O DPF apoia o Governo da Guiné-Bissau no reforço da gestão das finanças públicas, no incentivo à mobilização de receitas internas, no aumento da viabilidade dos serviços de energia e água e na promoção do crescimento digital. O DPF facilita reformas destinadas a reforçar a transparência e a prestação de contas, a implementar a lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a estabelecer uma Conta Única do Tesouro. Também possibilita reformas para melhorar a infraestrutura digital, melhorar o desempenho dos serviços públicos de eletricidade e água e priorizar a adoção de fontes de energia ambientalmente sustentáveis.
“Esta aprovação marca o regresso do instrumento de Financiamento da Política de Desenvolvimento à Guiné-Bissau após um intervalo de 15 anos, e representa um marco significativo para o país”, refere Rosa Brito, Representante Residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau. “O DPF foi cuidadosamente preparado e alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial na Guiné-Bissau, e baseia-se em projetos existentes nas áreas de fortalecimento do setor público, desenvolvimento digital e energia, demonstrando o compromisso contínuo do Banco Mundial em apoiar os objetivos de desenvolvimento do país.”
É esperado que o DPF produza resultados transformadores na conetividade digital, nas finanças públicas e na prestação de serviços essenciais. Apoia o governo na gestão e implementação eficaz da infraestrutura nacional de fibra ótica, expandindo assim a cobertura da rede e reduzindo os custos da internet. Espera-se também que a aplicação da lei do IVA aumente significativamente as receitas internas, criando assim espaço orçamental para um maior investimento em setores prioritários como a educação, a saúde e a proteção social. Paralelamente, as reformas no setor da energia visam reduzir os custos da eletricidade e aumentar a utilização de energias renováveis. A melhoria do acesso a uma energia fiável e a serviços digitais deverá apoiar o desenvolvimento do setor privado, estimular o crescimento económico e contribuir para o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
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Comunicado de Imprensa
2025/072/AFW
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