O Conselho de Estado da China publicou hoje várias medidas destinadas a "promover o apoio à natalidade" e a "construir uma sociedade pró-parentalidade", numa altura em que a demografia ameaça abrandar a ascensão do país.
O documento aborda uma estratégia centrada na "melhoria do sistema de apoio à natalidade e em incentivos para reduzir os custos associados à criação e educação" dos filhos.
Promove também um "ambiente de respeito e apoio à maternidade", com o objetivo de "atingir um nível de fertilidade adequado" e "apoiar o desenvolvimento demográfico" na China.
As medidas preveem o reforço dos serviços de apoio à natalidade, o reforço do papel da segurança social em torno da maternidade e o apelo à "consolidação dos direitos à licença de maternidade e paternidade", a fim de garantir a sua aplicação em todo o país.
O plano apela ainda a uma expansão das infraestruturas e dos serviços de acolhimento de crianças.
Outro dos eixos do documento do executivo chinês são as políticas de apoio à educação, à habitação e ao emprego, especialmente dirigidas às famílias com mais de um filho, em que se pretende "expandir a disponibilidade de recursos educativos de qualidade, facilitando que várias crianças de uma família estudem na mesma escola", e "promover a oferta de atividades extracurriculares".
Em matéria de habitação, incentiva a adoção de políticas que apoiem a aquisição de imóveis por famílias com mais de um filho, enquanto, no domínio do emprego, as entidades empregadoras são encorajadas a implementar "medidas de flexibilidade" dos horários de trabalho, como o teletrabalho, para promover um ambiente favorável à "constituição de família".
O documento insta à promoção de uma cultura favorável ao nascimento e ao casamento através de campanhas de sensibilização e de programas educativos.
O documento conclui com uma exortação aos governos locais e às agências governamentais para que implementem estas políticas de apoio.
A China encerrou 2023 com 1.409,7 milhões de habitantes, menos 0,14% do que em 2022, um ano em que a população já tinha diminuído em 850.000 pessoas, marcando o primeiro declínio desde 1961, quando a política falhada do Grande Salto em Frente provocou grandes fomes.
A partir de 2021, o país asiático passou a permitir que os seus cidadãos tenham um terceiro filho, embora a decisão não tenha sido acolhida com grande entusiasmo pela população, devido tanto ao peso económico da educação dos filhos como à prioridade dada às carreiras.
Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que "aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade".
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