputados dissidentes do PAIGC.

DW

Investidura de novo governo - Presidente da República recomenda implementação de reformas em diversos sectores

(ANG) – Presidente José Mário Vaz recomendou ao novo elenco governamental a implementação de reformas fundamentais para ter um estado mais eficiente, uma sociedade mais aberta e transparente.

O chefe de estado falava na cerimónia de investidura do novo governo segunda-feira a noite anunciado. 

José Maria Vaz disse que o sucesso do governo vai depender da sua capacidade de implementação de pacotes de reformas, previstas no acordo de Conacri, assim como das outras que já se encontram nos seus respectivos Ministérios. 

“Reformas, sobretudo nos sectores da justiça, nas forças armadas, na economia, no comércio, na função pública, na saúde, na educação, administração territorial, nos transportes e nas telecomunicações “indicou o chefe de estado guineense. 

José Mário Vaz afirmou que as reformas têm que ser implementadas, doa a quem doer, mesmo que custe um lugar no futuro. 

“Não se pode trabalhar com olhos postos nos resultados eleitorais, porque isso impede a tomada de decisões”, disse sublinhando que esta é uma oportunidade única para que o país saia definitivamente da situação em que se encontra. 

Avisou aos novos membros do executivo que a implementação da reforma exige coragem e determinação, sob pena de serem adiadas. Disse que, se assim for, um dia ficarão com peso na consciência de que tiveram a oportunidade de salvar e mudar o país mas não a fizeram por medo de retaliação por parte de interesses instalados. 

“Este governo tem oportunidade única, que nenhum outro teve para marcar a história do nosso país, porque o Presidente da Republica esta disposto a apoiar todas as reformas que vão ao encontro dos interesses do país e do povo ou seja emagrecer as estruturas do Estado até aos limites da sua real capacidade financeira”, assegurou José Mário Vaz. 

Disse que não se pode ignorar que a implementação destas reformas necessárias ao país para atenuar o sofrimento do povo, exige o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) e neste sentido apelou ao hemiciclo, para ,em nome dos interesses superiores, retome o seu plenário, permitindo assim que deputados exerçam, em liberdade, o papel que lhes é confiado. 

José Mário Vaz acredita que o país está em boas mãos com este governo, “ por se tratar de uma equipa de Mulheres e homens com provas dadas”. 

Apesar das dificuldades financeiras do país, o Chefe de Estado disse que esta equipa governamental saberá convencer e atrair para o país, os investidores que possam criar riquezas e o emprego para os guineenses. 

O Presidente da Republica afirmou que a prestação do serviço público é incompatível com a satisfação de interesses privados, de familiares ou de grupos e que enquanto servidores do Estado, e que é responder atempadamente e de forma eficaz aos problemas reais dos guineenses. 

Afirmou que o novo executivo deve funcionar para devolver a confiança dos cidadãos às instituições da república e aos titulares dos órgãos da soberania, pelo que é necessária a adopção de uma política de tolerância zero contra a corrupção, o clientelismo político e familiar, o desvio de fundos públicos ou de procedimentos incorrectos praticados pelos titulares dos cargos públicos. 

Declarou que o destino do dinheiro de estado é na conta do tesouro público, donde só sai com a decisão do comité da tesouraria. 

Baste de crises resultantes de agenda de políticas pessoal e partidária, alinhadas com os interesses externas que não deixam o país avançar. 

Após a tomada de posse dos novos elementos do governo, em funções até 2018, o chefe do executivo Umaro Sissoco procedeu a entrega da declaração dos seus bens tanto no país como no estrangeiro e solicitou aos restantes membros do governo a fazerem o mesmo no espaço de 48 horas. 

ANG/LPG/SG

PR da Guiné-Bissau dá posse ao novo governo e pede ao parlamento para retomar

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apelou hoje ao parlamento do país para que retome as sessões regulares, por forma a viabilizar o novo governo liderado por Umaro Sissoco.

"Lanço um apelo à Assembleia Nacional Popular (ANP) para que, em nome dos superiores interesses da nação, retome as sessões regulares", referiu o chefe de Estado no único discurso da cerimónia em que tomou posse o novo governo.

Uma cerimónia em que o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, não participou, nem se fez representar.

A comissão permanente da assembleia decidiu a 25 de novembro não reiniciar as sessões enquanto estivesse por cumprir o acordo de Conacri, considerando que durante as negociações entre dirigentes políticos guineenses, realizadas em outubro, Umaro Sissoco não reuniu consenso para liderar o novo governo.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, tem nove dos 15 membros da comissão permanente da ANP e diz estar a ser afastado do poder por um governo de iniciativa presidencial que contraria a Constituição.

A leitura de José Mário Vaz é diferente e o Presidente da República classificou hoje o novo governo como "inclusivo" considerando estar a ser cumprido o acordo de Conacri.

Da equipa fazem parte figuras do PAIGC que, tal como o próprio José Mário Vaz, não alinham com a direção do partido: são os casos de casos Malal Sané, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Botche Candé, ministro do Interior, e de Aristides Ocante da Silva, ministro dos antigos Combatentes.

De resto, o governo de Umaro Sissoco Embaló conta, no essencial, com o grosso dos elementos do executivo de Baciro Djá, demitido a 15 de novembro, com figuras do Partido da Renovação Social (PRS, segundo maior partido) e às quais José Mário Vaz já tinha dado posse em junho refletindo uma nova maioria no parlamento, formada pelo PRS e deputados dissidentes do PAIGC.

"Basta de crises resultantes de agendas políticas pessoais e partidárias. São tais agendas alinhadas com interesses externos que não deixam o país avançar", referiu hoje o chefe de Estado.

A terminar, José Mário Vaz exprimiu total confiança na nova equipa.

"Estou feliz porque hoje vou dormir descansadíssimo, porque eu sei que a terra está entregue em boas mãos, está entregue aos seus melhores filhos", concluiu.

Lista de membros do novo governo da Guiné-Bissau:

Umaro Sissoco Embaló, Primeiro-ministro

Ministros:

Florentino Mendes Pereira, ministro de Estado da Energia e Indústria;

Botche Candé, ministro de Estado e do Interior;

Aristides Ocante da Silva, ministro de Estado, dos Combatentes da Liberdade da Pátria e Reinserção Social;

Malal Sane, ministro de Estado, da Presidência do Conselho de ministros e dos Assuntos Parlamentares;

João Fadia, ministro de Estado da Economia e Finanças;

Jorge Malu, ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;

Eduardo Costa Sanha, ministro da Defesa Nacional;

Rui Sanha, ministro da Justiça;

Victor Mandinga, ministro Comércio e Promoção Empresarial;

Marciano Barbeiro, ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo;

Sola Nquilim Nabichita, ministro da Administração Territorial;

Barros Bacar Banjai, ministro dos Recursos Naturais;

Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato;

Tumane Balde, ministro da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho;

Victor Gomes Pereira, ministro de Comunicação Social;

Sandji Fati, ministro da Educação e do Ensino Superior;

Carlitos Barai, ministro da Saúde Pública;

Nicolau dos Santos, ministro da Agricultura, Floresta e Pecuária;

Fidelis Forbs, ministro dos Transportes e Comunicações;

Orlando Viegas, ministro das Pescas;

Carlos Alberto Kenedy de Barros, ministro da Mulher, Família e Solidariedade Social;

Tomás Gomes Barbosa, ministro da Cultura e Desporto;

Doménico Oliveira Sanca, ministro da Juventude e Emprego:

António Sirifo Embalo, ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Secretários e secretárias de Estado:

Francisco Djatá, secretário de Estado da Ordem Pública;

Felicidade Abelha, secretária do Estado do Tesouro;

José Adelino Vieira, secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;

José Biai, secretário de Estado do Plano e Integração Regional;

Marcelino Cabral, secretário de Estado da Reforma Administrativa;

Augusto Poquena, secretário de Estado da Cooperação Internacional;

Dino Seidi, secretário de Estado das Comunidades;

Humiliano Alves Cardoso, secretário de Estado do Poder Local;

Maria lnácia Có, secretária de Estado da Administração Hospitalar;

Elizabete Yala, secretária de Estado do Ensino Superior e da Investigação Científica;

Maria Evarista de Sousa, secretária de Estado das Florestas e Pecuária;

lracema do Rosário, secretária de Estado do Ensino Básico, Secundário e Profissionalizante;

Bernardo Braima Mané, secretário de Estado do Ordenamento do Território.

LFO // APN
Lusa/fim

PND não aceita integrar governo Sissoco

O Partido da Nova Democracia, com assento no parlamento, liderado por Iaya Djaló, um conselheiro do Presidente da República, diz que não integra o governo, tendo em conta que os procedimentos observados para a formação do atual Governo não respeitam os critérios mais justos e transparentes que nortearam o espírito do Acordo de Conacri.

" O PND recomenda o cumprimento escrupuloso de todos os pontos acordados em Conacri", lê-se no comunicado a Rádio Jovem teve acesso.

Braima Cubano declina convite para integrar Governo de Sissoco

Bernardo Braima Mané, nomeado para desempenhar as funções do secretário de Estado do Ordenamento do Território, recusou-se a participar no governo de Umaro Sissoco e não compareceu hoje no Palácio da República para a tomada de posse.

Contactado pela Rádio Jovem, Bernardo Braima (mais conhecido como Braima Cubano) disse que não quer entrar num governo de 37 pastas por questões de coerência, princípio e dignidade.

O político disse que não foi previamente consultado sobre a sua nomeação. Em tom de revolta, Braima Cubano rejeita categoricamente o convite de integrar o Governo, hoje empossado pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Elisabete Yala, a viúva do ex-Presidente guineense Kumba Ialá, entra pela primeira vez para um cargo no Governo, ocupando a pasta de secretária de Estado do Ensino Superior e Investigação Cientifica.

Em directo: está a decorrer no palácio da República, a cerimónia de Posse do novo Governo liderado por Umaro Sissoco

Fotos: Braima Darame                                                                   Ver mais fotos...

União Africana apela ao presidente da Gâmbia para ceder o poder

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) apelou ao presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, para respeitar "a vontade" do povo e não tentar anular os resultados das presidenciais de 01 de dezembro, em que foi derrotado.

A UA está a analisar o envio de uma delegação de alto nível a Banjul para mediar a transferência de poder, após Jammeh ter declarado na sexta-feira que não aceitará os resultados das eleições vencidas por Adama Barrow, indica um comunicado divulgado hoje pela organização pan-africana.

Os representantes da UA poderiam continuar o trabalho da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que viaja hoje para a Gâmbia para pedir a Jammeh que ceda o poder como prometeu após o escrutínio.

"A UA rejeita firmemente qualquer tentativa de eludir ou anular os resultados das eleições presidenciais na Gâmbia no dia 01 de dezembro, que expressam claramente a vontade e escolha do povo gambiano", precisa a organização.

Jammeh, 51 anos e há 22 no poder, admitiu inicialmente a derrota, mas na sexta-feira à noite voltou atrás e recusou aceitar o resultado das eleições, alegando irregularidades na votação.

No domingo, anunciou que apresentará um recurso ao Tribunal Constitucional para que os resultados sejam anulados e as eleições repetidas.

A União Africana considera que as eleições foram "livres e transparentes" e defende uma transferência de poderes "rápida e pacífica" para preservar a estabilidade e a democracia na Gâmbia e em toda a região.

Jammeh chegou ao poder em 1994 através de um golpe de Estado e é há muito acusado por organizações de defesa dos direitos humanos de deter, torturar e assassinar opositores.

NAOM

Malária mata menos 30% do que há cinco anos mas ainda morrem aos milhares

A taxa de mortalidade por malária caiu quase 30% desde 2010, mas em 2015 ainda morreram no mundo 429 mil pessoas devido à doença, revela o relatório anual da Organização Mundial de Saúde sobre o paludismo, hoje divulgado.

"Fizemos progressos excelentes, mas o nosso trabalho está incompleto. Só no ano passado, o saldo global da malária atingiu os 212 milhões de casos e as 429 mil mortes", escreveu a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, no prefácio do documento.

Publicado anualmente pela OMS, o relatório de 2016 conclui que a taxa de incidência (novos casos) de malária caiu 41% em todo o mundo, entre 2000 e 2015, e 21% entre 2010 e 2015.

Já a taxa de mortalidade diminuiu 62% globalmente entre 2000 e 2015 e 29% entre 2010 e 2015.

Entre as crianças com menos de cinco anos, a taxa de mortalidade terá caído 69% nos últimos 15 anos e 35% nos últimos cinco.

Ainda assim, em 2015, o paludismo matou 303 mil crianças com menos de cinco anos em todo o mundo (70% de todas as mortes).

Entre 2000 e 2015, 17 países eliminaram a malária, ou seja, estiveram pelo menos três anos sem casos indígenas da doença, e seis destes países foram certificados como livres de malária pela OMS.

Além destas, há outras boas notícias destacadas no documento, nomeadamente no diagnóstico e tratamento das crianças e mulheres da África Subsaariana, região que concentra 90% dos casos e 92% das mortes por malária.

Segundo o relatório, em 2015 mais de metade (51%) das crianças com febre que recorreram aos cuidados de saúde públicos em 22 países africanos foram sujeitas a um teste de diagnóstico de malária, quando em 2010 apenas 29% o faziam.

Também a percentagem de mulheres grávidas que receberam as três doses recomendadas de tratamento preventivo da malária aumentou cinco vezes, de 6% em 2010, para 31% em 2015.

A proporção da população em risco na África Subsaariana que dorme sob uma rede mosquiteira tratada com inseticida ou protegida por vaporização residual aumentou de 37% em 2010 para 57% em 2015.

"Estamos definitivamente a ver progressos", afirmou o diretor do Programa Global de Malária da OMS, Pedro Alonso, citado num comunicado da organização.

Contudo, o mesmo responsável alertou que "o mundo ainda está a lutar para alcançar os níveis elevados de cobertura que são necessários para vencer esta doença".

Os autores do relatório confirmam que cerca de 43% da população em risco na África Subsaariana não está ainda protegida pelos métodos primários de controlo do vetor da malária, as redes mosquiteiras e a vaporização residual e em muitos países os sistemas de saúde não têm recursos suficientes e são pouco acessíveis às pessoas mais vulneráveis.

Em 2015, 36% das crianças com febre não foram levados aos serviços de saúde em 23 países africanos.

No relatório, a diretora-geral da OMS considera "uma prioridade urgente" o aumento do financiamento dos programas de controlo da malária.

Segundo o relatório, o financiamento quase estagnou entre 2010 e 2015, ano en que totalizou 2,9 mil milhões de dólares, menos do que metade do objetivo.

"Para alcançarmos as nossas metas globais, as contribuições, tanto das fontes domésticas como internacionais, devem aumentar substancialmente, alcançando 6,4 mil milhões de dólares anuais até 2020", escreve Margaret Chan.

A malária é provocada por um parasita do género Plasmodium, que é transmitido aos seres humanos através da picada de uma fêmea do mosquito Anopheles.

Existem várias espécies, mas o Plasmodium falciparum é o mais perigoso para os humanos e o mais prevalente em África, onde se concentram 90% das mortes pela doença.

Os primeiros sintomas da malária são febre, dores de cabeça e vómitos e aparecem entre 10 e 15 dias depois da picada do mosquito, mas se não for tratada, a malária por P. falciparum pode progredir para uma fase grave e acabar por matar.

O combate à doença passa por uma diversidade de estratégias, que passam pela prevenção, através do uso de redes mosquiteiras impregnadas de inseticida e pulverização do domicílio, assim como pelo diagnóstico e tratamento dos casos confirmados com medicamentos anti-maláricos.

Ainda não existe qualquer vacina para a doença, mas a OMS anunciou no mês passado que a primeira vacina contra a doença será lançada em 2018 na África Subsaariana.

NAOM

Guiné-Bissau já tem novo Governo

Foi anunciado o novo elenco governamental da Guiné-Bissau. O Executivo liderado pelo primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló tem 24 Ministérios e 13 Secretarias de Estado. A tomada de posse está marcada para terça-feira.

Segundo um decreto presidencial divulgado esta segunda-feira (12.12), sob proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou como membros do Governo as seguintes personalidades:

Ministérios:

Florentino Mendes Pereira – Ministro de Estado, da Energia e Indústria
Botché Candé – Ministro de Estado e do Interior
Aristides Ocante da Silva – Ministro de Estado, dos Combatentes da Liberdade da Pátria e Reinserção Social
Malal Sané – Ministro de Estado, da Presidência do Cobnselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
João Alage Mamadu Fadia – Ministro de Estado da Economia e Finanças
Jorge Malu – Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comnunidades
Eduardo da Costa Sanha – Ministro da Defesa Nacional
Rui Sanha – Ministro da Justiça
Victor Luís Pinto Fernbandes Mandinga - Ministro do Comércio e Promoção Empresarial
Marciano Silva Barbeiro – Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo
Sola Nquilim Nabichita – Ministro da Administração Territorial
Barros Bacar Banjai – Ministro dos Recursos Naturais
Fernando Vaz – Ministro do Turismo e Artesanato
Tumane Balde – Ministro da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho
Victor Gomes Pereira – Ministro da Comunicação Social
Sandji Fati – Ministro da Educação e do Ensino Superior
Carlitos Barai – Ministro da Saúde Pública
Nicolau dos Santos – Ministro da Agricultura, Floresta e Pecuária
Fidelis Forbs – Ministro dos Transportes e Comunicações
Orlando Viegas – Ministro das Pescas
Carlos Alberto Kenedy de Barros – Ministro da Mulher, Família e Solidariedade Social
Tomás Gomes Barbosa – Ministro da Cultura e Desporto
Doménico Oliveira Sanca –Ministro da Juventude e Emprego
António Sirifo Embaló – Ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Secretarias de Estado:

Francisco Malam N. Djatá – Secretário de Estado da Ordem Pública
Felicidade Soares Correia de Brito Abelha – Secretária de Estado do Tesouro
José Adelino Vieira – Secretário de Estado do Orcamento e Assuntos Fiscais
José Biai – Secretário de Estado do Plano e Integração Regional
Marcelino Simões Lopes Cabral – Secretário de Estado da Reforma Administrativa
Augusto Poquena – Secretário de Estado da Cooperação Internacional
Dino Seidi – Secretário de Estado das Comunidades
Humiliano Alves Cardoso – Secretário de Estado do Poder Local
Maria Inácia Sanha Có – Secretária de Estado da Administração Hospitalar
Elizabete Yala – Secretária de Estado do Ensino Superior e da Investigação Científica
Maria Evarista de Sousa – Secretária de Estado das Florestas e Pecuária
Iracema do Rosário – Secretária de Estado do Ensino Básico, Secundário e Profissionalizante
Bernardo Braima Mané – Secretário de Estado do Ordenamento do Território

A cerimónia de tomada de posse está marcada para terça-feira (13.12), em Bissau.

DW

DECRETO PRESIDENCIAL № 012/2016 E № 013/2016

Refugiada líbia dá à luz no Mediterrâneo

Bebé nasceu com pouco mais de três quilos e está bem de saúde.

Uma mulher líbia deu à luz em pleno Mar Mediterrânico, horas depois de ter sido resgatada de uma pequena embarcação pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras e colocada a bordo do navio Aquarius.

A refugiada abandonou a Líbia grávida de nove meses para fazer a perigosa travessia ate à Europa, a que muitos migrantes não sobrevivem.

O pequeno Favour nasceu com pouco mais de três quilos ao início da tarde deste domingo e está bem de saúde. Na rede social Twitter, a organização francesa SOS Mediterranee publicou um imagem do recém-nascido a ser amamentado.

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SOS MEDITERRANEE FR @SOSMedFrance

BREAKING C'est un garçon!!! Favour est né à 13h50 il pèse 3,180kg. Félicitations à sa courageuse maman secourue hier soir par l'#Aquarius !

1:53 PM - 11 Dec 2016

 
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Na embarcação a bordo da qual a progenitora abandonou a Líbia seguiam mais 35 migrantes, resgatados com vida do mar.

NAOM