O Ministério da Educação vai proibir, a partir do ano letivo 2025/2026, o uso de telemóveis por parte dos alunos do Ensino Básico Obrigatório (do 1º ao 8º ano de escolaridade) durante o horário letivo, em todos os espaços das escolas, exceto quando devidamente autorizados para fins pedagógicos.
A medida, que consta do Caderno de Orientações para o ano letivo 2025/26, está inserida no âmbito da promoção de um ambiente escolar mais focado, seguro e propício à aprendizagem.
Com esta, pretende o Ministério da Educação reduzir as distrações durante as atividades letivas, promover a concentração, a interação e o convívio saudável entre os alunos, prevenir situações de uso inadequado de dispositivos móveis, incluindo o acesso a conteúdos impróprios e o cyberbullying, bem como reforçar a utilização responsável das tecnologias em contexto educativo.
Mais informa o Ministério da Educação que o uso pedagógico do telemóvel será permitido exclusivamente sob orientação e supervisão dos professores, como recurso complementar às estratégias de ensino-aprendizagem.
A colaboração de toda a comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, docentes e pessoal administrativo) é essencial para o cumprimento desta orientação, que visa garantir o bem-estar e o sucesso escolar dos alunos.
A proibição do uso de telemóveis nesta faixa etária está igualmente inserida numa política que segue uma tendência aplicada em outros contextos Mundiais, nomeadamente Portugal, França, Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão.
Conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas de Portugal revelam uma relação entre a proibição do uso de telemóveis e a diminuição do bullying, da indisciplina e dos confrontos, bem como do aumento da socialização entre os alunos, da atividade física e do tempo passado nas bibliotecas.
No Japão, o uso de telemóveis nas escolas é estritamente controlado. Muitas escolas japonesas têm regras rígidas que proíbem o uso de telemóveis durante o horário escolar, exceto em casos de emergência. A justificativa é garantir que os alunos se concentrem totalmente em seus estudos e evitem distrações.
Em Cabo Verde, a proibição do uso de telemóveis foi implementada desde o terceiro trimestre do ano letivo 2023/24 no Liceu Abílio Duarte, na cidade da Praia. A medida surtiu efeitos positivos, uma vez que se constatou a prevalência de mais diálogo, dinâmica e disciplina dentro e fora das salas de aula.
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