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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Um ano de mandato Presidencial/ Umaro Sissoco Embaló pede ao povo para confiar nas autoridades
Bissau, 26 Fev 21 (ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló pediu hoje aos guineenses para confiarem nas autoridades do país.
Umaro Sissoco Embaló falava à imprensa em jeito de balanço do seu primeiro ano de mandato, a completar no sábado, 27 de Fevereiro..
“Peço confiança, paz, estabilidade, tréguas ao país” disse o Chefe de Estado ao dirigir-se ao povo guineense.
O Presidente da República destacou a salvaguarda da soberania nacional como uma das conquitas do seu primeiro ano de mandato, um compromisso plasmado no ponto 2 do seu Manifesto Eleitoral.
“Em 21 anos, a Guiné-Bissau teve 10 representantes especiais do Secretário Geral das Nações Unidas devido as crises que o país tem tido”, sustentou, acrescentando que por duas vezes a Guiné-Bissau foi assistido po forças de manutenção de paz da Cedeao.
Referiu que não mandou embora a UNIOGBIS, nem a Ecomib mas que entendeu que chegou a altura de os guineenses assumirem as suas responsabilidade na gerência dos destinos do país, tal como se fazia antes de guerra de 07 de Junho de 1998.
“Estamos a viver em paz, as instituições do Estado estão a funcionar normalmente, isso é muito importante”, disse.
Sissoco Embaló promete prosseguir com o exercício presidencial interventivo, segundo disse, no interesse da Guiné-Bissau e pede ao Governo para se sentar com os sindicatos a fim de se encontrar uma solução para as greves previstas na Função Pública para os próximos dias.
Criticou situações de grupinhos com caracter tribal que diz encontra em instituições judiciais e criticou actuação de alguns jornalistas e avisa que passa a haver regras para o funcionamento das rádios.
“Todos as que têm licença provisória favor irem regularizar as suas situações com a obtenção de licença definitiva”, avisou.
Sissoco promete resgatar a cooperação com antigos parceiros da Guiné-Bissau nomeadamente a Suécia, Argélia, Egipto entre outros.
O Chefe de Estado destacou as intervenções da Presidência para a melhoria das condições de trabalhos, no Ministério do Interior e na Polícia Judiciária.
Anunciou que dentro de pouco tempo a cidade de Bissau vai ter câmaras de vigilância em diferentes artérias da capital, para garantir mais segurança aos citadinos.
Disse que o país podia ter nesse primeiro ano de mandato mais realizações mas que não foi possível devido a pandemia da Covid-19, cuja vacina, segundo Embaló, Senegal vai enviar a Guiné-Bissau 10 mil doses.
O chefe de estado elogiou a ministra dos Negócios estrangeiros pelos trabalhos que tem estado a fazer e que permitiram a abertura de mais embaixadas em Bissau.
Segundo Sissoco Embaló, está em preparação as possibilidades de a Guiné-Bissau candidatar-se à membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, funções que desempenhara em 1996/97.
Falando das suas intenções antes de assumir a Presidência, Umaro Sissoco Embaló revelou que tencionava criar um governo de Unidade Nacional em que o primeiro-ministro poderia ser Domingos Simões Pereira, seu adversário nas presidenciais de 2019 e líder do PAIGC.
Disse que essa intenção só não se concretizou porque Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro e outras personalidades, que não identificou, tomaram posições de raiva.
Por ANG//SG
MFDC afirma que confrontos na fronteira com a Guiné-Bissau são “manipulação e intoxicação”
O líder do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC), Salif Sadio, acusa o Senegal de ter violado os Acordos de Roma quando Dakar anunciou a 26 de Janeiro de 2021 que estava a levar a cabo “operações ditas de segurança” na Casamansa.
Através de um comunicado Salif Sadio afirma que as operações militares senegalesas são contrárias aos compromissos estabelecidos em Roma, entre o Governo Senegalês e o MFDC, no quadro “do processo de negociações para o regresso da paz na Casamansa”, lê-se no documento.
Para o líder o MFDC, o “código” estabelecido foi violado quando a 26 de Janeiro, “em cumplicidade com as suas milícias pagas, alimentadas e mantidas pelo próprio Senegal, o seu exército bombardeia aldeias da Casamansa e aterroriza as populações”.
Fazendo referência às forças que foram atacadas pelo Senegal no sul da Casamansa, Salif Sadio acusa os alvos de serem “milícias colocadas pelo Estado do Senegal para cometerem crimes na Casamansa a fim de prejudicar a imagem do MFDC”.
“O que se passa actualmente na fronteira com a Guiné-Bissau é apenas manipulação e intoxicação (….). Os supostos rebeldes do MFDC que o Senegal declara estar a atacar, são as mesmas milícias colocadas pelo Estado do Senegal com as quais o seu exército chega conjuntamente para atacar, não apenas o MFDC, mas também para cometer crimes na Casamansa”, tal como aconteceu em Diagnon ou Boffa-Bayott, acusa Salif Sadio.
O líder do MFDC qualifica também de “manipulação e intoxicação” quando “um tal de Nkrumah Abou Sané, que afirma ser secretário-geral do MFDC, declara num comunicado que as suas forças vão atacar as tropas senegalesas na Gâmbia”.
Assumindo ser o Comandante-chefe das Forças Combatentes do MFDC, Salif Sadio “declara”, no mesmo documento, que o MFDC “não reconhece Nkrumah Sané como secretário-geral do MFDC”, assim como “rejeita antecipadamente as consequências que podem advir das suas declarações irresponsáveis, tendo em conta que o MFDC nunca se envolve nos problemas políticos dos países vizinhos”.
Entrevista alargada sobre o I° Ano de Mandato como Presidente da República.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Entrevista alargada sobre o I° Ano de Mandato como Presidente da República.
Um balanço resumido do Mandato em conjunto com o Governo, abordamos temas sobre:
- DIPLOMACIA;
- RESTAURAR A AUTORIDADE DO ESTADO;
- DEFESA E SEGURANÇA;
- ECONOMIA E FINANÇAS;
- OBRAS PÚBLICAS;
- EDUCAÇÃO;
- SAÚDE;
- A PANDEMIA DA COVID-19
- PARCERIA ESTRATÉGICA COM O GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO;
Governo guineense inicia recenseamento de pessoas com albinismo
A diretora-geral da Inclusão Social da Guiné-Bissau, Paula Saad, anunciou hoje estar em marcha uma campanha de recenseamento de pessoas portadoras de albinismo para o Governo disponibilizar apoios concretos para a sua melhor inserção na sociedade.
Paula Saad explicou que a campanha promovida pelo ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social pretende criar um banco de dados atualizado sobre a população com albinismo, saber quantos são, onde vivem e quais as suas reais necessidades.
Texto: Lusa
Covid: GOVERNO PROÍBE EXERCÍCIO COLECTIVO DE LIBERDADE RELIGIOSA
O governo da Guiné-Bissau proíbe, a partir de ontem (25), o exercício colectivo da liberdade religiosa nas Igrejas, mesquitas, locais de cultos e de rituais tradicionais de natureza religiosa.
A decisão vem expressa no decreto que revoga o estado da calamidade para um período de 30 dias, isto é, até 25 de Março, na sequência do aumento de casos que se tem registado desde o início do ano, o governo decretou
Entretanto, as instituições do ensino público e privado são autorizadas a funcionar em regime presencial de acordo com as disposições previstas pelo departamento ministerial competente, tendo sido levantado a suspensão das aulas a nível do sector autónomo de Bissau de acordo com as avaliações a serem feitas pelas entidades de saúde, educação e pelo alto comissariado pra covid-19
Igualmente ficou proibida a prática de desporto colectivo quer em espaço aberto ou fechado, no entanto, todas as práticas de aglomerações foram suspensas até a segunda ordem.
Relativamente ao funcionamento dos mercados, o decreto aponta que o ministério de administração territorial deve adoptar medidas que garantam o descongestionamento dos mercados em Bissau e nas regiões podendo fazer uso de espaços destinados a lazer para reassentar os vendedores dos bens alimentares e essenciais.
Segundo o governo, a situação será continuamente avaliada e o diploma poderá ser alterado a qualquer momento se as circunstâncias assim o determinarem.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Guiné-Bissau: As vantagens e potencialidades desconhecidas
A Guiné-Bissau conta, nas suas águas, com uma quantidade de recursos pesqueiros estimada em mais de 691 espécies, segundo a revelação desta quinta-feira (25.02), em Eticoga, nas Ilhas Bijagós, do diretor do Parque Nacional de Orango, Emanuel Dias.
O responsável falava no ato da apresentação das atividades de monitorização e conservação da Biodiversidade no Arquipélago dos Bijagós.
Desses números, 327 são atribuídos às espécies “ósseo e cartilaginosa, crustáceos” em 114 espécies, moluscos 37, peixes de água doce 35 e espécies betonicas 215.
Relativamente às aves, o diretor do Parque Nacional de Orango anunciou a existência de 518 espécies no país, cujas ações de proteção são implementadas nas áreas protegidas e lagoas.
Desses dados, a Guiné-Bissau apresenta um registo perto de 270 papagaios de TIMNEH, segundo o inventário feito em 25 ilhas, entre as quais as Ilhas Bijagós, a Jeta e Pexice, revela Emanuel Dias.
No que se refere aos animais mamíferos, Dias revelou que há 130 espécies, onde fazem parte, entre outros, macacos, morcegos, golfinhos e peixe-boi, conhecido entre os guineenses como “pis-bus”.
Por CNEWS
Mais de 300 raparigas raptadas de uma escola na Nigéria por dezenas de homens armados
É o mais recente rapto de um grande número de estudantes, sob resgate, no país.
Dezenas de homens armados invadiram os dormitórios de uma escola feminina no noroeste da Nigéria durante a noite e raptaram um "grande número" de raparigas, disse à France Presse um professor do estabelecimento de ensino.
"Mais de 300 raparigas estão dadas como desaparecidas", disse à AFP Sadi Kawaye, professor da escola de Jangebe, no Estado nigeriano de Zamfara.
Trata-se do mais recente rapto de um grande número de estudantes, sob resgate, no país.
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Hundreds of schoolgirls missing in northwest Nigeria after kidnapping
Text by: FRANCE 24 26/02/2021
Several hundred girls are missing after a raid by suspected armed bandits on a school hostel in Zamfara, northwest Nigeria, a teacher and parent told AFP on Friday, in what would be the latest mass kidnapping in the troubled region.
A spokesman for Zamfara’s state governor, Zailani Bappa, said he saw reports of the attack on social media and checked with a police official who told him there had been abductions at a school in the state. He was unable to provide further details.
Heavily armed criminal gangs in northwest and central Nigeria have stepped up attacks in recent years, kidnapping for ransom, raping and pillaging.
"More than 300 girls are unaccounted for after a headcount of remaining students," said a teacher at the Government Girls Secondary School Jangebe who asked to remain anonymous.
A parent told AFP he had received a call about the incident.
"I'm on my way to Jangebe. I received a call that the school was invaded by bandits who took away schoolgirls. I have two daughters in the school," said Sadi Kawaye.
Police have not yet confirmed the incident.
Last week, unidentified gunmen killed a student in an overnight attack on a boarding school in the north-central state of Niger and kidnapped 42 people, including 27 students. The hostages are yet to be released.
More than 300 boys were kidnapped from a school in December in Kankara, in President Muhammadu Buhari's home state of Katsina, while he was visiting the region.
The boys were later released after negotiations with government officials but the incident triggered global outrage.
(FRANCE 24 with AFP and REUTERS)
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Zamfara School Abduction: ‘Close To 550 Girls Are Missing’
Out of 600 students of Government Girls Secondary School, Jangebe, in Talata Mafara Local Government Area of Zamfara State, about 50 were left behind,...
By Shehu Umar, Gusau dailytrust.com Fri Feb 26 2021
Out of 600 students of Government Girls Secondary School, Jangebe, in Talata Mafara Local Government Area of Zamfara State, about 50 were left behind, a teacher who pleaded for anonymity told Daily Trust.
Gunmen had stormed the school in the early hours of Friday, abducting many students.
The teacher said parents of the students, who escaped the abduction, came as early as 5: am to take away their daughters, adding that some mothers of kidnapped girls were slumping on the school premises.
“Initially, the school authorities prevented them from going with the remaining students but they grew angrier and began to pull down doors and windows of the buildings in the school and the school authority had to yield to their demands.
“When the gunmen laid siege, they attacked the soldiers stationed in the community before they gained entry into the school.
“Some people told us that they stationed vehicles at the outskirts of the school.
“Security operatives and the local vigilante groups are trailing the gunmen and dozens of other residents have volunteered to take part in the search,” he said.
‘No idea of number’
However, the Zamfara State Government has said the number of students abducted from the school is unknown.
Speaking with Daily Trust, the state’s commissioner of information, Alhaji Sulaiman Tunau Anka, said the exact number of abducted students is yet to be ascertained.
“We are yet to verify the exact number of students kidnapped.
“Security operatives have launched a manhunt for the criminals.”
“They went to the school with vehicles. Some of the girls were made to trek. We are on top of the situations as all contacts and efforts are being made to rescue the kidnapped schoolgirls,” he said.
The abduction happened hours after the state government said some repentant bandits had surrendered their arms.
Governor Bello Matawalle of Zamfara has been pushing for a dialogue with bandits for peace to reign.
Zamfara Teacher Narrates How Angry Parents Vandalised School After kidnap
Zamfara Govt: We Don’t Know The Number Of Abducted Schoolgirls
LIFESTYLE ABUSO DE ÁLCOOL - Alcoolismo pode ser resposta a reação de perigo, explica estudo
Uma nova pesquisa associa o vício a um desequilíbrio na transmissão de informações entre duas regiões do cérebro incumbidas de identificar e resolver situações potencialmente perigosas e de emergência.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que anualmente morrem três milhões de pessoas em todo o mundo devido ao consumo excessivo de álcool.
Segundo um artigo publicado na revista Galileu, entre os fatores que levam ao alcoolismo destaca-se a predisposição genética e a saúde mental do indivíduo.
E agora, uma pesquisa divulgada no Science Advances indica que o desenvolvimento da doença está igualmente relacionado aos mecanismos do cérebro que regulam a nossa reação ao perigo.
A novo estudo, realizado pelas universidades de Warwick e Cambridge, no Reino Unido, e de Fudan, na China, analisou o funcionamento entre o córtex orbitofrontal e a substância cinzenta periaquedutal. Sendo, que quando a primeira estrutura deteta um ambiente nefasto ou de emergência, comunica uma mensagem para a segunda, que avalia se é necessário fugir da situação.
Conforme explica a Galileu, os cientistas detetaram que o risco de alcoolismo é intensificado quando há um desequilíbrio na transmissão dessas informações, que pode por sua vez pode suceder de duas formas.
Numa delas, o álcool impede o desempenho da substância cinzenta periaquedutal, fazendo com que o cérebro não consiga processar os sinais negativos. Consequentemente, o indivíduo sente somente os benefícios da ingestão de bebidas alcoólicas, ignorando os seus efeitos negativos.
Na segunda situação, essa mesma zona é hiperativada, levando a pessoa a crer que está permanentemente em perigo. Sentindo assim a urgência de recorrer ao álcool para escapar.
Tianye Jia, co-autora do estudo, disse: "descobrimos que o mesmo mecanismo pode falhar de duas maneiras completamente diferentes, e ainda assim levar a um comportamento semelhante no abuso de álcool".
Os investigadores analisaram imagens de ressonância do cérebro de 1.890 adolescentes enquanto estes realizavam determinadas tarefas, e durante o repouso. Os voluntários responderam ainda a um questionário sobre consumo de álcool e comportamentos impulsivos.
De acordo com os cientistas, quando os jovens não recebiam recompensas pelas atividades – o que provocava sentimentos negativos e punitivos –, a comunicação de dados entre o córtex orbitofrontal e a substância cinzenta periaquedutal era interrompida mais significativamente entre quem revelava sinais de alcoolismo. Já, nos momentos de repouso, os participantes que apresentavam uma hiperativação na regulação entre essas duas áreas do cérebro, o que por sua vez induz à sensação de querer fugir de uma situação o mais rapidamente possível, tinham igualmente índices mais elevados na ingestão de bebidas alcoólicas.
Nigeria: Órfãos do Boko Haram
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Covid-19: Presidente senegalês vacinado para "dar o exemplo"
Notícias ao Minuto 25/02/21
O Presidente senegalês, Macky Sall, recebeu hoje a primeira dose da vacina da Sinopharm, produzida pela China, afirmando querer "dar o exemplo", dois dias depois do arranque da campanha de vacinação no seu país.
"Acabo de ser vacinado contra #Covid19. Há esperança para todos. Apelo a toda a população para que faça o mesmo", escreveu, na sua conta na rede Twitter, o chefe de Estado senegalês, sob uma foto mostrando-o com a manga esquerda erguida até ao ombro enquanto um médico se prepara para o injetar com uma dose da vacina.
"Juntos, desde o início da crise, temos vindo a combater um inimigo que ameaça a nossa saúde e as nossas vidas, que tem levado os nossos entes queridos. Agora que temos a arma de que precisamos para reduzir ou mesmo eliminar a propagação do nosso inimigo, não devemos perder a oportunidade", exortou aos seus compatriotas.
"Devemos dar o exemplo e nós demos o exemplo. Outros devem seguir", disse Macky Sall, também na televisão, que transmitiu a operação em direto do salão de banquetes do Palácio Presidencial.
Sall, de 59 anos, que não se enquadra nas categorias prioritárias, tinha insinuado na Rádio France Internationale (RFI), na terça-feira, que seria vacinado brevemente.
O Senegal adquiriu 200.000 doses de vacina Sinopharm, da China, que foram entregues em 17 de fevereiro, e deu 20.000 doses no total a dois dos seus vizinhos, Gâmbia e Guiné-Bissau.
Mais de 4.000 pessoas foram vacinadas na terça-feira, de acordo com as autoridades senegalesas. A campanha tem como alvo principal cerca de 20.000 trabalhadores da saúde e os idosos.
O Senegal, um país com mais de 16 milhões de habitantes, tem sido confrontado desde o final de novembro com um aumento dos casos de covid-19, com um total de mais de 33.741 casos e 852 mortes.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.498.003 mortos no mundo, resultantes de mais de 112,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Não consigo compreender porque achamos que os racistas são os outros, quando também temos ódio aos outros, pela cor da pele com que os caracterizamos,...Fernando Casimiro
Continuamos, infelizmente, enquanto Guineenses, possuídos pelo espírito do recalcamento, do ódio e da vingança, com base em conjunturas históricas, culturais, sociais e políticas de um passado horroroso, sem dúvida, mas que deveria ser, nos dias de hoje, todo ele, de aprendizagem e de reflexão para a projecção, promoção e construção de espaços e pontes, de convivência, suportados pelo realismo da nossa própria emancipação cidadã.
Não consigo compreender porque achamos que os racistas são os outros, quando também temos ódio aos outros, pela cor da pele com que os caracterizamos, para um julgamento secular, que nos dias de hoje não deveria ser uma continuidade, por via de uma suposta herança comportamental dos povos cujos antepassados tiveram comportamentos desumanos para com os nossos antepassados, nos nossos espaços geográficos.
Quem pode aspirar a um Mundo Melhor, continuando a querer fazer da História a sua própria história, para daí, igualmente, vestir-se de colonizador ou invasor, em jeito de revanchismo, pondo em causa as transformações pelas dinâmicas políticas, sociais e culturais, Globais, que possibilitaram o fim da Escravatura; o Direito à Autodeterminação e Independência dos Povos colonizados, e uma série de Direitos Humanos sem discriminação da cor, do sexo, da religião?
Afinal estamos a "lutar" contra o quê ou a favor do quê?
Queremos reavivar o passado por não conseguirmos curar ou cicatrizar as feridas de um passado secular, quiçá, de gerações, que nos continua a atormentar;
Ou o que realmente queremos é a reavaliação dos nossos Direitos, entre Humanos e Fundamentais, onde quer que seja, face às oportunidades que se tornaram cada vez mais escassas fora do nosso Continente Africano?
Será que África não precisa da presença física de todos quantos reclamam discriminação na Europa, por exemplo?
Creio que todas as portas estão abertas em África para todos os Africanos e seus descendentes.
A questão que se coloca é: porque queremos, enquanto Africanos, emigrar para a Europa e para as Américas, ignorando a nossa própria África?
Se a Europa é alegadamente racista, porque continuamos por lá, querendo mudar essa alegada mentalidade racista da Europa e dos europeus?
Se argumentamos que no nosso Continente não há respeito pelos Direitos Humanos e pelos Direitos Fundamentais, como justificação para a emigração ou para a solicitação de estatuto de refugiado ou asilado político, porque é que não temos a iniciativa e a coragem para lutar contra os políticos e governantes dos Países do nosso Continente, mas temos a iniciativa e a coragem para nos sentirmos no direito de "lutar" contra a forma como Países e povos europeus que nos acolheram, vivem e convivem, e onde os Direitos, as Liberdades e Garantias, são uma realidade, independentemente das excepções ou de casos fora do contexto institucional e legal do Estado?
Positiva e construtivamente.
Didinho 25.02.2021
Helena Said reacende debate tribalista na política guineense
Helena Said, membro da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), reacendeu esta quarta-feira (24.02) o debate tribalista, há muito inaugurado na Guiné-Bissau.
As declarações surgiram em resposta à conferência de imprensa do seu colega do partido, Midana Na Tchá, que, segunda-feira (22.02), proferiu duras críticas ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, acusando-o de dividir os guineenses, usando questões étnicas (falar da sua etnia, fula) e religiosas.
“É uma preocupação que nos uniu, porque, desde segunda-feira, estou a receber várias ligações de pessoas, a perguntarem a nós fulas o que houve.
Nós somos fulas e estamos a fazer a política. Não estamos a fazer política pela etnia, mas sim, como cidadãos guineenses”, disse Helena Said, em conferência de imprensa na qual usaram de palavras alguns dos elementos de APU-PDGB.”
Said prosseguiu ainda, reprovando o debate étnico na Guiné-Bissau:
“Em pleno século XXI não se pode estar a falar da etnia sobretudo na Guiné-Bissau, porque hoje em dia, se for escrever a história dos fulas na Guiné-Bissau, não vais conseguir porque a partir da quarta frase aparecerá a história de uma outra etnia. Hoje, não é possível escrever a história dos Balantas porque vais escrever duas ou três palavras aparecerá a história dos Manjacos. Não se pode escrever a história dos mandingas, papéis, beafada e nalus, sem aparecer uma outra etnia”, refere.
Aludindo às declarações de Midana Na Tchá, a dirigente de APU-PDGB afirma que, pelo facto de não conseguir o que se quer dentro do partido não é a razão para a frustração, ou para fazer discursos incendiários.
“Não queremos isso no nosso partido. Não queremos discursos incendiários na Guiné-Bissau. BASTA, não queremos mais”, disse.
Na Guiné-Bissau, o debate sobre as questões étnicas e religiosas acendeu nas últimas eleições legislativas, em 2019, e teve a continuidade nas presidenciais. Os protagonistas são as figuras políticas e os seus apoiantes, que se acusavam mutuamente, de um estar contra uma étnica ou religião.
Por CNEWS
Um GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL com SOCIEDADE CIVIL ?
O futuro não é cósmico, é o do meu século,
do meu país, da minha existência.
Frantz Fanon
Por estes dias tenho assistido nas rádios e lido nas redes sociais uma espécie de debate sobre a inclusão da Sociedade Civil no Governo. Muitos são contra, com argumentos que posso respeitar e respeito, e outros são a favor com argumentos que também me parecem respeitáveis e competentes.
Há quem fale de Governo de Unidade Nacional em que a Sociedade Civil teria um papel preponderante que baste, e há quem ache que esta deve fugir dos políticos como o Diabo da Cruz, se não correrá o risco de se desagregar.
Há quem pense mesmo que o papel da Sociedade Civil é de lutar contra o Governo sempre, independentemente das virtudes ou das ações do mesmo. Assim resumidamente: Se o Governo errar, atacar, se acertar, calar a boca, nada dizer, se não, é conotado com o mesmo, etc.
Sendo este assunto - da ida ou não da Sociedade Civil para o Governo -, uma matéria interessante, e sendo eu membro da Sociedade Civil por força de uma ONG (Cultura Património e Cidadania) que criei e sou o Coordenador e por ser também membro da Direção do próprio Movimento Nacional da Sociedade Civil que engloba quase todas as organizações da Sociedade Civil – achei que deveria dar a minha sincera opinião neste caso.
Por isso fiz questão de começar por dizer quem sou em relação a Sociedade Civil, para que quem me leia perceba-me e perceba a minha independência de pensamento nesta ou em qualquer outra matéria (e assim espero continuar mesmo no dia em que comece a passar fome).
Mas antes de continuar queria ainda tecer algumas considerações sobre este convite (assim é entendido) feito pelo Primeiro Magistrado: Se o Presidente da República entende que a Sociedade Civil é útil e necessária neste momento, para servir o país em algo mais do que ser simples crítico ou apoiante de políticas, a sua intenção é louvável. É um reconhecimento de que dá algum valor a Sociedade Civil. Mesmo que esta viesse a recusar este convite, sentirá que não foi posta de lado como tantas vezes (quase sempre) pelo poder Politico, durante estes anos todos.
Todos estes últimos quarenta anos a Sociedade Civil em Geral (aqui não falo do Movimento Nacional em si) tem servido muitas vezes de caixa de ressonância de políticas do Poder e usada pelo Poder Politico, muitas vezes, para legitimar as suas ações de uma forma ou de outra. E isso levou a roturas profundas dentro desta parte significativa e marcante da nossa Nação (por ex. a Liga e outras organizações pediram a suspensão de membros do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento). Seja como for, isso é compreensível e normal, pois sendo a Sociedade Civil formada por diferentes atores, diferentes organizações, com diferentes objetivos e metas num largo arco de diapasão que vai desde a Protecção do Ambiente, do Património, Cultura, Direitos Humanos, Sociais e Económicos, então é natural que cada acontecimento Politico importante tenha a sua repercussão em cada uma dessas organizações. E consoante a sua sensibilidade ou posicionamento, as reações foram diferentes e por isso muitas acusações ou suspeições sobre apoios a este ou aquela fação politica são recorrentemente lançadas entre elas e acabam passando para a população em geral. E a verdade seja dita, por força disso, hoje em dia muita gente não acredita em nós e na nossa independência de Acção e de pensamento.
Mas isso é errado, pois eu que fui Coordenador da Casa dos Direitos, logo a seguir ao Golpe de 12 de Abril de 2012, e trabalhei com quase todas as organizações da Sociedade Civil, tanto as Nacionais como as estrangeiras ou Internacionais, conheço a fundo esta problemática. Tendo estado ausente do País uns 14 anos, e acabado de chegar, foi um dos melhores aprendizados que tive sobre esta nossa sociedade e os homens que a compõem, mais do que sobre as diferentes organizações que compõem a Sociedade Civil ou o Movimento Nacional.
Nessa altura, como antes e depois, sempre houve acusações de que a Sociedade Civil fazia política encapotada, etc. por exemplo, a Liga dos Direitos Humanos (membro do Movimento nessa altura, era suspeita de apoiar o regime que tinham acabado de ser derrubado e outras organizações eram suspeitas de apoiar o Golpe de Estado. No meu papel de Coordenador da Casa dos Direitos, tinha que trabalhar com todas as organizações independentemente de serem apoiantes de uma das partes ou não. E foi o que fiz, dialogando como todos e trabalhando com todos. Apreendi que esta sociedade é muito mais complexa que nos aprece a primeira vista e as vezes o que nos parecia errado no momento, a longo prazo se viria a revelar verdadeiro. Por isso hoje sou outro homem coma capacidade de entender as opiniões e pontos de vistas de todos mesmo que fossem contra as minhas próprias fortes convicções. Por exemplo eu que era contra o Golpe - por uma questão de principio (não podia aceitar que havia golpes bons e Golpes maus) - acabei criando amizade com muita gente que apoiou e apoiava o Golpe. Pois percebi que muito mais importante do que os lados da trincheira onde nos encontrávamos nesse momento, era o facto de sermos compatriotas. Ser compatriotas, diferentemente de ser amigos, não se escolhe, é uma realidade que nos assiste irrevogavelmente por termos nascido na mesma pátria e comungarmos dessa mesma essência.
De outro modo teremos, como há quarenta anos atrás, apenas palavreado ideológico estafado sobre a “unidade nacional” social e política do país, que como antigamente, conforme as conjunturas, se traduz no palavreado político (ainda mais estafado) sobre a utilidade dos “Governos de Unidade Nacional”. Uma noção extremamente perniciosa, grandemente responsável pelo nosso atraso e subdesenvolvimento, durante anos.
Na verdade, esta noção de “Unidade Nacional” - que geralmente por falta de ideias, meios e capacidade para a sua aplicabilidade prática não teve nenhuma utilidade em qualquer esfera da vida nacional (seja económica, cultural, social ou politica) - só tem expressão, ou por outro, só é “realizada” através dos tais “Governos de Unidade Nacional”; que geralmente nem são Governos (nunca governam, só desgovernam) e muitos menos são algum instrumento de coesão nacional.
Portanto, os Governos de Unidade Nacional, sempre foram uma falácia baseada num certo conceito de “justiça nacional”, esquecendo-se que a “justiça” stricto sensu nada tem a ver com a liberdade, desenvolvimento e progresso.
Também eram baseados em “repartição equitativa” de tribos no aparelho de Estado. Tantos Balantas em relação a tantos Fulas que por sua vez estão em relação a mandingas, etc. Um conceito simplista, muitas vezes utilizada para manter um certo statos quo num determinado momento político (ou pura e simplesmente para dividir postos e tachos) e traduz-se na ideia errónea e tola de que por um representante de cada etnia nacional no Executivo resolve por si só algum problema ou seria uma mais-valia no processo governativo; como se isso alguma vez acrescenta-se competência ou valor a um Governo.
Isso, numa linguagem simples e compreensível para a maioria, é como fazer uma Seleção Nacional de Futebol com representantes de todas etnias, em vez de seguir simplesmente lúcidos critérios futebolísticos, consubstanciados na arte e genica de cada jogador e o contributo que pode dar a à equipa como um todo.
Alem de que Governos de “Unidade Nacional” são Governos políticos e não técnicos, no sentido que não “criam riqueza” e nem “produzem desenvolvimento” de alguma índole, servem apenas para atenuar (e não resolver) problemas políticos (num dado momento) e nenhum problema nacional de verdade. E como não criam riqueza, não a podem distribuir e com o tempo a pobreza é mais forte do que lealdades sejam elas tribais ou religiosas.
Mas se me permitem, sobre este particular – ainda sobre quimeras baseadas em fictícias unidades nacionais -, deve-se dizer que muita gente, inteligente e lúcida quanto aos destinos desta Pátria, também advoga por um Exercito de Unidade Nacional com representantes de várias etnias, em pé de igualdade. Pensam honesta e erroneamente que criando um exército nacional com elementos de várias etnias (com numero de efectivos iguais) teríamos um exército necessariamente melhor; como se esse facto político, por si só, melhorasse o desempenho do mesmo; como se na vida militar pudesse haver outros pressupostos que não sejam a rígida disciplina, coragem, amor a pátria, dedicação e respeito aos poderes constituídos.
Não percebem que isso não resolveria nenhum problema “político” e muito menos “militar” e pelo contrário iria levar a que houvesse indisciplina, brigas e falta de autoridade das chefias, que teriam que funcionar na base de tribalismo - em vez de competência, patriotismo e capacidades naturais de cada elemento - tanto na incorporação como nas promoções, nas passagens a reserva, na atribuição de subsídios, alojamentos, etc.
E isso seria uma fonte de permanente conflitualidade, pois haveria o problema de as tribos maiores quererem ter mais efectivos que as menores, etc. , o que no limite levaria a uma bipolarização entre as duas maiores; coisa que longe de servir para uma unidade orgânica, levaria conflitos que no limite nos levaria a uma outra Guerra a curto prazo.
Mas deste asunto em particular, do exercito nacional, falarei depois, agora voltemos ao Governo com elementos da Sociedade Civil. Como disse o facto de ser convidado para fazer parte de um Governo, seja de Unidade Nacional ou não, é uma honra para o Movimento nacional, afinal neste País já tentamos tudo, e nada resultou. Porque não a Sociedade Civil? Se há anos que a sociedade Civil critica a atuação dos Políticos porque não demostrar na prática a sua capacidade? O que teríamos a perder? Não era Marx que dizia que "É na prática que o homem tem que demonstrar a verdade, isto é, a realidade, e a força, o carácter terreno de seu pensamento. O debate sobre a realidade ou a irrealidade de um pensamento isolado da prática é um problema puramente escolástico." ? Bom penso que é hora de o pensamento da Sociedade Civil ser demostrado no terreno.
Em quantos países a Sociedade Civil foi a solução de todos os impasses de dezenas de anos entre políticos e seus apoiantes? Esquecem da Polonia do Lech Wałęsa? Do Egipto, da Tunísia, do Mali? Toda a revolução nos países árabes foi conduzida pela sociedade Civil já para não falar das Clássicas como a Francesa.
Talvez, hoje, depois e todas as tentativas, golpes e contragolpes, chegou a altura da Sociedade Civil ajudar? Acho sinceramente que sim, apenas não a devem condicionar através de jogos políticos e conjunturais em que os partidos políticos são maquiavélicos. Nós podemos ajudar e como se pretende, mudar o paradigma deste País. Deixar de sermos um país que só se conhece pelas piores razões e fazer dela algo que nos orgulhe.
Se queremos um novo começo, uma tentativa nova vamos incluir um actor novo sem condicionamentos.
Diz-se que ninguém é profeta na sua terra, mas a teorização política deve ser também um instrumento para elevar o nível das nossas gentes e originar uma melhor compreensão do que se passa no nosso país e das reais possibilidades de caminharmos rumo a uma etapa superior.
Não falei com o Presidente do Movimento sobre este artigo e ele nem sabe que vou fazer um artigo, mas é melhor assim. Se aquilo que aqui digo não for do seu agrado, ainda bem, pois eu entendo que no Movimento e dentro do Movimento deve haver sempre independência de pensamento. Assim as minhas opiniões são minhas e de mais ninguém e só me vinculam a mim.
Mas como o mundo, que “nunca envelhece, mas apenas nós” - como bem dizia o meu velho pai, usando a sabedoria do nosso povo neste ditado crioulo-guineense, eu direi que "o povo também “nunca termina nem envelhece, apenas os seus filhos”, então é hora de por as mãos na massa e criar algo novo de raiz em todas as áreas.
Que Déus abençoe esta terra.
Coordenador da CPC
Vice Assembleia Geral do MNSCPD
Bastonário da ONAGB
Guiné-Bissau: Choque com a Presidência provoca caos na Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) pretende encontrar uma solução equilibrada relativamente à questão da mudança da sua sede, mas os avanços registados não são favoráveis à Ordem.
O Bastonário, Basílio Sanca, que está a negociar as novas instalações, considera que o Presidente da República está a “abusar do poder”, quando decidiu retirar do imóvel os bens pessoais dos advogados.
Basílio Sanca garantiu que os visados estão a ponderar entrar com um processo que poderá culminar com a destituição de Umaro Sissoco Embaló, como Chefe de Estado. Na antecâmara, está na forja uma Assembleia-geral dos Advogados em que será tomada uma posição sobre a continuidade das negociações entre as partes, ou aguardar o cumprimento da Providência Cautelar.
O ambiente que paira entre a Ordem e a Presidência da República é tenso. A agravar o clima, alguns advogados consideram o comportamento da direcção como uma negação da justiça e incentivo aos desmandos de Umaro Sissoco Embaló. Por esse motivo, a Assembleia-geral mandatou a Direcção da Ordem para avançar com uma queixa e exigir a devolução provisória do imóvel mas também condenar a Presidência da República por “esbulho violento”.
Os dois pedidos foram deferidos por um juiz de direito que apreciou o processo e considerou que a Presidência deve retirar-se e devolver o imóvel. Uma consideração que não foi acatada. Antes da providência Cautelar ser decidida pelo juiz, a Presidência já iniciara obras de renovação do espaço. Quando a Providência Cautelar foi deferida, a Presidência da República decidiu retirar do interior do imóvel todas as pertenças da Ordem, uma atitude que alguns advogados qualificaram de “comportamento abusivo”.
A inflexibilidade da Presidência está a dividir os advogados, e um grupo defende que a postura da Presidência justifica suspender as negociações, enquanto não for cumprido o parecer do Tribunal.
Consequentemente as negociações que estão em curso não estão a produzir efeitos. A Ordem encarregou-se de preparar o projecto de expropriação, mas o novo espaço não está definido. Bem como, devido a que o Decreto ainda não foi aprovado, o Bastonário desconhece qual será o estatuto da nova sede, ou seja, se será uma direcção ou apenas um espaço em que a Ordem, ou a Presidência, terá de pagar uma renda.
“Para mim, não é isso que interessa. Interessa aqui analisarmos o comportamento do Presidente da República que está a ser demasiadamente grave. Não pode retirar as pertenças da Ordem. Nós nem sabemos quando é que vamos para a nova sede, ou como está a ser tratado aquilo que é nosso. Porquê? Porque não temos acesso ao interior da sede. E mais, nas negociações nem nos contam como vamos receber as novas instalações”, disse Basílio Sanca.
Vários advogados são contra as negociações e defendem uma ruptura. O Bastonário defende outra estratégia, e considera que existe a possibilidade de a Ordem avançar com um processo, tendo em conta que duas figuras já foram identificadas e podem ser acusadas de “esbulho violento e ocupação da propriedade alheia”.
“O que é grave é tirar tudo aquilo que é nosso na sede, mesmo estando perante uma decisão judicial. Nós podemos avançar com um processo principal e ele pode perder o mandato por isso”, insistiu o Bastonário.
A problemática da sede da OAGB está a gerar um ambiente de caos na instituição. Por um lado com o deteriorar das relações entre a Ordem e a Presidência da República, e por outro com o evoluir das discordâncias entre a Direcção da Ordem e os advogados associados. Alguns advogados criticam a forma como a Direcção está a tratar esta matéria, uma vez que através do voto a posição maioritária será abandonar as negociações e avançar com um processo.
POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
As declarações do Chefe de Estado difundindo por um lado, rumores do seu eventual assassinato assim como o de responsáveis do sector securitário e, por outro lado de um possível golpe de estado em preparação, trazem-nos más recordações.
Colocam em evidência que o Sistema esgotou completamente o seu potencial.
Mais trágico ainda, a incapacidade congénita da classe politica que dirige este País há longos anos, de se questionar e de fazer o inventário de um Sistema que tornou-se uma ameaça existencial para a nossa segurança coletiva, constituindo um problema.
É o que salta aos olhos e que choca!
Os paliativos até aqui utilizados, dos quais a corrupção constitui o último patamar, mostraram os seus limites.
A utilização excessiva da corrupção, o recurso massivo de fundos desviados do erário publico, os recursos financeiros oriundos de tráficos diversos e variados, assim como os financiamentos de origem indeterminada usados no momento das eleições, criaram a ilusão durante algum tempo. Transformaram a nossa democracia em momento de carnaval e de diversão.
O despertar é cada vez mais doloroso porque os factos são teimosos.
A população constata a cada dia que passa que este Sistema não tem nada de bom a oferecer.
Com o passar do tempo, todos os guineenses conseguem avaliar sem dificuldade os estragos que tem provocado:
1-Destruição da nossa administração publica através de uma politização e partidarização excessiva;
2-Descrédito do nosso sistema judicial que funciona no vazio, distante das preocupações das populações;
3-Desarticulação do nosso sector privado causado por uma politização inadequada;
4-Instrumentalização das nossas forças de defesa e segurança;
5- Ausência total de perspectivas de futuro para os guineenses, principalmente para a camada juvenil.
Estes dirigentes políticos destruíram sistematicamente todas as tecnoestruturas institucionais do Paìs.
Para evitar que a sua responsabilidade seja colocada em evidência, eles procuram instrumentalizar as populações, precipitando-as em conflitos étnicos e religiosos.
Infelizmente para eles, as populações, sobretudo os jovens, compreendem cada vez melhor que esses indivíduos que controlam o poder do Estado há demasiados anos, não têm nada mais do que agendas e interesses pessoais e que, todas as invocações de narrativas étnicas, são argumentos falaciosos para continuar disfarçadamente, as suas obras de predação ás custas de um Paìs esgotado.
As jogadas escondidas duraram demasiado tempo.
Os guineenses já compreenderam que os governantes e alguns políticos são os únicos beneficiários deste Sistema podre.
Em conjunto, trabalhemos pois para o nascimento de uma nova República!
Idriça Djalo
Presidente do Partido da Unidade National
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