Por Lusa 05/04/24
O líder da junta militar que está no poder no Níger, o general Abdourahamane Tiani, assinou na quinta-feira uma portaria que dissolve todos os conselhos municipais, regionais e autárquicos eleitos no país.
A medida centraliza o poder administrativo, uma vez que os conselhos eliminados foram substituídos por "administradores-delegados" nomeados diretamente pelas autoridades centrais, em vez de serem eleitos democraticamente.
Tiani nomeou os novos administradores-delegados, também na quinta-feira, através de um decreto, na sequência de uma proposta do Ministério do Interior, de acordo com a agência de notícias estatal nigerina ANP.
No caso de Niamey, o coronel Boubacar Soumana Garanke será o responsável pela administração da capital, substituindo o até agora presidente da autarquia, Oumarou Dogari.
O Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, o nome oficial da junta militar nigerina, não deu quaisquer explicações para esta decisão.
O Níger -- governado desde julho por uma junta militar que destituiu o presidente eleito, Mohamed Bazoum, suspendeu a Constituição e dissolveu o Parlamento -- tem 265 distritos urbanos e rurais, que até agora eram administrados por conselhos eleitos.
O processo de descentralização, iniciado no país africano em 2004, tinha como objetivo promover os princípios democráticos a nível local e envolver a população na gestão direta das comunidades.
O Níger, tal como os países vizinhos Burkina Faso e Mali, sofre há anos da violência recorrente e mortífera de grupos armados, praticada por grupos terroristas filiados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico.
Nos três países mencionados, os governos civis foram derrubados por sucessivos golpes de Estado militares desde 2020.
Além disso, estas três antigas colónias francesas voltaram as costas a Paris e aproximaram-se económica e militarmente de novos parceiros, incluindo a Rússia, antes de se agruparem na Aliança dos Estados do Sahel (AES) com o objetivo de criar uma federação.
Em meados de janeiro, a Rússia já tinha anunciado que tinha concordado em intensificar a sua cooperação militar com o Níger.
Uma delegação russa visitou Niamey em dezembro para manter conversações com os militares e nessa altura foram assinados acordos sobre o reforço da cooperação militar.
O Níger, o Burkina Faso e o Mali anunciaram, no final de janeiro, a sua saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a criação de uma força conjunta contra os grupos terroristas.
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