Desentendimentos marcam empossamento do novo Governo Guineense

Novo Governo da Guiné-Bissau foi hoje (13.12.) empossado. Mas a maioria dos partidos no Parlamento recusa-se a fazer parte dele, considerando que o Presidente violou o Acordo de Conacri ao nomear o primeiro-ministro.

Umaro Sissoco, novo chefe do Governo da Guiné-Bissau

Este Governo, supostamente de consenso, surge depois de cerca de dois anos e meio de crise política que conduziu o país ao descalabro. Este é o quinto Governo em apenas uma legislatura. Ele é composto por 24 ministérios e 13 secretarias de Estado.  

Na cerimónia da tomada de posse, Bernardo Braima Mané, nomeado Secretário de Estado de Ordenamento do Território, ausentou-se por recusar fazer parte do Governo. Mané afirma que não foi consultado previamente e que por coerência e princípios jámais fará parte do atual Executivo. Uma cerimónia em que o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, não participou e nem se fez representar.

A Comissão Permanente da Assembleia decidiu a 25 de novembro não reiniciar as sessões enquanto estivesse por cumprir o Acordo de Conacri, considerando que durante as negociações entre dirigentes políticos guineenses, realizadas em outubro último, o nome de Umaro Sissoco Embaló não reuniu consenso para liderar o novo Governo.

Acusações contra Jomav

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, apelou ao Parlamento para que retome as sessões regulares, por forma a viabilizar o novo Governo liderado por Umaro Sissoco: "Lanço um apelo à Assembleia Nacional Popular para que, em nome dos superiores interesses da nação, retome as sessões regulares, permitindo assim, que os deputados em liberdade exerçam o papel a que lhes foi soberanamente confiado pelo povo."

Umaro Sissoco(esq.) e José Mário Vaz.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, tem nove dos 15 membros da Comissão Permanente da ANP e diz estar a ser afastado do poder por um Governo de iniciativa presidencial que contraria a Constituição. Para Domingos Simões Pereira, líder do partido: "Não só o PAIGC mantém essa posição, como o conjunto da comunidade internacional reconhece que a única posição coerente, se pretendermos de facto avançar para a construção de um Estado de direito democrático."

Inclusão é a justificaçã do Presidente guineense

Mas José Mário Vaz faz outra leitura. O Presidente da República classificou o novo Governo como "inclusivo" considerando estar a ser cumprido o Acordo de Conacri. Umaro Sissoco, por seu lado, disse que tem no Governo dirigentes do PAIGC, mas que não foram indicados pela direção do partido liderado por Domingos Simões Pereira: "Não, não, mas o Parlamento não está bloqueado. Acredito que o meu programa de governação será aprovado."

Da equipa fazem parte figuras do PAIGC que, tal como o próprio José Mário Vaz, não alinham com a direção do partido: são os casos de Malal Sané, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Botche Candé, ministro do Interior, e de Aristides Ocante da Silva, ministro dos Antigos Combatentes.

De resto, o Governo de Umaro Sissoco Embaló conta, no essencial, com o grosso dos elementos do Executivo de Baciro Djá, demitido a 15 de novembro, com figuras do Partido da Renovação Social (PRS), segundo maior partido, e às quais José Mário Vaz já tinha empossado em junho refletindo uma nova maioria no Parlamento, formada pelo PRS e deputados dissidentes do PAIGC.

DW