Portugal: Há mais de 13.200 presos. Diretor fala em "tendência preocupante"... As cadeias têm cada vez mais reclusos, já ultrapassam os 13.200, e o diretor-geral das prisões, em entrevista à Lusa, considerou a tendência preocupante, mas garantiu que a criminalidade não teve um aumento expressivo em 2025.

Por  LUSA 

No dia 05 de fevereiro, as prisões portuguesas tinham 13.202 reclusos, segundo os dados adiantados por Orlando Carvalho, que indicou também que só desde o primeiro dia de fevereiro entraram para as prisões cerca de 100 pessoas.

"A tendência é preocupante, porque se se mantiver este nível de crescimento da população [prisional], vai criar-nos muito mais dificuldades e constrangimentos", sublinhou Orlando Carvalho, que foi nomeado para liderar a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) em novembro de 2024, dois meses depois da fuga de Vale de Judeus.

As dificuldades e constrangimentos apontados pelo responsável das 49 cadeias existentes no país estão sobretudo relacionados com a falta de vagas.

É que o aumento de 630 lugares já anunciado pelo Ministério da Justiça - e que estão quase prontas a ser utilizados, segundo Orlando Carvalho -, pode revelar-se insuficiente, uma vez que só entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano entraram cerca de 850 presos.

"Neste momento, temos de ir gerindo o sistema de forma a não deixar acontecer situações, obviamente, de rutura em nenhum dos estabelecimentos", disse o diretor-geral das prisões.

Para este aumento, Orlando Carvalho destacou dois aspetos que considerou fundamentais, sendo o primeiro o aumento dos presos preventivos - que são aqueles que estão a aguardar julgamento ou à espera de que a condenação transite em julgado.

O outro aspeto é a diminuição da liberdade condicional e de adaptação à liberdade condicional: "Para nós é um grande desafio (...) termos uma taxa de encarceramento muito elevada relativamente à dimensão das penas".

"Portanto, isto faz com que um indivíduo condenado permaneça durante muito tempo da prisão", acrescentou.

Questionado sobre se o aumento de presos pode estar diretamente relacionado com um possível aumento da criminalidade no último ano, Orlando Carvalho apontou para o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), cujos dados serão conhecidos nos próximos meses: "Posso adiantar que, de grosso modo, não se nota um aumento expressivo da criminalidade".

Associada à sobrelotação, surge ainda a questão da falta de condições nas prisões, que tem sido motivo de condenações por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, e que Orlando Carvalho admitiu não ser admissível.

"A situação não é generalizada, há casos obviamente pontuais de maior ou menor dificuldade", disse o diretor-geral das prisões, acrescentando que o investimento tem sido feito para garantir "que todas as pessoas que cumprem pena de prisão têm as condições mínimas básicas exigidas para poderem cumprir com dignidade a sua pena".

Sobre as condições nas prisões, Orlando Carvalho explicou que, além de as cadeias serem equipamentos de elevada intensidade de utilização, este aspeto agrava-se quando "têm mais pessoas do que aquelas que poderiam comportar".

"Esta antiguidade dos equipamentos e esta alta intensidade de utilização ao longo dos anos se calhar nunca permitiu que fossem feitas as devidas recuperações e obras de manutenção que permitissem levar essas condições para um outro nível, porque há estruturas cuja solução não se compadece com obras de manutenção", explicou.

Acrescentou que a DGRSP vai "tentando minimizar, mas é difícil eliminar de um momento para o outro questões desta natureza, neste tipo de edifícios".

Além destas questões, o diretor-geral das prisões adiantou ainda que, neste momento, os serviços prisionais precisam, com urgência, de mais viaturas, que "são muito antigas e estão em muito mau estado", e de recursos humanos, que incluem guardas prisionais e técnicos.

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