POR LUSA 04/03/24
O chefe dos direitos humanos da ONU acusou hoje a China de políticas que violam direitos fundamentais, particularmente nas regiões de Xinjiang e do Tibete, num discurso proferido no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra.
Volker Turk apelou igualmente a Pequim para que liberte os defensores dos direitos humanos detidos ao abrigo de um "delito vago de 'provocação de disputas e distúrbios'" previsto no artigo 293.º do Código Penal chinês.
As críticas surgem quando se iniciam em Pequim as sessões parlamentares, o principal acontecimento político do ano na China, e a poucos dias do 65.º aniversário da revolta no Tibete, em 10 de março de 1959.
Desde que assumiu o cargo, em outubro de 2022, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem sido criticado por não desafiar suficientemente a China em matéria de direitos fundamentais.
As críticas sugiram em particular desde a publicação, em agosto de 2022, de um relatório muito crítico publicado por Michelle Bachelet, que precedeu Turk no cargo.
Turk disse que "aguarda com expectativa a discussão" do artigo 293.º do Código Penal com as autoridades chinesas.
Referiu que está em curso com Pequim "um diálogo em áreas como as políticas de combate ao terrorismo, igualdade entre homens e mulheres, proteção das minorias, espaço cívico e direitos económicos, sociais e culturais".
"À medida que avançamos, é importante que este diálogo produza resultados concretos", insistiu o chefe da ONU para os direitos humanos.
Turk reconheceu que a China fez progressos na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento.
"Insisti para que esses progressos sejam acompanhados de reformas destinadas a alinhar a legislação e as políticas pertinentes pelas normas internacionais em matéria de direitos humanos", acrescentou.
A China tem sido regularmente criticada em relação à alegada perseguição da minoria muçulmana uigur de Xinjiang e ao Tibete, cuja população se revoltou em 1959 contra a anexação da região por Pequim.
O 14.º Dalai Lama, Tenzin Gyatso, líder do budismo tibetano, fugiu na altura do Tibete e vive desde então no exílio na Índia.
A China nega tais acusações.
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